O que fazer quando as bolsas caem a pique e os nervos assaltam a carteira

Os especialistas lembram que episódios de fortes correções como se viveu esta segunda-feira nas bolsas devem ser vistos pelos investidores como "normais" e até como oportunidades de investimento.

As bolsas iniciaram a semana sob uma forte onda vendedora por parte dos investidores, que resultou em quedas significativas nos principais índices globais como há muito não se via.

O índice japonês Topix registou uma queda histórica de quase 13%, a maior desde o crash das bolsas em 1987. Na Europa, o pan-europeu Stoxx 600 chegou a cair quase 6%, encerrando o dia a perder 2,2%, enquanto os norte-americanos S&P 500 e Nasdaq chegaram a resvalar 4% e 6%, respetivamente, e atualmente, apesar de ainda estarem no vermelho, já recuperaram cerca de metade dessas perdas.

O nervosismo dos investidores ficou bem espelhado pelo disparo dos “índices do medo”, com o VIX a disparar 153% até aos 59 pontos, o valor mais elevado desde abril de 2020, e o Vstoxx, a ensaiar uma subida de 66% até aos 40,8 pontos, a cotação mais elevada desde março de 2022.

“Olhando para o histórico e tendo em conta a configuração deste movimento de queda, será de esperar que não fique por aqui”, refere Filipe Garcia, economista e presidente da IMF – Informação de Mercados Financeiros.

No entanto, isso não significa que os investidores devam correr a fechar todas as suas posições. “Partindo do princípio de quem está já com uma exposição diversificada, não alavancada e sem necessidade imediata de fundos, parece-me que fará mais sentido olhar para oportunidades de compra do que para o contrário“, afirma o especialista.

A naturalidade do sobe-e-desce das bolsas

Emília Vieira, CEO da Casa de Investimentos e gestora do PPR mais rentável de 2023, recorda que “estes períodos de volatilidade são normais e os investidores devem estar preparados para isso”, lembrando ainda que esta queda do mercado o ano estava a ser muito pouco volátil.

A volatilidade dos mercados e a ocorrência de correções das cotações é algo recorrente nos mercados. Faz parte de quem investe particularmente em ações. “Se olharmos para a história dos últimos 100 anos, 94% dos anos registam quedas iguais ou superiores a 5%. Correções de 10% ou mais acontecem em dois terços dos anos”, refere Emília Vieira, sublinhando que, “por isso, olhando para o contexto histórico, as quedas dos últimos dias são perfeitamente normais.”

Luís Lobo Jordão, gestor das estratégias dos fundos Stoik da SGF, destaca a naturalidade com que os investidores devem olhar para estas oscilações, notando que “os mercados não sobem sempre e as correções são naturais e saudáveis”. O gestor salienta inclusive que “são estes momentos em que o risco fica visível que fazem com que se obtenham melhores rendimentos no longo prazo.”

A volatilidade é a amiga do investidor de longo prazo [e] um mercado em queda não nos incomoda. É uma oportunidade para aumentar a nossa participação em grandes empresas com boa gestão a bons preços.

Warren Buffett

Um dos maiores investidores de todos os tempos citado no livro “Warren Buffett's Ground Rules”

Apesar dessa “normalidade” que a história espelha apontada pelos especialistas, é difícil os pequenos investidores ficarem indiferentes a observarem comportamentos como o movimento das ações da ASM International, uma das maiores empresas de semicondutores do mundo, que esta segunda-feira, após abrirem a cair 12% encerraram a sessão a valorizar 0,55%.

Para evitar passar por uma situação de ansiedade como esta, Warren Buffett, talvez o maior investidor de todos os tempos, é paradigmático relativamente à abordagem que os investidores devem ter em relação a períodos de elevada volatilidade dos mercados, como o se viveu esta segunda-feira.

O Oráculo de Omaha, como também é conhecido, aconselha os investidores a afastarem-se do mercado nestes dias de maior nervosismo para evitarem tomar decisões irrefletidas. “Diria aos investidores para não observarem o mercado de perto”, referiu Buffett em 2016, numa entrevista à CNBC, em resposta à elevada volatilidade que se fez sentir nesse ano.

