Concorrência

Concorrência autoriza compra da Aleluia Cerâmicas por empresa do grupo Arrow

  • Lusa
  • 30 Agosto 2024

A compra da Aleluia Cerâmicas pelo grupo Arrow "não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva no mercado nacional ou numa parte substancial deste”.

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou esta sexta-feira que autorizou a compra da Aleluia Cerâmicas pela ACO II, empresa do grupo Arrow.

Numa nota no seu site, o regulador liderado por Nuno Cunha Rodrigues indica que o seu Conselho de Administração deliberou “adotar uma decisão de não oposição à operação de concentração”, referindo que “a mesma não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva no mercado nacional ou numa parte substancial deste”. No início de agosto, a ACO II tinha notificado a AdC da aquisição do controlo exclusivo sobre a Aleluia Cerâmicas.

A ACO II pertence ao grupo Arrow, que se dedica “essencialmente à gestão de créditos vencidos e de cobrança duvidosa, bem como a investimentos no setor imobiliário”, tendo também operações “no setor turístico, através da exploração de empreendimentos de alojamento turístico nas regiões do Algarve e da Madeira, bem como na exploração de campos de golfe nas regiões do Algarve e de Lisboa”.

Já a Aleluia foca-se “na produção e comercialização de pavimentos e revestimentos cerâmicos, incluindo pavimentos e revestimentos em pasta branca, porcelanatos esmaltados e extrudidos e azulejos com revestimentos pintados à mão”, comercializando os seus produtos sob as marcas Aleluia Cerâmicas, Aleluia e Keratec.

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Política

PCP aconselha Montenegro a ter “calma com as Presidenciais”

  • Lusa
  • 30 Agosto 2024

Depois de Montenegro ter pedido calma sobre a negociação do OE2025, Paulo Raimundo responde que o PSD deve ter "calma com as presidenciais" porque ainda falta muito.

O secretário-geral do PCP respondeu esta sexta-feira ao apelo à calma feito por Luís Montenegro, a propósito da discussão do Orçamento do Estado para 2025, sugerindo ao líder do PSD que tenha calma “com as Presidenciais”.

“É verdade, digo que o senhor primeiro-ministro tem razão. Da mesma forma, digo que ele também tenha calma com as Presidenciais, que ainda falta muito tempo”, ironizou Paulo Raimundo, após questionado sobre o apelo à calma feito pelo primeiro-ministro na quinta-feira, a propósito da discussão do Orçamento do Estado para 2025. As próximas eleições presidenciais deverão realizar-se em janeiro de 2026.

Paulo Raimundo falava aos jornalistas durante uma visita à AgroSemana – Feira Agrícola do Norte, na Póvoa do Varzim. Na sequência de várias declarações públicas de dirigentes partidários sobre o Orçamento do Estado, cuja proposta só em outubro será apresentada, o primeiro-ministro manifestou-se admirado com “a agitação” e pediu à oposição para ter calma, remetendo a discussão para reuniões que ficaram combinadas para setembro.

“Fico admirado de ver tanta agitação à volta dessa matéria. É preciso ter calma e cumprir o que está combinado”, afirmou o chefe do Governo, em declarações aos jornalistas. Questionado sobre o posicionamento do partido nesta discussão, Raimundo sublinhou que os comunistas votam contra e disse que o PCP “não pode nunca acompanhar um documento que é mais uma peça” do programa que segue as opções do Governo PSD/CDS-PP.

“E, assim, da nossa parte, está claro que vamos fazer o que já dissemos, não apoiamos”, disse. Já sobre o apelo à calma, Raimundo respondeu que Montenegro deve ter calma com as presidenciais porque ainda falta muito tempo. Do lado social-democrata, o ex-líder do PSD e comentador Marques Mendes disse na quinta-feira que está mais próximo de tomar uma decisão sobre se vai ou não candidatar-se a Presidente da República.

Esta posição de Marques Mendes foi assumida na Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide, Portalegre, três dias depois de divulgada a moção de estratégia global de Luís Montenegro, recandidato à liderança do PSD. Nesse documento, Luís Montenegro compromete-se com o apoio do partido a uma opção para as eleições presidenciais abrangente e diz que aguardará pelas “disponibilidades eventuais de militantes do partido”.

