Internacional

Israel bombardeia Beirute. Governo libanês admite resposta

  • Lusa
  • 30 Julho 2024

Pelo menos uma mulher morreu e várias outras pessoas ficaram feridas, algumas em estado crítico. Governo libanês reclama o "direito de tomar medidas" contra a "hostilidade israelita".

As Forças Armadas de Israel (IDF) confirmaram esta terça-feira ter realizado um “ataque direcionado” em Beirute, capital do Líbano, visando o comandante do grupo xiita libanês Hezbollah alegadamente responsável por um ataque contra o território disputado nos Montes Golã em que morreram 12 crianças. O primeiro-ministro libanês, Najib Mikati, classificou o ataque de Israel como uma “agressão flagrante”, reclamando o “direito de tomar medidas” contra a “hostilidade israelita”.

“As IDF realizaram um ataque direcionado contra o comandante responsável pelo assassínio das crianças em Majdal Shams (norte de Israel) e pela morte de muitos outros civis israelitas”, refere comunicado das IDF. Em resposta, Mikati denunciou, em comunicado, um “ato criminoso” e apelou “à comunidade internacional para que assuma as suas responsabilidades e pressione Israel para parar as suas agressões e ameaças e implementar resoluções internacionais”.

Pelo menos uma mulher morreu e várias outras pessoas ficaram feridas, algumas em estado crítico no ataque ao sul de Beirute, Líbano, segundo a Agência Nacional de Notícias (ANN) libanesa. Fonte do Hezbollah adiantou à agência France-Presse (AFP) que Fouad Chokr, comandante militar alvo do ataque israelita, sobreviveu ao ataque.

Segundo a ANN, citada pela agência Efe, o ataque aos subúrbios a sul de Beirute conhecidos como Dahye, um importante bastião do grupo xiita Hezbollah, foi realizado com uma aeronave não tripulada (drone) que lançou três rockets contra o edifício denominado Al Rabiaa, “que era o alvo do bombardeamento hostil em torno do Hospital Bahman”.

O ministro da Defesa israelita, Yoav Gallant, afirmou entretanto que o movimento islâmico libanês Hezbollah, pró-iraniano, “ultrapassou a linha vermelha”, pouco depois de um “ataque direcionado” do exército israelita nos subúrbios do sul de Beirute.

“O Hezbollah ultrapassou a linha vermelha”, escreveu Gallant na rede social X, poucos minutos depois de o exército israelita ter anunciado um ataque que visava, segundo o ministro da Defesa, um comandante responsável pelo ataque de sábado com foguetes nos montes Golã sírios anexados, que custou a vida a 12 crianças.

(Notícia atualizada às 20h46 com mais informação)

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“Governo não antecipa” se aumenta o salário mínimo além dos 855 euros em 2025

Reuniões sobre atualizações salariais e matérias com impacto orçamental arrancam em setembro. Reforma a tempo parcial só avança com mudança à lei laboral, revelou a ministra do Trabalho.

O Governo não revela se está disponível para aumentar o salário mínimo além dos 855 euros, em 2025, que é o que consta do acordo plurianual de valorização dos rendimentos assinado com parceiros sociais e significa um aumento de 35 euros face aos 820 euros atuais. “O Governo não antecipada absolutamente nada, porque essa matéria será, em primeiro lugar, discutida em concertação social, em setembro”, revelou esta terça-feira ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, no final de mais uma ronda negocial com sindicatos e patrões.

Mas, há um mês, admitia essa hipótese, balizando a trajetória do ordenado mínimo até aos 1.000 euros em 2028: “O Governo tem um programa de atualização do salário mínimo para a legislatura. Para chegarmos a essa meta poderá haver avanços intermédios”, afirmou a 26 de junho.

O desafio foi lançado pelo secretário-geral da UGT, Mário Mourão, que sinalizou, à saída do encontro, que, “quanto ao reforço do ordenado mínimo, há condições para que se repita o que aconteceu em 2024 e ir além dos 855 euros”. “Esse valor faz parte do acordo e vamos ver depois da discussão em setembro”, afirmou.

Só a 11 de setembro é que o Governo vai começar a discutir medidas de impacto orçamental como a atualização da retribuição mínima mensal garantida. Apesar de só distarem algumas semanas desde essa data até à entrega do Orçamento do Estado para 2025, a 15 de outubro, Rosário Palma Ramalho garantiu que não está preocupada com timmings. “Este governo reuniu mais em três meses com a concertação social do que o outro Governo em muito mais tempo”, defendeu.

Esta reunião, a última antes das férias, foi convocada para, entre outras matérias, fazer o balanço do cumprimento dos vários pontos do acordo de rendimentos e do acordo de formação profissional. No último encontro, a 15 de julho, a ministra tinha indicado que o Governo queria revisitar 30 medidas do acordo de rendimentos. Desta vez, decidiu simplificar as medidas dos dois documentos e sumarizou-as em 21 – 11 das quais relativas a questões salariais e fiscais.

“Vimos de novo o acordo de rendimento e o acordo de formação profissional, as medidas que foram consensualizadas pelos dois grupos de trabalho”, referiu a governante, garantindo que nenhum ponto cai, ainda que o seu número se tenha reduzido. “Algumas foram consideradas irrelevantes ou parcialmente cumpridas”, justificou sem, contudo, indicar que medidas em concreto foram alvo de revisão.

Reforma a tempo parcial só avança com mudança à lei laboral

Questionada se a reforma a tempo parcial e a prestação social única, que constam do acordo de rendimentos, foram abordadas, Rosário Palma Ramalho clarificou que essas matérias serão tratadas noutro palco.

“A reforma a tempo parcial terá de ser enquadrada na legislação laboral e eventual alteração da mesma”, explicou. Este Executivo já se tinha comprometido a criar um mecanismo de reforma a tempo parcial, em acumulação com o rendimento do trabalho, antes da idade legal da reforma.

A ideia foi inscrita no acordo de rendimentos pelo Governo anterior. No documento, lê-se: “Desenvolvimento de um mecanismo que promova a transição gradual e progressiva da saída do mercado de trabalho, permitindo o acesso à reforma a tempo parcial, em acumulação com rendimento de trabalho, antes da idade legal da reforma, numa lógica de partilha de conhecimento e experiência entre gerações”.

Ainda que não tenha tido tempo de implementar essa medida, porque, entretanto o Governo caiu e houve eleições antecipadas, o Executivo de António Costa fez questão de a incluir no plano de ação do envelhecimento ativo e saudável, que tem de ser aplicado até 2026.

Quanto à prestação social única, a ministra referiu que “corresponde a uma medida do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR] e cuja implementação está numa fase média em termos de calendarização”. E depois concretizou melhor: “Não estará operacional antes do final do ano que vem, antes de 2025 ou 2026, porque é uma questão muito complexa”.

Quanto ao livro verde da sustentabilidade da Segurança Social que tem várias recomendações como a redução da Taxa Social Única (TSU) e, em contrapartida, a criação de uma contribuição sobre o Valor Acrescentado Líquido (CVAL) das empresas, a ministra não se comprometeu a aplicar nenhuma das sugestões do grupo de trabalho, referindo apenas que “a diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social consta do programa do Governo como uma medida a ponderar”.

“O resto”, como a reforma do modelo de atualização das pensões, “o que o Governo se comprometeu no seu programa foi a fazer uma reflexão geral sobre o sistema de pensões, incluindo a questão da sustentabilidade”, afirmou, afastando para já mais detalhes. “É prematuro antecipar qualquer medida”, rematou.

Por fim, a ministra indicou que vai avançar com “algumas medidas de política ativa de emprego, que serão apresentadas proximamente”, mas sem explicar que propostas serão e quando serão aprovadas, se ainda em agosto ou só em setembro.

(Notícia atualizada às 19h33)

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Tecnologia

Governo dos Açores nega ter dado apoios ao cabo submarino do Google

  • Lusa
  • 30 Julho 2024

"A decisão foi da Google. É um investimento privado que a Google está a fazer nos Açores", diz o vice-presidente do executivo açoriano, Artur Lima.

O Governo Regional dos Açores garantiu esta terça-feira que não atribuiu qualquer apoio ao Google para amarrar o cabo submarino “Nuvem” nos Açores e que não teve qualquer interferência na escolha da ilha de São Miguel.

“Não houve nenhum apoio do Governo Regional à Google. A decisão foi da Google. É um investimento privado que a Google está a fazer nos Açores e se a Google escolheu os Açores para amarrar um cabo devia ser motivo de satisfação de todos os açorianos e, sobretudo, das empresas”, afirmou, em declarações à Lusa, o vice-presidente do executivo açoriano, Artur Lima.

O cabo submarino da Google, designado por “Nuvem”, que vai ligar os Estados Unidos da América a Portugal, com amarração nas Bermudas e nos Açores, foi apresentado na sexta-feira, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, e foi considerado um projeto de “relevante interesse público” pelo Governo Regional.

Em comunicado de imprensa, a Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo (CCAH) questionou se o executivo comparticipou o projeto e em que montante. “Pelo histórico é claro que não foi a Google que escolheu os Açores, mas sim os Açores que procuraram a Google, o que é perfeitamente legítimo. A questão é saber quanto é que isto custou à região, quem pagou e quais as implicações no cabo CAM [Continente-Açores-Madeira], que, pelo que é público, ainda não tem financiamento garantido”, apontou.