Mas Buffett também é apologista de os investidores aproveitarem o sobe-e-desce dos mercados a seu favor. “A volatilidade é a amiga do investidor de longo prazo” e “um mercado em queda não nos incomoda, é uma oportunidade para aumentar a nossa participação em grandes empresas com boa gestão a bons preços”, refere o Oráculo de Omaha citado por Jeremy Miller no livro “Warren Buffett’s Ground Rules”.

Não sabemos se os mercados continuarão a cair ou se estes são os mínimos. O que sabemos é que os títulos em que estamos investidos estão a aumentar resultados e o seu valor intrínseco e continuam a manter balanços muito sólidos. Por isso, se hoje os podemos comprar mais baratos do que há um mês, aproveitamos a oportunidade.

Emília Vieira

CEO da Casa de Investimentos e gestora do Save & Grow PPR

Isto significa que, em vez de entrar em pânico e desatar a fechar posições, as quedas do mercado podem ser vistas como uma oportunidade para comprar ações de empresas sólidas a preços mais baixos. É isso que defende e que feito Carlos Pinto, senior investment manager da Optimize, estes dias. “Fizemos uns ajustes de carteiras sobretudo para aproveitar reforçar algumas empresas”, diz.

“Quem tem liquidez, esta é uma boa oportunidade para fazer novas posições”, refere o gestor, notando ainda que, historicamente, dias de queda “anormais” como a que se viveu esta segunda-feira, são posteriormente marcados por “dias de maior recuperação.”

A incerteza faz parte do mercado. Afinal, ninguém tem uma bola de cristal capaz de prever o futuro e por isso não sabe como os mercados irão comportar-se até ao final do ano, no próximo mês e menos ainda o resto da semana. Por essa razão é que Peter Lynch, um dos gestores de fundos mais bem-sucedidos de todos os tempos, sugeria que os investidores adotassem estratégias de investimento regulares, independentemente das condições do mercado. “Muito mais dinheiro foi perdido por investidores a tentarem antecipar correções do que nas próprias correções”, escreveu o lendário investidor em “Learn to Earn”

Esta é uma prática que a equipa liderada por Emília Vieira está a seguir na íntegra na gestão individual das carteiras dos seus clientes assim como na gestão do fundo Save & Grow PPR. “Devo deixar claro que não sabemos se os mercados continuarão a cair ou se estes são os mínimos. O que sabemos é que os títulos em que estamos investidos estão a aumentar resultados e o seu valor intrínseco e continuam a manter balanços muito sólidos. Por isso, se hoje os podemos comprar mais baratos do que há um mês, aproveitamos a oportunidade”, refere a gestora.

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Governo substitui diretor da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Empresarial do Estado

  • ECO
  • 5 Agosto 2024

O cargo vai ser ocupado por José Passos, que foi presidente do Instituto de Gestão Financeira da Educação até 19 de junho, quando se demitiu depois do instituto ter sido alvo de tentativa de fraude.

Fernando Pacheco vai deixar de ser diretor da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Empresarial do Estado (UTAM), uma década depois de liderar esta unidade tutelada pelo Ministério das Finanças.

Com a saída de Fernando Pacheco, a direção da unidade técnica que acompanha as empresas públicas vai ser assumida por José Passos. Segundo publicação em Diário da República, e tendo em conta que “os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de vacatura do lugar”, é determinada a designação José Passos “em regime de substituição, para o cargo de diretor da UTAM, com efeitos a 5 de agosto de 2024”.

José Passos foi presidente do Instituto de Gestão Financeira da Educação até 19 de junho, dia em que se demitiu depois de o instituto ter sido alvo de uma tentativa de fraude de 2,5 milhões de euros. O valor acabou por ser recuperado.

A duração temporal (dez anos) em que exerceu a função foi precisamente a justificação apontada pelo Governo para a substituição de Fernando Pacheco. Segundo o gabinete do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o mandato de Fernando Pacheco terminava a 4 de agosto e “a lei prevê que a duração da comissão de serviço e das respetivas renovações não pode exceder, na globalidade, 10 anos consecutivos”, refere o Expresso.

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Ministério Público terminou 2023 com mais de 300 mil inquéritos pendentes

  • Lusa
  • 5 Agosto 2024

O número de inquéritos concluídos ficou 10,8% abaixo do número de novos inquéritos, com o MP a assumir ter ficado aquém das suas metas.

O Ministério Público (MP) terminou 2023 com mais de 300 mil processos pendentes, devido ao aumento do número de inquéritos abertos no ano passado, segundo o relatório de atividade publicado hoje pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O documento refere que o MP movimentou 732.877 inquéritos no último ano, entre 480.208 novos processos e 252.669 que transitaram de 2022, e que fica acima do total de 658.349 inquéritos movimentados desse ano. Esta realidade representa um aumento de 10,4% nos novos processos instaurados face aos 435.042 de 2022.

“Foram concluídos 428.458 inquéritos, o que representa cerca de 58,1% do total de inquéritos movimentados no ano, e um aumento de 4,3% de inquéritos findos relativamente a 2022, ano em que findaram 410.808 inquéritos. Ficaram pendentes para o ano judicial seguinte 304.419 inquéritos”, pode ler-se no relatório síntese do MP.

O número de inquéritos concluídos ficou 10,8% abaixo do número de novos inquéritos, com o MP a assumir ter ficado aquém das suas metas: “No ano de 2023, ainda não se atingiu o objetivo de findar mais inquéritos do que o número de inquéritos entrados”. O relatório refere também que foi feita acusação em 46.966 inquéritos, aos quais se juntam ainda 14.397 casos nos quais foi aplicada a suspensão provisória do processo, o que traduz o exercício da ação penal com indiciação em 61.850 inquéritos. Por outro lado, o MP indica o arquivamento de 316.476 processos.

Em 2023 foram enviados para julgamento 63.105 processos. No último ano foram julgados 48.746 processos, com o MP a conseguir a condenação total ou parcial em mais de 42 mil julgamentos (cerca de 87%), restando pouco mais de seis mil julgamentos que terminaram com decisão de absolvição.

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Nasceram 146 bebés no fim-de-semana em Lisboa e Vale do Tejo. Cinco grávidas foram reencaminhadas para o privado

Dados do INEM indicam que foram transportadas, em Lisboa e Vale do Tejo, cinco grávidas de hospitais públicos para privados com os quais o SNS tem protocolo durante o fim-de-semana.

No último fim-de-semana, dias 3 e 4 agosto, em que ocorreu um pico de afluência de grávidas a urgências de obstetrícia em Lisboa, nasceram nas maternidades de Lisboa e Vale do Tejo 146 bebés e foram transportadas cinco grávidas de hospitais públicos para hospitais privados, de acordo com dados da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e do INEM, cedidos esta segunda-feira ao ECO.

De acordo com dados do INEM, nos dias 3 e 4 de agosto “foram transportadas cinco grávidas de hospitais públicos para os hospitais privados com os quais o SNS tem protocolo, nomeadamente a CUF Descobertas, Luz Saúde Lisboa e Lusíadas Lisboa”.

Os dados recolhidos, até ao momento, pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) junto das Unidades Locais de Saúde desta região do país, no fim-de-semana marcado pelo encerramento de várias urgências de obstetrícia no país, indicam ainda que registaram-se em média 73 nascimentos em cada dia em Lisboa e Vale do Tejo.

A DE-SNS assinala que “muitos destes bebés nasceram em unidades que não estiveram abertas ao público, como demonstra a seguinte lista de nascimentos por hospital (nos dois dias em análise)”:

  • ULS Almada-Seixal: 7
  • ULS Amadora/Sintra – Fernando Fonseca: 13
  • ULS da Arrábida, EPE – Setúbal: 2
  • ULS da Lezíria EPE – Santarém: 2
  • ULS de Lisboa Ocidental, EPE: 8
  • ULS de Loures-Odivelas EPE – Beatriz Ângelo: 5
  • ULS do Arco Ribeirinho EPE – Barreiro Montijo: 29
  • ULS do Estuário do Tejo, EPE – Vila Franca de Xira: 20
  • ULS do Médio Tejo, EPE: 3
  • ULS do Oeste, EPE: 2
  • ULS Santa Maria, EPE (maternidade em obras): 0
  • ULS São José, EPE (MAC): 29
  • Hospital Cascais: 26

De acordo com o portal do SNS, esta segunda-feira cinco urgências de obstetrícia estão encerradas – Hospital de Santo André (Leiria), Hospital de São Bernardo (Arrábida), Hospital Garcia de Orta (Almada), Hospital Santa Maria (Lisboa), Hospital Caldas da Rainha (Oeste) –, duas referenciadas (Braga e Amadora-Sintra) e 37 abertas. A lista de urgências de obstetrícia abertas e encerradas pode ser consultada aqui.

