Governo vai incluir no Orçamento medidas prometidas ao PCP e BE

O aumento extra nas pensões, o englobamento e a gratuitidade das creches avançam na nova versão do Orçamento para 2022. Mesmo com maioria absoluta, o PS não deixa cair medidas negociadas à esquerda.

A 27 de outubro, o Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) foi chumbado na Assembleia da República, algo inédito na democracia portuguesa. Três meses depois, a 30 de janeiro, o PS vence as eleições legislativas com uma maioria absoluta, prometendo cumprir “uma a uma” todas as medidas do OE2022. A versão atualizada do Orçamento a ser entregue no Parlamento pelo novo Governo PS irá incluir as promessas feitas à esquerda antes do chumbo.

Politicamente a proposta foi sufragada nas eleições“, afirma ao ECO João Paulo Correia, vice-presidente do grupo parlamentar do PS, assinalando que os portugueses votaram “esmagadoramente” no OE2022. Porém, a inesperada maioria absoluta deixa o PS sem a necessidade de negociar pelo que se especulava se podia abandonar as promessas feitas pela comissão política nacional a 22 de outubro, antes do chumbo do Orçamento.

Mas isso não acontecerá. O deputado socialista garante que as medidas orçamentais aprovadas na comissão política nacional do PS serão incluídas na nova versão do OE2022. “Algumas das medidas até foram defendidas durante a campanha“, recorda João Paulo Correia, argumentando que este “é o Orçamento que o país precisa” neste momento.

No discurso de vitória no domingo, António Costa já tinha feito questão de relembrar o OE2022, o seu “trunfo eleitoral”, tanto que o mostrou no debate decisivo da campanha. “Vamos ser fiéis a todos os compromissos que assumimos até agora, iremos cumpri-los um a um, designadamente aqueles que constavam do Orçamento do Estado, que eu repetidamente referi na campanha eleitoral que íamos implementar e que iremos implementar”, assegurou.

Em causa está, por exemplo, o aumento extraordinário de até 10 euros para as pensões até 1.097 euros (em vez de 658 euros) e logo em janeiro (em vez de agosto), com retroativos ao início do ano, tal como escreveu o Correio da Manhã esta terça-feira, estimando o seu custo em 600 milhões de euros. Esta foi uma medida negociada especialmente com o PCP e representa uma evolução face ao que constava na proposta entregue no Parlamento.

Avança também a gratuitidade progressiva das creches, a começar no 1.º ano em 2022/2023, o aumento do mínimo de existência de 200 euros e a eliminação da penalização relativa ao fator de sustentabilidade na reforma a partir dos 60 anos para todos os indivíduos com mais de 80% de incapacidade durante pelo menos 15 anos.

Do ponto de vista orçamental, a comissão política nacional do PS também prometia, para convencer o PCP e o Bloco a viabilizar o OE2022, o reforço das verbas para o PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos) e para o PROTransP (Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público), assim como o alargamento do fundo de tesouraria de apoio às micro, pequenas, e médias empresas.

Previa-se ainda uma “solução para os 235 mil agregados com salário bruto entre 9.315€ e 10.200€ que têm salário líquido de IRS igual aos de quem recebe 9.315€”. Porém, o ECO apurou junto de uma fonte governamental que esta solução poderá ser adiada para um futuro OE dado que a sua complexidade técnica poderia atrasar a elaboração do novo documento, o que é incompatível com a urgência sinalizada por Costa de ter um Orçamento em vigor para o país deixar de estar em duodécimos.

O documento aprovado pela comissão política nacional do PS previa ainda uma série de propostas não orçamentais em que se cedia à esquerda, como é o caso do aumento do salário mínimo para 850 euros até 2025 (confirmado pelo programa eleitoral), o aumento da remuneração das horas extra a partir das 120 horas anuais ou a reversão da compensação devida por cessação do contrato a termo, voltando a ser de 24 dias por ano de antiguidade. Porém, estas são questões que só se colocarão mais à frente e não entram no Orçamento.

Cenário macroeconómico vai ser atualizado

Não haverá alterações de fundo ao Orçamento para 2022 e as medidas de política mantêm-se, mas o Ministério das Finanças terá de atualizar o cenário macroeconómico e muitos mapas orçamentais têm de ser atualizados porque haverá menos Ministérios e é preciso incluir a execução em duodécimos, um trabalho que já começou a ser feito mesmo antes das eleições, segundo apurou o ECO.

O vice-presidente do grupo parlamentar do PS confirma que é preciso atualizar os números com a informação que chegou entre outubro e fevereiro: é o caso do PIB a crescer mais em 2021, do défice orçamental que terá ficado abaixo do esperado no ano passado (o que poderá criar uma folga orçamental) e da dívida pública (127,5% do PIB) que ficou acima do previsto. No caso do PIB, as Finanças já admitiram que pode vir a crescer mais do que os 5,5% previstos para 2022.

