Líderes PS e PAN de acordo sobre crise política mas divergem no lítio e novo aeroporto

  • Lusa
  • 9 Janeiro 2022

O debate decorreu de forma cordial, com o PS e o PAN a convergir na crítica ao chumbo do OE2022, mas a divergir na exploração do lítio e na construção do novo aeroporto.

O secretário-geral socialista e a porta-voz do PAN convergiram este sábado na crítica ao chumbo do Orçamento, que precipitou a atual crise política, mas divergiram em temas como a exploração de lítio e a construção do novo aeroporto.

António Costa e Inês de Sousa Real travaram um debate pré-eleitoral para as legislativas antecipadas de 30 de janeiro, na TVI, com a duração de cerca de 25 minutos, que decorreu sempre de forma cordial.

Na primeira metade do frente-a-frente, dedicada a questões de governabilidade, quase não se registaram diferenças entre as posições assumidas pelo líder socialista, atual primeiro-ministro, e pela deputada do PAN.

António Costa elogiou o diálogo “muito construtivo” que os seus governos têm mantido com o PAN desde 2016, assinalou o contributo que este partido tem dado para afirmar a centralidade de causas essenciais como a emergência climática e a proteção e bem-estar animal, e apontou o sentido de responsabilidade deste partido na viabilização do Orçamento do Estado para 2022, que acabou por ser chumbado. “Além do PS, foi o único partido que não contribuiu para esta crise política”, disse.

Inês de Sousa Real salientou depois que o PAN “não contribuiu para a instabilidade política” e defendeu que “os portugueses não queriam uma crise política em cima de uma crise económica”.

Sobre uma eventual entrada do PAN num Governo do PS, António Costa deixou essa questão para depois do dia 30 de janeiro: “Os portugueses decidirão como se governa na próxima legislatura”.

Inês de Sousa Real declarou neste ponto que o PAN “poderá contribuir tendo em conta a expressão que os portugueses entenderem dar” à sua força política nas eleições legislativas antecipadas.

O secretário-geral do PS e a porta-voz do PAN apresentaram posições não muito diferentes em matérias como o desdobramento dos escalões do IRS, taxa de carbono, medidas de transição climática, como o encerramento das centrais a carvão, e questões de proteção animal.

A meio da discussão destes temas, António Costa lançou um reparo a Inês Sousa Real de caráter político, dizendo ter dificuldade em compreender a razão que leva o PAN a considerar-se equidistante entre PS e PSD, quando os sociais-democratas, no seu programa, “são favoráveis à liberalização da plantação do eucalipto” e querem voltar a colocar a proteção animal sob a tutela da Direção-Geral de Veterinária. “Terei certamente a oportunidade de discutir isso com o doutor Rui Rio, mas, agora, de facto, o PAN distancia-se completamente dessas opções para o país”, respondeu Inês Sousa Real, fazendo depois uma referência ao chamado “Bloco Central”. “Quem tem votado alinhadamente com o PSD tem sido o PS e não o PAN”, contrapôs.

Inês de Sousa Real ensaiou a primeira linha de demarcação face a António Costa ao advogar que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destina “apenas 25%” das suas verbas à transição climática, apontando como “bons exemplos” de plano os da Dinamarca e Bélgica.

Neste ponto, o primeiro-ministro respondeu que o valor é de 38%, importando ainda juntar montantes financeiros que resultarão da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e dos fundos do Portugal 2030.

Perante António Costa, a porta-voz do PAN mostrou-se mais dura em relação à exploração do lítio em zonas ambientais protegidas. E adiantou que, na próxima legislatura, vai apresentar uma iniciativa legislativa para tornar vinculativos os pareceres das autarquias nestas matérias e para que o parecer referente à avaliação de impacto ambiental anteceda sempre a assinatura de qualquer contrato.

O secretário-geral do PS salientou que não pode haver exploração sem que a avaliação de impacto ambiental o permita e considerou “o lítio um mineral decisivo para resolver um problema fundamental na transição energética, que é do armazenamento de energia”.

Já no último tema do debate, sobre a construção do novo aeroporto complementar de Lisboa, a porta-voz do PAN voltou a recusar a sua localização no Montijo e defendeu Beja como alternativa.

“A subida média do nível das águas vai afetar não apenas a zona ribeirinha, mas também a zona onde vai ser construído o aeroporto do Montijo. Se calhar daqui a 30 anos eu terei de fazer consigo uma visita, mas de galochas e impermeável, porque a zona vai estar literalmente inundada. Para além disso, estamos a falar de uma área que colide com a rota das aves”, afirmou.

