Banca

Celeste Hagatong renunciou ao cargo de presidente do Banco de Fomento

Renúncia terá efeitos a partir de 1 de setembro. Motivos de saúde estarão na base da decisão, segundo comunicado do banco.

A chairwoman do Banco de Fomento renunciou ao cargo, por “motivos de saúde”, anunciou a instituição em comunicado. A renúncia surtirá efeitos a partir de 1 de setembro.

“Celeste Hagatong, presidente do conselho de administração, anunciou a sua renúncia por motivos de saúde impeditivos da continuação das suas funções”, anunciou o BPF em comunicado esta sexta-feira.

Celeste Hagatong foi a escolha do então ministro da Economia, António Costa Silva, para tentar dar um novo fôlego ao Banco de Fomento. A escolha foi anunciada a 22 de junho de 2022, juntamente com Ana Carvalho, que passaria a ocupar as funções de presidente executiva (CEO), em substituição de Beatriz Freitas que acumulava os dois cargos.

Celeste Hagatong “tem uma longa carreira na banca e nos seguros e experiência em diferentes setores de atividade, desde o corporate finance e project finance à banca de empresas”, dizia António Costa Silva para justificar a sua escolha. “A sua clarividência, liderança e dinâmica vão ser essenciais para fazer do Banco Português de Fomento o banco promocional do Estado Português”, escreveu ainda o ministro da Economia socialista.

Até então presidente da seguradora de crédito Cosec, cargo que começou a desempenhar em julho de 2017, Celeste Hagatong começou a sua carreira no Ministério das Finanças, tendo posteriormente passado para o BPI, onde esteve 33 anos. No BPI, desenvolveu atividade no banco de investimento e desde 2002, foi membro do conselho executivo do banco, sendo responsável pelo corporate banking e project finance. Foi ainda responsável pelo lançamento e dinamização da venda de seguro de créditos da COSEC, na rede da banca de empresas.

No Banco de Fomento, cujo mandato terminava no final do ano, Celeste Hagatong iniciou, mas não concluiu, a reestruturação da instituição, uma falha cuja culpa atribuiu ao Ministério das Finanças, sob a tutela de Fernando Medina.

“Não se chegou ao fim de 2023 com a estabilização das empresas participadas do Banco Português de Fomento, devido aos atrasos muito significativos na decisão por parte do Ministério das Finanças relativamente a propostas apresentadas pelo BPF quanto à fusão das quatro Sociedades de Garantia Mútua e à transferência da Sofid para o Grupo BPF”, escreve a chairwoman e CEO na mensagem do relatório e contas de 2023. Um relatório que dá conta que o banco passou de prejuízos de 30 mil euros em 2022 para lucros de 22,5 milhões, em termos individuais, graças à melhoria do produto bancário e à redução das provisões e imparidades.

O BPF também não foi capaz de lançar a “linha abrangente de garantia mútua de mil milhões de euros – a Linha Fomento e Desenvolvimento Empresarial –, que iria substituir a Linha de Apoio ao Desenvolvimento do Negócio”, por esta “ter ficado pendente de aprovação pelas tutelas”, ou seja, o Ministério das Finanças e o da Economia.

(Notícia atualizada com mais informação)

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Internacional

Independentistas da Catalunha dão aval a regresso dos socialistas ao poder

  • Lusa
  • 2 Agosto 2024

Após o final da votação, 53,5% dos militantes que votaram disseram "sim" ao acordo para viabilizar um novo governo na região liderado pelos socialistas.

Os militantes da independentista Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) deram esta sexta-feira o aval à direção do partido para viabilizar um novo governo na região liderado pelos socialistas, na sequência das eleições autonómicas de 12 de maio.

A direção da ERC anunciou na segunda-feira um pré-acordo com o Partido Socialista da Catalunha (PSC), o mais votado nas eleições, para viabilizar um novo governo catalão (conhecido como Generalitat) liderado pelo socialista Salvador Illa, mas decidiu submeter o entendimento à votação dos militantes, numa “consulta vinculativa” que decorreu hoje.

Segundo os dados divulgados pela ERC, após o final da votação, 53,5% dos militantes que votaram disseram “sim” ao acordo. Votaram 6.349 militantes do partido (77% do total), 3.397 disseram “sim” ao acordo com os socialistas, 2.847 optaram pelo “não” e 105 abstiveram-se, revelou a ERC.

Com a ratificação do acordo pelos militantes da ERC, fica aberto o caminho para a investidura de Illa como presidente da Generalitat e o regresso ao poder dos socialistas na Catalunha, após 14 anos consecutivos de executivos separatistas na região, que ficaram marcados por uma tentativa de autodeterminação que culminou com uma declaração unilateral de independência em 2017.