A associação empresarial das ilhas Terceira, São Jorge e Graciosa alegou ainda que, em 2015, a Google esteve interessada em instalar um cabo semelhante, mas amarrando-o à ilha Terceira, e que o Governo Regional da altura não quis apoiar o investimento em 40 milhões de euros, porque pretendia que o cabo fosse amarrado em São Miguel. Questionado sobre as questões levantadas pela CCAH, o vice-presidente do executivo açoriano disse que não têm qualquer fundamento.

“Se houvesse um investimento desse montante, naturalmente, haveria no orçamento, no plano regional, referência a esse montante. 40, 50, 60 milhões de euros não passam assim escondidos. Nenhum presidente do governo, nem deste governo nem do outro, nem nenhum Conselho de Governo conseguiria aprovar isso sem ter verba cabimentada. Se fossem fundos comunitários mais fiscalizados ainda seriam”, argumentou.

Artur Lima, que tutela as áreas da cooperação externa e a ciência e inovação, disse que não podia “responder pelo Governo da República”, mas assegurou que “não houve nenhum investimento do Governo Regional, nem nenhuma subsidiação a Google”. “Eu acho que o senhor presidente da Câmara de Comércio de Angra deve apresentar os documentos comprovativos das afirmações que faz, sob pena de estar a faltar à verdade e isso é muito grave”, declarou.

O governante rejeitou ainda que o cabo da Google tenha tido “prioridade” sobre o cabo Continente-Açores-Madeira (CAM). “O senhor presidente da câmara de comércio diz que a Google teve prioridade sobre o CAM, está mal informado, faz uma afirmação que não é verdadeira. O cabo Continente-Açores-Madeira não tem nada a ver com isto e já foi assinado, em março, o contrato da sua implementação entre a IP Telecom, que é um investimento da República, e a empresa que vai passar o cabo”, salientou.

Quanto ao interesse da Google em amarrar o cabo na ilha Terceira, em 2015, Artur Lima disse que só responde pelo presente, mas que não tem qualquer referência ou documento sobre essa intenção. “Não houve nenhuma tentativa de pressão para que o cabo amarrasse em São Miguel. Foi uma escolha da Google, técnica”, salientou.

“Todos nós devíamos estar satisfeitos com isso. O Governo está muito satisfeito com isso e obviamente que acarinha muito deste projeto e acarinhará todos os que possam vir nesse sentido, quer amarrem nas Flores, no Faial, na Terceira ou na Graciosa, desde que seja um investimento que traga retorno”, acrescentou.

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Ideias +M

Magnum apresenta novo formato bombom em campanha assinada pela Lola MullenLowe

  • + M
  • 30 Julho 2024

Assinada pela Lola MullenLowe, a campanha está presente em televisão, digital, redes sociais (Instagram e TikTok), outdoor e cinema. O planeamento de meios ficou a cargo da Initiative Media.

A Magnum lançou uma campanha para promover o seu novo formato bombom, disponível em três sabores e embalagens de 12 unidades. “Quando descobrires o prazer, não pares! Porque é bom, mesmo bom(bom)!”, diz a voz de Filomena Cautela no spot.

“Magnum é uma marca expert em chocolate e, como tal, o lançamento do formato bombom não podia fazer mais sentido. Acreditamos muito no sucesso desta nova gama, ideal tanto para quem deseja ter vários pequenos momentos de prazer ao longo do dia, como para ocasiões de partilha, com amigos ou em família”, diz Bernardo Mello, head of marketing & channel marketing ice cream na Unilever Fima, citado em comunicado.

A campanha conta com a criatividade da agência Lola MullenLowe e está presente em televisão, digital, redes sociais (Instagram e TikTok), outdoor e cinema. O planeamento de meios ficou a cargo da Initiative Media.

O novo formato dos gelados da marca está disponível nos sabores salted caramel & almond, white chocolate & cookies e gold caramel billionaire, os quais oferecem “pequenos pedaços de gelado aveludado com molho, mergulhados numa irresistível cobertura de chocolate crocante e finalizados com topping de cookies ou amêndoa caramelizada”, refere-se em nota de imprensa.

Os mesmos já estão disponíveis nas grandes superfícies, podendo igualmente ser encontrados nas plataformas de entrega ao domicílio Glovo, Bolt e Uber Eats.

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Negócios +M

DoGood People aposta na Marco para “alavancar notoriedade”

  • + M
  • 30 Julho 2024

A consultora vai trabalhar a construção de marca e a reputação da DoGood People, "posicionando a empresa e o CEO, Ignacio Barriendos Hoppichler, através de um plano específico de liderança".