Além disso, o novo Governo PS terá de incorporar nas suas contas uma taxa de inflação maior — o OE2022 previa apenas 0,9% –, atualizar a cotação do petróleo, cujos preços subiram significativamente nos últimos meses, e rever os custos com os juros da dívida pública uma vez que o seu custo deverá subir fruto da progressiva normalização da política monetária na Zona Euro.

Englobamento das mais-valias especulativas avança em 2022

Esta era uma medida que já constava na proposta do OE2022 entregue no Parlamento, fruto da negociação à esquerda e do programa de Governo do PS, mas o facto de o PS não ter referido explicitamente esse objetivo no programa eleitoral para estas eleições, como noticiou o Jornal de Negócios, criou a dúvida sobre se iria avançar com a vitória dos socialistas.

Segundo apurou o ECO junto de uma fonte governamental, o englobamento para as mais-valias mobiliárias especulativas, cuja receita de 10 milhões de euros será encaminhada para a Segurança Social, vai avançar. “Com o objetivo de promover uma maior progressividade do IRS e justiça social, o Governo propõe o englobamento dos rendimentos de mais-valias mobiliárias especulativas”, lia-se no relatório do OE2022 entregue em outubro do ano passado.

Esta é uma confirmação daquilo que já tinha dito o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, agora eleito pelo círculo de Setúbal, no programa Negócios da Semana na SIC Notícias, antes das eleições: No que diz respeito ao englobamento, nós já assumimos que vamos repor todas as medidas que foram chumbadas no OE para 2022“, disse, num debate com Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças “sombra” do PSD.

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Lucro da dona da Google dispara 36% para 20,6 mil milhões

  • ECO
  • 1 Fevereiro 2022

Alphabet anunciou que pretende avançar com uma operação de stock split, isto é, pretende dividir uma ação por 20 novos títulos. Isto depois de ter obtido lucros de mais de 20 mil milhões de dólares.

A Alphabet, dona do motor de buscas Google, registou um lucro de 20,6 mil milhões de dólares no quarto trimestre do ano passado, o que representa uma subida de 36% em termos homólogos.

O resultado foi impulsionado pelo crescimento das receitas em 32% para 75,3 mil milhões de dólares, acima dos 72 mil milhões esperados pelos analistas.

Grande parte das receitas veio da publicidade do Google, que rendeu 61,24 mil milhões de dólares no quarto trimestre, mais 33%. As receitas com publicidade na plataforma Youtube atingiram os 8,63 mil milhões, ligeiramente abaixo das previsões do mercado. A unidade cloud bateu as estimativas com receitas de 5,54 mil milhões.

As ações da Alphabet subiram mais de 1% em Wall Street esta terça-feira e estão a subir mais de 6% para 2.930 dólares na negociação “after hours”.

A tecnológica anunciou que pretende avançar com uma operação de stock split, isto é, dividir uma ação por 20 novos títulos, o que poderá acontecer em julho se os acionistas aprovarem.

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Qatar sem meios próprios para abastecer de gás a Europa em caso de ‘corte’ da Rússia

  • Lusa
  • 1 Fevereiro 2022

Qatar lembrou que "o volume de gás de que a UE precisa não pode ser substituído unilateralmente por ninguém sem interromper o fornecimento a outras partes do mundo”.

O Qatar não tem capacidade para ‘salvar’ a Europa caso a Rússia corte o fornecimento de gás devido à escalada de tensões na Ucrânia, referiram esta terça-feira o ministro da Energia catari e uma autoridade da União Europeia (UE).

O Qatar é um dos maiores produtores de gás liquefeito do mundo, o que pode constituir uma ajuda à União Europeia se a Rússia cortar o abastecimento devido à crise na Ucrânia. No entanto, esta nação está no máximo da sua capacidade de produção e tem de honrar os contratos de longa duração com países asiáticos.

O ministro da Energia do Qatar, Saad al-Kaabi, referiu à comissária da Energia da UE, Kadri Simson, que o Qatar está disponível para ajudar a Europa “se necessário”. Mas o país do Médio Oriente acrescentou, durante uma videoconferência, que espera que as tensões relacionadas com a Ucrânia possam ser resolvidas através da diplomacia.

Os Estados Unidos abordaram a possibilidade do Qatar fornecer gás aos países europeus, um tema-central que esteve na agenda do diálogo entre o Presidente Joe Biden e o emir do Qatar, Tamin bin Hamad al Zani, que decorreu na segunda-feira na Casa Branca.

Apesar da disponibilidade, o ministro catari lembrou que “o volume de gás de que a UE precisa não pode ser substituído unilateralmente por ninguém sem interromper o fornecimento a outras partes do mundo”. “A segurança energética da Europa exige um esforço coletivo de muitas partes”, frisou.

A Europa só pode receber suprimentos de emergência se os principais clientes do leste asiático, como Japão e Coreia do Sul, concordarem em reorganizar algumas das suas entregas, revelaram especialistas.

Os Estados Unidos também discutiram com a Austrália o fornecimento de gás e podem fornecer o seu próprio gás natural.

