O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta terça-feira que a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) está fechada e será aprovada na quarta-feira em Conselho de Ministros, mesmo sem ter chegado a um entendimento com o PS sobre o IRC. No entanto, e embora afastando qualquer diálogo com o Chega, mostrou-se convicto de que o documento será viabilizado no Parlamento.

“Não posso anunciar que há um acordo ou desacordo, compete ao PS apresentar a sua decisão“, afirmou o líder do Executivo em entrevista transmitida no Jornal da Noite, da SIC, na qual indicou que a proposta orçamental está fechada e será aprovada na quarta-feira de manhã em Conselho de Ministros.

Não posso anunciar que há um acordo ou desacordo, compete ao PS apresentar a sua decisão

Uma novidade que foi comunicada “instantes” antes ao secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, segundo Montenegro. “O Orçamento que vamos entregar contempla todas as bases que fizemos com o PS“, explicou.

O primeiro-ministro sinalizou que no IRS Jovem foi possível alinhar posições e admitiu, mesmo, que com a proposta do PS tenha sido possível obter “uma solução mais equilibrada” do que a proposta pelo Governo. “Não me custa nada reconhecer isso. A participação do outro tem vantagens”, disse. No entanto, no que toca ao IRC não foi possível chegar a consenso – até porque “não é uma birra, são visões diferentes” dos dois lados.

Primeiro-ministro sinalizou que no IRS Jovem foi possível alinhar posições e admitiu, mesmo, que com a proposta do PS tenha sido possível obter “uma solução mais equilibrada” do que a proposta pelo Governo.

Sobre a contraproposta do PS para uma redução de um ponto percentual no imposto e não avançar com mais cortes nos anos seguintes, Montenegro remete “essa discussão para os anos seguintes”. “Achamos que não faz sentido de todo condicionar o Governo dessa maneira, também não fazia sentido pedir ao PS que aprovasse três ou quatro orçamentos“, argumentou.

O primeiro-ministro mostrou-se ainda assim convicto de que a proposta orçamental será aprovada. “A minha convicção plena é que vai ser viabilizada. Vamos ter Orçamento do Estado para 2025 e vamos ter um Orçamento do Estado equilibrado”, afirmou.

Embora salientando que há “vários domínios” onde as propostas do PS “foram acolhidas”, garantiu que o Executivo se mantém fiel aos seus ideais. “Não significa que o Governo se tenha afastado do seu objetivo e que integrámos na campanha eleitoral”, assinalou.

O primeiro-ministro afastou ainda um diálogo com o Chega, com Montenegro a reafirmar que “não é possível” negociar com quem muda sistematicamente de opinião. “Os deputados do Chega farão sobre a proposta do Orçamento aquilo que entenderam”, afirmou.

Para Montenegro, uma questão diferente é haver qualquer negociação entre o Governo e o Chega. “Isso está afastado de todo. Não vai acontecer. Não é possível haver um diálogo produtivo com quem muda de opinião tantas vezes, com quem se transformou num catavento nesta discussão do Orçamento do Estado e, portanto, não se apresentou à altura sequer de poder negociar com o Governo“, justificou.

Montenegro afasta diálogo com o Chega. “Não é possível haver um diálogo produtivo com quem muda de opinião tantas vezes, com quem se transformou num catavento nesta discussão e não se apresentou à altura sequer de poder negociar com o Governo”, disse.

Confrontado com a possibilidade de o partido liderado por André Ventura votar a favor do Orçamento, Montenegro considerou que se “acontecesse essa possibilidade isso não incomodaria o Governo”, porque “o Governo precisa do Orçamento”. Contudo, ficava à mostra um jogo que ninguém compreenderia”, disse.

A entrevista de Luís Montenegro ocorreu enquanto o secretário-geral do PS se encontra reunido com o grupo parlamentar socialista sobre o Orçamento, depois de durante a tarde ter reunido com as distritais. De acordo com o Observador, Pedro Nuno Santos disse aos deputados que quer ver a proposta de Orçamento primeiro para decidir o sentido de voto do partido.

O primeiro-ministro avançou que a proposta de Orçamento do Estado para 2025 “está fechada” e a versão final será aprovada, em Conselho de Ministros, esta quarta-feira. Na primeira entrevista, Luís Montenegro disse no Jornal da Noite, na SIC, que existia um entendimento com o PS sobre o IRS jovem, mas não no IRC. “A minha convicção é que o Orçamento vai ser viabilizado”, avançou.

Perante a abertura de André Ventura para viabilizar o documento – em caso de chumbo do PS –, Montenegro afastou quaisquer negociações com o “catavento” Chega.

Questionado também se iria reconduzir Mário Centeno no Banco de Portugal, disse que só responderia “no fim do mandato” do governador, que termina no próximo ano.

Releia aqui as principais declarações do primeiro-ministro: