Energia

Lucro da EDP Renováveis sobe 4% para 68 milhões no 1.º trimestre

A EDPR beneficiou de menores custos financeiros líquidos e interesses não controláveis, que mais que compensaram uma queda de 11% nas receitas. Investimento caiu 20% e analistas esperam novas metas.

O lucro líquido da EDP Renováveis (EDPR) EDPR 0,39% subiu 4% para 68 milhões no primeiro trimestre do ano, impulsionado por descidas nos custos financeiros líquidos e nos interesses não controláveis, informou a empresa esta quinta-feira.

“O resultado líquido ascendeu a 68 milhões (+4% em termos homólogos), impactado por uma menor contribuição do top line e pelo aumento de impostos, devido ao tratamento fiscal dos ganhos com rotação de ativos, e compensado por uma redução dos custos financeiros líquidos e dos interesses não controláveis (-11% em termos homólogos)”, adiantou a empresa, num relatório divulgado no site da CMVM.

“As receitas situaram-se em 632 milhões (-11% em termos homólogos), devido ao menor preço médio de venda (-3% em termos homólogos) e menor produção de energia (-3% em termos homólogos)”, adiantou.

Segundo a Reuters, o consenso dos analistas apontava, em média, para um lucro de 65,7 milhões de euros para um volume de negócios de 633,5 milhões de euros.

Os analistas do Goldman Sachs referiram, em nota, que “apesar de acreditarmos que estes números coloquem a EDPR no caminho para ir ao encontro das expectativas no consenso dos analistas para 2024 – EBITDA de cerca de 2 mil milhões e lucro líquido de cerca de 470 milhões (ambos incluindo ganhos de 200 milhões com a rotação de ativos), notamos que, mais uma vez, a dívida líquida aparece mais alta do que esperado, nos 6,7 mil milhões”.

A dívida líquida ascendeu a 6,7 mil milhões, um aumento de 0,9 mil milhões face a dezembro 2023, refletindo os investimentos efetuados no período, sublinhou a empresa.

O rácio de dívida líquida face ao EBITDA dos últimos dois meses subiu para 3,7 vezes no final de março, face aos 3,2 vezes no fim do ano passado.

O preço médio de venda foi de 61 euros por megawatt-hora (MWh), ou menos 3% em termos homólogos, “refletindo os preços mais baixos do mercado da eletricidade na Europa”. A
comparação face ao ano anterior foi também impulsionada pela revisão regulatória em baixa dos preços da eletricidade de 2023 para os ativos regulados em Espanha, anunciada em junho de 2023, referiu.

Os Custos Operacionais diminuíram -5% face ao período homólogo, refletindo a redução de 15% em Outros Custos Operacionais, com os impostos clawback na Europa a refletir apenas o impacto non-cash de 13 milhões da reversão de coberturas na Roménia e com a descontinuação do imposto clawback na Polónia, sendo que esta diminuição foi parcialmente compensada pelos custos de 27 milhões com PPA (Power Purchase Agreements) relacionados com o projeto na Colômbia.

Assim, o EBITDA – lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações – da elétrica subiu 1%, para 454 milhões de euros entre janeiro e março.

Os resultados financeiros, de 108 milhões no primeiro trimestre de 2024 (-14% em termos homólogos), foram impactados pela estratégia de rebalanceamento do mix cambial da dívida, com aumento do euro e redução do dólar , e pelo aumento das despesas financeiras
capitalizadas, devido aos atrasos na execução de projetos juntamente com a manutenção do custo da dívida em 4,66%, devido ao menor custo da dívida dos novos refinanciamentos.

 

Analistas esperam revisão de metas

Numa entrevista ao Jornal de Negócios a 18 de abril, Miguel Stilwell de Andrade, CEO da EDPR e da EDP (que detém 71,27% do capital da EDPR), afirmou que o grupo vai rever o plano estratégico anunciado em março de 2023, tanto em termos de capacidade em MW como em investimento.

Segundo os analistas do Goldman Sachs, a administração da EDPR deverá fornecer objetivos atualizados para 2026 durante a teleconferência com os analistas esta quinta-feira às 14h00.

“Estes deverão refletir taxas de juro mais elevadas e preços de energia mais baixos, face aos pressupostos adotados no Capital Markets Day de 2023″, referiram. “Esperamos menores acréscimos de capacidade bruta e líquida, e um mark-to-market nos preços da eletricidade (cerca de 30% das receitas são comerciais, ou seja, expostas aos preços da eletricidade).

“Os dados de consenso da Visible Alpha são, para 2026, EBITDA e lucro líquido (excluindo ganhos de rotação de ativos) de 2,4 mil milhões e 689 mil milhões, respetivamente”, disseram, sublinhando que, tendo em conta a provável redução do Capex e a queda dos preços da energia, estas estimativas podem revelar-se otimistas”.