A Marco foi a agência escolhida pela startup DoGood People para “alavancar a notoriedade da marca no seu processo de expansão internacional”. O objetivo passa também por posicionar a plataforma como líder na implementação de estratégias de sustentabilidade empresarial, numa estratégia global centrada numa primeira fase nos mercados de Espanha, Portugal e México.

À DoGood People – uma solução para as empresas que pretendem envolver os seus colaboradores no pilar de sustentabilidade e fazê-los contribuir para os objetivos ESG (ambiental, social e de governaça) – a Marko oferece “expertise multimercado e multisserviço, integrando uma estratégia e narrativa global que serão levadas a cabo na construção da marca através da relação com os meios de comunicação e das redes sociais“, explica-se em nota de imprensa.

Na mesma nota acrescenta-se que a consultora também vai trabalhar a reputação da DoGood People, “posicionando a empresa e o seu CEO e fundador, Ignacio Barriendos Hoppichler, através de um plano específico de liderança“.

“A colaboração com a DoGood People é particularmente significativa, pois reflete a nossa dedicação em apoiar empresas inovadoras que estão a liderar o caminho na implementação de práticas ESG. Estamos entusiasmados por trabalhar a notoriedade da marca e para posicionar a DoGood People como líder de mercado, promovendo uma comunicação clara e eficaz para construir uma reputação forte e responsável”, diz Diana Castilho, head of Portugal da Marco, citada em comunicado.

Já por parte da DoGood People, Ignacio Barriendos, fundador e CEO, explica que “a verdadeira mudança é conseguida começando pelas pessoas”. “Encontramo-nos num mundo em que 95% da sociedade confirma que quer fazer algo pelo mundo; no entanto, quando se trata de agir, as pessoas encontram três grandes obstáculos: não sabem o que fazer, como fazê-lo e sentem-se sozinhas. As empresas definem estratégias de sustentabilidade, mas têm dificuldade em sensibilizar os seus colaboradores para as mesmas e para a forma de contribuírem para o que é relevante. Por esta razão, colaboramos todos os dias com os nossos clientes e com as suas estratégias ESG para gerar agentes de mudança”, afirma.

“A sustentabilidade é essencial para o futuro das empresas e do planeta. Na Marco, estamos empenhados em assegurar que as empresas comunicam as suas práticas de forma transparente e ética, evitando o greenwashing”, afirma Didier Lagae, fundador da agência.

A Marco conta no seu portefólio com outros clientes como Canva, Udemy, ABA English, Evernote ou Glovo, e trabalha também outros projetos de ESG para empresas e organizações como o Climate Reality Project, Agência Europeia do Ambiente, União para o Mediterrâneo, Iberdrola ou ANFEVI/AIVE.

A plataforma DoGood People permite às empresas “trabalhar de forma ágil e eficaz na transição sustentável em diferentes níveis, aumentando a consciencialização e a contribuição ESG dos seus colaboradores, enquanto geram informação que lhes permitem cumprir diferentes requisitos regulamentares, melhorar as suas classificações e solidificar a sua reputação sustentável”, lê-se ainda em comunicado.

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Negócios +M

Publicis prepara-se para adquirir Influential

  • + M
  • 30 Julho 2024

A transação, num acordo avaliado em cerca de 500 milhões de euros, ainda está sujeita a aprovações regulatórias, devendo estar concluída no final de agosto.

O Publicis Groupe celebrou um acordo para a aquisição da Influential, a “principal empresa e plataforma de marketing de influencers do mundo”.

O acordo é avaliado em cerca de 500 milhões de euros, segundo pessoas próximas do negócio, refere o The Wall Street Journal.

Segundo refere a Publicis em nota de imprensa, a Influential é a maior empresa de marketing de influência do mundo em termos de receitas, dispondo de uma rede de mais de 3,5 milhões de criadores de conteúdo e de acesso a dados sobre 90% dos influencers com mais de um milhão de seguidores a nível global e às cerca de 300 marcas com quem estes trabalham.

“É um grande prazer receber a Influential na família Publicis. A Influential é, acima de tudo, uma equipa de talentos excecionais, na vanguarda de seu setor. Com a nova economia de criadores, cujo investimento se prevê que ultrapasse no próximo ano aquele que é feito em televisão linear, graças à Influential podemos abraçar totalmente a sua influência descomunal e colocá-la ao serviço de todos os nossos clientes“, diz Arthur Sadoun, CEO do Publicis Groupe, citado em comunicado.

“Esta aquisição não significa apenas que vamos assumir a liderança do marketing de influência. Também nos posiciona no centro do novo ecossistema de media. Ao combinar os nossos dados, que nos permitem monitorizar 2,3 mil milhões de pessoas ao redor do mundo, permitimos que os nossos clientes realmente conheçam e entendam melhor os seus clientes e potenciais clientes e se envolvam com eles, tanto online quanto offline. É assim que estamos a colocar o poder de volta nas mãos das marcas num panorama mediático fragmentado e a impulsionar uma transformação do marketing que oferece resultados comerciais reais”, acrescenta.