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Governo assegura financiamento de obra de 27,7 milhões na costa da Figueira da Foz

  • Lusa
  • 5 Agosto 2024

O recuo médio anual do areal "chegou nos últimos anos aos 5,5 metros, sendo que 52% da área a intervencionar se encontra já num processo de erosão extrema”, salientou a ministra.

O Governo formalizou esta tarde o financiamento para uma intervenção de 27,7 milhões de euros para proteger da erosão costeira as praias da costa sul do concelho da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra. O protocolo de colaboração técnica e financeira, que envolve também a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Porto Comercial e a Câmara da Figueira da Foz, foi esta segunda-feira assinado e homologado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

“Esta é a maior obra do litoral de injeção de areia que vamos apoiar. Tem estudo de impacte ambiental favorável, financiamento todo garantido, com 85% do Programa Sustentável 2030 e 15% a dividir pela Câmara, porto da Figueira e APA”, garantiu a governante, na sessão que decorreu nos Paços do Concelho da Figueira da Foz.

O concurso público internacional será lançado na primeira semana de setembro e, se o processo decorrer normalmente, a empreitada estará no terreno no verão do próximo ano, com um prazo de execução de ano e meio, que pode ser dilatado por causa das condições do mar, de acordo com o vice-presidente da APA, Pimenta Machado.

A intervenção consiste na alimentação artificial de elevada magnitude (cerca de 3,3 milhões de metros cúbicos de areia) do troço costeiro Cova Gala – Costa de Lavos, através da dragagem ao largo da Praia da Claridade. A areia dragada será transportada para as praias a sul, onde irá reforçar a costa e salvaguardar as dunas, protegendo-as da erosão e criando uma praia mais larga e segura para os banhistas.

“O recuo médio anual do areal, de acordo com os estudos realizados pela Agência Portuguesa do Ambiente, chegou nos últimos anos aos 5,5 metros, sendo que 52% da área a intervencionar se encontra já num processo de erosão extrema”, salientou a ministra do Ambiente e Energia. Esta intervenção vai ser realizada em articulação com a empreitada de melhoria das acessibilidades marítimas e das infraestruturas do Porto da Figueira da Foz, que vai permitir receber navios até 140 metros de comprimento e oito metros de calado.

O presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, destacou a assinatura do protocolo de construção do big-shot de transferência de areia, considerando que representa a atenção do Estado depois de sucessivas declarações sobre a intervenção. O autarca voltou a lembrar a necessidade de ser construído um sistema fixo de transposição de areias permanente (by-pass), que já esteve anunciado, mas que face ao atraso desta intervenção de transferência de 3,3 milhões de metros cúbicos de areia não tem data prevista.

Em setembro de 2022, estimava-se que construção do bypass representasse um investimento de 18 milhões de euros, com um custo total, a 30 anos, de cerca de 60 milhões de euros, com funcionamento e manutenção incluído, movimentando um milhão de metros cúbicos de areia por ano. Na sessão desta tarde, foi ainda assinado outro protocolo que prevê a reabilitação de três ribeiras também na zona sul do concelho, que afluem ao mar, num investimento de 80 mil euros, totalmente suportado pela APA.

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Turquia convoca diretores do Instagram por censura a publicações

  • Lusa
  • 5 Agosto 2024

O presidente turco acusou as empresas das redes sociais de silenciar as vozes palestinianas e afirmou que a sociedade no seu conjunto enfrenta um "fascismo digital" devido à censura.

O Governo turco anunciou esta segunda-feira que se reunirá com diretores da rede social Instagram para protestar contra a censura de publicações sobre o assassínio do líder do movimento islamita palestiniano Hamas, Ismail Haniyeh, na semana passada no Irão.

O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes e Infraestruturas da Turquia, Abdulkadir Uraloglu, depois de o Governo ter já na semana passada bloqueado o acesso à rede social no país e ter convocado alguns responsáveis da plataforma digital por causa da mesma questão.