Segundo a ERC, o pré-acordo com os socialistas abrange áreas como o financiamento autonómico ou a utilização da língua catalã, com o objetivo de “avançar na soberania”, com ênfase para “a soberania fiscal”, tendo sempre em mente “o objetivo da independência” e de construir uma região “mais bem preparada e mais forte com vista ao objetivo final, que é a independência da Catalunha”.

A ERC, que está atualmente à frente da Generalitat, mas ficou em terceiro nas eleições regionais de maio, negociou já com os socialistas do primeiro-ministro Pedro Sánchez, na última legislatura, indultos e uma amnistia para separatistas da Catalunha envolvidos na tentativa de autodeterminação da região.

Como os indultos e a amnistia, a questão da “soberania fiscal” para a Catalunha, semelhante à que já existe para o País Basco e Navarra, está a gerar nova polémica em Espanha, incluindo entre dirigentes do PSOE. O caso basco e navarro reconhece especificidades históricas e é uma exceção dentro das 17 regiões autónomas, sendo considerado pouco ou nada solidário com o resto do país.

Por este motivo, inclusivamente dirigentes do PSOE, como a “número dois” de Sánchez no partido e no Governo, a ministra das Finanças Maria Jesús Montero, rejeitavam até há pouco tempo a possibilidade de ser replicado na Catalunha, para atender a reivindicações das forças independentistas. A viabilização de um novo governo do PSC (a estrutura regional do Partido Socialista Operário Espanhol, PSOE) tem dividido a ERC, pressionada publicamente, sobretudo, pelo também independentista Juntos pela Catalunha (JxCat, conservador).

O JxCat, do antigo presidente regional Carles Puigdemont, aposta na repetição das eleições e condenou que os republicanos estejam dispostos a dar o poder a “um espanholista” e acabem com a frente separatista que nos últimos 14 anos uniu os partidos de esquerda e direita que querem a independência.

Salvador Illa foi o mais votado nas eleições de 12 maio e os partidos independentistas perderam a maioria absoluta que, juntos, tinham no parlamento regional há mais de uma década e com a qual foram garantidos governos separatistas nos últimos 14 anos. O líder do PSC, que foi ministro da Saúde de Espanha na pandemia, terá de ser investido presidente da Generalitat numa votação no parlamento catalão até 26 de agosto, para evitar a repetição das eleições.

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Telecomunicações

Digi prevê investimento superior a 500 milhões em Portugal para oferecer “gama completa de serviços”

No primeiro comunicado em Portugal, a Digi revela que o investimento "previsto" no país supera os 500 milhões de euros e diz que a compra da Nowo permitirá oferecer "gama completa de serviços".

A operadora Digi afirma que a compra da Nowo anunciada esta sexta-feira lhe vai permitir “oferecer uma gama completa de serviços de telecomunicações”, beneficiando de “uma mais rápida expansão no mercado português”.

No primeiro comunicado emitido em Portugal, a operadora diz ainda que o investimento “previsto” no país é superior a 500 milhões de euros e revela que já tem “mais de 600 colaboradores” locais. Fonte oficial da Digi clarificou ao ECO que este montante de investimento diz respeito ao valor aplicado até ao momento no lançamento da operação portuguesa.

Esta sexta-feira de manhã, a Digi comunicou à bolsa de Bucareste que chegou a um acordo com a Lorca JVco para comprar 100% da Cabonitel, dona da Nowo, por 150 milhões de euros.

“A aquisição da Nowo é um marco emocionante na nossa jornada de crescimento e inovação em Portugal. Estamos entusiasmados com as oportunidades que esta aquisição traz e confiantes de que vamos proporcionar aos consumidores portugueses uma ampla gama de serviços de telecomunicações, com tecnologia de alta qualidade a um preço justo”, diz Emil Grecu, CEO da Digi Portugal, citado na mesma nota.

Justificando a decisão de comprar a Nowo, a Digi diz que a aquisição “marca um passo estratégico significativo”. “A Nowo é reconhecida pelo seu portefólio robusto, que inclui aproximadamente 270.000 clientes de telefone móvel e cerca de 130.000 clientes de telecomunicações fixas. Além disso, a Nowo possui importantes licenças de espetro nas bandas de frequência de 1.800 MHz, 2.600 MHz e 3.600 MHz”, aponta na mesma nota.

“A operação da Digi Portugal é apoiada por um grande investimento em infraestruturas e pela confiança nos recursos humanos do mercado português. Para o efeito, a operação local conta com mais de 600 colaboradores e um investimento previsto de mais de 500 milhões de euros”, refere a operadora. E conclui: “Estes investimentos e ações visam demonstrar o empenho da empresa em desenvolver a atividade em Portugal a longo prazo, segundo princípios semelhantes aos dos outros países onde o Grupo Digi opera com sucesso.”