Esta quinta-feira as ações da EDPR caem 0,87% para 13,60 euros, numa sessão em que o índice PSI segue praticamente inalterado. Os títulos da empresa acumulam um tombo de 25,42% desde o início do ano.

Capex caiu em todas as regiões

Na rubrica de investimento, o Capex da EDPR caiu 20%, em termos homólogos, para 731 milhões de euros, com descidas em todas as regiões, incluindo de 37% na Europa e de 16% na América do Norte.

A 18 de abril, a EDPR informou que a produção de renováveis no primeiro trimestre diminuiu 3% em termos homólogos, para 9,9 Terawatt horas, principalmente impactada pela rotação de ativos eólicos durante os últimos 12 meses, pela subida gradual da produção da nova capacidade
instalada no quarto trimestre e pelos recursos renováveis ligeiramente mais baixos face ao mesmo período do ano passado.

Adiantou também que avançou com a instalação de mais 0,5 gigawatts (GW) de nova capacidade renovável no primeiro trimestre. Desse valor, 0,4 GW são provenientes da instalação de nova capacidade solar nos EUA, “dada a normalização da cadeia de fornecimento de painéis solares nos EUA após as restrições observadas em 2023”.

(Notícia atualizada às 10h53)

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PS recupera ideia de Costa para as Europeias e propõe mecanismo permanente de resposta a crises na UE

PS adota proposta de Costa para a criação de uma solução permanente de resposta a crises na UE no manifesto às Europeias. E quer fundo para requalificar trabalhadores e desempregados no futuro.

O PS recuperou a proposta do ex-primeiro-ministro António Costa para a criação de um mecanismo de resposta às crises na União Europeia permanente, inscrevendo-a no programa eleitoral do partido para as eleições europeias, segundo apurou o ECO.

Além de defender a criação de uma solução permanente “que aumente a resiliência económica da União Europeia [UE]”, o ECO sabe que os socialistas também vão propor a criação de um fundo europeu para a reconversão e requalificação profissional perante “grandes mudanças estruturais na economia”, como a transição energética ou digital.

As duas medidas constam do manifesto eleitoral às eleições europeias que o PS dará a conhecer esta quinta-feira, pelas 19h, em Lisboa.

A criação de um mecanismo “permanente” de resposta às crises na União Europeia, “de natureza contra cíclica” e que “aumente a resiliência económica” do bloco e o “arsenal de instrumentos de que dispõe para lidar com os diferentes ciclos económicos”, é uma das medidas que o PS apresentará e que foi defendida várias vezes por António Costa, em Bruxelas, depois de a UE ter sido atingida por duas crises no espaço de dois anos: a pandemia, em 2020, e da crise energética, em 2022.

O ex-primeiro ministro chegou mesmo a considerar que um dos “principais desafios” da União Europeia era a “ausência de um instrumento de estabilização permanente”, argumentando que tal realidade “cria a perigosa tentação de optar pela flexibilidade nas regras dos auxílios estatais em situações de crise”. Para António Costa, um mecanismo desta natureza era a “a única forma de assegurar condições equitativas e de evitar que as capacidades orçamentais assimétricas aprofundem a divergência entre os Estados-membros”.

Na altura, a proposta não terá chegado muito longe em Bruxelas, mas desta vez o PS quer que seja diferente, estando agora preparado para apresentar a proposta na bancada do Partido Europeu Socialista (S&D na sigla em inglês) no Parlamento Europeu, na próxima legislatura.

No programa eleitoral do PS, os socialistas não adiantam detalhes sobre como funcionaria este mecanismo, nem em que situações os Estados-membros poderiam usufruir dele, no entanto assumem que uma vez criado, permitiria à União Europeia estar “melhor preparada para ultrapassar uma recessão económica do que aconteceu no passado“.

Além de querer proteger as 27 economias da UE, o PS quer também proteger os trabalhadores e os desempregados em alturas em que decorrem “mudanças estruturais” em todo o bloco, nomeadamente, a transição energética e digital que obriga a novas competências.

Assim, os socialistas defendem a “criação de um fundo europeu de apoio à reconversão e requalificação profissional, que proporcione aos trabalhadores e desempregados a sua adaptação às grandes mudanças estruturais na economia”. À semelhança da primeira proposta, também não são adiantados detalhes sobre o funcionamento e operacionalização deste fundo.

Certo, é que o programa eleitoral do PS assume “nove missões” com as quais o partido de compromete em promover durante a campanha e concretizar durante a próxima legislatura, se conseguir eleger deputados.

Os socialistas querem promover uma União Europeia mais com “valores, “solidária”, “verde e digital”, atenta aos problemas sociais de forma a “não deixar ninguém para trás”. Tudo isto, ao mesmo tempo que procura garantir que o futuro da União Europeia tem em mente “os jovens”, consegue ser “próspera e competitiva” e mais “autónoma”.

Mas também tem uma visão para além do bloco europeu: os socialistas querem uma Europa “mais alargada” e com uma posição “mais forte no mundo”.

Marta Temido, ex-ministra da Saúde no Governo de António Costa, é a cabeça de lista do PS para as eleições europeias, que conta com Francisco de Assis e Ana Catarina Mendes como número dois e três, respetivamente. Nenhum eurodeputado do PS eleito nas eleições anteriores foi convidado a recandidatar-se, sugerindo que Pedro Nuno Santos terá optado por uma renovação total da representação socialista no hemiciclo europeu que, na última legislatura, tinha nove lugares reservados para o PS.

As eleições europeias estão agendadas para o dia 9 de junho, estando disponível o recurso ao voto antecipado (2 de junho) ou em mobilidade (poderá votar em qualquer mesa de voto do país e no estrangeiro). Portugal tem a capacidade de eleger 21 eurodeputados, de um total de 720 (mais 15 do que nas últimas eleições).

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União Europeia

Marcelo diz que Costa é “apaixonado pela Europa”

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

"Tenho repetido que é uma sorte se ele puder continuar a viver intensamente esta problemática a nível europeu", disse o chefe de Estado, em frente a António Costa.

O Presidente da República descreveu esta quarta-feira António Costa como um “apaixonado pela Europa”, elogiou a sua prestação como primeiro-ministro no quadro europeu e reiterou que espera vê-lo a intervir nesse plano. “Por isso eu tenho repetido que é uma sorte se ele puder continuar a viver intensamente esta problemática a nível europeu”, disse o chefe de Estado, perante António Costa, na apresentação do livro “O Ano Zero da Nova Europa”, de Bernardo Pires de Lima, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Coube ao anterior primeiro-ministro fazer a apresentação do novo livro de Bernardo Pires de Lima, investigador de relações internacionais e consultor da Casa Civil do Presidente da República, mas Marcelo Rebelo de Sousa tomou a palavra antes da sessão terminar para agradecer “este momento de fim de tarde singular” com “duas personalidades excecionais”.

Sobre o autor, Bernardo Pires de Lima, o Presidente da República definiu-o como um “antecipador de destinos” e deixou uma previsão: “Há de haver um dia em que a história, no plano executivo, se cruza com ele, há de haver um dia. Até lá, ele fala para os executivos e não executivos, antecipando aquilo que eles não percebem e hão de perceber”.

Em relação ao ex-primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa fez um elogio ao seu “protagonismo europeu”, de que referiu ter sido testemunha, “antecipando ideais, antecipando problemas, antecipando riscos, antecipando soluções” no quadro da União Europeia. António Costa é um “apaixonado pela Europa – não é que fosse menos apaixonado por Portugal, mas apaixonado pela Europa”, considerou.

O chefe de Estado saiu em defesa do anterior primeiro-ministro quanto ao alargamento da União Europeia: “O grande debate simplista era: então Portugal é contra o alargamento? Não, Portugal defende a preparação da União Europeia para o alargamento, sabendo que é diferente dos anteriores e muito, muito, muito mais complicado”.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, num encontro informal dos chefes de Estado europeus do Grupo de Arraiolos foi visível como nesta matéria “cada qual tinha o seu caminho, e não era fácil a convergência entre os vários caminhos”. Desta vez, o Presidente da República não se referiu em concreto à possibilidade de António Costa vir a presidir ao Conselho Europeu, mas reiterou que espera que possa “continuar a viver intensamente esta problemática a nível europeu”.

Marcelo realça liberdade de expressão e recusa comentar iniciativa do Chega

O Presidente da República recusou ainda comentar a iniciativa anunciada pelo Chega contra si por declarações que fez, mas realçou que em democracia há liberdade de expressão, incluindo para os titulares de órgãos de soberania. “Não falo sobre isso, para além do que já disse, que é dizer que vivemos em democracia”, afirmou.

“E a democracia tem a diferença em relação à ditadura que é a liberdade de expressão de pensamento, a liberdade de pensar. A liberdade de pensar de todos, de concordar, de discordar, quer sejam titulares de cargos políticos, quer não sejam”, acrescentou. Marcelo Rebelo de Sousa frisou que assim como “o cidadão comum tem essa liberdade”, também “os titulares de órgãos de soberania têm essa liberdade” – como é o seu caso.

Depois, o chefe de Estado recusou responder se se considera difamado pelo presidente do Chega, André Ventura, que o tem reiteradamente acusado de “traição à pátria” pelas suas declarações sobre eventuais reparações por crimes cometidos e bens espoliados às antigas colónias portuguesas.

“Não vou pronunciar-me sobre isso, porque precisamente, primeiro, estamos em período eleitoral, segundo, estamos em democracia e a liberdade é possível”, retorquiu. Interrogado se poderá avançar com alguma ação contra o Chega ou em particular contra André Ventura, o Presidente da República disse não ter “mais nada a dizer” sobre este assunto além do que já disse.

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Empresas

Ex-administrador da Santa Casa diz que foi destituído sem justa causa

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

Ricardo Gonçalves, ex-administrador da Santa Casa Global, disse durante a audição no Parlamento que há um “registo de todas as movimentações financeiras” do processo de internacionalização".

O ex-administrador da Santa Casa Global Ricardo Gonçalves afirmou esta quarta-feira ter sido destituído pela provedora Ana Jorge sem justa causa e de forma caluniosa, e defendeu que a internacionalização dos jogos sociais não poderia ter retorno imediato. Ricardo Gonçalves esteve a ser ouvido na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão sobre a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e o processo de internacionalização dos jogos sociais, para o qual foi criada a empresa Santa Casa Global.

Logo na sua intervenção inicial, o ex-administrador refere que foi “alvo de uma destituição sem justa causa, caluniosa e atentatória do bom nome”, destituição essa levada a cabo pela provedora Ana Jorge, que iniciou funções em maio de 2023. Ricardo Gonçalves entrou para os quadros da SCML em 1995 como administrativo, tendo depois exercido várias funções na instituição até à sua saída. É posteriormente chamado pelo então vice-provedor Edmundo Martinho – quando o provedor era Pedro Santana Lopes – para gerir a internacionalização dos jogos sociais.

De acordo com o ex-administrador da Santa Casa Global, há “registo de todas as movimentações financeiras” do processo de internacionalização e disse mesmo ter “dificuldade em perceber” como é que a consultora BDO alega que deixou de ter acesso a informações necessárias à realização da auditoria forense. Ricardo Gonçalves afirmou que toda a informação relativa à internacionalização, inclusive as ‘due dilligences’ (processo de investigação de uma oportunidade de negócio que o investidor deverá aceitar para poder avaliar os riscos da transação), está na Santa Casa.

“Se dizem que não encontram é porque não foram procurar”, apontou. Concretamente em relação às due dilligences, o ex-administrador garantiu que foram levadas a reunião de Mesa e que isso consta em Ata, salientando que nunca houve nenhuma declaração de voto sobre a internacionalização. Esta explicação de Ricardo Gonçalves vem na sequência da afirmação da vice-provedora demissionária Ana Azevedo de que alertou o então provedor Edmundo Martinho para os riscos da internacionalização.

Ricardo Gonçalves acrescentou que todas as decisões da Mesa sobre esta matéria “foram tomadas por unanimidade”. À semelhança do que já havia sido defendido pelo ex-provedor Edmundo Martinho, na audição desta quarta-feira de manhã, Ricardo Gonçalves garantiu que o processo de internacionalização teve sempre como objetivo diversificar as receitas da SCML para que a instituição pudesse prosseguir os seus fins e não ter tanta dependência dos jogos sociais, através de outras fontes de receita.

Defendeu igualmente que não seria possível obter retorno imediato, tal como também já havia defendido Edmundo Martinho.

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Cultura

Bilhetes de cinema descem para 3,5 euros entre 13 e 15 de maio em Portugal

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

A Festa do Cinema comemora-se com uma baixa nos preços dos bilhetes em mais de 500 salas.

As mais de 500 salas de cinema de Portugal acolhem, entre 13 e 15 de maio, a Festa do Cinema, com preço dos bilhetes reduzido para 3,5 euros, anunciou a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas, responsável pela iniciativa.

“Entre os mais de 40 filmes de vários géneros e nacionalidades que poderão ser vistos nos dias 13, 14 e 15 de maio, com bilhetes a 3,5 euros, a Festa do Cinema também celebra a produção nacional”, lê-se num comunicado esta quarta-feira divulgado pela Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas (APEC).

 

Entre os filmes nacionais atualmente em exibição nos cinemas contam-se “Cândido – O espião que veio do futebol”, de Jorge Paixão da Costa, a compilação “Entre Muros- 3 Curtas Portuguesas”, de Basil da Cunha, Inês Teixeira e Mónica Lima, “Revolução (sem) sangue”, de Rui Pedro Sousa, “A flor do Buriti”, de Renée Nader Messora e João Salaviza, e “Mãe”, de João Brás.

Além disso, serão repostos nesses dias os quatro filmes nomeados à categoria de Melhor Filme dos Prémios Sophia 2024, os ‘Óscares’ portugueses, – “Great Yarmouth – Provisional Figures”, de Marco Martins, “Mal Viver”, de João Canijo, “Nação Valente”, de Carlos Conceição, e “The Nothingness Club – Não Sou Nada”, de Edgar Pera.

O regresso destes filmes às salas de cinema acontece no âmbito de uma parceria entre a APEC e a Academia Portuguesa de Cinema. A Festa do Cinema aconteceu pela primeira vez em 2015, tendo sido interrompida em 2020 e 2021, por causa da pandemia da covid-19.

A iniciativa é apoiada pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), pela Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (FEVIP), pela Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais (GEDIPE) e pela Inspeção-geral das Atividades Culturais (IGAC).