Os especialistas do setor alertaram que os consumidores europeus, que já sofrem com os altos preços do gás natural, terão que pagar ainda mais em caso de entregas especiais.

Os Estados Unidos e os seus aliados ocidentais acusam Moscovo de ter concentrado mais de 100.000 soldados junto à fronteira com a Ucrânia na perspetiva de invasão do país vizinho. O Kremlin tem sistematicamente negado essa intenção e salienta inquietações sobre a sua segurança, exigindo garantias como o não alargamento da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em particular à Ucrânia.

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Wall Street sobe pela terceira sessão à espera dos resultados das big tech

Investidores preparam-se para a temporada de resultados das big tech. Google avançou mais de 1% na véspera de apresentar as contas. Meta e Amazon também prestam contas esta semana.

As bolsas norte-americanas serpentearam entre ganhos e perdas ao longo da sessão desta terça-feira, mas o otimismo acabou por ser a nota mais dominante ao final do dia, o que permitiu a Wall Street fechar em terreno positivo pela terceira sessão seguida.

O índice de referência mundial S&P 500 avançou 0,68% para pontos, ao mesmo tempo que o industrial Dow Jones e o tecnológico Nasdaq valorizaram 0,77% e 0,75%, respetivamente.

Estes ganhos surgem depois daquele que foi o pior mês em Wall Street desde março de 2020, com vários fatores a pesarem na evolução dos índices. Desde logo as notícias relacionadas com a Reserva Federal norte-americana (Fed) e a inversão do ciclo de política monetária para enfrentar a inflação.

Esta terça-feira o presidente da Fed de Filadélfia, Patrick Harker, disse que será apropriado subir as taxas de juro por quatro vezes este ano, enquanto o presidente da Fed de Atlanta, Raphael Bostic, disse que o banco central precisa de agir “em breve” para controlar as expectativas sobre os preços.

Os investidores apostam em cinco subidas, embora haja quem antecipe sete subidas em 2022.

Por outro lado, mantém-se o clima de tensão entre a Ucrânia e a Rússia. O presidente ucraniano assinou um decreto para reforçar as suas forças armadas em 100 mil tropas nos próximos três anos.

Para lá disso, os investidores também aguardam agora pela temporada de resultados das tecnológicas. A Alphabet (dona do Google) avançou 1,6% para 2.757,57 dólares ante de apresentar resultados. Amazon e Meta (Facebook) também apresentam contas esta semana e subiram ambas mais de 1%.

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Comissário europeu considera intolerável “boicote” de empresas lituanas pela China

  • Lusa
  • 1 Fevereiro 2022

A lituânia permitiu que Taiwan abrisse uma escritório de representação oficial em Vilnius, despertando a ira chinesa. Desde dezembro que a China bloqueou as importações lituanas, acusa Vilnius.

O comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, considerou esta terça-feira “não ser tolerável” o “boicote” das empresas lituanas pela China, adiantando que vai deslocar-se nos próximos dias à capital da Lituânia, Vilnius.

“Não é tolerável que seja negado o acesso às empresas [pela China], devemos pôr fim ao boicote às empresas europeias […] e colocar toda força da Europa a favor das empresas injustamente visadas”, disse Breton em Lens (Pas de Calais, França) durante a conferência de imprensa de encerramento da cimeira informal dos ministros europeus da Indústria. E acrescentou: “Quando um país europeu é alvo de medidas opressivas, para não dizer de ataque, é toda a União Europeia que é atacada”.

A Lituânia, Estado-membro da União Europeia (UE) com menos de três milhões de habitantes, permitiu que Taiwan abrisse um “Escritório de Representação” oficial em Vilnius em novembro de 2021, o que despertou a fúria da China. Pequim rejeita qualquer uso oficial da palavra Taiwan e não reconhece o estatuto de Estado da ilha, que considera uma das suas províncias.

A Lituânia alega que a China bloqueou, em retaliação, as importações do seu território a partir de dezembro. “Vou nos próximos dias a Vilnius para discutir o que podemos fazer para ajudá-los”, disse Breton, acreditando que “as ações da China são contrárias aos seus compromissos internacionais”.

Thierry Breton explicou que tem de “verificar se existe” igualdade de condições “para as empresas”.

A ministra francesa responsável pela Indústria, Agnès Pannier-Runacher, anfitriã do encontro europeu, indicou também que todos os países participantes manifestaram a sua “solidariedade” com a Lituânia.

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. No entanto, Pequim considera Taiwan parte do seu território, não uma entidade política soberana, e ameaça usar a força caso a ilha declare independência.

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Produção Seguros 2021: Quais são os líderes em cada ramo

  • ECO Seguros
  • 1 Fevereiro 2022

Fidelidade, Tranquilidade, Cosec, Victoria e Liberty lideram em ramos de seguros geradores de muitas receitas para as companhias. Conheça a dimensão de cada ramo Não Vida e as 5 maiores por segmento.

A Fidelidade é líder de mercado em 11 dos principais ramos de seguros Não Vida no mercado nacional, enquanto a Tranquilidade/Generali está no topo em três ramos. A Cosec é a primeira em seguros de crédito e seguros de caução e a Victoria está em primeiro lugar no ramo marítimo e Transportes.