A decisão foi contestada pelo Tribunal Constitucional turco, que considerou que o regulador da Internet no país, a Autoridade para as Comunicações e Tecnologias da Informação (BTK), tinha ultrapassado parcialmente as suas competências. Agora, Uraloglu indicou que o bloqueio se deveu “às políticas implementadas” pela plataforma. “Vamos reunir-nos novamente com eles esta tarde”, acrescentou o ministro, na sua conta oficial da rede social X (antigo Twitter).

“Esperamos que eles façam o necessário para satisfazer as nossas exigências. Esperamos que haja notícias positivas”, disse Uraloglu. As autoridades turcas argumentaram que o bloqueio do Instagram era uma resposta aos “dois pesos e duas medidas” da plataforma, que “no Ocidente age com rapidez quando se trata de penalizar conteúdos que considera criminosos”.

Pouco depois, o Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, acusou as empresas das redes sociais de silenciar as vozes palestinianas e afirmou que a sociedade no seu conjunto enfrenta um “fascismo digital” devido à censura. “Estamos perante um fascismo digital que nem sequer tolera fotografias de mártires palestinianos e censura-as imediatamente”, declarou, acrescentando que as empresas de comunicação social “se tornaram militantes” e são incapazes de “tolerar uma única frase que critique Israel”.

Segundo o chefe de Estado turco, o mundo está a testemunhar que estas empresas “agem como uma máfia em tudo o que afeta os seus interesses”, informou a agência noticiosa estatal Anatolia.

A comunicação social turca especulou que o bloqueio poderá ter sido uma medida de retaliação pelo desaparecimento de várias mensagens publicadas por utilizadores turcos de condolências pela morte de Haniyeh, a meio da semana passada, em Teerão, num ataque atribuído a Israel mas sobre o qual o país ainda não se pronunciou.

A BTK foi criada por decreto do Presidente turco em julho de 2018 e goza de poderes extraordinários para cortar o acesso às plataformas e redes sociais na Turquia, se o considerar necessário, graças também ao orçamento de que dispõe, superior ao de vários ministérios. Os críticos da agência consideram-na, bem como ao seu diretor, Fahrettin Altun, um braço de propaganda ao serviço de Erdogan e do seu Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP).

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IRC. Empresas do interior impedidas de abater 120% da despesa com trabalhadores no 1º ano de atividade

Abater 120% da despesa com salários e contribuições sociais só é possível a partir do segundo ano, porque o Fisco tem de verificar se o número de trabalhadores aumentou face ao exercício anterior.

No primeiro ano de atividade, as empresas do interior estão impedidas de deduzir no IRC até 120% dos encargos com salários e contribuições sociais dos novos trabalhadores contratados, um benefício que é concedido se houver criação líquida de emprego face ao ano anterior. Uma vez que não há termo de comparação possível, ou seja, não existe ainda um exercício completo passado, não é possível verificar o cumprimento do requisito do aumento de postos de trabalho, logo o Fisco considera que o incentivo fiscal não pode ser atribuído, lê-se numa informação vinculativa da Autoridade Tributária (AT), publicada esta segunda-feira no Portal das Finanças.

O que está em causa é majoração do benefício em 20%, uma vez que as empresas podem deduzir no IRC 100% do custo com salários e contribuições sociais, pagas pela entidade patronal (23,75%).

“O legislador, ao definir o que se deveria entender por ‘criação líquida de postos de trabalho’, remete claramente para uma comparação entre o número de trabalhadores do período com os trabalhadores do período anterior, exigindo que, dessa comparação, resulte um aumento, ou seja, uma evolução positiva face ao período anterior”, explica o Fisco no despacho assinado pela subdiretora-geral da Área da Gestão Tributária – IR, Maria Helena Pegado Martins.

No caso exposto à AT, a empresa indica que “iniciou a atividade no período em apreço e refere que, nesse período de tributação, admitiu dois trabalhadores, ao abrigo de contrato sem termo (um a tempo completo e outro a tempo parcial), ambos a residir no concelho em que a sociedade se encontra sediada”.

“Assim, não se poderá considerar ter ocorrido um aumento do número de trabalhadores face ao período anterior quando, como acontece no caso concreto, o sujeito passivo apenas iniciou a atividade no período em que pretende beneficiar da majoração dos referidos encargos“, salientam as Finanças.