Aqui, o líder socialista alegou que a questão do novo aeroporto “está a ser discutida há 60 anos” e afastou a hipótese de o localizar em Beja, deixando uma pergunta a Inês de Sousa Real: “Tem noção da pegada ambiental de deslocalizar um aeroporto para quase 200 quilómetros” de Lisboa?

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UE deverá investir 500 mil milhões no nuclear de nova geração

  • Lusa
  • 9 Janeiro 2022

As centrais nucleares de nova geração vão precisar de um investimento de 500 mil milhões de euros até 2050, indicou o comissário europeu Thierry Breton.

As centrais nucleares europeias de nova geração precisarão de um investimento de “500 mil milhões até 2050“, estima o comissário europeu para o mercado interno, que considera “crucial” abrir a rotulagem verde ao nuclear, no quadro da transição energética.

“As centrais nucleares existentes, apenas estas, precisarão de 50 mil milhões de euros de investimento até 2030. E 500 mil milhões até 2050 para as de nova geração!”, afirma o comissário francês Thierry Breton, em entrevista ao Le Journal De Dimanche (JDD).

Em 31 de dezembro, a Comissão Europeia apresentou um projeto de rotulagem verde para as centrais nucleares e a gás, que visa facilitar o financiamento de instalações que contribuam para a luta contra as alterações climáticas. Esta classificação, ou “taxonomia”, define os domínios de investimento que beneficiam de rotulagem verde.

O objetivo europeu de neutralidade carbónica em 2050 implica a mobilização de investimentos colossais: a classificação em causa é conhecida por permitir a obtenção de financiamentos em condições favoráveis.

Para Thierry Breton, a inclusão do nuclear nesta classificação é “crucial para permitir ao setor atrair todos os capitais necessários”. “A transição ecológica implica uma revolução industrial de uma amplitude inédita. Além de uma corrida aos capitais entre as diferentes fontes energéticas – as energias renováveis deverão, por exemplo, mobilizar elas próprias 65 mil milhões de euros de investimentos por ano. E a esses será necessário acrescentar 45 mil milhões de investimento anual para se dotarem as infraestruturas de redes complementares”, estima.

Quando 26% da eletricidade produzida na União Europeia (UE) é hoje de origem atómica, o comissário estima que o nuclear “represente pelo menos 15% do cabaz (de mix energético) em 2050”.

O assunto tem sido alvo de vivos debates entre os 27, com uma dezena de países – França à cabeça – a fazerem a promoção ativa do nuclear face a estados muito reticentes à atómica civil, como a Alemanha e a Áustria.

A Comissão Europeia enviou uma proposta de texto aos estados membros, debatida durante de meses e ainda provisória, em 31 de dezembro.

No texto, fixam-se as condições, nomeadamente uma limitação de tempo para a construção de novas centrais atómicas. Os projetos deverão ainda obter permissão de construção antes de 2045.

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Novo ano, novos líderes? Nestes cargos pode haver mudanças<span class='tag--premium'>premium</span>

Muitos terminaram o mandato no final de 2021, para outros será no decorrer deste ano. Alguns serão reeleitos, muitos terão caras novas. No setor público, já será o novo Governo a escolhê-las.

O novo ano vai trazer mudanças nos conselhos de administração de algumas das maiores empresas e também no setor empresarial do Estado e reguladores. BCP, Jerónimo Martins ou Nos vão ter em 2022 assembleias gerais eletivas. Há também cargos cuja escolha já será do próximo Governo. Na banca há vários líderes que vão a votos, não sendo públicos, por ora, sinais de mudança. É o caso de Miguel Maya,que termina o mandato de quatro anos iniciado em 2018. Lá para maio haverá assembleia geral. Mesmo mantendo-se o CEO, pode haver outras mexidas na equipa de administração. O mandato do conselho de administração do Banco Montepio também terminouem 2021, apesar de Pedro Leitão só ocupar o cargo de CEO desde janeiro de 2020. Virgílio Lima, reeleito em dezembro para a liderança da Associação

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Liberais dão prioridade ao crescimento, corte de IRS e IRC e privatizações

  • Lusa
  • 8 Janeiro 2022

A Iniciativa Liberal apresentou 100 propostas para a legislatura. Prioridade ao crescimento económico, às reformas estruturais, investimento público, menos impostos e privatizações.