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União Europeia

Barómetro: Portugueses entre os mais pró-UE e favoráveis à adesão da Ucrânia

  • Lusa
  • 8 Maio 2024
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Os inquiridos defenderam uma maior tomada de decisão europeia quanto ao conflito entre israelitas e palestinianos, imigração proveniente de países terceiros, alterações climáticas e Guerra da Ucrânia.

Portugal está entre os países mais pró-União Europeia (UE), apoia sobretudo a adesão da Ucrânia e defende mais decisões sobre o conflito israelo-palestiniano, segundo o Barómetro da Política Europeia divulgado esta quarta-feira. O estudo, realizado para a Fundação Francisco Manuel dos Santos no início de 2024 através de 1.107 entrevistas a residentes de Portugal Continental com 18 ou mais anos, foi divulgado na véspera do Dia da Europa.

A percentagem de inquiridos que diz que Portugal beneficiou da adesão ao espaço comunitário atingiu um “máximo histórico”, com respostas acima dos 90% a uma questão que tem sido colocada em eurobarómetros desde 1986, enquanto o apoio ao euro, questionado desde 2009, é afirmado por mais de 70%.

Sobre a imagem das instituições europeias, foi recordada a trajetória descendente de avaliação entre 2000 e os anos da crise económica, existindo agora uma imagem positiva (52,3%) do Parlamento Europeu (PE), Comissão Europeia (CE) e Banco Central Europeu. Portugal (com uma média de 56,3% entre 2000 e 2023) também demonstra confiança nas instituições acima da média europeia (50,7%), o que traduz, segundo o estudo, a posição do país entre os Estados mais pró europeus.

“A confiança nas instituições políticas europeias é largamente superior à confiança nas instituições nacionais, como o Parlamento ou o Governo”, lê-se no estudo, que mostra que cerca de um em cada três inquirido diz confiar a nível nacional contra os cerca de dois em três que manifestam confiança no PE e na CE. As mulheres e os inquiridos com idade com 55 ou mais anos e os com formação de nível superior tendem a avaliar melhor a imagem das instituições europeias e a confiar mais nelas.

Porém, quanto à ação das instituições face a desafios, a resposta é mais negativa, com maior insatisfação demonstrada em relação à redução da pobreza e das desigualdades, o conflito israelo-palestiniano, “assuntos em relação aos quais menos de um terço se dizem satisfeitos” com a resposta comunitária. A insatisfação maior é registada entre os mais jovens, inquiridos com menor escolaridade e os que se situam ideologicamente à direita.

Os inquiridos defenderam uma maior tomada de decisão europeia quanto ao conflito entre israelitas e palestinianos, imigração proveniente de países terceiros, alterações climáticas e Guerra da Ucrânia, sendo a preferência para decisões nacionais os temas como a pobreza e as desigualdades. Mais adesões aos 27 são apoiadas por 44,5% dos inquiridos e têm oposição de 38,8%, com a Ucrânia (58%) a recolher o maior número de preferências.

À pergunta sobre influência nas decisões da UE em termos de países, 74,5% aponta a Alemanha, seguindo-se as menções a França (13,3%) e à Bélgica (2,3%). Mais de 83% indicam que a UE deve ter o direito de expulsar membros cujos governos desrespeitem regularmente os princípios democráticos e quase metade considera que atualmente há países que não respeitam esses princípios (48,2%), designadamente Hungria em termos de valores democráticos e direitos humanos. Portugal é mencionado por 3,3% neste capítulo, à frente à Polónia (3%).

Neste quadro, mais de 90% dos inquiridos defendem que a concessão de fundos deve estar condicionada ao respeito pelo Estado de direito e princípios democráticos. Os dados mostram ainda que mais de 76% dos inquiridos em solo nacional sabem que a Suíça não integra a UE e que há 27 estados-membros, enquanto o maior desconhecimento prende-se com a data de adesão, nomes de eurodeputados portugueses e da presidente da Comissão Europeia.

De um modo geral, os inquiridos admitem não ter muito conhecimento sobre a atividade do Parlamento Europeu e “pouco mais de 50%” afirma que os eurodeputados representam bem ou muito bem os interesses nacionais, segundo o inquérito. No caso de um hipotético referendo realizado amanhã sobre a adesão de Portugal à UE, 84,5% respondeu sim.

A confiança, o apoio e o conhecimento sobre a UE são maiores entre quem concluiu o ensino superior, os mais jovens e os mais velhos que se lembram do país antes da adesão. Os inquiridos à esquerda e as mulheres tendem a ter uma visão mais positiva. Já os que advogam posições populistas tendem a ser mais pessimistas e negativos sobre o espaço comunitário.

Os portugueses também preferiam ver maior influência do governo nacional e dos eurodeputados em contraste com as grandes empresas multinacionais e altos funcionários.

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Internacional

Entrada plena da Palestina na ONU será votada sexta-feira

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

Os países árabes elaboraram uma nova resolução, na qual propõem que a Assembleia conceda à Palestina certos direitos que lhe faltam agora como Estado Observador.