A compra da Nowo pela Digi ainda está “sujeita à aprovação das autoridades de concorrência”. Por sua vez, a Digi tem estado a preparar o lançamento de serviços fixos e móveis em Portugal depois de ter comprado licenças 5G no leilão da Anacom em 2021.

Leia aqui o primeiro comunicado oficial da Digi Portugal:

(Notícia atualizada pela última vez às 18h21)

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Media

TVI quer renegociar contrato com a Nowo já em agosto

A Media Capital alega que o contrato de distribuição da TVI e CNN Portugal com a Nowo terminou em 2023 e tem vindo a ser prorrogado. Quer fechar nova tabela ainda este verão.

A Media Capital diz que o contrato que existia com a operadora Nowo para a distribuição dos canais TVI e CNN Portugal expirou no final de 2023, tendo sido prorrogado até ao prazo limite de 30 de junho, pelo que espera alcançar um novo acordo durante este mês de agosto, envolvendo uma nova tabela de preços para vigorar com efeito retroativo a 1 de julho.

“O acordo da Nowo com a TVI relativo à distribuição dos canais TVI e CNN Portugal expirou a 31 de dezembro de 2023, tendo sido prorrogada a sua validade até à decisão final pela Autoridade da Concorrência sobre a proposta da Vodafone para a aquisição da Nowo, com data limite a 30 de junho de 2024″, disse ao ECO fonte oficial. O regulador chumbou a venda da Nowo à Vodafone no dia 4 de julho.

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A mesma fonte revelou ao ECO que “a TVI já propôs à Nowo uma tabela a vigorar a partir de 1 de julho de 2024, e até ao fim do mês de agosto espera chegar a um acordo em condições transparentes, razoáveis e não discriminatórias tal como previsto na lei”.

Estas declarações surgem no dia em que a operadora romena Digi anunciou um acordo com a Lorca JVco Limited, dona da Nowo, para adquirir 100% desta última por 150 milhões de euros. A Media Capital também queria ficar com a Nowo, por um preço substancialmente inferior, mas a Lorca rompeu o acordo de venda na quinta-feira.

A compra da Nowo dá mais fôlego à Digi quando esta se lançar no mercado português com ofertas fixas e móveis, após ter adquirido licenças 5G no leilão da Anacom em 2021. Se a compra for aprovada pelos reguladores, a Digi fica com mais espetro, algumas centenas de milhares de clientes e uma rede de fibra com 150 mil casas passadas.

Mas a operadora de origem romena também quer oferecer um serviço de televisão para se apresentar como uma verdadeira alternativa às incumbentes Meo, Nos e Vodafone. Porém, as negociações com os grupos que emitem os canais mais vistos pelos portugueses não têm chegado a bom porto. Em julho, o ECO noticiou que ainda não havia contratos assinados para incluir RTP, SIC e TVI na grelha.

Essa dificuldade foi particularmente gritante nas negociações entre a Digi e a Media Capital. No final de janeiro de 2024, a Digi e a Media Capital entraram numa “viva e infrutífera troca de argumentos” por email, levando a Digi a apresentar queixas contra a Media Capital na AdC, na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e na Anacom.

Na queixa que chegou à ERC, a Digi acusou a Media Capital de adotar “um comportamento abusivo” e de impor “condições comerciais discriminatórias em relação às importas aos seus concorrentes”. A Media Capital respondeu que rejeitava “liminarmente a possibilidade de entregar os seus canais televisivos a um distribuidor que os desvaloriza”. E revelou que chegou a propor à Digi, como alternativa, que canalizasse para a TVI parte do seu orçamento inicial de publicidade quando se apresentasse ao mercado.

Conforme o ECO adiantou esta sexta-feira, já depois de se saber da compra da Nowo pela Digi, existe alguma expectativa interna de que o negócio possa ajudar a desatar o nó do acesso aos conteúdos televisivos. Isto porque a Nowo oferece um serviço de televisão por subscrição aos seus clientes, motivo pelo qual já tem acordos com os canais mais relevantes.

Ora, a indicação pela Media Capital de que o contrato com a Nowo já expirou abre caminho a novas negociações com um desfecho incerto. Para já, a Nowo ainda pertence à Lorca, pois o negócio precisa de ter aprovação regulatória, o que levará algum tempo. E, como disse a Media Capital, o grupo que detém a TVI quer encerrar este assunto ainda durante este verão.