A Iniciativa Liberal (IL) definiu como “prioridade política máxima” do seu programa eleitoral pôr “Portugal a crescer”, através de “reformas estruturais” e com investimento público, hasteando a bandeira das privatizações e da diminuição de impostos.

Depois de anos de poder socialista, Portugal é um país com menos oportunidades, com menos mobilidade social, com menos recursos para fazer as políticas sociais que necessita e com muito menos energia criativa do que aquela que precisa. É por isso que Portugal precisa absolutamente de crescer e é por isso que nós pomos esta prioridade como a prioridade política máxima do nosso programa”, afirmou o presidente da IL, João Cotrim de Figueiredo, em Guimarães, no distrito de Braga.

Na apresentação do programa com que o partido concorre às eleições legislativas antecipadas, agendadas para 30 da janeiro, um conjunto de 100 ideias, o líder da IL focou o discurso na necessidade de o país “mudar” e “crescer”. “Só o crescimento económico permitirá dar mais oportunidades aos portugueses e permitir finalmente que haja salários dignos em Portugal, só o crescimento económico poderá dar recursos aos serviços públicos que tanto deles precisam”, defendeu.

Para João Cotrim de Figueiredo, que traçou um cenário de crescimento “medíocre” de Portugal nos últimos 20 anos, o atual “ciclo de estagnação e dependência do Estado tem de acabar para que os portugueses possam mostrar aquilo que podem ser”: “O melhor que têm em si e para isso o Estado tem que sair da frente”.

Na política fiscal, o partido salienta que “é urgente reduzir o IRS, é urgente reduzir o IRC para 15% e eliminar a derrama estadual”, defendendo uma taxa de IRS única. “Não somos irresponsáveis. Sabemos que isto tem de ser feito gradualmente. No nosso programa está um modelo intermédio de duas taxas, para que desde logo possam subir os salários líquidos dos portugueses”, garantiu o presidente do partido.

Para “pôr Portugal a crescer”, a IL quer, na Saúde, acabar com o que diz ser um “flagelo e sintoma de colapso do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, as listas de espera. “Neste programa eleitoral, temos uma reforma estrutural do SNS, consubstanciada numa nova Lei de Bases da Saúde (…), mantendo o financiamento público do sistema, mas tornando num sistema misto, com recurso a prestadores privados, sociais e públicos (…) um sistema em que as pessoas possam escolher o seu hospital e que os hospitais possam concorrer entre si para acabar com este flagelo das listas de espera”, disse.

Ainda neste setor, a IL propõe-se a “ressuscitar Unidades de Saúde Familiar tipo B e tipo C, que os socialistas e parceiros condenaram ao caixote do lixo” e a “revisitar todas as Parcerias Público-Privadas da Saúde, que por conveniência política foram terminadas”.

Para crescer, defendeu o também deputado à Assembleia da República, Portugal tem de mudar a “lógica de investimento público baseada em amiguismos e compadrio sem qualquer lógica de retorno”, pelo que anunciou que vai pedir a “exigência de análise custo/benefício” para cada investimento público, dando como exemplo a TAP. “Isto teria feito com que não tivesse entrado um único euro na TAP, essa empresa que não serve o país, não serve o norte do pais, não serve a coesão territorial, nem mais um euro para a TAP e privatização da TAP logo que possível”, defendeu.

As privatizações não se ficam pela transportadora aérea, já que a IL quer também “privatizar aquilo onde o Estado não tem qualquer lógica de permanecer, seja na Caixa Geral de Depósitos, seja na RTP”.

Quanto à Segurança Social, o partido propõe “uma reforma estrutural”, com “a introdução de um pilar de recapitalização baseado na eliminação da Taxa Social Única para os empregadores que reverte diretamente, e de uma forma gradual, para o salário das pessoas”.

A Iniciativa Liberal quer também mudar o sistema eleitoral, propondo um sistema misto, com ciclos uninominais e um círculo nacional de compensação.

Quanto ao financiamento dos partidos políticos, promete alterações justificando que “não há nenhum motivo para os partidos serem tratados de uma forma mais favorável”.

A Justiça foi outro dos pontos do discurso, com Cotrim de Figueiredo a referir que o setor tem de ser igual para todos e a prometer alterações.