Aliás, o Fisco destaca que, se assim o entendesse, a Assembleia da República poderia ter aprovada uma norma transitória de modo a abranger também as empresas em início de atividade que se localizem no interior. “Efetivamente, o legislador poderia, caso fosse essa a sua intenção, ter instituído uma regra específica que permitisse que, no ano de início de atividade, os sujeitos passivos usufruíssem do benefício, afastando a obrigatoriedade de se verificar um aumento face ao período anterior”, escreve Maria Helena Pegado Martins.

“Assim, não obstante ter ocorrido a contratação de dois trabalhadores no período de tributação em causa, período de início de atividade, o sujeitos passivo não pode, relativamente a esse período de tributação, beneficiar da majoração“, prevista no n.º 6 do artigo 41.º-B do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), “porquanto não se considera existirem ‘encargos correspondentes à criação líquida de postos de trabalho'”, conclui a AT.

Desde modo, só a partir do segundo ano de atividade é que as empresas localizadas no interior podem usufruir da majoração em 120% das despesas dedutíveis no IRC com salários e contribuições sociais dos trabalhadores que correspondam a um aumento líquido do emprego.

Este regime destina-se “a empresas que exerçam, diretamente e a título principal, uma atividade económica de natureza agrícola, comercial, industrial ou de prestação de serviços em territórios do interior, que sejam qualificadas como micro, pequenas ou médias empresas ou empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap)“, lê-se no EBF. Os territórios do interior elegíveis para a atribuição desde desconto fiscal estão discriminados na portaria n.º 208/2017, de 13 de julho.

Proposta do Governo alarga a taxa reduzida de 12,5% do interior a todo o país

Para além do aumento da dedução dos encargos com trabalhadores, as empresas sediadas no interior beneficiam de uma taxa reduzida de IRC mais favorável (12,5%) sobre os primeiros 50 mil euros de matéria coletável. De lembrar que aquela tributação mais baixa para as PME está, em geral, nos 17% e o Governo de Luís Montenegro quer diminuí-la gradualmente para 12,5%, até ao final da legislatura. Significa que, se o EBF não for atualizado, em 2028, o nível de imposto será igual tanto para uma empresa que esteja no interior como para uma localizada numa grande cidade do litoral.

A proposta do Executivo sob a forma de pedido de autorização legislativa deu entrada no Parlamento a 11 de julho, mas só será discutida depois das férias do verão, em setembro. O diploma estabelece que a taxa reduzida deve baixar de 17% para 15%, em 2025, para 13%, em 2026, e para 12,5%, em 2027.

Quanto aos requisitos para ser considerada uma empresa instalada no interior, o mesmo contribuinte também pediu esclarecimentos à AT, uma vez que dispunha apenas de uma sede e os clientes estavam todos fora do concelho beneficiário.

A localização dos compradores dos bens e serviços disponibilizados pela empresa é irrelevante. Em relação aos edifícios, “as únicas instalações de que o sujeito passivo dispunha e a partir das quais desenvolvia a sua atividade correspondiam à sua sede, […], não dispondo de quaisquer outras instalações de suporte à sua atividade operacional”, indica o Fisco.

O Fisco constata que “o sujeito passivo não identificou qualquer outra instalação, nesse ou noutro concelho, centralizando todos os atos de gestão administrativa (faturação, pagamentos, recebimentos e todos os demais atos de gestão da empresa) na sua sede localizada na referida área beneficiária”.

“Ainda que tal não corresponda ao modelo mais tradicional, admite-se que, dependendo do modelo de funcionamento de determinados negócios, nomeadamente quando esteja em causa a atividade de compra e venda de determinados produtos/bens, possam não ser necessárias outras instalações de suporte à atividade operacional”, justifica.

Assim, “nestes casos e sem prejuízo da verificação das demais condições, poder-se-á concluir que o sujeito passivo exerce a sua atividade e tem direção efetiva numa área beneficiária” do interior, lê-se na mesma informação vinculativa.

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Empresa do grupo Arrow compra cerâmica Aleluia

  • Lusa
  • 5 Agosto 2024

A ACO II é uma "empresa parte do Grupo Arrow que, em Portugal, se dedica essencialmente à gestão de créditos vencidos e de cobrança duvidosa, bem como a investimentos no setor imobiliário".

A ACO II, empresa do grupo Arrow, que atua em áreas como investimento imobiliário, comprou a Aleluia Cerâmicas, segundo foi notificado à Autoridade da Concorrência.