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Ideias +M

Mad Panda e Purina lançam campanha de sensibilização contra o abandono de animais

  • + M
  • 2 Agosto 2024

A campanha está presente através mensagens de sensibilização em outdoors no Porto. Agora numa fase piloto, pretende-se que a iniciativa seja estendida a todo o país até ao final de 2025.

A Mad Panda, plataforma de suporte para associações de apoio animal, lançou uma campanha de sensibilização contra o abandono animal, no Porto. Todo o conceito da campanha foi desenvolvido pela FES Agency.

A iniciativa conta com o apoio da Purina, numa parceria que pretende “dar visibilidade ao grande número de animais abandonados, que estão a cargo de diferentes associações, sensibilizando a comunidade para a ajuda que todos podem dar a estes animais“, refere-se em nota de imprensa.

A campanha está presente até ao dia 15 de setembro através de mensagens de sensibilização em quatro outdoors localizados em zonas estratégicas da cidade portuense (Boavista, Campo Alegre, Hospital de São João e Parque da Cidade). Encontrando-se numa fase piloto, pretende-se que a iniciativa seja estendida a todo o território nacional até ao final de 2025.

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“O abandono de animais no nosso país é um problema sério, que piora muito durante o verão, altura em que muitas famílias deixam os seus cães e gatos desamparados, para irem de férias. Tendo consciência disso, não conseguimos ficar de braços cruzados e desafiámos a Purina, a marca que mais nos tem apoiado para se juntar a nós. Esta campanha é um passo firme para posicionar a Med Panda como uma entidade focada em criar impacto, não só junto das associações que apoia, mas também perante a sociedade civil que pode contribuir para melhorar significativamente a vida dos animais em associações, assim como facilitar o trabalho das mesmas”, diz Liliana Castro, cofundadora da Mad Panda, citada em comunicado.

“A expectativa do valor angariado ainda é inferior relativamente aos apoios que as associações necessitam, mas olhamos para esta campanha como um pontapé de saída para que o contínuo awareness sobre o tema ajude a desbloquear mais apoios. Esperamos, assim, aumentar o nosso raio de ação e impacto“, acrescenta.

Já por parte da Purina, João Partidário, business executive officer, entende que todos os animais de companhia merecem uma família e cuidados de qualidade. “Estamos empenhados em promover a adoção e a educação para tutores responsáveis em toda a Europa. A Mad Panda, em conjunto com a Purina, está a aumentar as taxas de adoção em Portugal e a sensibilizar para os cuidados necessários com cães e gatos. A Purina apoia esta campanha de sensibilização contra o abandono animal e orgulha-nos contribuir para esta missão”, afirma.

Segundo o Censo Nacional de Animais Errantes 2023, elaborado pela Universidade de Aveiro e pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), existem perto de um milhão (cerca de 931 mil) de animais a viver nas ruas, refere-se em nota de imprensa. “Só em 2021, foram abandonados, em média, 119 animais por dia. Já no ano passado, só os canis municipais receberam mais de 40 mil animais. No entanto, espera-se que os números de animais acolhidos pelas associações e os errantes deverão ser muito superiores”, lê-se na mesma informação.

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Empresas

Ações da Inapa entram em compartimento especial para empresas em processo de insolvência

Os títulos da distribuidora de papel vão passar a ser negociados a partir de segunda num "recovery box", onde são colocadas as ações de empresas em processo de insolvência.

As ações da Inapa vão passar a ser negociadas num chamado “recovery box”, um compartimento especial da bolsa onde são colocadas as companhias em processo de insolvência, anunciou a Euronext, o grupo que gere a bolsa de Lisboa. O objetivo desta “transferência” é alertar os investidores, que queiram transacionar os títulos, para a situação da cotada, que já não consegue cumprir as suas obrigações financeiras.

Segundo explicou ao ECO fonte oficial da Euronext, as ações passam a negociar neste compartimento já na segunda-feira, após a empresa ter sido decretada insolvente esta sexta-feira e de o processo ter sido atribuído a um administrador de insolvência.

“A transferência das ações, admitidas no Euronext Lisbon da entidade emitente abaixo identificada, para o grupo de negociação P8 (Segmento de Revitalização) é uma medida tomada de acordo com o artigo 6.9. do Regulamento I – Regras de Mercado Harmonizadas da Euronext, devido ao processo de insolvência conforme previsto na regra 6903/1 do Regulamento I – Regras de Mercado Harmonizadas da Euronext e terá efeitos a partir de 05/08/2024″, justifica a Euronext no aviso publicado esta sexta-feira, dia 2 de agosto.