Estas são conclusões extraídas do relatório Produção de Seguro Direto 2021 agora divulgado pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS). Com dados detalhados sobre o volume de prémios do ramo Vida e dos ramos Não Vida, o documento permite verificar o desempenho comercial das seguradoras, ramo por ramo, durante o ano passado.

São mais de vinte os ramos Não Vida com relevo para a vida das pessoas e empresas e para o negócio das companhias de seguros. No ano passado a produção, ainda dados provisórios, atingiu 5.619 milhões de euros de prémios emitidos, com um crescimento de quase 5% relativamente a 2020, o ano forte da pandemia.

Fonte: APS; Tratamento de dados: ECOseguros.

 

No conjunto dos ramos Não Vida, a Fidelidade é a maior seguradora do mercado com 27% de quota, seguida da Tranquilidade com 19%, da Allianz com 8%, e de duas companhias do grupo Ageas Portugal, a Ocidental Seguros e a Ageas Seguros, ambas com 7% do mercado.

De entre os ramos Não Vida 19 destacam-se pela sua dimensão ou importância específica. Com 47 diferentes companhias a operar no mercado, nem todas exploram todos os ramos. O ramo Saúde, que tem registado crescimentos muito relevantes nos últimos anos, é dos que interessa a mais companhias e 25 operam neste segmento. No entanto, o ramo Acidentes Pessoais movimenta o interesse de 28 seguradoras.

No outro extremo, os muito específicos seguros de crédito e os agrícolas foram-se reduzindo a três companhias apenas. Os seguros obrigatórios de Responsabilidade Civil Automóvel e de Acidentes de Trabalho, úteis para proporcionar a contratualização de outras coberturas com clientes, mobilizam 17 e 18 companhias respetivamente.

Se os ramos relacionados com Automóvel representam quase um terço dos prémios emitidos pelo setor em ramos Não Vida, Doença, Acidentes de Trabalho e Multiriscos Habitação são igualmente coberturas com importância superior a 10% no volume de negócios do ramo.

A concentração de companhias por ramo tem duas perspetivas possíveis. Grande concentração permite que as companhias se especializem mais e obtenham massa crítica superior, permitindo maior dispersão de riscos e, no limite, melhores preços para os consumidores. No entanto, este mesmo objetivo também é alcançável por uma menor concentração que significa maior concorrência entre companhias.

O ramo Acidentes pessoais é o mais concorrencial com 28 empresas a operar e com as 5 primeiras e representar pouco mais de metade do mercado. No outro extremo, para além dos ramos agrícolas e de crédito, no ramo Avarias de Máquinas apenas participam 12 companhias e as 5 primeiras concentram 97% do mercado.

Fonte: APS; Tratamento de dados: ECOseguros.

As maiores seguradoras em Não Vida, estão evidentemente no topo dos 19 ramos analisados. A Fidelidade tem 11 posições de liderança sendo a mais expressiva em Multiriscos Industriais com 49% do total dos prémios do ramo e 74% no pequeno ramo da Avaria das Máquinas. É líder nos segmentos maiores, automóvel e saúde.

A Tranquilidade/Generali lidera em Acidentes de Trabalho, Agrícola e em seguros de Assistência e é a 2ª maior nas diferentes coberturas do ramo automóvel e em toda a área dos seguros multirriscos.

Na área de seguros de crédito a Cosec lidera com quase metade no mercado e ultrapassou em 2021 a Abarca tornando-se nº1 em seguros de caução. Ainda no topo está a Victoria no ramo Marítimo e Transportes.

No top 5 dos 19 ramos surgem ainda outras seguradoras em diferentes posições como a Ocidental, Ageas Seguros, Allianz, Zurich, Metlife (2ª em acidentes pessoais), Liberty (3ª em Assistência), CA Seguros (3ª em Agrícola), Mútua dos Pescadores (3ª em Marítimo e Transportes), Europ Assistance (3ª em Proteção Jurídica) e também Chubb, Lusitania, AIG, ARAG, Aegon Santander e Via Directa (OK!). Crédito Y Caución é 2ª entre as seguradoras de Crédito, ramo que também inclui a CESCE e a Coface, e é 3ª em seguros de Caução.

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Tentativa de golpe de Estado falha na Guiné-Bissau

  • Lusa
  • 1 Fevereiro 2022

O ato foi "bem preparado e organizado e poderá também estar relacionado com gente relacionada com o tráfico de droga”, disse o presidente do país, Sissoco Embaló. Seis pessoas morreram.

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, agradeceu esta terça-feira às forças de defesa e segurança do país por terem impedido um golpe de Estado, que constituiu um “atentado à democracia”. “As forças de defesa e segurança conseguiram impedir este atentado à democracia”, afirmou Umaro Sissoco Embaló, em declarações aos jornalistas, ao lado do primeiro-ministro, do vice-primeiro-ministro e da ministra da Justiça.