Não acreditamos na existência de uma justiça para pobres e uma justiça para ricos (…) vamos alargar os apoios judiciários àqueles que não podem pagar a justiça”, anunciou

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SEF alarga modalidade “casa aberta” a todo o país

  • Lusa
  • 8 Janeiro 2022

"Casa aberta" permite alterar credenciais de acesso ao Portal SAPA e ao Portal ARI, sem marcação prévio. Sucesso da modalidade em Lisboa explica alargamento a todo o país.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou este sábado que vai alargar a modalidade “casa aberta” a todo o país, já a partir da próxima segunda-feira, depois do sucesso verificado no posto de atendimento de Lisboa.

Este regime permite, sem marcação prévia, a alteração de credenciais (e-mail e password) de acesso ao Portal SAPA (Sistema Automático de Pré Agendamento) e ao Portal ARI (Autorização de Residência para Investimento)

De acordo com uma nota do SEF, no norte do país, a casa aberta funcionará de segunda a sexta-feira no posto de atendimento do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) no Porto, das 12h00 às 13h00. Ainda no norte do país, funcionará também no posto de atendimento da Delegação Regional de Viana do Castelo, das 15h00 às 16h00 e na sede da Delegação de Braga, das 11h00 às 12h00.

Na região Centro, a Loja do Cidadão de Coimbra e o posto de atendimento de Aveiro funcionarão neste regime de segunda a sexta-feira, entre as 11h00 e as 12h00.

No Alentejo, a “casa aberta”, para alteração de credenciais, funcionará na Delegação de Évora e na Delegação de Portalegre, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 10h00.

Já no Algarve, esta modalidade será aplicada na Delegação de Tavira, de segunda a sexta-feira, entre as 09h00 e as 10h00, e na Delegação de Portimão, com dois atendimentos diários para este assunto.

Também a Madeira e os Açores aderiram à modalidade “casa aberta”. Assim, na Delegação de Ponta Delgada será feito o atendimento para alteração de credenciais às segundas e quartas-feiras, das 09h00 às 10h30, e na Delegação de Angra do Heroísmo, às quintas-feiras, das 09h00 às 17h00. Na região Autónoma da Madeira, a Loja do Cidadão do Funchal funcionará no regime de casa aberta às terças e quintas-feiras, entre as 09h00 e as 10h00.

“Todos os interessados devem estar previamente registados no Portal SAPA”, lê-se ainda na nota do SEF.

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Citigroup vai despedir trabalhadores não vacinados

O Citigroup reforçou a sua política conhecida como "sem vacina, sem trabalho", frisando que cessará os contratos dos trabalhadores dos EUA que não tenham um comprovativo de vacinação contra a Covid.

É a primeira grande instituição de Wall Street a reforçar o seu posicionamento relativamente à vacinação contra a Covid-19. O Citigroup fez saber aos seus trabalhadores dos Estados Unidos que, se não se vacinarem, cessará os contratos de trabalho até ao final do mês.

Foi em outubro que o banco adotou inicialmente esta política de que os seus trabalhadores deveriam estar plenamente vacinados — devendo entregar um comprovativo nesse sentido até 14 de janeiro — ou arriscariam o seu emprego.

Agora, numa altura em que a variante Ómicron está a provocar uma escalada dos casos de infeção também nos Estados Unidos, o Citi veio recordar essa orientação, num memorando partilhado com os trabalhadores, de acordo com a Bloomberg.

Portanto, os trabalhadores que depois de 14 de janeiro continuem sem apresentar o comprovativo de vacinação serão colocados em licenças em vencimento e a 31 deste mês o seu contrato cessará.

O Citigroup tem tido das posições mais agressivas a favor da vacinação entre as instituições de Wall Street. Por exemplo, o JPMorgan (banco rival) não impôs até ao momento nenhum política que preveja o despedimento de trabalhadores na ausência da vacinação. Em março, o Citi explicou que, uma vez que tem contratos com o Estado, tem de estar em linha com as ordens do presidente Joe Biden em relação às vacinas. Além disso, defendeu que a vacinação permitiria um regresso seguro ao escritório.

De acordo com a CNBC, mais de 90% dos trabalhadores do Citigroup já aderiram à política em questão, que só abrange o pessoal dos Estados Unidos. Os trabalhadores que por motivos religiosos ou médicos ou outros casos previstos na lei não se vacinem não estão abrangidos por esta orientação.