Sobre um eventual acordo nas negociações entre o Governo e o PS, o secretário-geral do PCP afirmou que o Governo “está tranquilamente a gerir o país com o orçamento do governo anterior”. “O orçamento que está em vigor foi aprovado pelo anterior governo do Partido Socialista e é o tal das contas onde mais de metade do orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é para ser entregue ao setor que faz da doença um negócio”, sustentou.

Sobre a situação no setor da saúde, Paulo Raimundo manifestou ainda preocupação com o encerramento, no sábado, de 13 urgências de obstetrícia. “Até me custa dizer isto, mas na minha região, na margem sul do Tejo, vamos ter o pleno, zero urgências para cobrir milhares de pessoas”, lamentou.

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Férias dos CEO

#31 As férias de Teresa Brantuas. “Já tomei decisões difíceis”

A CEO da Allianz Portugal garante que consegue "entrar em modo de férias" e "carregar baterias", embora esteja contactável.

  • Ao longo do mês de agosto, o ECO vai publicar a rubrica “As férias dos CEO”, onde questiona os gestores portugueses sobre como passam este momento de descanso e o que os espera no regresso.

Teresa Brantuas admite que não desliga completamente e está sempre contactável caso seja necessário, mas mesmo assim consegue entrar em modo de férias e carregar as baterias. A CEO da Allianz Portugal revela ao ECO que não aproveita as férias para tomar decisões estratégicas, embora já tenha acontecido.

Que livros, séries e podcasts vai levar na bagagem e porquê?

Vou de certeza levar livros para os dias na praia, já tenho separados “Os Meus Dias na Livraria Morisaki “ de Satoshi Yagisama (já o estou a ler), “Annie John” de Jamaica Kincaid e “Sunset Park” de Paul Auster. Todos os livros são romances que é o que gosto mais de ler. O primeiro sobre a magia da leitura, o segundo sobre a curiosidade e a coragem de descobrir o mundo e o terceiro sobre a vida de quatro jovens que procuram e vivem o seu propósito.

Podcasts costumo ouvir quando estou no carro, principalmente quando há trânsito, não tenho nada selecionado, mas se decidir por uma caminhada e me apetecer ouvir um podcast acho que vou optar por aprender mais sobre alimentação natural.

Séries também não costumo ver nas férias, mas tenho selecionadas três séries caso tenha uma oportunidade ou para uma viagem de avião. Uma é “The Bear” influenciada pelos meus filhos, outra a “House of Dragon” influenciada pelo enredo e personagens fantásticas e “Julia Child” uma série sobre os primeiros programas de TV de cozinha, é uma serie muito divertida.

Desliga totalmente ou mantém contacto com as equipas durante as férias?

Estou sempre contactável em caso de alguém precisar e não desligo, mas entro em modo de férias e consigo descansar e carregar baterias.

Se há coisa que respeito muito é o descanso de toda a equipa. Acho as férias absolutamente necessárias para o bem-estar de todos, ao longo de todo o ano.

As férias são um momento para refletir sobre decisões estratégicas ou da carreira pessoal?

Confesso que não é o meu foco, mas acontece. Já tomei decisões importantes de férias, até porque decisões difíceis devem ser tomadas quando nos sentimos bem.

Que temas vão marcar o seu setor na rentrée?

A rentrée é sempre muito importante na Allianz, momento em que estamos a encerrar o terceiro trimestre e a preparar os próximos anos. É o momento de reencontro da equipa de gestão para recentrar a nossa estratégia e iniciativas.

Por outro lado, ainda há muito que fazer até ao final do ano, portanto é altura de definir prioridades face à forma como está a correr o ano e acelerar. Neste ponto, vamos dar prioridade absoluta a todas as iniciativas relacionadas com o serviço ao cliente.

No setor, começam a sair as primeiras diretrizes para a renovação dos seguros no próximo ano, tipicamente é quando se revê as políticas de preço que influenciarão o crescimento e a rentabilidade do próximo ano. É um período particularmente importante na renovação dos seguros do segmento de cliente/empresa.