Os títulos irão manter-se à margem da negociação “normal” pelo menos até ao dia 27 de setembro, data fixada para a assembleia de credores e à decisão sobre se há a liquidação da cotada ou se é decidida a viabilização da empresa.

A colocação neste compartimento está de acordo com as regras da Euronext, que prevê “isolar” empresas em situação de insolvência, até que seja decidido qual o desfecho do processo. No caso da Inapa caberá agora ao administrador Bruno Costa Pereira fazer a lista de credores – BCP, Novobanco, a Inapa Deutschland e a Inapa France constam entre os credores – e elaborar um relatório a apresentar na assembleia de credores, marcada para 27 de setembro.

Neste período, o administrador de insolvência vai analisar a situação patrimonial da empresa e propor um de dois cenários: que a empresa seja recuperada, caso em que é elaborado um plano de insolvência, ou que seja declarada insolvente.

Apesar de passarem a estar no segmento de revitalização da Euronext, as ações podem continuar a ser transacionadas, desde que haja compradores. Os títulos da distribuidora de papel voltaram a negociar esta terça, após a Inapa ter entregue o pedido de insolvência, com as ações a tombarem mais de 92% para 0,0022 euros no regresso à negociação.

(Notícia atualizada às 17h55)

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Agricultura

Universidade do Minho lidera projeto de 8,3 milhões para reduzir 50% dos químicos na viticultura

  • Lusa
  • 2 Agosto 2024

O projeto chama-se Vinny, junta 19 parceiros de dez países e conta nos próximos quatro anos com 8,3 milhões de euros do programa Horizonte Europa.

A Universidade do Minho (UMinho) lidera um projeto europeu, com um financiamento de 8,3 milhões de euros, que pretende reduzir 50% dos químicos na viticultura. Em comunicado, a UMinho refere que o objetivo é criar nanobiopesticidas e nanobiofertilizantes para combater pragas na viticultura, protegendo o ambiente, aumentando a produção, reduzindo custos e enfrentando as alterações climáticas.

O projeto chama-se Vinny, junta 19 parceiros de dez países e conta nos próximos quatro anos com 8,3 milhões de euros do programa Horizonte Europa. “A União Europeia é a maior produtora mundial de vinho e procura assim apostar na produção ecológica e economicamente sustentável a partir do know-how português”, acrescenta o comunicado.

A reunião inicial do Vinny teve lugar no Porto e no Douro vinhateiro, num campo experimental da Quinta do Pôpa. Passar da viticultura intensiva para a sustentável à escala global e cortar em 50% os agroquímicos no setor estão nos principais objetivos do consórcio liderado por Margarida M. Fernandes, do Centro de Sistemas Microeletromecânicos (CMEMS) da Escola de Engenharia da UMinho.

“Vamos estudar os microbiomas de vinhas de Portugal, Espanha, Áustria e Dinamarca para formar cocktails potentes com perfis antifúngicos e fitofarmacêuticos que, por via da nanoencapsulação e estimulação, serão mais estáveis e eficazes”, explica a investigadora. Segundo Margarida M. Fernandes, a equipa vai também criar biofertilizantes com nitrogénio, fósforo e potássio baseados em subprodutos da indústria da carne e do tratamento de águas residuais.

O projeto vai propor ainda agrotêxteis impregnados com aqueles nanobiofertilizantes, além de testes à eficiência, eficácia e segurança em laboratório, em áreas-piloto e no campo. “Espera-se que o Vinny origine vários projetos em copromoção com empresas e associações”, lê-se ainda no comunicado.

O projeto abarca igualmente uma vertente social, ao estabelecer a “Rede Europeia das Vinhas” constituída por três laboratórios vivos e uma sede, para disseminar práticas sustentáveis junto dos agricultores e das entidades da área, impulsionando assim a inovação e a sustentabilidade no setor primário. O consórcio junta cinco universidades, onze empresas e três associações de dez países.

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Autarquias

Túnel da Avenida em Braga reabre sábado após obras de 5,5 milhões

  • Lusa
  • 2 Agosto 2024

Com uma extensão de 1,15 quilómetros, o túnel sofreu obras de requalificação orçadas em 5,5 milhões de euros.

O túnel da Avenida, em Braga, reabre à circulação no sábado, depois de ter estado fechado desde agosto de 2023, para obras de requalificação, anunciou esta sexta-feira o município. Em comunicado, o município refere que o túnel vai reabrir com o nome de “Via da Liberdade”.

Com uma extensão de 1,15 quilómetros, o túnel sofreu obras de requalificação orçadas em 5,5 milhões de euros. A empreitada, acrescenta o município, “marca a conclusão de uma importante fase do projeto de reabilitação urbana que visa melhorar a mobilidade, a segurança e a estética da cidade”.