Já por parte da Influential, o CEO Ryan Detert refere estar entusiasmado com o facto de a Influential se juntar ao Publicis Groupe. “Estamos ansiosos para combinar as nossas capacidades e tecnologias complementares para propormos influencers, criação de conteúdo, amplificação e medição inigualáveis e para definirmos juntos a próxima era do marketing de influência”, afirma.

A transação ainda está sujeita a aprovações regulatórias, devendo estar concluída no final de agosto.

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Guerra na Europa

Budapeste acusa UE de orquestrar bloqueio de petróleo russo através da Ucrânia

  • Lusa
  • 30 Julho 2024

Em junho, o Governo de Kiev aplicou sanções contra a Lukoil que impedem o trânsito de petróleo através do oleoduto Druzhba proveniente da Ucrânia e dirigido à Hungria e Eslováquia.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria, Péter Szijjártó, acusou esta terça-feira a Comissão Europeia de orquestrar a interrupção do fornecimento de petróleo russo para o bloco através da Ucrânia, e alertou que a disputa pode implicar uma crise energética.

Em junho, o Governo de Kiev aplicou sanções contra a Lukoil – a maior empresa petrolífera não estatal – que impedem o trânsito de petróleo através do oleoduto Druzhba (Amizade) proveniente da Ucrânia e dirigido à Hungria e Eslováquia. A Hungria recebe a maioria do seu petróleo da Rússia, cerca de metade proveniente da Lukoil.

A decisão suscitou fortes protestos de responsáveis eslovacos e húngaros, ao alegarem que o bloqueio poderá interferir na sua segurança energética. Os dois países ameaçaram uma ação judicial contra Kiev, caso a Lukoil não seja autorizada a retomar as suas entregas. Na terça-feira, e em mensagem na rede social Facebook, Szijjártó emitiu duras críticas ao órgão executivo da União Europeia (UE), ao considerar que “nada fez” desde que Budapeste a Bratislava pediram que interviesse neste contencioso em torno da entrega de crude.

“Apesar das ameaças à segurança energética de dois Estados-membros da UE … Bruxelas permanece em silêncio”, escreveu Szijjártó, para acrescentar que a Comissão Europeia ou revela demasiada “fraqueza” para proteger os interesses da Eslováquia e Hungria, ou “foi Bruxelas, e não Kiev, quem inventou tudo isto”.

“A Comissão Europeia, e a presidente Ursula von der Leyen pessoalmente, devem clarificar de imediato: Bruxelas pediu a Kiev para proibir os fornecimentos de petróleo?”, assinalou ainda Szijjártó. “Se não foi, por que motivo a Comissão Europeia não adotou qualquer medida em mais de uma semana?”.

Previamente, o chefe da diplomacia húngara também tinha admitido que o bloqueio das transferências da Lukoil através da Ucrânia constituíam uma “chantagem” devido às posições da Hungria, que defende um cessar-fogo imediato e conversações de paz entre Moscovo e Kiev, uma posição criticada por diversos líderes da UE e da NATO, que a classificaram de estratégia de apaziguamento face à Rússia, apesar da sua invasão militar.

O Governo soberanista conservador da Hungria, liderado pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, é considerado o parceiro da UE mais próximo do Kremlin e tem-se recusado a fornecer armamento a Kiev na sequência da invasão militar russa em larga escala em fevereiro de 2022, mantendo um delicado jogo de equilíbrio com Bruxelas. Em 2022, a UE impôs sanções à importação de petróleo russo para o bloco comunitário na sequência da invasão militar, mas concedeu uma exceção à Hungria, Eslováquia e República Checa, até garantirem novas fontes de importação.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). A Ucrânia tem contado com ajuda financeira e em armamento dos aliados ocidentais, que também têm decretado sanções contra setores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra.

Os últimos meses foram marcados por ataques aéreos em grande escala da Rússia contra cidades e infraestruturas ucranianas, ao passo que as forças de Kiev têm visado alvos em território russo próximos da fronteira e na península da Crimeia, ilegalmente anexada em 2014. Já no terceiro ano de guerra, as Forças Armadas ucranianas têm-se confrontado com falta de soldados e de armamento e munições, apesar das reiteradas promessas de ajuda dos aliados ocidentais, que começaram entretanto a concretizar-se.

