OE2025. Governo garante regulamentação do lóbi

  • Lusa
  • 11 Outubro 2024

Segundo o OE 2025, também serão realizadas reformas nas entidades especializadas em transparência e prevenção da corrupção, como o Mecanismo Nacional Anticorrupção.

O Governo compromete-se no Orçamento do Estado para 2025 “a melhorar o funcionamento do sistema de justiça, para um serviço mais célere e de qualidade, para fortalecer a economia e a sociedade e o combate à corrupção”.

O Governo compromete-se com “diferentes objetivos estratégicos”, destacando o combate à corrupção, a valorização dos recursos humanos, a modernização tecnológica e digitalização, com o melhor uso dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a requalificação e modernização do parque judiciário e demais infraestruturas e equipamentos da justiça.

No combate à corrupção, o executivo pretende um sistema de justiça mais eficiente e transparente, por forma a fortalecer as instituições democráticas, dizendo estar “consciente dos impactos nocivos e paralisantes que a corrupção causa à qualidade da democracia, à eficiência da Administração Pública e à confiança dos cidadãos”.

Esta agenda anticorrupção inclui iniciativas que visam a prevenção e a punição efetiva da corrupção, a celeridade processual e restaurar a confiança no setor público. Entre as medidas previstas, o Governo destaca a regulamentação do lóbi, que introduzirá um registo obrigatório e público de lobistas e das entidades que representam, juntamente com um Código de Conduta e uma Agenda Pública para registar as interações entre representantes das instituições públicas e lobistas.

Será igualmente implementada a chamada pegada legislativa, para “fortalecer o escrutínio sobre as decisões governamentais, assegurando a rastreabilidade das interações e consultas realizadas durante o processo legislativo”.

Segundo o OE 2025, também serão realizadas reformas nas entidades especializadas em transparência e prevenção da corrupção, como o Mecanismo Nacional Anticorrupção, com o objetivo de aumentar a sua eficácia e alcance, planeando o executivo “tornar mais eficazes e sólidos os atuais mecanismos de perda de bens em processo penal”.

O governo quer também reforçar as competências dos gabinetes de recuperação e administração de ativos, assim como introduzir medidas que incentivem a transparência e a integridade no setor público, recorrendo a ferramentas digitais como meio relevante para a sua prossecução. A educação e a divulgação de boas práticas serão também prioridades, adianta o executivo.

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Provedora de Justiça diz que 40% do total das queixas recebidas são de imigrantes

  • Lusa
  • 11 Outubro 2024

A provedora de Justiça disse que com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a criação da Agência para a Integração Migrações e Asilo existem 40% de queixas por parte de imigrantes.

A provedora de Justiça disse na quinta-feira, no parlamento, que com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a criação da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) existem 40% de queixas por parte de imigrantes.

A provedora Maria Lúcia Amaral foi ouvida na quinta-feira na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para apreciação do relatório anual do provedor de Justiça relativo a 2023, bem como do relatório nacional referente ao Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura.

Em resposta aos deputados, Maria Lúcia Amaral sublinhou que 40% de todas as solicitações/queixas feitas na provedoria de Justiça estão relacionadas com imigrantes, devido à morosidade dos serviços, burocracia e falta de condições de acolhimento.

A provedora considerou que o país acolhe as pessoas e a administração pública “não as trata bem porque não trata deles” como deveria de ser.

“É um exemplo que a lei e a execução da lei às vezes estão divorciadas”, disse, considerando que a decisão da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi “tomada na pior altura” e que atualmente há um afluxo na AIMA de “pessoas em situações incríveis” a quem os serviços tardam em dar proteção.

Outra das questões abordada por vários deputados esteve relacionada com as prisões, explicando a provedora que o relatório deste ano aborda sobretudo situações de maus-tratos e agressões a reclusos sem que existam depois os respetivos relatórios e processos correspondentes.

Ana Lúcia Amaral referiu que nos anteriores relatórios foi relatada a falta de condições da maioria das cadeias portuguesas [tendo até o Estado português sido condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos], continuando a situação na mesma.

Contudo, a provedora afirmou que os responsáveis prisionais têm acolhido bem algumas recomendações da provedoria para melhorar as condições.