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Media

Jornalista russo condenado a oito anos de prisão por “informações falsas” sobre exército

  • Lusa
  • 30 Agosto 2024

O jornalista é acusado de ser “motivado pelo ódio político”. Sergei Mikhailov terá de cumprir uma pena de oito anos de prisão “em colónia de regime geral”, segundo o Ministério Público russo.

O tribunal da cidade russa de Gorno-Altaysk, em Altai, condenou esta sexta-feira um jornalista local a oito anos de prisão por criticar as ações do exército russo na Ucrânia nos seus artigos, anunciou a justiça.

Sergei Mikhailov “publicou artigos na internet em março e abril de 2022 contendo informações falsas” sobre as ações do exército russo na Ucrânia, disse o Ministério Público num comunicado na rede social Telegram. O jornalista de Gorno-Altaysk, de 48 anos, trabalhava para um jornal online local, o Listok.

Os procuradores acusaram-no de ser “motivado pelo ódio político”. O jornalista terá de cumprir uma pena de oito anos de prisão “em colónia de regime geral”, segundo o Ministério Público.

Em tribunal, Mikhailov declarou na terça-feira que escreveu os artigos para que os seus “leitores não sejam vítimas de mentiras, para que não participem nos combates, para que não se tornem assassinos e vítimas, que não prejudiquem o nosso povo irmão ucraniano”.

O repórter classificou o conflito na Ucrânia como uma “situação terrível”, de acordo com um texto publicado online.

A Rússia suprimiu as vozes críticas durante anos, mas a campanha de repressão assumiu proporções consideráveis após o lançamento do ataque à Ucrânia em fevereiro de 2022. As autoridades russas expandiram a repressão punindo duramente a divulgação do que considera ser “informação falsa” ou o “descrédito” das forças armadas russas.

De acordo com um levantamento da organização não-governamental (ONG) especializada OVD-Info, mais de mil pessoas foram processadas na Rússia por criticarem o ataque das forças armadas russas à Ucrânia.

Quase todos os opositores de alto nível foram detidos ou saíram para o exílio e milhares de russos comuns foram processados e multados ou presos por expressarem publicamente o seu desacordo com o Kremlin.

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Trabalho

IEFP cria equipa para gerir obras nos centros de formação apoiadas pelo PRR

  • Lusa
  • 30 Agosto 2024

Nova equipa de projeto de gestão de obras estratégicas do Plano de Recuperação e Resiliência vai ser chefiada por Daniel da Silva Monteiro, segundo diploma pulicado em Diário da República.

O Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) criou uma equipa de projeto de gestão de obras estratégicas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), chefiada por Daniel da Silva Monteiro, segundo um diploma hoje publicado.

“O Conselho Diretivo, após audição do Conselho de Administração, […] deliberou criar a equipa de projeto […]. O Conselho Diretivo deliberou ainda nomear Daniel da Silva Monteiro, que detém competência técnica e aptidão para o exercício das funções […] como chefe de projeto da equipa de projeto de gestão de obras estratégicas do PRR, equiparado para efeitos remuneratórios, a diretor de serviços”, lê-se no diploma hoje publicado em Diário da República.

A equipa de gestão de obras estratégicas, que fica na dependência do Conselho Diretivo do instituto, é composta por um chefe de projeto e por quatro técnicos superiores.

Entre as suas funções está a coordenação de obras de criação ou reabilitação de centros de formação profissional, que estejam enquadradas no PRR.

Cabe ainda a esta equipa planear os processos relativos às obras, implementar metodologias de gestão de projeto, assegurar os processos aquisitivos e a execução das obras à sua entrega, assegurar a implementação de “processos ágeis de colaboração” com as unidades dos serviços centrais, regionais e locais, implementar um sistema de monitorização dos processos e garantir a organização dos mesmos.

A equipa de gestão de obras estratégicas terá a mesma duração que o PRR.

Daniel da Silva Monteiro, de 42 anos, escolhido para chefiar a equipa, é licenciado em Educação Física e Desporto pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

O novo responsável pela equipa de gestão de obras estratégicas do PRR foi técnico superior no Instituto Português do Desporto e Juventude (2017/2024).