A ACO II é uma “empresa parte do Grupo Arrow que, em Portugal, se dedica essencialmente à gestão de créditos vencidos e de cobrança duvidosa, bem como a investimentos no setor imobiliário”, tendo também operações “no setor turístico, através da exploração de empreendimentos de alojamento turístico nas regiões do Algarve e da Madeira, bem como na exploração de campos de golfe nas regiões do Algarve e de Lisboa”.

Já a Aleluia foca-se “na produção e comercialização de pavimentos e revestimentos cerâmicos, incluindo pavimentos e revestimentos em pasta branca, porcelanatos esmaltados e extrudidos e azulejos com revestimentos pintados à mão”, comercializando os seus produtos sob as marcas Aleluia Cerâmicas, Aleluia e Keratec.

A Autoridade da Concorrência recebeu a notificação da operação de concentração de empresas em 01 de agosto e o aviso foi publicado esta segunda-feira na página oficial. Quem desejar enviar observações à entidade sobre esta operação pode fazê-lo no prazo de dez dias úteis a partir da publicação do aviso.

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Grupo da Finerge compra holding que detém Autoestradas do Douro Litoral

  • Lusa
  • 5 Agosto 2024

A Autoridade da Concorrência recebeu a notificação de uma operação de concentração de empresas em 30 de julho.

A IIP Platinum Fibre, sociedade controlada pelo grupo que detém a Finerge, notificou a Autoridade da Concorrência da aquisição de controlo exclusivo da Noae Investments, que detém a Autoestradas do Douro Litoral.

Segundo a cronologia publicada esta segunda-feira na página da Autoridade da Concorrência, a entidade recebeu a notificação de uma operação de concentração de empresas em 30 de julho.

Em causa está a aquisição pela IIP Platinum Fibre do controlo exclusivo sobre a Noae Investments, atualmente sob controlo conjunto das empresas Field Point Acquisitions, Ringsend, Yellow Sapphire, Rathgar, Kings Forest e Cross Ocean.

A IIP Platinum Fibre é uma sociedade de investimento controlada pelo First Sentier Investors, que em Portugal detém o controlo exclusivo do Grupo Finerge, enquanto a Noae Investments é uma “sociedade holding, que tem como único ativo a AEDL – Autoestradas do Douro Litoral, S.A., subsidiária por si detida a 100% e que explora a Concessão da Douro Litoral, integrando três autoestradas”.

Após a publicação deste anúncio, podem ser enviadas à Autoridade da Concorrência observações sobre a operação de concentração em causa, que “devem identificar o interessado e indicar o respetivo endereço postal, e-mail, n.º de telefone e fax”, no prazo de 10 dias úteis.

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Oxy Capital investe em produtoras de bulas de medicamentos na região de Lisboa

"Private equity" Oxy Capital notificou a Autoridade da Concorrência sobre a aquisição da Tipocor (Loures) e da Gráfica Abreu (Cascais), conhecidas pela produção de bulas para a indústria farmacêutica.

A gestora de fundos que controla empresas como a fabricante de cabos elétricos e de telecomunicações Cabelte, o Casino de Tróia ou o Hotel Quinta das Lágrimas, a Oxy Capital notificou a Autoridade da Concorrência sobre a entrada no capital de duas empresas gráficas da região de Lisboa.

Através do fundo Oxy Capital III, a sociedade de capital de risco comunicou a operação de concentração que consiste na aquisição do controlo conjunto da Tipocor – Publicidade e Artes Gráficas e da Gráfica Abreu, especializadas na produção de bulas para a indústria farmacêutica e que têm Hugo Miguel Xavier de Almeida como sócio-gerente.

A Tipocor faturou perto de seis milhões de euros em 2023 e emprega perto de 30 pessoas em Frielas (Loures). Tem como atividade a execução e criação de artes finais, publicidade geral, execução de fotocomposição, fotolitos e comercialização de brindes, execução gráfica e venda de materiais para artes gráficas, na qual se inclui a produção de bulas e respetivas embalagens.

Tendo como atividade principal a “preparação da impressão de produtos media”, tendo como core business a produção de folhetos informativos para medicamentos, a Gráfica Abreu foi criada em 1990 em Caxias e está atualmente instalada em São Domingos de Rana (Cascais). Tem 18 funcionários e vendeu quase dois milhões de euros no ano passado, segundo dados oficiais citados pela consultora Informa D&B.