A intervenção visou a substituição dos revestimentos das paredes laterais e potenciar incrementos de segurança e conforto dos utilizadores do túnel, mediante a instalação ou substituição integrada de um conjunto de infraestruturas. Aquele túnel rodoviário assegura um dos principais acessos a Braga, desde a Circular Norte (Avenida António Macedo) e o centro da cidade (Avenida da Liberdade), e possui dois outros acessos localizados na Rua Conde de Agrolongo e na Avenida Central.

Inaugurado em 1997 e prolongado em 2009, numa extensão de 300 metros, o túnel, segundo a Câmara, nunca tinha sofrido qualquer intervenção de fundo, tendo apenas sido alvo de “pequenas intervenções de conservação e manutenção”.

Com a intervenção agora concluída, a Câmara pretendeu “não apenas reabilitar, mas modernizar o túnel, através da requalificação da rede de drenagem de águas pluviais, repavimentação das faixas de rodagem e substituição dos revestimentos das paredes e muros e das infraestruturas elétricas.

Foram também substituídos os sistemas de ventilação e desenfumagem e os sistemas de segurança e deteção de incêndio e da rede de iluminação pública. Foi ainda atualizada a rede de combate a incêndios. A requalificação incluiu, igualmente, a instalação de uma rede de videovigilância e a instalação de controlo e contagem de tráfego.

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Função Pública

Aumento do suplemento da PSP e GNR vai ter um custo global de 250,6 milhões de euros

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Subsídio de risco vai subir de forma gradual de 100 para 400 euros até 2026. Impacto anual andará à volta dos 83 milhões. Medida só deverá ser aprovada em Conselho de Ministros depois de 20 de agosto.

O aumento do suplemento de risco dos agentes da PSP e dos militares da GNR de 100 para 400 euros até 2026 vai ter um custo global de 250,6 milhões de euros, segundo um estudo prévio elaborado pelo Governo no âmbito da revisão do subsídio das forças de segurança que foi publicado esta semana em separata no Boletim do Trabalho e do Emprego (BTE). A medida só deverá ser aprovada em Conselho de Ministros depois de 20 de agosto, data em que termina a consulta pública do documento.

O impacto anual deverá rondar cerca de 83,3 milhões de euros. Este ano, o subsídio vai ter um incremento de 200 euros, passando de 100 para 300 euros e terá efeitos a 1 de julho. A 1 de janeiro de 2025, esta componente do recibo de vencimento irá saltar 50 euros, atingindo os 350 euros e, no ano seguinte, sobe mais 50 euros, perfazendo os 400 euros.

A proposta do Executivo mantém a componente variável do subsídio, fixada em 20% sobre a remuneração base e aumenta a parcela fixa, atualmente no valor de 100 euros mensais nos seguintes moldes:

  • Em 2024, sobe 300 euros, a partir de 1 de julho;
  • Em 2025, passa para 350 euros, a partir de 1 de janeiro;
  • Em 2026, evolui para 400 euros, a partir de 1 de janeiro.

“No que respeita ao impacto financeiro associado à alteração ao montante e condições de pagamento do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança (SSRFS), prevê-se um impacto global, nos exercícios de 2024 a 2026, de 250.600.000 euros“, lê-se no despacho assinado pela ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, pelo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Brandão de Brito, e pela secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.

O acordo para o pagamento do suplemento de risco foi assinado a 9 de julho. A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, já deu por encerradas as negociações com as associações profissionais e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, avisou que não vai acrescentar “nem mais um cêntimo” à proposta para as forças de segurança. Aliás, o documento publicado no BTE refere que, no desenho da medida, foi acautelado o “equilíbrio orçamental”.

Contudo, a Associação Nacional dos Sargentos da Guarda, a Associação Sócio-profissional Independente da Guarda Nacional Republicana, a Associação Nacional Autónoma de Guardas e o Sindicato Independente de Agentes de Polícia consideram o “acordo desastroso”, tendo já ameaçado com novas formas de luta para conseguir o suplemento igual ao da Polícia Judiciária.

No estudo, publicado no BTE, o Governo escreve que, no seu programa, “reconhece expressamente o papel fundamental das forças de segurança na preservação da segurança interna do país, bem como a necessidade, tida como prioritária, de proceder a um processo de dignificação e de valorização profissional e remuneratória dos homens e mulheres que servem naquelas forças, estimulando e impulsionando as adequadas motivações profissionais”.

“O Governo reconhece ainda que o exercício das funções policiais caracteriza-se pelo exercício de direitos e cumprimento de deveres especiais, bem como por condições particulares e específicas na prestação de trabalho, principalmente no que se refere ao risco, à insalubridade e à penosidade face aos demais trabalhadores em funções públicas”, lê-se ainda no mesmo relatório.