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“Ninguém se bateu mais pelo aumento extra das pensões do que a CDU”

"Se o aumento das pensões dependesse do PS e da sua dita lei, nenhum dos aumentos de dez euros teria acontecido nestes anos", frisa Jerónimo de Sousa.

Jerónimo de Sousa sublinhou este sábado que não teria havido os sucessivos aumentos extraordinários das pensões, entre 2017 e 2021, se tal tivesse dependido do PS e da lei que prevê atualizações em linha com a evolução da economia nacional e da inflação. As declarações do comunista foram feitas numa sessão pública da CDU em Grândola e transmitidas pela SIC Notícias.

“Se o aumento das pensões dependesse do PS e da sua dita lei, nenhum dos aumentos de dez euros teria acontecido nestes anos“, defendeu Jerónimo de Sousa, referindo-se às subidas extraordinárias de dez euros que foram concedidas, ano após ano, entre 2017 e 2021, às pensões até 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Extraordinários (IAS).

O comunista garantiu ainda que “ninguém se bateu mais” por esses acréscimos adicionais do que a CDU e explicou que “se não se foi mais longe” foi porque o Governo o travou, “ora impedindo que se alargasse o aumento a todas as outras pensões, incluindo às dos que mais descontaram” — os comunistas entregaram diversas vezes, na especialidade, propostas de alteração nesse sentido, mas acabaram sempre chumbadas –, “ora adiando para agosto em vez de se começar em janeiro“. Por exemplo, em 2017 e 2018, o aumento extraordinário só produziu efeitos a partir de agosto, mas em 2021 começou logo a ser pago em janeiro.

“A CDU contou e conta e contará para abrir caminho a uma política, para forçar soluções que outros recusam dar“, atirou ainda Jerónimo de Sousa este sábado. E avisou que era bom que o PS esclarecesse o que vai fazer em relação às pensões em 2023 e 2024, caso saia vitorioso das eleições de 30 de janeiro. Isto uma vez que para 2022 os socialistas já asseguraram que vão pôr em prática o aumento extraordinário que estava previsto na proposta de Orçamento do Estado, que acabou por ser reprovada. Para os demais anos da próxima legislatura, o PS não tem, contudo, qualquer promessa a esse respeito. “A única garantia para assegurar o aumento das pensões de reforma está na CDU“, enfatizou Jerónimo de Sousa.

Para já, para este ano, os pensionistas têm assegurados aumentos até 1% por efeito da inflação sentida no último ano. Essa atualização tem efeitos a 1 de janeiro de 2022.

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Elidérico Viegas recandidata-se à presidência da maior associação de hoteleiros do Algarve

  • Lusa
  • 8 Janeiro 2022

Elidérico Viegas, que ocupa a presidência da maior associação de hoteleiros algarvia desde 1995, vai recandidatar-se a esse cargo nas eleições deste mês.

O presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas, anunciou este sábado que se vai recandidatar ao cargo nas eleições deste mês, numa lista composta exclusivamente por empresários sedeados na região.

Elidérico Viegas, que ocupa a presidência da maior associação de hoteleiros algarvia desde 1995, da qual é sócio fundador, vai disputar o cargo com o empresário Helder Martins, antigo presidente da Região de Turismo do Algarve (2003-2007), que anunciou a sua candidatura em novembro de 2021.

Numa nota enviada à agência Lusa, Elidérico Viegas afirma que se recandidata com uma lista “para prosseguir a estratégia que tem no horizonte o reforço da AHETA, enquanto estrutura associativa forte e dinâmica, e em que todos continuem a rever-se e a participar ativamente, ao invés de subserviências e dependências de centralismos de Lisboa, protagonizadas pelos candidatos da outra lista concorrente”.

“Este grupo de trabalho está comprometido com ideias e programas com significado e sentido turístico e empresarial, conforme resulta do programa de ação. A AHETA quer continuar a ser cada vez mais o ponto de encontro dos empresários do setor no Algarve, recusando ser uma estrutura ao serviço apenas de alguns, independentemente da legitimidade dos seus interesses”, sublinha o candidato.

Em março de 2021, Elidérico Viegas pediu a exoneração do cargo alegando “falta de solidariedade institucional” da restante direção. Em causa esteve uma entrevista do presidente da associação, que se debruçou sobre temas como a vacinação, as dificuldades do setor, a falta de apoio à região ou a forma como os prémios sobre turismo são atribuídos.