A entrada da Palestina como membro pleno das Nações Unidas, rejeitada pelo Conselho de Segurança em abril devido ao veto exclusivo dos Estados Unidos, chegará na sexta-feira à Assembleia Geral, onde será votada sem efeitos vinculativos.

A votação na Assembleia – onde se espera que a Palestina obtenha um apoio esmagador – foi inicialmente uma mera questão de procedimento, uma vez que todas as resoluções que são vetadas no Conselho de Segurança são obrigadas a ir à Assembleia para um novo debate, de acordo com uma reforma interna de 2022.

No entanto, os países árabes elaboraram uma nova resolução, envolta em polémica e na qual propõem que a Assembleia conceda à Palestina certos direitos que lhe faltam agora como Estado Observador – um estatuto que só partilha com o Vaticano -, segundo um rascunho do projeto.

Estes incluiriam o direito de sentar-se entre os Estados-membros, propor leis ou alterações em nome de um grupo, pedir para falar sobre questões não necessariamente relacionadas com o conflito palestiniano, copatrocinar resoluções ou – nos pontos mais controversos – ser eleita para todos os comités da Assembleia e participar em todas as sessões de alto nível da ONU, onde teria o “direito de voto”.

Como explicaram fontes diplomáticas à agência espanhola EFE, esta inclusão do direito de voto para um país que não é membro de pleno direito foi uma surpresa até para os países não árabes que mais apoiam a ideia de um Estado Palestiniano, e principalmente para os Estados Unidos, que têm exercido todo o tipo de pressão para suavizar a resolução que será votada na sexta-feira

O vice-embaixador norte-americano na ONU, Robert Wood, advertiu nos últimos dias que tal resolução equivale a “ridicularizar o Conselho de Segurança” e que criaria “um precedente preocupante” que não respeitaria a carta fundadora da ONU, mais especificamente o seu artigo quarto, que estabelece as condições de adesão. Por sua vez, o embaixador israelita, Gilad Erdan, foi mais longe e disse que, se esta resolução for aprovada, espera que “os Estados Unidos deixem completamente de financiar a ONU e as suas instituições, de acordo com as leis norte-americanas”.

A pressão foi tanta que a representação da Palestina perante a ONU veio confirmar na terça-feira, através do seu ‘número dois’, Majed Bamya, na plataforma X, que o texto final não incluirá o direito de voto para a Palestina na Assembleia Geral, nem o direito de candidatar-se a órgãos da ONU.

As negociações foram intensas ao longo da semana porque os palestinos, e o grupo árabe em geral, querem que a resolução reúna o máximo de apoio possível, além dos 142 países que já reconhecem o Estado Palestiniano (74% dos membros da ONU), o que destacaria o isolamento de Israel e do seu inabalável aliado norte-americano.

Mas, ao mesmo tempo, os países árabes estão a tentar garantir que a votação de sexta-feira alcance mais do que apenas simbolismo, procurando dotar a Palestina de prerrogativas que a aproximarão cada vez mais da adesão plena e lhe permitirão ultrapassar o estatuto atual.

A Palestina solicitou a adesão às Nações Unidas em 2012, mas o pedido nem sequer foi votado no Conselho de Segurança, pois foi rejeitado pelo Comité de Admissão. O caso seguiu então para a Assembleia Geral, que deu à Palestina (com o voto positivo de 139 países) o estatuto de “Estado observador não-membro”, que mantém até hoje.

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Economia

Nuno Melo diz que foi chamado ao parlamento por uma “opinião”

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

Ministro da Defesa afastou ter apresentado uma medida sobre o serviço militar como pena alternativa para jovens que cometem pequenos delitos. "No limite, emiti uma opinião", disse no Parlamento.

O ministro da Defesa insistiu esta quarta-feira que não apresentou nenhuma medida, proposta, intenção ou estudo sobre o serviço militar como pena alternativa para jovens que cometam pequenos delitos, dizendo que está no parlamento “no limite, por uma opinião”.

“Não apresentei nenhuma medida, proposta, intenção ou qualquer estudo. No limite, emiti uma opinião. Estou aqui por algo que eu não disse e, no limite, por uma opinião”, declarou Nuno Melo, que está a ser ouvido na comissão parlamentar de Defesa, na Assembleia da República.

O ministro da Defesa está a ser ouvido pelos deputados sobre as suas declarações acerca do serviço militar obrigatório como pena alternativa para jovens que cometam pequenos delitos, medida que entretanto Nuno Melo negou ter proposto, tese na qual insistiu.

Nuno Melo iniciou a sua primeira audição no parlamento como titular na área da Defesa exibindo um vídeo com um excerto das suas declarações no passado dia 27 de abril, na 13.ª edição da Universidade Europa, em Aveiro, momento em que afirmou que o serviço militar obrigatório poderia ser uma alternativa para jovens que cometam pequenos delitos em vez de serem colocados em instituições que, “na maior parte dos casos, só funcionam como uma escola de crime para a vida”.