Foi um “ato bem preparado e organizado e que poderá também estar relacionado com gente relacionada com o tráfico de droga”, afirmou Sissoco Embaló, acrescentando que há pessoas detidas e vítimas mortais, sem precisar números.

O ataque ao palácio do Governo, onde decorria o Conselho de Ministros teve fogo cruzado durante cinco horas, explicou o Presidente. “A Guiné-Bissau não merece isto”, disse Embaló, rejeitando qualquer responsabilidade: “Sou um homem de paz, contra a violência”.

Sissoco Embaló disse que já falou com o secretário-geral da ONU e pediu calma aos guineenses, assegurando que a situação está controlada. “Peço à população para estar serena”, disse.

O chefe de Estado da Guiné-Bissau afirmou ainda que as pessoas que atacaram o Palácio do Governo, enquanto decorria a reunião de Conselho de Ministros, queriam matar o Presidente, o primeiro-ministro e os ministros. “Eles não queriam apenas dar um golpe de Estado, queriam matar o Presidente da República, o primeiro-ministro e os ministros”, afirmou Umaro Sissoco Embalóu, depois de uma declaração à imprensa, seguida de perguntas.

O Presidente falou aos jornalistas acompanhado do primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam do vice-primeiro-ministro, Soares Sambu, e de outros membros do Governo e do seu gabinete. O Presidente guineense afirmou que o país está de luto porque “alguns valentes filhos” tombaram hoje “por causa da ambição de duas ou três pessoas, que entendem que o país não tem direito de viver em paz”.

“Custava-me acreditar que um dia poderíamos chegar a este ponto. Ou que os filhos da Guiné poderiam voltar a perpetrar outro ato de violência. Nem podem imaginar este ato de violência. Preferiria que as pessoas me atacassem pessoalmente”, lamentou o Presidente guineense.

Nas declarações aos jornalistas, Umaro Sissoco Embaló salientou que não nasceu para ser “eternamente Presidente” e que está no lugar pela “confiança da maioria do povo guineense”. “Apelo à comunidade internacional a continuar a apoiar a Guiné-Bissau porque este povo precisa”, disse.

Pelo menos seis pessoas morreram no tiroteio ocorrido no Palácio do Governo durante a tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau, disseram à Lusa fontes militares.

Fontes do Hospital Nacional Simão Mendes, em Bissau, tinham avançado à Lusa, durante a tarde, que receberam quatro feridos, um dos quais em estado grave. O Presidente da Guiné-Bissau confirmou também aos jornalistas a existência de mortos e feridos, sem precisar o número.

Vários tiros foram ouvidos esta terça-feira perto da hora de almoço junto ao Palácio do Governo da Guiné-Bissau onde decorria um Conselho de Ministros, com a presença do Presidente da República e do primeiro-ministro, Nuno Nabiam.

Segundo fonte governamental, os militares entraram cerca das 17:20 no palácio do Governo e ordenaram a saída dos governantes que estavam no edifício.

A tentativa de golpe de Estado já foi condenada pela União Africana, pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e por Portugal.

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EPAL aumenta preço da água em 9 cêntimos por mês

  • Lusa
  • 1 Fevereiro 2022

A EPAL vai aumentar o preço da água em nove cêntimos por mês, a partir desta terça-feira, para a grande maioria dos seus clientes domésticos.

A EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres vai aumentar o preço da água em nove cêntimos por mês, a partir desta terça-feira, para a grande maioria dos seus clientes domésticos, segundo uma nota da empresa.

“A atualização de preços, para a grande maioria dos clientes domésticos da EPAL, cerca de 85% (consumo médio mensal de 8 m3 e um contador até 25mm), é de 9 cêntimos por mês”, lê-se na nota divulgada ao fim da tarde.

Segundo a EPAL, “o novo tarifário da EPAL para 2022 foi aprovado e entra em vigor a partir de hoje, para os clientes diretos”.

A empresa responsável pelo abastecimento de água à cidade de Lisboa refere ainda que as “tarifas vigentes em 2021 foram atualizadas de acordo com a previsão do índice harmonizado de preços no consumidor, conforme estabelecido no Decreto-Lei nº 124/2021, de 30 de dezembro”.

Por fim, a EPAL recorda que tem disponível a Tarifa Social da Água destinada a clientes mais carenciados, “que prevê descontos que podem ir até aos 93%”, e uma Tarifa Familiar destinada a agregados familiares com 5 ou mais pessoas.

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Instituições, Marcelo e oposição vão servir de contrapeso à maioria de Costa

O PS venceu as eleições com maioria absoluta, mas as ações do Governo vão passar pelo escrutínio de órgãos como o Parlamento e o Presidente da República, salientam politólogos ao ECO.

Contrariamente ao que se esperava, o PS acabou por vencer as eleições legislativas com maioria absoluta, o que traz uma mudança na situação do Governo, que até agora tinha de negociar os passos a dar. Apesar de conseguir agora governar de forma mais confortável, existirão contrapesos à atuação do Executivo de António Costa, quer através da oposição, que vai agora incluir as forças de esquerda, como pelos mecanismos típicos institucionais e sem esquecer ainda o papel do Presidente da República, como assinalam os politólogos ouvidos pelo ECO.