Antes disso foi responsável pela gestão, manutenção, procedimentos contratuais, monitorização e controlo de instalações desportivas no Centro Desportivo Nacional do Jamor (2020/2024) e pelo desenvolvimento e monitorização de programas e projetos de desenvolvimento desportivo social — Jamor para Todos (2020/2024).

Do seu currículo faz também parte a coordenação e implementação de projetos nacionais e internacionais, onde se inclui a Semana Europeia do Desporto, Jogos Mundiais de Desporto para Todos TAFISA, ‘European School Sports Day’, Programa Nacional de Desporto para Todos, Orçamento Participativo Portugal, Orçamento Participativo Jovem e Escola a Tempo Inteiro (2017/2020).

Daniel da Silva Monteiro dedicou-se ainda à implementação, gestão e reporte de projetos cofinanciados pela União Europeia Erasmus+ (2017/2024), foi gestor técnico do Health Club FitPlus Terceira Mar (2016/2017), coordenador internacional na National Basketball Association (NBA) of India (2014/2016) e formador da Adecco Portugal (2013/2014).

Entre 2002 e 2013 foi atleta profissional e desde 1999 é treinador de desporto.

Esta deliberação, publicada em Diário da República, produz efeitos a 11 de março de 2024.

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Guerra na Europa

TPI pede à Mongólia que execute mandado de detenção contra Putin

  • Lusa
  • 30 Agosto 2024
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Será a primeira visita do Presidente russo a um país que é membro do Tribunal Penal Internacional (TPI), que tem em curso um mandado de detenção contra Vladimir Putin.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu esta sexta-feira à Mongólia que execute o mandado de detenção contra o Presidente russo, Vladimir Putin, durante a sua visita ao país na próxima terça-feira.

O tribunal recordou, num comunicado, que a Mongólia é um Estado-Parte no Estatuto de Roma do TPI e que depende precisamente dos seus Estados-Partes e de outros parceiros para executar as suas decisões, incluindo em relação aos mandados de detenção.

“Os Estados-Partes no Estatuto de Roma do TPI são obrigados a cooperar em conformidade com o Capítulo IX do Estatuto de Roma, enquanto os Estados não-Partes podem decidir cooperar numa base voluntária”, recorda o tribunal.

O tribunal adverte que, “em caso de não cooperação, os juízes do TPI podem fazer uma constatação nesse sentido” e comunicá-la à Assembleia dos Estados-Partes, que tomará então “as medidas que considerar adequadas”.

O Kremlin indicou esta sexta-feira que não teme que, no âmbito do mandado de captura do TPI, Putin seja detido na Mongólia durante a sua próxima visita oficial.

“Não, não estamos preocupados (…) Temos um ótimo diálogo com os nossos amigos da Mongólia”, afirmou o porta-voz da Presidência russa, Dmitri Peskov, quando questionado sobre a possibilidade de Putin ser detido no país vizinho. Peskov acrescentou que “todos os aspetos da visita foram cuidadosamente preparados”.

Putin tem prevista para a próxima terça-feira uma visita oficial à Mongólia, onde se encontrará com o seu homólogo mongol, Ukhnaa Khurelsukh, em Ulaanbaatar, com quem “trocará impressões sobre as relações bilaterais e a cooperação”.

Participará também num evento comemorativo do 85.º aniversário da Batalha do Rio Khalkh, em que as tropas soviéticas e mongóis se defrontaram com as forças japonesas.

Será a primeira visita de Putin a um país membro do TPI desde que este emitiu um mandado de captura contra o líder russo no ano passado por alegados crimes de guerra na Ucrânia, uma decisão criticada por Moscovo.

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Finanças Pessoais

Quanto é que a minha renda pode aumentar?

Rendas das casas poderão subir até 2,16% no próximo ano. Quanto é que vai pesar no meu bolso? Para contratos entre 250 e 2.000 euros, significa aumentos entre 5 euros e 45 euros.

As rendas das casas poderão aumentar até 2,16% no início do próximo ano, se o proprietário assim o entender. Quanto é que vai pesar no seu bolso? O ECO fez as contas.

A inflação que serve de base para o cálculo do coeficiente de atualização anual das rendas dos diversos tipos de arrendamento, incluindo para habitação, fixou-se nos 2,16% em agosto, de acordo com a estimativa rápida divulgada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional Estatística (INE).