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União Europeia

Macron formaliza recandidatura de Thierry Breton para a Comissão Europeia

  • Lusa
  • 30 Julho 2024

Em carta a von der Leyen, o presidente francês considera que Thierry Breton poderá, "em virtude das suas qualidades", "continuar a exercer de forma independente as importantes responsabilidades".

O Presidente francês, Emmanuel Macron, propôs formalmente à presidente da Comissão Europeia a recandidatura de Thierry Breton ao cargo de comissário europeu em representação de França, elogiando a “competência”, a “experiência” e o “empenhamento europeu” do político.

Numa carta dirigida a Ursula von der Leyen, datada de 25 de julho e tornada hoje pública, o chefe de Estado francês considera que Thierry Breton poderá, “em virtude das suas qualidades”, “continuar a exercer de forma independente as importantes responsabilidades” que lhe serão confiadas.

Thierry Breton ocupa desde 2019 o cargo de Comissário para o Mercado Interno, uma vasta pasta que inclui o digital e a indústria, tendo-se estabelecido como uma figura-chave na Comissão ao combater o abuso de poder dos gigantes do setor tecnológico. À margem da última cimeira europeia em Bruxelas, no final de junho, após as eleições europeias, Emmanuel Macron anunciou a sua intenção de renomear Thierry Breton para o cargo, sem chegar a designá-lo formalmente.

Na altura, França estava em campanha para as eleições legislativas antecipadas e o partido de extrema-direita, União Nacional (Rassemblement National, RN na sigla em francês), que surgia então como favorito nas sondagens, contestou a prerrogativa de Macron de nomear o comissário europeu, argumentando que deveria caber ao primeiro-ministro eleito nas urnas.

No final, o RN não ganhou as eleições, mas não surgiu uma maioria clara, pelo que o Presidente francês ainda não nomeou um governo para substituir o executivo demissionário do primeiro-ministro Gabriel Attal, que ficou a tratar dos assuntos correntes pelo menos até ao fim dos Jogos Olímpicos de Paris, que terminam em 11 de agosto.

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Função Pública

Federações sindicais elogiam reforma da Administração Pública, mas avisam que é preciso valorizar salários

Depois de reunir com o Governo, sindicatos elogiaram reforma do Estado, mas avisam que esta tem que ser "feita com racionalidade" não esquecendo a "valorização remuneratória" dos trabalhadores.

As federações sindicais elogiaram esta segunda-feira o plano delineado pelo Governo para a reforma da Administração Pública, mas avisam que esta tem que ser “feita com racionalidade” não esquecendo a valorização remuneratória” dos trabalhadores.

“Dissemos ao Governo que a reforma é importante”, mas que “não basta anunciar. É preciso fazer e, por isso, ficou o compromisso de novos encontros”, disse o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap), no final da reunião com o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, para apresentação da 1.ª fase da Reforma da Administração Pública, que está prevista arrancar em novembro.

José Abraão admite que é necessário uma “mudança”, mas alerta que para levar a cabo esta reforma são precisas medidas concretas e não apenas “um conjunto de anúncios”. “Pode mudar a gestão, organização, a motivação dos trabalhadores e dos seus dirigentes. Pode haver serviços comuns e mais transparência. Pode haver o número de trabalhadores suficientes para responder” às necessidades, precisou, dando como exemplo a área da justiça e a AIMA.

Mas, segundo o responsável, para levar a bom porto é necessário valorizar os trabalhadores da Função Pública. “Foi-nos dito que o Governo conta com os trabalhadores para que esta reforma se faça. Mas dissemos claramente que se não houver melhores salários, mais incentivos e o respeito por quem trabalha na Administração Pública” a reforma não terá os efeitos desejados.

Também a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) elogiou a intenção de reforma, nomeadamente no que concerne à “preocupação com a acessibilidade dos serviços”, tendo em vista uma “melhor organização dos serviços públicos e melhor servir os cidadãos”, indicando que do Governo ficou a garantia de que “cada matéria irá ser negociada passo a passo” com as organizações sindicais.

Maria Helena Rodrigues avisa, no entanto, que a reforma tem de ser feita “com racionalidade, não descurando aquilo que é a valorização remuneratória” dos trabalhadores.

Mais crítico foi o coordenador da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (Frente Comum), que aponta que este encontro com o Executivo “foi um momento de apresentação da reforma, mas com uma grande falta de conteúdo concreto”. “Os traços gerais não são difíceis de concordar: queremos todos melhorar os serviços da Admiração Pública” e ter “uma boa imagem” da Administração Pública”, mas “vamos com certeza discordar na concretização”, elencou Sebastião Santana.

Tal como a Fesap e com o STE, a Frente Comum diz que é “essencial” valorizar os funcionários públicos, que “têm carreiras frágeis, salários baixos e muito pouca progressão”. “Vamos ver em que medida é que este conjunto de intenções que nos foi apresentado se traduz, na prática em objetiva melhoria dos serviços públicos e das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores”, rematou.