A mesma responsável disse igualmente que grande parte das queixas recebidas estão relacionada com o funcionamento da Segurança Social, ressalvando contudo que têm existido contactos regulares com o Instituto da Segurança Social e havido “uma grande recetividade nas propostas e nos problemas apresentados”.

O relatório lançado a 12 de julho e debatido na quinta-feira na primeira comissão refere que a provedora de Justiça recebeu 10.641 queixas em 2023, o número mais baixo dos últimos cinco anos, das quais resultaram quase 2.900 queixas instruídas, sobretudo relativas a questões com a Segurança Social.

No mais recente relatório deste órgão de Estado é possível constatar que as 10.641 queixas recebidas se dividem entre 7.787 apreciações liminares e 2.854 queixas instruídas.

No relatório é explicado que, desde abril de 2022, a provedoria tem um novo modelo de tratamento de queixas e passou a ter uma equipa que faz uma análise prévia e a triagem, decidindo o que consegue ser resolvido imediatamente e o que deve ser reencaminhado para outras entidades.

Na sequência deste novo modelo, a provedoria de Justiça avançou com a instrução em pouco mais de um quarto das queixas (26,8%), vindas maioritariamente de pessoas singulares (97%).

Entre as queixas instruídas, 27% dizem respeito a questões com a Segurança Social, vindo em segundo lugar queixas sobre entrada e permanência de estrangeiros (8%) e em terceiro lugar sobre trânsito (7%).

Dentro das 778 queixas sobre segurança social, 155 dizem respeito a contribuições, quotizações, dívidas e restituições, 153 são sobre pensões, aparecendo em terceiro lugar o tema da parentalidade e das prestações familiares, com 131 queixas instruídas.

No mesmo documento, o provedor de Justiça critica os “graves atrasos” na atribuição de equipamentos a pessoas com deficiência, denunciando que, passados 14 anos, o banco de produtos de apoio ainda não esteja regulamentado.

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Acordos com guardas prisionais e oficiais de justiça com impacto superior a 25 milhões

  • Lusa
  • 11 Outubro 2024

Os acordos assinados com guardas prisionais e oficiais de justiça terão um impacto de 17,5 e 7,7 milhões de euros, respetivamente, no Orçamento de Estado 2025, além dos custos despendidos em 2024.

Os acordos assinados com guardas prisionais e oficiais de justiça terão um impacto de 17,5 e 7,7 milhões de euros, respetivamente, no Orçamento de Estado 2025, além dos custos despendidos em 2024.

O Governo salienta no Orçamento de Estado 2025 que chegou a um acordo com os três sindicatos que representam os guardas prisionais, sendo que a proposta aprovada prevê um aumento de 300 euros no suplemento fixo por serviço dos guardas prisionais.

Este aumento representa um pagamento faseado: um acréscimo de 200 euros, a partir de julho de 2024, seguido de um acréscimo de 50 euros, em janeiro de 2025, e de 50 euros em janeiro de 2026 (similar às Forças de Segurança).

A componente variável do suplemento, equivalente a 20% da remuneração base, será mantida.

“Estas medidas terão um impacto orçamental, considerando os encargos suportados pela entidade empregadora, de sete milhões de euros em 2024, 17,5 milhões de euros em 2025 e 21 milhões de euros em 2026”, menciona o OE apresentado e divulgado pelo Governo na quinta-feira.

A ministra da Justiça, Rita Júdice, participa na conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, na residência oficial, no Palácio de São Bento, Lisboa, 20 de junho de 2024. ANTÓNIO COTRIM/LUSAANTÓNIO COTRIM/LUSA

O Governo recorda ainda que, em outubro de 2024, foi acordado alterar o sistema de avaliação de desempenho para o equiparar ao sistema em vigor para a PSP a partir de 2025.

Quanto aos oficiais de justiça, o OE refere que o Governo assinou um acordo com o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), representativo de 87% dos profissionais das Secretarias Judiciais e do Ministério Público, após 18 meses de conflito social nos tribunais, e que a proposta inclui alterações no Suplemento de Recuperação Processual.

Neste suplemento foi acordado o aumento de 10% para 13,5% da retribuição base, a não suspensão de pagamento em caso de falta justificada por motivo de doença e a extensão do pagamento de 11 para 12 meses.

O pagamento do suplemento passou a incluir trabalhadores no início de carreira, bem como todos aqueles que sejam avaliados com nota mínima suficiente, com efeitos a partir de junho e julho de 2024.