Mas enquanto os dados finais só serão divulgados a 11 de setembro, senhorios e inquilinos já têm uma ideia de quanto é que as rendas poderão aumentar em euros.

Embora o coeficiente de 2,16 seja igual para todos os contratos abrangidos pela lei, a variação em euros dependerá naturalmente do valor atual da renda.

As contas são simples. Para um contrato de arrendamento com o valor de 250 euros haverá um agravamento de 5,4 euros, com a nova renda a passar para os 255,4 euros. Em rendas de 500 euros o aumento será de 10,8 euros.

Já um contrato de arrendamento com o valor de 1.000 euros vai registar o aumento de 21,6 euros, enquanto as rendas de 2.000 euros vão ter um aumento de 43,2 euros a partir do dia 1 de janeiro.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para ver a tabela.

Pode fazer seguinte cálculo para saber quanto vai passar a pagar de renda no próximo ano: valor da renda atual x 1,0216.

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Mercados

Schnabel defende que ritmo de cortes nos juros do BCE “não pode ser mecânico”

  • Lusa
  • 30 Agosto 2024

Isabel Schnabel defendeu que a redução das taxas de juro deve avançar "gradualmente e cautelosamente", não de forma "mecânica".

Isabel Schnabel, membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (BCE), defendeu esta sexta-feira que o ritmo de redução das taxas de juro deve avançar “gradualmente e cautelosamente”, não de forma “mecânica”.

“O ritmo de flexibilização de políticas não pode ser mecânico, tem de se basear em dados e análises“, reiterou, numa conferência na Estónia. Apesar deste alerta para agir com cautela, a responsável admitiu que os dados recentes sobre a inflação na zona euro “na globalidade confirmaram as perspetivas” de um regresso “ao objetivo de 2% até ao final de 2025”.

Um dos principais desafios no processo da desinflação são as pressões sobre os preços no setor dos serviços, mas Isabel Schnabel sublinhou que a estabilidade de preços a médio prazo “não exige que a inflação dos serviços desacelere para 2%”, ainda que deva regressar a um nível “consistente com a inflação subjacente de 2% no médio prazo”.

A estimativa rápida do Eurostat divulgada esta sexta-feira mostrou que a taxa de inflação anual na zona euro desacelerou para 2,2% em agosto, face à taxa de 2,6% registada em julho. O BCE decidiu manter as taxas na reunião de julho, depois de ter avançado para um primeiro corte na reunião de junho, existindo agora expectativas dos mercados relativamente a um corte na reunião de setembro.

No entanto, o presidente do banco central alemão alertou, na quinta-feira, que “é necessário ter cautela” e não “cortar as taxas de juro demasiado rápido”.

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Mercados

Euribor descem para novos mínimos a três, seis e 12 meses

  • Lusa
  • 30 Agosto 2024

As taxas Euribor desceram esta sexta-feira a três, a seis e a 12 meses, tocando novos mínimos.

As taxas Euribor desceram esta sexta-feira a três, a seis e a 12 meses, tocando novos mínimos.

  • A Euribor a três meses desceu 0,015 pontos para 3,490%, um novo mínimo desde quarta-feira, quando se fixou em 3,505%. A Euribor a três meses continua, assim, acima das taxas Euribor a seis e a 12 meses.
  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 1 de dezembro, desceu esta sexta-feira 0,016 pontos para 3,360%. Trata-se de um novo mínimo desde 16 de agosto, quando se situou em 3,367%, depois de ter atingido 4,143% em 18 de outubro, um máximo desde novembro de 2008. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a junho apontam a Euribor a seis meses como a mais utilizada, representando 37,5% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a 12 e a três meses representava 33,7% e 25,7%, respetivamente.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro, desceu esta sexta-feira 0,020 pontos para 3,088%, um mínimo desde 19 de dezembro de 2022.

Em 18 de julho, o BCE manteve as taxas de juro diretoras e a presidente, Christine Lagarde, não esclareceu o que vai acontecer na próxima reunião em 12 de setembro, ao afirmar que tudo depende dos dados que, entretanto, forem sendo conhecidos.