Por isso, o Executivo considera que “a revisão do SSRFS, atribuído aos militares da GNR e ao pessoal policial da PSP […] surge como uma medida urgente, que valoriza as forças de segurança, dignifica as carreiras e motiva os profissionais”.

A tutela lembra que foi “iniciado no dia 22 de abril de 2024 um amplo processo negocial” com vista a dignificar as carreiras e valorizar as remunerações. Mas não só. No documento agora tornado público, o Executivo salienta que a proposta de valorização do suplemento de risco foi construída sem prejudicar “o equilíbrio orçamental”, que é “condição fundamental para um desenvolvimento económico e social sustentável, numa trajetória robusta da redução da dívida pública”.

“Ultimou-se, no passado dia 9 de julho de 2024, um prolongado e desenvolvido processo negocial que culminou na celebração de um acordo entre o Governo, associações profissionais da GNR e sindicatos da PSP, da qual resultou, em suma, a revisão do SSRFS, com um acréscimo global de 300 euros“, indica o Executivo.

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Energia

EDP recebe “luz verde” para recomprar 12 parques eólicos à China Three Gorges

Autoridade da Concorrência viabilizou o controlo exclusivo pela EDP Renováveis de 12 parques eólicos em Portugal, que controlava em conjunto com a China Three Gorges, mediante compromissos.

A EDP recebeu aprovação da Autoridade da Concorrência (AdC) para readquirir o controlo de 12 parques eólicos em Portugal à China Three Gorges, mas terá de assumir compromissos.

Os 12 parques eólicos têm uma capacidade total de 422 MW (megawatts). A aprovação permite à EDP readquirir o controlo exclusivo destes ativos, que até aqui controlava em conjunto com o seu maior acionista, uma empresa pública chinesa.

Após analisar a operação, a AdC aprovou esta sexta-feira a aquisição do controlo exclusivo da EDPR – Parques Eólicos pela EDPR – Promoção e Operação, “uma empresa do Grupo EDP”. Num comunicado, o regulador afirma que “decidiu não se opor”, mas condicionou este aval ao cumprimento de remédios.

Este negócio fará parte de um transação mais abrangente, anunciada pela EDP ao mercado nos últimos dias de dezembro passado, e que envolve também ativos eólicos na Polónia (418 MW) e Itália (130 MW).

Num comunicado enviado ao supervisor português dos mercados a 29 de dezembro de 2023, a EDP deu conta de um acordo com duas entidades “suportadas pela China Three Gorges” para a “recompra de participações minoritárias de 49% em portefólios eólicos” nos três países, por 570 milhões de euros. O negócio envolvendo os ativos em Portugal foi depois notificado à AdC no dia 25 de janeiro.

A recompra destes ativos, cujas participações tinham sido adquiridas pelos fundos chineses entre 2016 e 2017, tem, para a EDP, um “forte racional estratégico”, pois o grupo passa a deter 100% de “projetos com um forte historial operacional, proporcionando o aumento imediato de fluxos de caixa e de resultado líquido”, explicou a empresa quando comunicou a operação.

EDP – Energias de Portugal

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Aprovação condicionada a compromissos

“A AdC tinha preocupações que, após a aquisição, o Grupo EDP pudesse usar os parques eólicos para maximizar os seus próprios lucros, limitando a produção de energia para aumentar os preços no mercado de serviços de sistema, onde já possui uma quota significativa”, aponta o regulador esta sexta-feira.

Para mitigar essa “preocupação”, a EDP comprometeu-se a “maximizar a produção de energia e a não usar os parques eólicos de forma estratégica para influenciar” os ditos mercados.

Será designado um mandatário de monitorização para fiscalizar o cumprimento dos remédios pela EDP, durante um período limitado. “A AdC poderá reavaliar esses compromissos no futuro, especialmente se houver mudanças na integração dos mercados europeus de serviços de sistema”, refere num comunicado.

Em último caso, a AdC pode vir a obrigar a EDP a vender “estes parques eólicos a terceiros”, diz, salientando que o regulador dos serviços energéticos foi consultado “e concorda com as medidas”.

Cotação da EDP na bolsa de Lisboa

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Empresas

Accenture compra Boslan para ajudar clientes a otimizar investimentos sustentáveis

Com esta aquisição, a consultora prevê reforçar os seus serviços de consultoria em grandes projetos de infraestruturas de transição energética.