“Num plano formal, há dois órgãos principais: os grupos parlamentares na Assembleia da República, particularmente a oposição, e no plano constitucional o Presidente da República, tendo em conta o processo legislativo e as competências que tem, através da Constituição”, explica Paula Espírito Santo, politóloga do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

Quanto ao Parlamento, José Adelino Maltez, professor universitário e investigador de Ciência Política, salienta, que “vai haver uma oposição muito viva por dois outros vencedores das eleições: o Chega e a Iniciativa Liberal”. Por outro lado, “vai revigorar-se o papel social do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda”, acrescenta.

Desta forma, haverá “quatro opositores muito firmes ao Governo PS: duas forças novas e duas velhas forças que passaram para a oposição, uma oposição social, do núcleo laborista e sindicalista”. Há assim mais fiscalizadores, considera o politólogo.

É ainda assim de notar que o funcionamento do Parlamento será diferente nesta legislatura, depois do polémico fim dos debates quinzenais aprovado pelo PSD e PS em julho. Esta forma de escrutínio ao Governo no plenário foi substituída por um novo modelo de debates de política geral e setorial.

Como aponta Paula Espírito Santo, os debates quinzenais “eram uma ferramenta de exposição e resposta do Governo face a grupos parlamentares”, pelo que, dada a circunstância da maioria absoluta, “poderá suceder que venham a ser restabelecidos”, algo que considera que “seria importante”, até pelas críticas que esta opção gerou na altura.

Pedro Silveira, professor de Ciência Política, na Universidade da Beira Interior e na Universidade Nova de Lisboa, considera também que se perdeu uma “oportunidade de oposição ter visibilidade pública de modo regular e de pôr em cheque as opções do Governo”.

Mas, o politólogo José Fontes recorda que a Assembleia tem outros “importantes instrumentos de fiscalização”, como perguntas, debates e comissões de inquérito, sendo que “algumas podem ser impostas potestativamente, ou seja, independentemente da vontade do PS”. Além disso, “algumas matérias carecem de aprovação por maiorias qualificadas”, sublinha, apontando assim que “um Parlamento é a soma da bancada que suporta o Governo, com as bancadas das oposições”.

Quanto ao papel do Presidente da República, Pedro Silveira aponta que este “vai ser um contrabalanço muito importante, com legitimidade democrática direta que permitirá uma margem de manobra assinalável”. Tal pode acontecer por exemplo “nos vetos, ou mesmo recuperando algumas iniciativas”, como nas “presidências abertas de Mário Soares durante a maioria de Cavaco Silva”, recorda o politólogo.

José Fontes utiliza também o exemplo de Mário Soares como um Chefe de Estado que “soube bem ser esse ‘contrapeso’ na última maioria de Cavaco Silva”, defendendo que “uma maioria absoluta exige um Presidente da República ainda mais exigente e vigilante”. O politólogo acrescenta também que é “necessário que o Presidente saiba ser isento e não estar permanentemente a aderir às posições do Governo, desmerecendo as posições das oposições”.

O próprio primeiro-ministro antecipa que Marcelo Rebelo de Sousa vai continuar a exercer o seu mandato. “Não devemos esperar outra coisa”, disse, no discurso na noite eleitoral, que lhe deu uma maioria inesperada. António Costa garantiu que continuará a haver “solidariedade institucional” com o Presidente e prometeu “não pisar o risco”.

Para além destes dois poderes, Adelino Maltez sublinha que existem ainda os “mecanismos de controlo político, das maiorias absolutas”, nas instituições “normalíssimas”, nomeadamente do poder judicial, que “sempre funcionaram”.

Pedro Silveira sublinha que “os mecanismos institucionais de controlo mantêm-se, tanto em termos de accountability vertical — como o Parlamento ou responder a pessoas –, como horizontal, com um conjunto de instituições que são muito importantes sempre e se tornam ainda mais importantes neste contexto”, já que é “muito relevante que o Governo não sinta que tem campo aberto à frente”.

“A frase de António Costa, se for efetivada, seria uma boa prática”, diz, referindo-se ao discurso de reação da vitória do atual primeiro-ministro, onde este disse que “uma maioria absoluta não é um poder absoluto. Não é governar sozinho”. O Governo vai assim “ser fiscalizado por um conjunto de instituições”.

Neste conjunto, incluem-se instituições como o Tribunal Constitucional, que “não deixará — quando instado — de fazer o controlo da constitucionalidade das normas aprovadas quer pelo Parlamento, quer pelo Governo e pode ser chamado a fazer esse controlo por impulso de Deputados da oposição”, como sublinha José Fontes, o Tribunal de Contas, o Conselho das Finanças Públicas e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental. Não esquecer ainda o “papel do Ministério Público, no âmbito das investigações criminais e o papel do Provedor de Justiça”, diz.