“Estas medidas terão um impacto orçamental, considerando encargos patronais, de 3,6 milhões de euros em 2024 e 7,7 milhões de euros em 2025”, lê-se no documento entregue na Assembleia da República.

No acordo firmado com os oficiais de justiça, o Governo assume ainda o compromisso de iniciar a revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais, que já está em curso.

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Neeleman diz que foi “forçado” por Pedro Nuno a sair da TAP sob “ameaça constante de nacionalização”

  • ECO
  • 11 Outubro 2024

"Foi muito difícil com o Governo socialista", afirma o empresário norte-americano, criticando que os contratos assinados com investidores privados na TAP não foram respeitados. 

David Neeleman considera que foi uma má experiência ter tido o Estado português como parceiro e garante que não queria sair da TAP, em junho de 2020, mas que foi “forçado” a fazê-lo pelo então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, sob a “ameaça constante de nacionalização”.

A TAP é, no entanto, um assunto encerrado para o empresário norte-americano. “Não faz sentido voltar a olhar para a TAP. E, falando honestamente, perdi a confiança no Estado português como parceiro. Foi muito difícil com o Governo socialista. Não respeitaram os contratos que assinaram com investidores privados. Nunca tinha tido um Governo como sócio e confesso que não foi uma boa experiência”, afirma em entrevista ao Expresso.

A gota de água para Neeleman foi quando o Governo não respeitou o acordo que sobre o IPO (Initial Public Offering). A possibilidade de Neeleman poder colocar a TAP em bolsa foi nego­ciada na altura da reversão da privatização, opção que inicialmente não estava prevista, porque o plano era que a Atlantic Gateway aumentasse a participação de 61% para 100%. Porém, em 2019, António Costa recusou que Neeleman avançasse com o IPO. O norte-americano acabou por negociar a sua saída da companhia aérea a troco de um pagamento de 55 milhões de milhões.

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Governo troca liderança do Banco de Fomento. Gonçalo Regalado apontado a CEO

  • ECO
  • 11 Outubro 2024

Ana Carvalho vai deixar a presidência executiva do Banco Português de Fomento no final do mandato, em novembro. Deve ser substituída por Gonçalo Regalado, atual diretor de marketing do Millennium BCP.

Depois da saída da chairwoman, Celeste Hagatong, em setembro, e do administrador com o pelouro comercial, Hugo Roxo, em abril, também a CEO Ana Carvalho vai deixar a liderança do Banco Português de Fomento. O Governo prepara-se para substituir a atual administração e Gonçalo Regalado, atual diretor de marketing para a área corporate e PME no Millennium BCP, é o favorito para ocupar o cargo de presidente executivo.

Advocatus Summit 2021 - 20/21MAI21
Gonçalo RegaladoHugo Amaral/ECO

A mudança no banco promocional deve ocorrer no fim de novembro, altura em que os atuais órgãos sociais, eleitos para o triénio 2022/2024, terminam o mandato, de acordo com o Jornal Económico (acesso pago), que lembra que a substituição ainda vai demorar, pois os futuros administradores terão de se submeter ao habitual processo de fit and proper do Banco de Portugal antes de assumirem funções. Só depois da luz verde do regulador é possível assumirem funções, algo que pode durar três a quatro meses.

No final de setembro, o ECO questionou os Ministérios da Economia e das Finanças sobre se a opção seria propor nomes já, para acelerar o fit and proper e garantir que os novos administradores estariam prontos para assumir funções após a assembleia-geral anual na qual as contas têm de ser aprovadas. “Considerando os acontecimentos recentes, que precipitaram alterações ao nível do conselho de administração, o Executivo está naturalmente a trabalhar numa solução que permita dar continuidade ao regular funcionamento da gestão da instituição”, responderam na altura.

As queixas dos empresários e dos bancos comerciais relativamente ao modo de funcionamento da instituição liderada ainda por Ana Carvalho têm alimentado a discussão sobre o rumo que o banco deveria seguir para apoiar de modo mais eficiente a economia e até mesmo sobre a utilidade da sua existência. Nas últimas semanas surgiram rumores insistentes de que o Governo poderia estar a avaliar a extinção da instituição, com a integração de parte da operação na CGD e as garantias públicas a financiamento a transitarem para outra instituição pública, como o IAPMEI.