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Advocatus

Caso BES. Há 30 crimes que vão prescrever antes do julgamento

  • ADVOCATUS
  • 30 Julho 2024

O julgamento do BES ainda não arrancou mas, de acordo com o Ministério Público até ao final de março do próximo ano vão prescrever mais de 30 crimes.

O julgamento do BES ainda não arrancou – não tem sequer data definitiva para começar -, mas, de acordo com o Ministério Público até ao final de março do próximo ano vão prescrever mais de 30 crimes (de um total de mais de 300). E, de acordo com o Público, parte deles vai prescrever antes da data prevista para o início do julgamento, previsto para 15 de outubro.

A primeira audiência vai decorrer mais de 10 anos após a queda do Banco Espírito Santo, cuja resolução foi decretada pelo Banco de Portugal a 3 de agosto de 2014. A juíza Helena Susano deverá arrancar com o julgamento em outubro, a um ritmo de quatro sessões por semana, intercalada por uma semana com apenas uma audiência – há 93 sessões marcadas até 9 de julho do próximo ano.

Os crimes em risco de prescrever – um já prescreveu em abril último, de acordo com o Ministério Público – são todos de falsificação de documento e de infidelidade, punidos com um máximo de pena de prisão até três anos, o que coloca prazos de prescrição mais curtos. Em causa está a falsificação das contas da Espírito Santo Internacional (ESI), a holding de topo do Grupo Espírito Santo, que reunia a parte financeira e não financeira.

Em janeiro de 2022, o Ministério Público alertou para o perigo de alguns ilícitos poderem prescrever: foi apresentada uma lista de 38 crimes, relativos a 13 arguidos, assim como a data que considerou que tal ocorreria – ao antigo banqueiro Ricardo Salgado, estavam em causa 13 crimes, nove de falsificação de documento e quatro de infidelidade, num total de 65 crimes de que foi acusado.

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Internacional

Quase 750 detidos nos protestos contra reeleição de Maduro na Venezuela

  • Lusa
  • 30 Julho 2024

A maioria foi acusada de "resistência à autoridade" e "em casos mais graves, de terrorismo". Pelo menos três pessoas morreram e dezenas ficaram feridas nos protestos.

Cerca de 750 pessoas foram detidas na Venezuela nos protestos contra a reeleição do Presidente Nicolás Maduro, anunciou esta terça-feira o procurador-geral, que afirmou que “o número pode aumentar”.

“Um número preliminar de 749 delinquentes detidos”, disse Tarek William Saab em declarações à imprensa, acrescentando que a maioria foi acusada de “resistência à autoridade” e “em casos mais graves, de terrorismo”. Pelo menos três pessoas morreram e dezenas ficaram feridas nos protestos em várias cidades da Venezuela, segundo as autoridades.

O candidato da oposição venezuelana, Edmundo Gonzalez Urrutia, apelou ao Exército para não “reprimir o povo”, na sequência dos protestos contra os resultados eleitorais. “Senhores do Exército (…) não há razão para reprimir o povo da Venezuela, não há razão para perseguir tanto”, realçou durante um comício com a presença de milhares de pessoas e na sequência dos distúrbios que se registam desde segunda-feira no país contra a reeleição do Presidente Nicolás Maduro, considerada fraudulenta pela oposição.

A líder anti-chavista Maria Corina Machado, que não pôde ser candidata por ter sido declarada inelegível, também insistiu no mesmo apelo: “Os cidadãos militares viram com os seus próprios olhos o triunfo de um país sobre a tirania e vamos enviar esta mensagem: o seu dever é defender soberania popular e proteger o povo venezuelano”. Dirigindo-se à multidão a partir de um camião, Machado acrescentou que não aceitava “a chantagem” daqueles que estão no poder, que acreditam que “defender a verdade é violência”.

O ministro da Defesa venezuelano, general Vladimir Padrino, reafirmou de manhã a “lealdade absoluta” das Forças Armadas a Nicolás Maduro. Especificou ainda que o Exército agiria “com força” para “preservar a ordem interna”.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) concedeu a vitória ao Presidente Maduro com pouco mais de 51% dos votos, à frente do principal candidato da oposição, Edmundo González, que terá obtido 44% dos votos. A oposição e parte da comunidade internacional duvidam destes resultados e exigem mais transparência e uma análise das atas eleitorais.

As forças de segurança do Governo venezuelano detiveram nas últimas horas pelos menos quatro elementos da oposição, três deles figuras de destaque e um cuja identidade não foi revelada, segundo a imprensa local. Vários canais de televisão, entre eles a VPI TV, transmitiram através do Youtube os momentos das detenções, mostrando alegados funcionários das forças de segurança, vestidos de preto e sem identificação visível, a intercetarem e prenderem os opositores, depois levados em viaturas.