“A minha decisão fundamenta-se na falta de solidariedade institucional dos restantes membros da direção, face à discordância de declarações que proferi a um órgão de comunicação social que, embora descontextualizadas, por serem verdade e do conhecimento público, reitero e confirmo”, afirmou então Elidérico Viegas, mantendo-se interinamente no cargo.

No documento onde anuncia a sua recandidatura, Elidérico Viegas defende que a associação deve “continuar a empenhar-se ativamente na construção de uma abordagem positiva do turismo do Algarve, tendo no horizonte a salvaguarda dos interesses empresariais da atividade turística, inovando na sua capacidade de intervenção, sem deixar de prosseguir uma estratégia que contribuiu para a afirmação e reconhecimento público e institucional da associação”.

“Estão neste caso, entre outros aspetos, a celebração de convenções coletivas de trabalho, a prestação de serviços de apoio aos associados em matéria jurídico-laboral, o acompanhamento da evolução do setor na região e nos mercados turísticos internacionais concorrentes”, aponta.

Elidérico Viegas adianta que, em termos associativos, a sua lista está empenhada na criação de uma plataforma associativa única regional, “em oposição a uma estratégia associativa centralista, visando afirmar o Algarve e os interesses empresariais da maior e mais importante região turística portuguesa, quer a nível regional, quer a nível nacional e internacional, dando seguimento às conversações em curso com outras organizações associativas regionais do setor”.

Inicialmente agendadas para o dia 07 de janeiro, as eleições para a AHETA foram adiadas para o dia 21, decorrendo o ato eleitoral entre as 16:00 e as 18h00, na sede da associação, em Albufeira, no distrito de Faro.

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Trabalhadores da Carris querem abertura de negociações salariais até dia 20

  • Lusa
  • 8 Janeiro 2022

Trabalhadores da Carris reclamam a abertura, até dia 20, de negociações salariais com a Carris. Se tal não acontecerão, decidirão novas ações.

O Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores (SNMOT) reclama a abertura, até dia 20, de negociações salariais com a Carris, o que a não acontecer resultará num plenário geral que decidirá novas ações, foi divulgado este sábado.

Em comunicado enviado às redações, o SNMOT informou ter reunido, na quinta-feira, com a Câmara Municipal de Lisboa (CML), responsável pela gestão da Carris, que acusa de “ignorar os trabalhadores” ao “não responder aos ofícios enviados” pela estrutura sindical.

O SNMOT deu a conhecer à CML a proposta que apresentou à empresa pública de transporte rodoviário da capital para as atualizações salariais para todos os trabalhadores “num encargo anual de cerca de três milhões de euros, cerca de 214 mil euros por mês”.

“Este encargo é cerca de 1/5 do que a CML irá suportar com as medidas que anunciou relativas ao transporte coletivo de passageiros e ao estacionamento das viaturas particulares na cidade de Lisboa”, sustenta o sindicato.

A Câmara Municipal de Lisboa espera ter em vigor este ano os passes gratuitos para idosos e estudantes até aos 23 anos, prevendo que a medida custe 12 milhões de euros em 2022.

Em causa está o cumprimento de uma promessa eleitoral da coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança, liderada pelo agora presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, que ganhou as eleições autárquicas de setembro passado, e que visa garantir passes gratuitos para os transportes públicos dentro da cidade a qualquer menor de idade, estudantes até aos 23 anos e pessoas com mais de 65 anos.

Outras das promessas eleitorais da candidatura de Moedas que avançam este ano são os descontos de 50% no estacionamento em toda a cidade para os residentes em Lisboa. Segundo o vice-presidente da câmara, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), o desconto de 50% no estacionamento cobrado pela empresa municipal EMEL a residentes na cidade vai custar 2,5 milhões de euros em 2022 à câmara.

O SNMOT destaca que “a soma dos dois encargos fruto das medidas a implementar pela CML, ascendem a 14,5 milhões por ano, ou seja, cerca de 1.208 milhões euros por mês”. “O SNMOT não questiona a bondade das medidas da CML, mas vai dizendo que os descontos anunciados para os estacionamentos dentro da cidade de Lisboa irão inevitavelmente contribuir para uma promoção do uso do transporte individual em detrimento do uso dos transportes coletivos de passageiros”, defende.