No entanto, em resposta conjunta ao ECO, no final de setembro, os Ministérios tutelados por Pedro Reis e Joaquim Miranda Sarmento asseguraram que a extinção do banco não está em cima da mesa, apesar das críticas dos empresários. E que o Executivo está a trabalhar numa solução para que a instituição possa funcionar de forma regular depois das baixas na equipa diretiva. “O Governo rejeita que esteja em discussão qualquer intenção de acabar com o Banco de Fomento”, responderam as tutelas.

O Banco de Fomento é uma peça importante na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já que tem de garantir que são injetados na economia 268 milhões de euros da bazuca, até final de 2025.

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Português Carlos Tavares vai sair da liderança da Stellantis e reformar-se em 2026

  • Lusa e ECO
  • 11 Outubro 2024

Construtora automóvel já iniciou a escolha do sucessor de Carlos Tavares. Tarefa atribuída a um comité especial presidido por John Elkann deverá estar concluído no último trimestre do próximo ano.

A construtora automóvel Stellantis anunciou que o presidente executivo, o português Carlos Tavares, vai sair do grupo e reformar-se em 2026. Em comunicado, indicou ainda uma série de mudanças nos quadros superiores do grupo com efeito imediato.

O diretor de operações na China, Doug Ostermann, foi nomeado para o cargo de diretor financeiro, em substituição de Nathalie Knight, que vai deixar o grupo, que resultado da fusão da Peugeot-Citroën e da Fiat-Chrysler em 2021.

Para “simplificar e melhorar o desempenho da organização num ambiente global turbulento”, a companhia franco-italiana-americana decidiu proceder a “alterações organizacionais específicas que vão produzir efeitos imediatos na equipa de gestão”, referiu na mesma nota.

O objetivo é “voltar a centrar a empresa nas principais prioridades operacionais e enfrentar com determinação os desafios globais que se colocam ao setor automóvel”.

O responsável português tinha já indicado em outubro, durante uma visita à fábrica histórica da Peugeot em Sochaux (leste de França), que podia reformar-se em janeiro de 2026. “Em 2026, a pessoa que responde às vossas perguntas terá 68 anos, o que é uma idade razoável para se reformar. É essa a opção”, disse aos jornalistas.

Carlos Tavares tem estado sob forte pressão nas últimas semanas após uma forte revisão em baixa das perspetivas da empresa, mas o ainda CEO da Stellantis mostra-se confiante na capacidade da construtora automóvel em superar as atuais dificuldades operacionais antes do final do seu mandato em 2026.

Na semana passada, o gestor português mostrou-se também confiante de que irá manter-se à frente do grupo automóvel que juntou as companhias PSA – Peugeot/Citroën e o grupo Fiat/Chrysler, apesar das fortes pressões em sentido contrário. “Pretendo honrar os termos do meu mandato e penso que o conselho de administração partilha desta visão”, referiu.

No entanto, a empresa acrescentou que já deu formalmente início à escolha de sucessor, tarefa atribuída a um comité especial do Conselho de Administração presidido por John Elkann, num processo que deverá estar concluído no quarto trimestre do próximo ano.

O grupo, que integra 14 marcas, como Peugeot, Citroën, Fiat, Dodge e Opel, anunciou a 30 de setembro uma revisão significativa das suas projeções financeiras para 2024. Antecipa uma margem operacional de apenas 5,5% a 7%, uma queda acentuada face à anterior expectativa de dois dígitos. Esta revisão reflete decisões para ampliar significativamente as ações corretivas sobre problemas de desempenho do mercado norte-americano, bem como a deterioração da dinâmica da indústria global.

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LaLiga VS Bullying dá início à sua campanha anti-bullying com a visita de César Azpilicueta a uma escola em Madrid

  • Servimedia
  • 11 Outubro 2024

LaLiga VS Bullying lançou a sua campanha contra o bullying com a visita do defesa do Atlético de Madrid, César Azpilicueta, ao CEIP Federico García Lorca, em Boadilla del Monte (Madrid).

Sob o lema “Uma equipa não deixa ninguém sozinho”, LaLiga VS Bullying lançou a sua campanha nacional contra o bullying, que percorrerá vários centros em toda a Espanha, nesta escola.