“Se bem acautelarem a minha resposta perceberão que fiz duas coisas: em primeiro lugar enalteci as Forças Armadas, o que é um exercício de evidente justiça. E depois mostrei preocupação em relação às vidas de muitos jovens que cresceram em contextos desfavorecidos”, afirmou.

Nuno Melo insistiu que estava apenas a responder a uma pergunta de um jovem num contexto meramente académico e disse ter vivido nos últimos dias “sob uma realidade paralela” e defendeu que não pode comentar “o que não disse”. “A Assembleia da República não é espaço para exercícios de ficção científica”, insistiu.

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Empresas

Administradora da EDP Renováveis renuncia ao cargo

  • ECO
  • 8 Maio 2024

Kay McCall sai da empresa de energia e entra na administração, também como independente, Laurie Fitch.

A EDP Renováveis anunciou esta quarta-feira uma mudança na administração da empresa. De saída está a administradora independente Kay McCall, no cargo desde maio de 2022, segundo o comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). “A EDPR gostaria de agradecer à Sra. Kay McCall pela sua dedicação e contributo para o sucesso da empresa”, indica a nota.

Para o lugar deixado vago, a empresa anuncia a nomeação, por cooptação, de Laurie Fitch, cujo “conhecimento sobre a indústria da energia, com especial foco no mercado dos EUA”, é destacado.

A nomeação entrou em vigor esta quarta-feira, dia 8 de maio, ainda que tenha de ser ratificada na próxima Assembleia Geral de acionistas.

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União Europeia

Banco Europeu de Investimento aprova mudança de política para apoio à defesa

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

O banco da UE vai renunciar “ao requisito anterior" de que os projetos a financiar, de dupla utilização segurança e da defesa, obtivessem mais de 50% das suas receitas previstas do uso civil.

O Conselho de Administração do Banco Europeu de Investimento (BEI), o banco da União Europeia, aprovou esta quarta-feira uma mudança de políticas no financiamento de bens e de infraestruturas na área da segurança e defesa, visando manter “os cidadãos seguros”.

“O Conselho de Administração do BEI aprovou hoje uma definição atualizada dos bens e infraestruturas de dupla utilização elegíveis para financiamento do Grupo BEI e acordou em facilitar o financiamento das pequenas e médias empresas do setor da segurança e da defesa através da abertura de um financiamento intermediado específico”, indicou a instituição num comunicado.

Após o aval dos ministros das Finanças da União Europeia (UE) e de “intensas consultas” com acionistas, mercados financeiros e partes interessadas, a instituição financeira decidiu que, a partir de agora, o BEI vai renunciar “ao requisito anterior de que os projetos de dupla utilização elegíveis para financiamento no domínio da segurança e da defesa obtenham mais de 50% das suas receitas previstas de uma utilização civil”.

 

Isto significa que “os projetos e infraestruturas utilizados pelas forças armadas ou pela polícia que também sirvam necessidades civis passarão a ser elegíveis para financiamento do Grupo BEI”, deixando de haver um limiar mínimo para aplicações civis, explicou a instituição, falando numa “salvaguarda da paz e da segurança na Europa”.

Ao mesmo tempo, há uma atualização das regras de financiamento para pequenas e médias empresas do setor da segurança e da defesa, com novas linhas de crédito específicas e um gabinete específico para prestar assistência. Citada na nota informativa, a presidente do banco da UE, Nadia Calviño, congratulou-se com a mudança, que visa “reforçar o investimento para manter a Europa e os seus cidadãos seguros, salvaguardando simultaneamente a capacidade de financiamento do Grupo BEI”.

Ao todo, estão disponíveis seis mil milhões de euros de financiamento ao abrigo da Iniciativa Estratégica Europeia de Segurança, verba que reforça o apoio do BEI ao setor europeu da segurança e da defesa no âmbito do quadro existente. Numa altura de intensas tensões geopolíticas, a UE tem vindo a estabelecer como prioridade a aposta na defesa e segurança europeias, defendendo um reforço da produção e compras no bloco comunitário.

Para tal, os países vão começar a contar com financiamento do banco da UE, orientação defendida pela nova presidente da instituição, Nadia Calviño, que assumiu o cargo no início deste ano. O BEI é a instituição de crédito a longo prazo da UE, detida pelos seus 27 Estados-membros para financiar investimentos alinhados com os objetivos políticos comunitários.

No âmbito da Iniciativa Estratégica Europeia de Segurança, que foi reforçada após a guerra na Ucrânia causada pela invasão russa, o BEI reservou oito mil milhões de euros de financiamento para o período entre 2022 e 2027.

Além disso, o Fundo Europeu de Investimento lançou em janeiro deste ano um mecanismo de 175 milhões de euros para apoiar as pequenas e médias empresas e startup neste domínio, como as de cibersegurança. Ainda esta quarta, o Conselho de Administração do BEI aprovou 4,5 mil milhões de euros em novos financiamentos para energias renováveis, agricultura, transportes sustentáveis e investimento empresarial.