A estrutura sindical argumenta que “bastaria que esta medida não fosse implementada para atualizar os vencimentos dos trabalhadores da Carris, na proporção apresentada”. “Os trabalhadores da Carris não são contra as medidas que favoreçam terceiros, desde que essas medidas não sejam feitas e suportadas à custa dos trabalhadores da Carris, nomeadamente através da não atualização de salários, ou atualizações de valor irrisório”, frisa a nota.

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Portugal com 35.643 novos casos de Covid-19. Morreram 20 pessoas

O boletim divulgado este sábado pela DGS indica que, nas últimas 24 horas, foram identificados 35.643 casos de Covid-19. Morreram 20 pessoas.

Foram identificados 35.643 casos de Covid-19, nas últimas 24 horas. De acordo com o boletim divulgado este sábado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), morreram 20 pessoas infetadas com o vírus pandémico, desde o último balanço. Há mais pessoas internadas, mas menos nos cuidados intensivos.

Do referido total de novos casos, 15.142 foram identificados em Lisboa e Vale do Tejo, 12.481 no Norte, 3.819 no Centro, 1.708 na Madeira, 1.118 no Algarve, 1.085 no Alentejo e 290 nos Açores. Desde o início da crise sanitária, já foram, assim, confirmados 1.613.427 casos de infeção, em Portugal.

Nas últimas 24 horas, também o número de casos ativos aumentou. Há agora mais 4.082 pessoas nessa situação, totalizando, portanto, 258.322 casos ativos em Portugal.

Por outro lado, desde o último balanço, 31.541 portugueses recuperaram da doença pandémica, o que significa que, desde o início da pandemia, 1.336.014 pessoas já foram dadas como recuperadas da infeção em Portugal.

O boletim deste sábado indica, além disso, que mais 20 pessoas morreram infetadas pelo coronavírus, nas últimas 24 horas: 13 em Lisboa e Vale do Tejo, cinco no Norte e duas no Algarve. Nas demais regiões, não foram registados óbitos desde o último balanço.

Quanto aos internamentos, a DGS revela que há agora mais 35 utentes hospitalizados, o que significa que, no total, há 1.388 pessoas internadas, neste momento. Já o número de utentes em cuidados intensivos desceu. Há agora 153 pessoas nessa situação, menos oito do que no último balanço.

Quanto ao número de contactos sob vigilância ativa, há mais 4.237 pessoas nessa situação do que no último balanço, totalizando 218.269 pessoas.

De notar ainda que o risco de transmissibilidade nacional está fixado em 1,32 e a incidência nacional situa-se em 2438,8 casos de infeção por 100.000 habitantes.

Uma vez que a Ómicron é, neste momento, dominante em Portugal, o número de casos de Covid-19 tem crescido de forma expressiva, mas há menos internamentos e óbitos do que há um ano, altura em que o país enfrentava, do momento modo, um agravamento da pandemia. Isto já que esta variante tende a ser mais transmissível, mas a provocar sintomas menos severos.

Daí que o Governo tenha decidido que a partir desta segunda-feira — dia que marca o fim da quinzena de “contenção” — as escolas vão reabrir. A adoção do teletrabalho continua, contudo, a ser obrigatória e os bares e as discotecas continuam encerradas até dia 14 de janeiro. Depois dessa data, o exercício das funções a partir de casa passa a recomendado e os referidos estabelecimentos deverão reabrir portas.

A explicar o menor número de internamentos e óbitos está também os avanços na vacinação contra a Covid-19 conseguidos sobretudo ao longo do último ano.

Boletim epidemiológico de 8 de janeiro:

(Notícia atualizada às 14h50)

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França testa vacinas contra gripe das aves e quer homologação pela União Europeia

  • Lusa
  • 8 Janeiro 2022

"A França é o primeiro país da Europa a iniciar a testagem da vacina" contra a gripe das aves, anunciou ministro da Agricultura francês.

O Governo francês vai testar vacinas contra a gripe das aves, que afeta dezenas de explorações agrícolas no país e sensibilizar a União Europeia para a sua homologação como forma de travar epidemias recorrentes, foi divulgado este sábado.

De acordo com a agência EFE, o ministro da Agricultura francês convocou, para quarta-feira, uma reunião com os profissionais do setor para determinar as áreas onde será iniciado o processo de testagem da vacina e os procedimentos a adotar naquela operação.

Julien Denormandie, que falava aos jornalistas, na sexta-feira, à margem de uma visita à região de Landes, uma das mais afetadas pela gripe das aves, sublinhou que “a França é o primeiro país da Europa a iniciar a testagem da vacina”. “Depois será necessário obter a homologação a nível europeu e, para isso, terei de conseguir convencer os outros Estados membros da importância da vacinação”, sublinhou Denormandie.