A iniciativa, que pretende refletir o espírito do desporto coletivo para combater o bullying, contou com a presença de César Azpilicueta, defesa do Atlético de Madrid, juntamente com Ángel Fernández, Diretor de Marca e Estratégia da LaLiga, e Olga de la Fuente, Diretora da Fundación LaLiga.

A LaLiga, através do seu programa LaLiga VS Bullying e em colaboração com a Fundación LaLiga, reforça o seu compromisso com a luta contra o bullying em Espanha. Ángel Fernández, Diretor de Marca e Estratégia da LaLiga, salientou durante o evento que “o futebol é mais do que um desporto; é uma ferramenta poderosa para gerar mudanças positivas na sociedade. Com LaLiga VS Bullying, procuramos sensibilizar os jovens para a importância da união e do respeito por todos os membros de uma equipa, turma, escola, etc., a fim de erradicar o bullying”.

A Fundação LaLiga, através do seu projeto educativo Futura Afición, tem vindo a trabalhar desde 2015 para promover e incentivar os valores positivos do desporto nas escolas de toda a Espanha. Além disso, em colaboração com a Associação Espanhola para a Prevenção do Bullying Escolar (Aepae), este programa oferece numerosos recursos para aumentar a consciencialização sobre o problema do bullying numa idade precoce.

Olga de la Fuente, diretora da Fundação LaLiga, declarou que “mais de 85 000 crianças em idade escolar já participaram e o nosso objetivo é continuar a chegar a muitas mais crianças para promover espaços seguros e respeitosos para todos, tanto no ambiente escolar como no desportivo”.

Também foi exibido o spot da campanha “Uma equipa não deixa ninguém sozinho”, criado com o objetivo de erradicar o bullying. Com este spot, LaLiga reflete o espírito do desporto coletivo e a força do nosso futebol para acabar com os casos de bullying.

ATIVIDADES

Após a apresentação oficial, a Fundação Atlético de Madrid juntou-se ao evento contra o bullying, uma tarefa em que tem vindo a trabalhar há anos. Carla Pereyra, embaixadora oficial da Fundação, cujo lema contra o bullying é “Torna-te um defensor contra o bullying”, afirmou: “Este projeto baseia-se no espírito do Atlético de Madrid de criar uma grande equipa que se apoia mutuamente. Isso é lutar contra o bullying, por exemplo, acompanhando um amigo quando ele perde uma bola para a salvar, porque no final a vida e o futebol são muito semelhantes. E é este o exemplo que queremos levar com a LaLiga a todas as escolas e crianças de Espanha, porque são estas crianças que mais tarde irão jogar em campos e campos de todo o mundo”.

César Azpilicueta participou depois numa conversa dinâmica com os alunos da escola sobre a forma de combater o bullying, sublinhando a importância do companheirismo e da empatia. Para terminar o dia, as crianças participaram numa oficina lúdico-pedagógica, no âmbito do programa Futura Afición, com o objetivo de ensinar os mais pequenos a identificar situações de bullying e a agir proactivamente para o prevenir, através do trabalho em equipa, da igualdade, do respeito e da tolerância.

LALIGA VS Ódio

LaLiga VS é uma plataforma dedicada à luta contra o ódio e a discriminação em todas as suas formas, tanto dentro como fora dos estádios. Depois de se ter centrado na luta contra o racismo na época passada, a LaLiga VS alarga o seu enfoque à luta contra o bullying com a LaLiga VS Bullying.

De acordo com a Aepae, um em cada quatro estudantes em Espanha é vítima de bullying. Além disso, apenas 10% das pessoas que testemunham o bullying intervêm para o impedir. Com o slogan “Uma equipa não deixa ninguém sozinho”, a campanha pretende refletir o espírito do desporto coletivo e incentivar os jovens a agir perante situações de bullying, apoiando as vítimas e enfrentando o problema em conjunto.

A LaLiga e os clubes associados continuarão a desenvolver ações e colaborações para sensibilizar e combater o bullying, promovendo valores como a união, o desportivismo e o companheirismo. Estas iniciativas incluem workshops nas escolas, campanhas de sensibilização e a participação ativa de jogadores e estrelas do futebol.