Um dos detidos foi, em Caracas, o dirigente do partido Vontade Popular e coordenador do movimento opositor Com a Venezuela, Freddy Superlano. Ainda na capital venezuelana, foi também detido o coordenador juvenil do partido Causa R, Rafael Sivira, e uma outra pessoa da oposição cuja identidade não foi revelada. Na ilha venezuelana de Margarita, foi detido o ex-presidente da Câmara Municipal de Marcano, José Ramón Díaz, quando chegava à sua residência na cidade de Juan Griego.

A detenção de Díaz teve lugar depois de uma noite de protestos com participação de um número expressivo de pessoas, segundo vídeos partilhados nas redes sociais, tendo o político sido levado para a sede local do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (CICPC, antiga Polícia Técnica Judiciária). Não há informação oficial sobre os motivos das detenções destas pessoas.

Esta segunda-feira, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou a reeleição de Nicolás Maduro para um terceiro mandato (2025-2031) consecutivo, com 51,2% dos votos. O principal candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, obteve 44,2%, de acordo com os dados oficiais divulgados pelo CNE.

A oposição venezuelana reivindica a vitória nas presidenciais de domingo, com 70% dos votos para González Urrutia, afirmou a líder opositora María Corina Machado, recusando reconhecer os resultados proclamados pelo CNE. Esta terça, a oposição prevê realizar uma manifestação de protesto nas principais cidades do país, no mesmo dia em que, em Caracas, as forças que apoiam o Presidente Nicolás Maduro, vão sair às ruas da capital em defesa dos resultados divulgados pelo CNE.

Vários países já felicitaram Maduro pela vitória, como Rússia, Nicarágua, Cuba, China e Irão, mas outros Estados da comunidade internacional, reconhecidos como democráticos, demonstraram grande preocupação com a transparência das eleições na Venezuela, caso de Portugal, Espanha ou Estados Unidos.

Nove países latino-americanos – Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai – pediram uma “revisão completa” dos resultados eleitorais na Venezuela, país que conta com uma significativa comunidade de portugueses e de lusodescendentes.

(Notícia atualizada às 20h49 com mais informação)

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Empresas

Pessoal de terra da SATA em greve entre fim de agosto e início de setembro

  • Lusa
  • 30 Julho 2024

Os trabalhadores de terra da SATA associados do SINTAC já estavam, desde 24 de julho, em greve ao trabalho suplementar, contra o “tratamento discriminatório".

Os trabalhadores de terra da SATA associados do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC) realizam uma greve a tempo inteiro “entre fim de agosto e início de setembro”, devido à “incapacidade negocial” da empresa. O vice-presidente do SINTAC, Filipe Rocha, adiantou à agência Lusa que “não há evolução negocial do lado da empresa” de aviação açoriana.

Os trabalhadores de terra da SATA associados do SINTAC já estavam, desde 24 de julho, em greve ao trabalho suplementar (paralisação a decorrer até 31 de dezembro), contra o “tratamento discriminatório” da empresa, considerando o sindicato inaceitável que a revisão salarial não seja equitativamente distribuída por todos os trabalhadores.

A estrutura sindical alega não subscrever, nem concordar com “a aplicação aos associados do SINTAC de um acordo feito com outro sindicato”, porque “é injusto quando comparado com outros”. Filipe Rocha revelou à Lusa que “foi realizada hoje uma reunião com o conselho de administração” da SATA, mas “a empresa mantém a proposta que terá assinado com outro sindicato de pessoal de terra”, mas que “é substancialmente inferior à pretensão dos associados” do SINTAC.

Segundo o vice-presidente do SINTAC, a proposta da empresa “valoriza parcelas variáveis do vencimento, em vez do vencimento base”. “Já temos desenhado uma greve, a tempo inteiro, entre o fim de agosto e o início de setembro. A greve já está decidida pelos trabalhadores, é o último recurso e não queríamos chegar a essa situação, mas não há evolução negocial do lado da empresa”, justificou Filipe Rocha.

O SINTAC espera ainda “alguma intervenção dos agentes políticos” para que possa ser “sanado o conflito”. Por outro lado, vai manter-se a greve ao trabalho extraordinário, que segundo indicou o dirigente sindical tem provocado “alguns constrangimentos, atrasos e alguns cancelamentos ao final do dia”.

O SINTAC tem alertado também para “as condições precárias” em que muitos trabalhadores exercem a atividade, com recurso sistemático ao trabalho suplementar, o que “esgota os recursos humanos física e psicologicamente” e provoca um “sentimento de injustiça”.

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