Para o ministro da Agricultura francês, a vacina “não tem de ser um assunto tabu”, por considerar que atualmente “há soluções, a longo prazo, para impedir o aparecimento destas epidemias”.

Segundo dados de sexta-feira disponíveis na página oficial do Ministério da Agricultura de França na Internet, estavam reportados 82 focos de infeção em explorações agrícolas, a maioria na região dos Pirenéus Atlânticos, Landas e Gers, junto à fronteira com Espanha.

Os primeiros casos de aves doentes em França foram detetados no final de novembro, junto à fronteira com a Bélgica. Em dezembro, foi confirmado o primeiro foco de infeção numa exploração de patos, na região de Gers.

Desde 2015, França enfrenta a quarta vaga desta epidemia. Entre outubro de 2020 e a primavera de 2021, registaram 492 focos de infeção em explorações agrícolas. Para travar a propagação da doença foram abatidos 3,5 milhões de aves, no sudoeste do país, sobretudo patos.

Segundo o ministro da Agricultura francês, a situação atual da epidemia é “muito grave”, ainda que esteja longe do cenário que o país vivia há um ano, mas que vão ser novamente acionados apoios aos agricultores afetados.

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Rendeiro regressa a tribunal, adiamento em perspetiva

  • Lusa
  • 8 Janeiro 2022

Rendeiro, que está detido há 26 dias, vai voltar ao tribunal de Verulam esta segunda-feira. Discussão da extradição deverá ser adiada.

O antigo presidente do Banco Privado Português (BPP), João Rendeiro, regressa na segunda-feira ao tribunal de Verulam, Durban, na África do Sul, mas a discussão do processo de extradição deverá ser adiada, disseram à Lusa fontes ligadas ao processo.

O ex-banqueiro está detido no estabelecimento prisional de Westville, província de KwaZulu-Natal, há 26 dias. “Na segunda-feira, a National Prosecuting Authority (NPA) [ministério público sul-africano] vai fornecer ao tribunal uma atualização sobre o processo de extradição”, disse na sexta-feira à Lusa a porta-voz Natasha Ramkisson.

Ainda em dezembro, aquela responsável já tinha anunciado que o prazo para Portugal formalizar o pedido de extradição de Rendeiro foi prorrogado para o máximo de 40 dias. A data limite para submeter toda a documentação conforme estipulado na Convenção Europeia de Extradição termina em 20 de janeiro. Apesar das tentativas, a Lusa não conseguiu obter resposta do ministério público português.

June Marks, advogada sul-africana do ex-banqueiro, disse à Lusa que a data de 10 de janeiro que ficou marcada em dezembro é mais uma no decorrer da prisão provisória e que serve “para decidir sobre outras datas”. Marks acrescentou ainda que a sua equipa está a analisar a legalidade da extensão para 40 dias do prazo para Portugal formalizar o pedido de extradição.

Ao mesmo tempo, a equipa de defesa recorreu em 31 de dezembro da prisão provisória de Rendeiro.

O recurso interposto junto do Tribunal Superior (High Court, na designação sul-africana), em Joanesburgo, aguarda ainda por uma data para que as respetivas alegações de parte a parte sejam ouvidas em audiência, explicou Marks.

Rendeiro foi presente ao juiz Rajesh Parshotam, do tribunal de Verulam, que lhe decretou no dia 17 de dezembro a medida de coação mais gravosa, remetendo-o para uma das maiores prisões do país, depois de rejeitar a libertação sob caução.

João Rendeiro estava fugido à justiça há três meses e as autoridades portuguesas reclamam agora a sua extradição para cumprir pena em Portugal. Sobre o antigo presidente do BPP recaem três mandados de detenção internacional, sendo que a Procuradoria-Geral da República está a trabalhar na formalização do pedido de extradição.

O ex-banqueiro foi condenado em três processos distintos relacionados com o colapso do BPP, tendo o tribunal dado como provado que retirou do banco 13,61 milhões de euros. Das três condenações, uma já transitou em julgado e não admite mais recursos, com João Rendeiro a ter de cumprir uma pena de prisão efetiva de cinco anos e oito meses.

O colapso do BPP, em 2010, lesou milhares de clientes e causou perdas de centenas de milhões de euros ao Estado.

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