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Hoje nas notícias: Banco de Fomento, Neeleman e Orçamento

  • ECO
  • 11 Outubro 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Governo vai substituir a liderança do Banco de Fomento e Gonçalo Regalado é apontado como o favorito para o cargo de CEO. David Neeleman diz que foi “forçado” pelo então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, a negociar a saída da TAP sob a “ameaça constante de nacionalização”. Miranda Sarmento assegura que “nunca passaria diretamente das Finanças para Governador do BdP”. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Governo troca liderança do Banco de Fomento. Gonçalo Regalado apontado a novo CEO

Ana Carvalho vai deixar a liderança do Banco do Fomento. O Governo vai substituir a atual administração da instituição e Gonçalo Regalado, atual diretor de marketing para empresas, corporate e PME no Millennium BCP, deve ocupar o lugar de CEO. A mudança no banco promocional deve ocorrer no fim de novembro, altura em que a atual administração acaba o mandato. Os Ministérios das Finanças e da Economia já garantiram a continuidade da instituição, apesar das críticas dos empresários.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

Neeleman “forçado” a sair da TAP “sob ameaça constante de nacionalização”

David Neeleman considera que foi uma má experiência ter tido o Estado português como parceiro e garante que não queria sair da TAP, em junho de 2020, mas que foi “forçado” a fazê-lo pelo então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, sob a “ameaça constante de nacionalização”. O empresário norte-americano acabou por negociar a sua saída da companhia aérea a troco de um pagamento de 55 milhões de milhões.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago)

Marcelo descarta Conselho de Estado e teme OE aprovado pelo Chega

O Presidente da República acredita que o Orçamento do Estado (OE), apresentado esta quinta-feira, vai ser aprovado e que a crise será evitada, pelo que considera que não deve fazer uma intervenção pública nesta altura. Marcelo Rebelo de Sousa decidiu, por isso, não convocar a segunda reunião do Conselho de Estado este mês dedicada ao OE – como chegou a anunciar que faria. Até tendo em conta que a maioria dos conselheiros prefere eleições antecipadas, como forma de prevenir uma eventual crise orçamental, conforme percebeu na reunião do dia 1 de outubro.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago)

Miranda Sarmento “nunca passaria diretamente das Finanças para Governador do BdP”

Embora admitindo que poderá vir a desempenhar funções no Banco de Portugal daqui a alguns anos, se a questão se colocar, o atual ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garante que nunca transitaria diretamente do Governo para o Banco de Portugal, numa crítica subjacente ao que fez Mário Centeno em 2020. Miranda Sarmento recusa também a ideia de que tenha pouco peso político, lembrando que é “o número três do Governo”.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago)

Portugal tinha um dos regimes mais flexíveis na receção de trabalhadores imigrantes

Portugal tinha até junho um dos regimes mais flexíveis e de índole humanista no acolhimento de estrangeiros. A conclusão é de um estudo comparado sobre as regras de entrada e permanência de imigrantes em quase três dezenas de países, sobretudo Estados-membros da União Europeia. Em grande parte dos regimes só é permitido que os estrangeiros permaneçam no país caso tenham entrado já com um visto e uma autorização específica para efeitos laborais. Esta sexta-feira, o Parlamento debate a nova Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras proposta pelo Governo, onde as regras são muito mais aproximadas às de outros países europeus.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

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Os festivais de verão encerram a época com o objetivo de reduzir as emissões

  • Servimedia
  • 11 Outubro 2024

O outono pôs fim à época dos festivais de verão, que mobilizam milhões de pessoas todos os anos e representam um retorno económico significativo para as cidades onde se realizam.

Esta temporada de 2024 tem sido marcada por um maior empenho da maioria destes festivais em reduzir a sua pegada de carbono, um dos grandes desafios que o setor enfrenta. Nesse sentido, este ano surgiu uma iniciativa pioneira: a chancela de uma aliança estratégica de seis dos mais importantes promotores de música do país (Avance Music, Bring the Noise, Centris, Therow, The Music Republic e Sharemusic!) que assinaram um acordo com a Repsol para promover soluções multi-energéticas e reduzir a pegada de carbono dos 77 eventos realizados ao longo do ano em todo o país. Entre eles, o TheRow Town, que deu início à temporada, seguido de outros grandes eventos como I Love Reggaeton, Love the 90’s, FIB, BBK, Arenal Sound, theRow, O son de Camiño, a série musical Marenostrum Fuengirola e o Brava Fest, que encerrou o verão.