Adelino Maltez frisa, ainda, que “o principal fiscalizador do Governo do PS vai ser o povo português porque foram criadas expectativas”, nomeadamente através do “programa do PS”. Agora é esperar para ver se “corresponde ou não”, remata.

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Painel EIOPA mostra risco macro elevado e introduz nova categoria de risco

  • ECO Seguros
  • 1 Fevereiro 2022

A Supervisão europeia dos Seguros acrescentou ao seu painel de riscos nova categoria, denominada digitalização e cyber. O diagnóstico ao risco macro tem classificação "elevado" e crescente.

A EIOPA (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma na sigla internacional) atualizou o seu Painel de Risco, publicação trimestral baseada em dados alinhados com o regime Solvência II e desta vez reportados ao terceiro trimestre (3ºT) de 2021, enquanto os indicadores de mercado são referenciados a início de janeiro de 2022.

O painel de risco mostra que as exposições das seguradoras aos riscos macroeconómicos permaneciam então a um “nível elevado”, com tendência ascendente
no trimestre (elevado “estável” no trimestre anterior e “muito elevado” na avaliação recolhida no 3ºT de 2020), enquanto as restantes categorias, tais como os riscos respeitantes a rentabilidade e solvência no setor, permaneceram em nível médio, de acordo com os resultados no final de setembro de 2021. Assim, registou-se melhoria nos riscos de liquidez e financiamento, categoria agora em nível médio e decrescente, assinala o documento que assume situação praticamente “inalterada” no panorama geral de riscos da indústria seguradora.Face aos trimestres anteriores, o dashboard de riscos divulgado pela EIOPA revela 10 categorias (mais uma do que o habitual), introduzindo nova categoria relacionada com os riscos Digitalização e Ciber ameaças e nova avaliação de ESG. Por outro lado, explica a nota incluída no relatório da EIOPA, a coluna de perspetivas (Outlook) para os próximos 12 meses baseia-se nas respostas recebidas de 26 autoridades nacionais e são classificados de acordo com a mudança esperada na materialidade de cada risco, conforme sinaliza a infografia : diminuição substancial; diminuição; inalterada; aumento e aumento substancial (consoante direção das setas).

No que respeita aos riscos do cenário macro, as previsões de inflação foram revistas em alta e as taxas dos swap a 10 anos aumentaram nas principais moedas. Os mercados financeiros mantêm-se globalmente estáveis e as políticas monetárias permanecem acomodatícias, “embora as aquisições de ativos evoluam a um ritmo mais lento, esperando-se uma maior desaceleração,” desenvolve a EIOPA.

Após seis trimestres de tendência crescente, a posição de solvência dos grupos seguradores “diminuiu, mas ainda se manteve acima do nível do final do ano 2020″. O rácio SCR (Requisito de Capital de Solvência) das companhias do ramo Vida melhorou ligeiramente. Já entre as seguradoras de não-Vida, os indicadores de rentabilidade apontam uma ligeira deterioração, registando-se agravamento do rácio combinado líquido, refere o relatório do organismo de europeu de supervisão que, desde setembro de 2021, é presidido por Petra Hielkema.

Os riscos de interligações e desequilíbrios também se mantêm no nível médio da escala. A exposição dos grupos seguradores aos bancos diminuiu e, quanto aos riscos ambientais, sociais e relacionados com a governança (ESG), o painel EIOPA situa-os em nível médio. O rácio de perdas catastróficas diminuiu ligeiramente em comparação com o trimestre anterior, embora admitindo que não reflita ainda o potencial impacto negativo das inundações europeias no verão de 2021, nota o relatório da Supervisão europeia.

A digitalização e os riscos cibernéticos situam-se a um nível médio. A materialidade destes riscos para as seguradoras, tal como avaliada pelos supervisores, permanece contida, mas com outlook a subir. A frequência dos ciber-incidentes com impacto em todos os setores de atividade, medida pelos dados disponíveis, diminuiu desde o mesmo trimestre do ano passado, mas ainda é elevada em comparação com a média a longo prazo. Os indicadores nesta categoria de risco “são exploratórios e serão mais desenvolvidos à medida que novos dados forem ficando disponíveis,” refere o relatório.

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MNE russo diz que EUA reconhecem motivos para discutir “inquietações da Rússia”

  • Lusa
  • 1 Fevereiro 2022

“Vamos insistir numa conversação honesta, em explicações honestas”, assinalou Lavrov.

O chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, afirmou esta terça-feira que o seu homólogo norte-americano reconheceu existirem motivos para discutir as inquietações de segurança da Rússia, num novo contacto telefónico em torno da crise na Ucrânia.

No entanto, um responsável norte-americano reconheceu de seguida que Serguei Lavrov não forneceu “qualquer indicação” sobre uma “alteração nos próximos dias” na fronteira russo-ucraniana, onde os ocidentais acusam Moscovo de ter concentrado mais de 100.000 soldados na perspetiva de invasão do país-vizinho, o que o Kremlin tem sistematicamente negado.