A consultora Accenture comprou a Boslan, uma empresa especializada na gestão de grandes projetos de infraestruturas, com sede em Bilbau, Espanha, e responsável pelo projeto de engenharia da barragem do Alto Tâmega, da Iberdrola. Com este negócio, a empresa prevê reinventar os serviços de engenharia para ajudar os clientes a executar grandes projetos de infraestruturas de transição energética.

O negócio, que afeta a atividade em Portugal, uma vez que a Boslan mantém operações no país, tem como objetivo melhorar o retorno destes investimentos e acelerar a aposta em projetos que visam reduzir alcançar a neutralidade carbónica, refere a empresa em comunicado.

A Boslan ajuda os seus clientes a projetar e supervisionar a construção de infraestruturas para atingir a transição para a neutralidade em emissões de carbono, como parques eólicos terrestres e marinhos, plantas solares, redes inteligentes, infraestrutura de carga de veículos elétricos e fábricas de hidrogénio. A Boslan tem em Portugal o projeto da central hidroelétrica do Alto Tâmega, da espanhola Iberdrola, conforme pode ver-se no site da empresa.

De acordo com a Accenture, com a compra da Boslan, a consultora vai incorporar 1.000 engenheiros especializados nestes projetos focados na transição energética, sendo que a maior parte estão localizados em Espanha e no Brasil, mas a empresa também tem presença em Portugal, Reino Unido, Estados Unidos e México. O ECO questionou a Accenture sobre a atividade em Portugal, mas não obteve detalhes adicionais sobre a presença no país.

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Empresas

Descoberta de ponte medieval atrasa obras do Metro do Porto

  • Lusa
  • 2 Agosto 2024

No cruzamento da Rua Mouzinho da Silveira com o Largo de São Domingos, foi encontrada "uma ponte medieval do final do século XIII com um grau de preservação que ninguém esperava".

A descoberta de uma ponte do século XIII nas obras do Metro do Porto na zona do rio da Vila atrasou em mês e meio o ‘fecho’ daquela frente de obra, disse esta sexta-feira um responsável da Metro do Porto.

“Durante o trabalho do rio da Vila, encontrámos, no cruzamento da Rua Mouzinho da Silveira com o Largo de São Domingos, uma ponte medieval do final do século XIII com um grau de preservação que ninguém esperava”, disse esta sexta-feira à Lusa Pedro Lé Costa, gestor de projeto da empreitada da Linha Rosa (Casa da Música – São Bento) do Metro do Porto.

Em causa está uma ponte prévia à abertura da Rua de São João, em 1765, e à Rua Mouzinho da Silveira, em 1875, supondo-se que tivesse sido destruída. A notícia foi avançada pelo Porto Canal. “Na realidade, essa ponte estava de tal forma conservada que a própria execução do rio de Vila, posterior, no século XIX, foi encaixada debaixo da ponte de forma a não a destruir”, detalhou à Lusa Pedro Lé Costa.

Segundo o responsável, “o arco da ponte estende-se à volta de três metros e o tabuleiro são cerca de 25 metros quadrados que ainda se conseguiu preservar”. “Era uma das portas de entrada no Porto”, acrescentou. A descoberta significou um atraso de cerca de mês e meio nas obras naquela zona específica, “embora não seja um atraso que tenha impacto no prazo da empreitada” a nível global, que continua prevista para final de julho de 2025.

“Nós tínhamos previsto já estar na fase final da caixa montante, e agora o que temos [é que] a última fase que vai fechar a rua de São João e que vai permitir também à Câmara do Porto fazer trabalhos de requalificação da Rua de São João, só vai ocorrer no final do mês de agosto”, explicitou. A escavação do túnel do rio da Vila já tinha sido concluída em outubro de 2023, após ter sido iniciada em julho de 2022, junto ao Largo de São Domingos.

A obra faz parte da construção da Linha Rosa (São Bento – Casa da Música), servindo como escoador alternativo de águas ao atual rio da Vila, que corre por debaixo da Rua Mouzinho da Silveira, e impedindo também inundações na futura estação de São Bento, localizada na Praça da Liberdade. Questionado pela Lusa quanto aos prazos globais da empreitada, Pedro Lé Costa admitiu que “é inegável” que o prazo de julho de 2025 é exigente e ambicioso, mas também o considerou “realista ao dia de hoje”, ainda que dependente da conclusão das escavações subterrâneas.

“É um desafio. É um prazo ambicioso. Estamos a trabalhar todos em conjunto com os vários ‘players’ [atores] envolvidos para que esse objetivo seja alcançado”, vincou. Com um custo total que ascende aos 304,7 milhões de euros, a linha Rosa terá ligação às atuais estações de metro Casa da Música e São Bento, e terá estações intermédias no Hospital de Santo António e Praça da Galiza.

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