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Seguradoras

Os 5 temas que os Seguradores querem falar com ministro das Finanças

Apoio no acesso de PME a seguros de saúde, novos estímulos de poupança para a reforma e fundo sísmico são assuntos que a direção da APS, associação dos seguradoras, quer passar para o novo Governo.

A direção da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) espera a marcação de um primeiro contacto formal com a nova equipa das Finanças. O presidente da APS, José Galamba de Oliveira, refere que há temas que vêm de trás, mas a associação quer explorar oportunidades de colaborar na num inovador enquadramento no sentido de captação de poupanças e de outros instrumentos auxiliares nas reformas dos portugueses.

ECOseguros soube que existiram contactos com o atual ministro das Finanças, Miranda Sarmento, antes das eleições e da nomeação do Governo. Nos programas eleitorais do PSD – e também do PS – houve abertura à procura de soluções alternativas e complementares às atuais no campo da poupança e reforma e terá existido troca de ideias a esse respeito.

Espera-se ainda o estatuto orgânico do Governo para confirmar se será o novo secretário de Estado do Tesouro e Finanças, João Silva Lopes, a tutelar a atividade seguradora e, a ser, qual será a sensibilidade para a importância da indústria.

Os seguradores pretendem, para já, dar continuidade a assuntos que estavam nas mãos dos anteriores responsáveis Fernando Medina e João Nuno Mendes. O Fundo Sísmico – que a APS defende que numa segunda fase deverá ser alargado a outras catástrofes naturais -, é um dos principais assuntos que gostariam de ver resolvido.

Outra oportunidade é a entrada decidida dos seguros de saúde nas PME, através de benefícios fiscais – que podem, por exemplo, resultar de majoração dos seus custos em sede de IRC, a transposição para a a lei portuguesa da última diretiva automóvel da União Europeia, bem como a regulamentação do PEPP, o PPR europeu, que poderá ser um dos instrumentos de solução para maior robustez das pensões dos portugueses no médio e longo prazo.

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Marketing

Estão abertas as candidaturas aos Prémios Eficácia 2024

  • + M
  • 8 Maio 2024

Este ano mantêm-se as sete categorias setoriais e as 11 especiais. A avaliação dos projetos submetidos é feita por um júri presidido por Nuno Bernardo, administrador de marketing do Super Bock Group.

Arrancam esta quarta-feira as candidaturas à 20.ª edição dos Prémios Eficácia, iniciativa da Associação Portuguesa de Anunciantes. As inscrições decorrem até dia 30 de junho.

O júri é presidido este ano por Nuno Bernardo, administrador de marketing do Super Bock Group. A este juntam-se Ana André (Leroy Merlin), Catarina Barata (BMW), Mariana Coimbra (Era Portugal), Elsa Santos (Nestlé), Bruno Almeida (MediaCom), João Coelho (Fuel), José Carlos Bomtempo (Bar Ogilvy), Nuno Cardoso (Nossa), Filipe Pinto (Marktest), Maria Estarreja (Universidade Católica Portuguesa) e Sofia Belo (McCann Lisbon).

“Estamos muito entusiasmados em lançar esta edição dos Prémios Eficácia 2024, particularmente num ano em que celebram duas décadas de vida, reconhecendo e celebrando o talento e a dedicação que impulsionam a indústria da comunicação em Portugal“, diz Ricardo Torres Assunção, citado em comunicado.

O secretário-geral da APAN acrescenta que “com um júri de excelência”, são esperadas “candidaturas inspiradoras que demonstrem o poder da criatividade e da eficácia na comunicação“.

Para aquela que é a 20.ª edição do prémio mantêm-se as sete categorias setoriais e as 11 especiais para submissão dos projetos, que vão de Alimentação e Bebidas, a Saúde, Higiene, Beleza e Cuidado do Lar; Produtos de Consumo Duradouro; Telecomunicações e Media; Serviços Financeiros e Seguros; Distribuição e Restauração; Restantes Serviços e Administração Pública; Novos Produtos e Serviços; Ativação e Patrocínios; Comunicação Institucional; Comunicação Tática; Utilização criativa de meios; Envolvimento de Comunidades; Low Budget; A Força do Bem; Commerce & Shopper; Brand Content & Entertainment e Data Driven.

Serão premiados os melhores casos a concurso onde a eficácia for comprovada com as distinções de Grande Prémio, Prémios Ouro, Prata e Bronze, e Finalista.

Os Prémios à Eficácia da Comunicação “são uma celebração das estratégias de comunicação mais eficazes e impactantes desenvolvidas por marcas anunciantes, agências de comunicação e marketing e agências criativas em Portugal“. “Reconhecendo o esforço e o sucesso na implementação de campanhas publicitárias”, estes prémios “destacam as melhores práticas e inspiram a inovação contínua no nosso país“, lê-se na mesma nota.

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