Na reunião anterior, em junho, o BCE tinha descido as taxas de juro diretoras em 25 pontos base, depois de as ter mantido no nível mais alto desde 2001 em cinco reuniões e de ter efetuado 10 aumentos desde 21 de julho de 2022.

Os analistas antecipam que as taxas Euribor cheguem ao final do ano em torno de 3%.

A média da Euribor em julho voltou a descer a três, a seis e a 12 meses, mas mais acentuadamente no prazo mais longo, tendo baixado 0,040 pontos para 3,685% a três meses (contra 3,725% em junho), 0,071 pontos para 3,644% a seis meses (contra 3,715%) e 0,124 pontos para 3,526% a 12 meses (contra 3,650%).

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Turismo

Turismo volta a abrandar em julho. Dormidas de residentes caem 2,4%

  • Joana Abrantes Gomes
  • 30 Agosto 2024

Setor do alojamento turístico registou 3,2 milhões de hóspedes e 9 milhões de dormidas em julho, o que equivale a aumentos homólogos de 1,5% e 2,1%, mas a um ritmo abaixo do registado no mês anterior.

O turismo em Portugal mantém a trajetória de crescimento no número de hóspedes e nas dormidas, mas, em julho, repetiu-se o cenário de abrandamento já observado no mês anterior. Simultaneamente, as dormidas de residentes inverteram a tendência de subida registada em maio e junho, caindo 2,4% em julho, para um total de 2,7 milhões.

A estimativa rápida da atividade turística referente a julho, publicada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indica que o setor do alojamento registou 3,2 milhões de hóspedes e nove milhões de dormidas nesse mês, mais 1,5% e 2,1%, respetivamente, face há um ano.

Comparando o ritmo de crescimento em julho com o de junho, quando as subidas homólogas tinham sido de 6,8% nos hóspedes e de 5% nas dormidas, verifica-se uma desaceleração da atividade turística.

Em julho, só a região do Oeste e Vale do Tejo escapou ao crescimento do número de dormidas, com um decréscimo de 0,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os maiores aumentos ocorreram na região autónoma dos Açores (+5,3%), no Norte (+4,9%) e na Península de Setúbal (+4,5%) e os mais modestos na Madeira (+0,3%), no Algarve (+0,7%) e no Centro (+0,8%).

No que toca ao mercado externo, as dormidas cresceram em todas as regiões, de forma mais expressiva no Norte (+9,6%), nos Açores (+7,6%) e na Península de Setúbal (+7,1%). Contudo, ao nível do mercado interno, apenas a Grande Lisboa (+2,7%) e a Península de Setúbal (+1,8%) registaram um aumento do número de dormidas, tendo decrescido nas restantes regiões do país, com destaque para a Madeira (-8,1%), seguida do Oeste e Vale do Tejo (-5,8%) e do Algarve (-4,2%).

Entre os 10 principais mercados emissores em julho, que representaram cerca de três quartos (75,3%) do total de dormidas de não residentes, destaca-se o Reino Unido, com um peso de 18,3%, seguido por Espanha e Alemanha (com quotas de 12% e 9%, respetivamente). O mercado norte-americano (8,5%) surge como o quarto maior emissor de turistas para Portugal.

Ainda que fora dos cinco primeiros mercados emissores, os Países Baixos registaram o maior crescimento (+12,5%) na atividade turística em julho, evidenciando-se também os acréscimos significativos de turistas provenientes da Bélgica (+8,3%) e de Itália (+8,1%).

Na globalidade dos estabelecimentos de alojamento turístico, a estada média foi de 2,81 noites, o que equivale a um aumento de 0,6% face a julho de 2023 (+1,1% nos residentes e -0,4% nos não residentes). As únicas quedas observaram-se na Península de Setúbal (-1,3%) e no Centro (-0,8%), enquanto o Oeste e Vale do Tejo e o Algarve foram as regiões do país que registaram os maiores crescimentos neste indicador — de 3,2% e 2,3%, respetivamente.

Quanto à taxa líquida de ocupação-cama, verificou-se uma descida de 0,4 pontos percentuais, para 59,1%, em julho, um decréscimo igual ao registado na taxa líquida de ocupação-quarto (66,5%).