Graças a este acordo, estes festivais de verão reduziram um total de 840 toneladas de emissões de CO₂ com a implementação de várias iniciativas, como a utilização de mais de 300 000 litros de combustível 100% renovável que foram utilizados para alimentar instalações de som, ecrãs, camarins, bem como para apoiar os mais de 600 artistas e cerca de 400 horas de música ao vivo que estes festivais ofereceram. O combustível, que é produzido a partir de resíduos orgânicos, como o óleo alimentar usado, representa uma redução de 90% das emissões líquidas de dióxido de carbono em comparação com o combustível de origem mineral.

A utilização deste combustível renovável juntou-se a outras iniciativas da Repsol para obter fontes de energia mais sustentáveis, como a instalação de painéis solares para fornecer energia para a iluminação, as zonas de entretenimento SUN&PLAY e o carregamento gratuito de telemóveis para os assistentes.

Outra parte fundamental foi a aposta na economia circular: foram recolhidos milhares de litros de óleo usado dos food trucks dos festivais para serem reutilizados e posteriormente convertidos em combustível 100% renovável.

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Unidade de Reprodução Assistida do Hospital Universitário Rey Juan Carlos abre as suas portas ao público

  • Servimedia
  • 11 Outubro 2024

A Unidade de Reprodução Assistida do Hospital Universitário Rey Juan Carlos organizou uma conferência para flexibilizar e acelerar o acesso aos tratamentos de reprodução assistida na rede pública.

Na conferência constatou-se que, nos últimos dez anos, o número de nascimentos diminuiu 25% em Espanha, um número que contrasta com o desejo de muitas famílias de terem mais filhos. “Apesar de os inquéritos revelarem que as mulheres entre os 25 e os 30 anos desejam ter dois ou três filhos, a realidade é que a média no nosso país é de 1,2 filhos por família”, explicou a Dra. Corazón Hernández, diretora corporativa de Reprodução Assistida dos Hospitais Universitários Rey Juan Carlos, Fundación Jiménez Díaz, Infanta Elena e General de Villalba.

Por seu lado, a Dra. Belén Acevedo, diretora da Unidade de Reprodução Assistida do Hospital Universitário Rey Juan Carlos, salientou a importância da otimização dos recursos na área da saúde, referindo que foram feitos esforços para reduzir as listas de espera e melhorar o acesso a estes tratamentos.

“Conseguimos que os doentes possam ser encaminhados diretamente do seu médico de família, o que poupa tempo e melhora a acessibilidade”, disse, sublinhando que este progresso permitiu uma assistência mais ágil e eficiente. A Comissária sublinhou igualmente o papel da saúde digital, um aspeto fundamental que transformou a experiência do doente, permitindo um acompanhamento mais próximo e personalizado.

Durante a mesa redonda intitulada “Medicina Reprodutiva 360º”, tanto pacientes como profissionais partilharam as suas experiências, destacando os diferentes modelos de família que recorrem à reprodução assistida. De casais heterossexuais a mulheres solteiras e casais de mulheres, a diversidade de pessoas que procuram assistência reprodutiva mudou o panorama deste domínio e o hospital adaptou-se a estas novas realidades.

O Dr. Hernández debruçou-se sobre as implicações sociais da infertilidade, sublinhando que “é fundamental eliminar o estigma em torno da infertilidade e normalizar a utilização destas técnicas”. “A reprodução assistida é mais uma opção para quem deseja ter filhos e é da responsabilidade de todos sensibilizar a sociedade para este facto”, afirmou.

O dia terminou com uma visita guiada às instalações da unidade, onde os participantes puderam ver de perto as tecnologias de ponta que garantem um processo seguro e transparente. Durante a visita, os participantes ficaram a conhecer o laboratório e a equipa de embriologistas, um aspeto que também foi destacado pelos médicos quando salientaram a importância da segurança em todas as etapas do processo. “O nosso laboratório é um espaço completamente aberto, concebido para oferecer a máxima transparência, o que dá tranquilidade aos nossos pacientes”, explicou o Dr. Acevedo.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 11 de outubro

  • ECO
  • 11 Outubro 2024

Ao longo desta sexta-feira, 11 de outubro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Louis Vuitton 37th America’s Cup Race Village, um ponto de encontro para residentes estrangeiros e visitantes

  • Servimedia
  • 11 Outubro 2024

Milhares de adeptos de diferentes nacionalidades desfilam pela Race Village em Port Vell todos os dias de regata para aplaudir as equipas e preparar-se para a partida final que começa este sábado.