“Continuamos a escutar garantias segundo as quais a Rússia não tem a intenção de invadir, mas todas as ações que vemos indicam claramente o contrário”, considerou este responsável citado pela agência noticiosa AFP.

Em declarações à televisão estatal russa após o contacto telefónico com o secretário de Estado norte-americano, Lavrov indicou Blinken “esteve de acordo sobre a existência de razões para prosseguir o diálogo [sobre o tema da segurança da Rússia]. Veremos como isso vai acontecer”.

O chefe da diplomacia russa não fez qualquer referência à Ucrânia ou às tropas russas deslocadas para regiões próximas da fronteira com o vizinho pró-ocidental da Rússia, e enquanto Washington continua a acusar Moscovo de preparar uma invasão e a exigir uma retirada militar “imediata”.

De acordo com um comunicado do Departamento de Estado norte-americano emitido logo após o contacto, Blinken “exortou a Rússia a uma desescalada e à retirada das tropas e do equipamento junto à fronteira com a Ucrânia” e “exortou a Rússia a utilizar a via diplomática”.

Segundo Lavrov, a questão decisiva para Moscovo assenta na rejeição pelos ocidentais do princípio da “indivisibilidade da segurança”, e na perspetiva de que nenhum Estado pode reforçar a sua segurança em detrimento de um outro.

Moscovo considera que esta atitude está a ser seguida pelos ocidentais através dos sucessivos alargamentos da NATO que ameaçam a Rússia. Os membros da Aliança consideram que cada país deve ser livre de optar pelos seus aliados. “Vamos insistir numa conversação honesta, em explicações honestas”, assinalou Lavrov.

Apesar de reiterar a ameaça de sanções “rápidas e severas” em caso de ofensiva russa, o chefe da diplomacia dos EUA disse pretender “prosseguir uma troca substancial de contactos com a Rússia sobre as inquietações de segurança mútua” na sequência desta nova conversa, a primeira desde o envio de uma carta norte-americana na semana passada, e na qual Washington recusou acatar os pedidos de Moscovo.

Washington rejeitou as exigências russas sobre o fim da política de alargamento da NATO, em particular à Ucrânia, e sobre uma retirada das forças da Aliança na Europa para as suas posições de 1997, as que mantinha antes dos sucessivos alargamentos que efetuou em direção ao leste da Europa.

No entanto, os Estados Unidos deixaram antever a possibilidade de discussões sobre outros assuntos, incluindo o deslocamento de mísseis ou limites recíprocos aos exercícios militares. A Rússia anunciou que estava a preparar uma resposta a estas posições.

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Bélgica reduz IVA da eletricidade para 6% para travar escalada dos preços

Governo belga reduz o IVA da eletricidade de 21% para 6% durante quatro meses, atribui um desconto único na conta elétrica e prolonga a tarifa energética destinada a pessoas com baixos rendimentos.

A taxa de IVA sobre a energia vai cair dos 21% para os 6%, durante quatro meses, na Bélgica, e cada família irá receber um desconto único de 100 euros na conta da eletricidade, anunciou esta terça-feira o primeiro-ministro Alexander De Croo, de acordo com a Bloomberg (acesso condicionado / conteúdo em inglês).

A medida entrará em vigor a partir de 1 de março, e foi anunciada pelo líder belga em reunião em Bruxelas, tendo como objetivo conter a escalada dos preços da eletricidade. A tarifa preferencial energética, destinada a pessoas com baixos rendimentos, também vai ser alargada por mais um trimestre, correspondendo a um benefício no valor de até 800 euros anuais.

“Estamos a devolver na íntegra as receitas fiscais adicionais às famílias”, anunciou o ministro das Finanças belga, Vincent Van Peteghem. “Mas, numa altura onde muitos dos trabalhadores estão a passar dificuldades no pagamento da eletricidade, também continua a ser importante reduzir a tributação do trabalho”, acrescentou.

O Governo belga decidiu ainda um corte de 100 euros anuais sobre os impostos em rendimentos pessoais, para os cidadãos com salário bruto de 3.500 euros, ou menos, por mês. A medida será financiada pelo imposto especial sobre o tabaco, bem com um imposto introduzido recentemente sobre as viagens aéreas.

A Bélgica encontra-se em terceiro lugar no ranking de países da União Europeia com os preços mais elevados de eletricidade (0,2702 EUR/kWh), segundo dados do Eurostat. Em comparação, Portugal encontra-se em oitavo lugar (0,2089 EUR/kWh). À frente da Bélgica estão a Alemanha (0,3193 EUR/kWh), e a Dinamarca (0,29 EUR/kWh).

O ministro das Finanças, juntamente com o ministro da Energia, Tinne Van der Straeten, estão ainda a traçar um plano para a substituição do imposto sobre o valor agregado da eletricidade por um imposto especial de consumo.

A troca permitiria uma maior flexibilidade, o amortecimento nas oscilações de valor no mercado grossista, ou como forma de diferenciar a tributação com base no consumo.

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