Variação homóloga do número de hóspedes, dormidas e estada média em junho

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE)

(Notícia atualizada pela última vez às 12h14)

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Saúde

Governo autoriza despesa de dez milhões com produtos de higiene menstrual até 2025

  • Joana Abrantes Gomes
  • 30 Agosto 2024

Despesa realiza-se por concurso público no âmbito da medida do Governo que prevê a disponibilização de produtos menstruais gratuitos em escolas e centros de saúde, já a partir de setembro.

O Governo autorizou a realização de uma despesa de até dez milhões de euros, nos anos de 2024 e 2025, para a aquisição e distribuição de produtos de higiene menstrual pela Direção-Geral da Saúde (DGS), através de uma Resolução do Conselho de Ministros publicada esta sexta-feira no Diário da República.

A medida, anunciada em maio pela ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, prevê a disponibilização gratuita de produtos de higiene menstrual nas escolas e centros de saúde de todo o país já a partir de setembro.

De acordo com a resolução, os encargos previstos para a aquisição destes produtos não podem exceder oito milhões de euros este ano e dois milhões de euros em 2025, valores aos quais “não acrescem o IVA”, sendo que cada montante pode ser acrescido do saldo que se apurar no ano anterior.

O objetivo do Executivo com esta medida é combater a pobreza menstrual, garantindo “igualdade no acesso à saúde e a dignidade menstrual”, bem como “aumentar a participação escolar e económica”, visto que “o acesso a produtos de higiene menstrual cria condições junto das populações economicamente mais frágeis para promover a frequência escolar e a participação em atividades económicas”.

A Resolução do Conselho de Ministros produz efeitos a partir da data da sua aprovação, a 22 de agosto, e estabelece que os encargos são satisfeitos pelas verbas inscritas e a inscrever no orçamento da DGS, com recurso ao procedimento de concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

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Economia

INE confirma quase estagnação da economia no segundo trimestre

Economia portuguesa cresceu 1,5% face a igual período do ano passado, mas apenas 0,1% na comparação face ao primeiro trimestre deste ano.

A economia portuguesa cresceu 1,5% em termos homólogos no segundo trimestre e praticamente estagnou quando comparado com os primeiros três meses deste ano, ao avançar apenas 0,1%, confirmou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). A evolução face ao primeiro trimestre reflete sobretudo o desempenho da procura externa e do consumo privado.

O organismo de estatística avançou, em 30 de julho, com a estimativa rápida, confirmada na segunda leitura, divulgada esta sexta-feira. Comparando com o trimestre anterior, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,1%, após um aumento em cadeia de 0,8% no arranque do ano. O contributo da procura externa líquida para a taxa de variação em cadeia do PIB foi negativo (-0,4 pontos percentuais), depois de ter sido positivo no primeiro trimestre (1,0 pontos percentuais).

Fonte: Instituto Nacional de Estatística

As exportações registaram um crescimento em cadeia de 0,2% entre abril e junho, enquanto as importações avançaram 1%, o que compara com os 1,5% e -0,5%, respetivamente, registados no primeiro trimestre.

Por outro lado, a procura interna registou um contributo positivo de 0,5 pontos para a variação em cadeia do PIB no segundo trimestre, após ter registado um contributo de -0,1 pontos no trimestre precedente, devido a um aumento do investimento e uma desaceleração do consumo privado.

Em termos homólogos, a taxa de expansão do PIB manteve-se inalterada face ao primeiro trimestre, influenciada por uma aceleração do consumo privado, para uma variação homóloga de 1,5%, que compara com 0,6% no trimestre anterior, e do investimento (de 1,7%, no primeiro trimestre, para 4,4%). Por seu lado, o consumo público desacelerou ligeiramente para uma variação de 1,3% face aos 1,4% registados no trimestre precedente.

Já o contributo da procura externa para a variação homóloga do PIB passou de positivo, no trimestre anterior (+0,5 pontos), a negativo (-0,5 pontos), com um crescimento de 3,6% das exportações (2,4% no primeiro trimestre), e de 4,8% das importações (1,4% no trimestre precedente).

(Notícia atualizada às 11h34)

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