O Match Final da 37ª Louis Vuitton America’s Cup entre o Emirates Team New Zealand e o vencedor da Louis Vuitton Cup, INEOS Britannia, faz do Race Village oficial, situado no Moll de la Fusta em Port Vell, um dos melhores locais para assistir às regatas decisivas que irão coroar a nova equipa defensora do troféu mais antigo do planeta.

Com as alternativas oferecidas por este espaço de 25 000 m2, aberto ao público em geral, o Race Village e os seus cinco ecrãs gigantes são a melhor atração possível durante os dias da regata, quando as multidões se reúnem, em momentos-chave, vestidas com as suas bandeiras, chapéus ou t-shirts da sua equipa e do seu país. Seja em cadeiras, espreguiçadeiras ou de pé, todos os adeptos partilham as regatas no mesmo espaço. No entanto, “o ambiente é muito agradável e todos são muito simpáticos”, explica Sue, uma adepta neozelandesa, que não hesitou em percorrer as dezenas de milhares de quilómetros que separam o seu país de Barcelona para acompanhar a evolução dos kiwis.

Graças à escolha do diretor executivo da Emirates Team New Zealand, Grant Dalton, Barcelona tornou-se a cidade anfitriã da 37ª America’s Cup. Finalmente na Europa”, diz Beatrice, uma jovem italiana, para quem, apesar da desilusão de a sua equipa Luna Rossa Prada Pirelli não se ter qualificado para a Final Match, a experiência de poder seguir de perto a equipa comandada por ‘Checco’ Bruni e Jimmy Spitfhill valeu bem a pena.

Como acontece frequentemente em qualquer competição, a rivalidade está presente entre as equipas e os adeptos. No entanto, os adeptos estão muito satisfeitos com o ambiente vivido até agora na Race Village, que se tornou um dos locais preferidos para assistir ao evento. “É o melhor sítio para viver as corridas. Há um bom ambiente e é onde a maioria das pessoas se reúne para apoiar as suas equipas”, afirma Jacky, um adepto da INEOS Britannia.

Entre os adeptos que se deslocam ao Race Village encontram-se também comunidades expatriadas, como é o caso da neozelandesa Valentina, que vive em Barcelona há sete anos e tem uma opinião favorável sobre o desempenho da capital catalã. “Barcelona fez um excelente trabalho. Além disso, o Race Village é muito bom, está bem organizado, há muitas opções para comer e beber, e os ecrãs para seguir a competição são de grande qualidade”.

Como se isto não bastasse, e para além do excelente desempenho da equipa local, Sail Team BCN, tanto na UniCredit Youth America’s Cup como na Puig Women’s America’s Cup, a emoção e o espetáculo das equipas na final mais renhida da história da Louis Vuitton Cup e o espetáculo da enorme cerimónia de abertura, Barcelona, far al món, estão também a ajudar a “fisgar” os velejadores mais novatos, para além dos entusiastas da vela. “Adoro a boa energia do público. Venho todos os fins-de-semana e muitas pessoas vêm aplaudir, mesmo que não percebam nada de vela”, diz Valentina. Com este pretexto, muitos fãs planeiam seguir a grande final a partir da própria Race Village ou das Fan Zones na Plaça del Mar e na praia de Bogatell.

Situado no Moll de la Fusta, em Port Vell, o Race Village oferece uma experiência que aproxima os adeptos da competição e, ao mesmo tempo, dá-lhes a conhecer a cultura de Barcelona. Para que isto seja possível, muitos dos patrocinadores do evento têm o seu stand onde se pode desfrutar de diferentes atividades. Algumas dessas atividades incluem a possibilidade de experimentar os simuladores AC40, conduzir um barco a hidrogénio graças à realidade virtual ou pedalar para recriar o esforço dos ciclistas para gerar energia. Os adeptos de diferentes países do mundo também podem desfrutar da essência de Barcelona através de uma vasta oferta gastronómica, com oito propostas diferentes durante a semana e até doze fornecedores diferentes que oferecem uma vasta seleção de pratos locais, regionais, nacionais e internacionais durante o fim de semana.

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