A entidade liderada por Nuno Cunha Rodrigues dá um prazo de dez úteis, a contar da data de publicação deste aviso, para lhe serem remetidas “quaisquer observações” sobre esta operação de concentração, que “devem ser acompanhadas de uma versão não confidencial, bem como da fundamentação do seu caráter confidencial, sob pena de serem tornadas públicas”.

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Mais de 370 detidos nos protestos violentos no Reino Unido

  • Lusa
  • 5 Agosto 2024

"Até ao momento, foram efetuadas 378 detenções e esperamos que este total aumente diariamente à medida que as forças continuam a identificar os envolvidos", indica a polícia britânica.

Os protestos violentos da extrema-direita que abalaram o Reino Unido na última semana resultaram em 378 detenções, número que deverá aumentar à medida que avançam as investigações, estimaram esta segunda-feira os chefes da polícia britânica. “Até ao momento, foram efetuadas 378 detenções e esperamos que este total aumente diariamente à medida que as forças continuam a identificar os envolvidos e a deter os responsáveis”, segundo um comunicado do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia num comunicado.

A mesma fonte garantiu que o “trabalho está a ser realizado 24 horas por dia” e os “envolvidos serão levados à justiça”. Após uma reunião de crise em Downing Street, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, prometeu uma resposta firme para pôr termo aos piores tumultos dos últimos 13 anos. Em declarações à televisão britânica, o chefe do governo trabalhista sublinhou que a sua prioridade “absoluta” é pôr fim à desordem e que “as sanções penais devem ser rápidas”.

Starmer, que falava no final de uma reunião do comité de emergência Cobra, em que participaram ministros, chefes de polícia e serviços de segurança, para analisar os tumultos e tomar medidas se estes continuarem nos próximos dias, insistiu que todo o “peso da lei” será aplicado aos responsáveis pela violência do fim de semana.

“Não se tratou de um protesto, tratou-se de violência”, declarou o líder trabalhista, que considerou “intolerável” o facto de as mesquitas terem sido alvo de ataques. Starmer reafirmou que haverá espaço suficiente nas prisões para prender os responsáveis pelo arremesso de todo o tipo de objetos, como pedras e garrafas, contra os agentes da autoridade e pelo ataque a mesquitas e a um hotel que acolhe requerentes de asilo.

As tensões aumentaram na sequência do ataque à facada de 29 de julho num centro recreativo em Southport, no noroeste de Inglaterra, em que três raparigas foram mortas e oito crianças e dois adultos ficaram feridos.

O autor do ataque, Axel Rudakubana, de 17 anos, nascido no País de Gales e filho de pais ruandeses, foi acusado do assassínio das raparigas e da tentativa de assassínio de outras dez pessoas, mas a ira entre os grupos de extrema-direita cresceu quando se espalhou nas redes sociais a informação incorreta de que o atacante era um requerente de asilo que tinha atravessado o Canal da Mancha de barco.

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Falua e Sporting lançam edição especial “Vinho do Campeão”

  • + M
  • 5 Agosto 2024

A edição limitada de apenas 2024 garrafas está disponível por 108 euros a garrafa, sendo o "testemunho perfeito para eternizar o título de campeão do clube leonino".

Cerca de um ano depois de formalizarem uma parceria, a Falua e o Sporting Clube de Portugal lançaram o “Vinho do Campeão”, uma edição exclusiva do Vinha do Convento, alusiva à conquista do campeonato da época 2023/2024 por parte do clube leonino.

A edição limitada de apenas 2024 garrafas está disponível em www.vinhodocampeao.pt, por 108 euros a garrafa, sendo o “testemunho perfeito para eternizar o título de campeão do clube leonino”.

“O Conde Vimioso Vinha do Convento conta a história de um terroir único, de um ambiente singular, de uma vinha que tem por base o peculiar calhau rolado. Engarrafado em anos verdadeiramente excecionais, como a colheita 2020, é um vinho pensado para que o legado e a magia daquela vinha perdurem pelas próximas décadas”, refere-se em nota de imprensa.

A Falua, produtor de vinho nas regiões do Tejo, Douro e Vinhos Verdes, é desde o ano passado official wwine partner do emblema de Alvalade.

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