Autoagendamento para maiores de 45 anos começa na próxima semana

Lacerda Sales indicou este domingo que arrancará o "autoagendamento para maiores de 45 anos no decurso da próxima semana”.

O secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, anunciou este domingo que no “decurso da próxima semana” arrancará o autoagendamento da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para os cidadãos com 45 anos ou mais.

Gostaria de anunciar o autoagendamento para 45 anos ou mais no decurso desta próxima semana“, disse o responsável, em declarações à saída de um centro de vacinação nas Caldas da Rainha transmitidas pela SIC Notícias.

Lacerda Sales aproveitou também para sistematizar a informação, explicando que, neste momento, “estamos em ‘casa aberta‘ para mais de 60 anos” e para “mais de 40 anos Janssen“. Já o autoagendamento está hoje disponível para “mais de 30 anos Janssen” e “no decurso da próxima semana ficará para 45 anos ou mais”.

Ainda esta semana, a plataforma de autoagendamento — que permite escolher o local e a data em que pretende ser vacinado — esteve temporariamente inacessível devido à “muita procura”.

Quanto à vacinação das crianças dos cinco aos 11 anos, Lacerda Sales considerou este domingo que o processo está a ser bem-sucedido. Até este sábado, adiantou o secretário de Estado, tinham sido vacinadas 250 mil crianças, isto é, mais de 40% do espetro elegível. “Podemos fechar o dia de hoje [este domingo] muito perto dos 45%“, acrescentou o responsável.

Portugal atravessa atualmente um agravamento da crise pandémica, com os casos de infeção a dispararem por efeito da nova variante do coronavírus, a Ómicron. Os internamentos e óbitos estão, contudo, longe dos números registados há um ano, o que se explica pela menor severidade dos sintomas associados a esta variante, mas também pelos avanços na vacinação contra a Covid-19.

(Notícia atualizada às 12h31)

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Portugal desperdiça seis milhões em apoios para dar fruta nas escolas

  • ECO
  • 9 Janeiro 2022

Programa Regime de Fruta Escolar chegou a menos de metade dos alunos das escolas do primeiro ciclo públicas, no ano passado. Ministério da Agricultura rejeita estar em causa um fracasso.

Portugal “desperdiçou” desde 2017 quase seis milhões de euros em fundos europeus destinados a apoiar a distribuição de frutas nas escolas do primeiro ciclo, avança este domingo o Jornal de Notícias. O Ministério da Agricultura nega tratar-se de um fracasso.

De acordo com o jornal, Portugal regista a pior taxa de execução da União Europeia relativamente aos fundos atribuídos ao abrigo do programa Regime de Fruta Escolar, que se destina aos alunos do primeiro ciclo. No ano letivo passado, essa taxa foi de 38%, o que significa que foram gastos 1,25 milhões de euros dos 3,3 milhões de euros disponíveis para Portugal.

Ora, o Ministério da Agricultura garante que o regime de fruta escolar chegou a 160 mil alunos. Estavam inscritos mais de 317 mil alunos nas escolas do primeiro ciclo públicas, o que significa que nem metade dessas crianças teve acesso ao programa em questão. À exceção da Bélgica e Espanha, todos os países europeus aproveitaram a totalidade das verbas.

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Presidente da APREN “perplexo” com ausência de transição energética na campanha eleitoral

  • ECO
  • 9 Janeiro 2022

"Acho absolutamente espantoso que este não seja um tema de campanha", diz líder da APREN, referindo-se à transição energética.

O presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), Pedro Amaral Jorge, diz-se “perplexo” com a ausência do tema da transição energética na campanha eleitoral. “Acho absolutamente espantoso que este não seja um tema de campanha”, sublinha o responsável, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1.

Na próxima década, Portugal pode atrair mais de 25 mil milhões de euros, mas mesmo assim a transição energética e a aposta nas energias renováveis não têm estado em destaque na campanha eleitoral para a ida às urnas de 30 de janeiro, o que Pedro Amaral Jorge critica. “Esse investimento vai fazer formação de capital bruto em Portugal e vai gerar acréscimos ao PIB, aumento de emprego, aumento de receita fiscal, aumento da Segurança Social. Portanto acho absolutamente espantoso que este não seja um tema de campanha e que não se diga que a transição energética é absolutamente fundamental“, salienta o líder da APREN.

O responsável defende ainda que a incorporação das energias renováveis “tem que estar na agenda do ponto de vista central e os benefícios são públicos”.

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Perito defende que lítio não vai ser a solução mas sim o hidrogénio verde

  • Lusa
  • 9 Janeiro 2022

"As baterias não vão ser a solução, não é possível, não há materiais suficientes na Terra para esse efeito. Estou a pensar mais no hidrogénio", defende ex-governante Joaquim Poças Martins.

Para o ex-governante e professor universitário Joaquim Poças Martins, “o lítio não vai ser a solução” para o armazenamento de energia, essencial para a descarbonização e “tudo aponta para que seja mais o hidrogénio do que as baterias”.

“Não se pode destruir uma montanha para tirar meia dúzia de quilos de lítio. Até porque o lítio não vai ser a solução. As baterias não vão ser a solução, não é possível, não há materiais suficientes na Terra para esse efeito. Estou a pensar mais no hidrogénio. A forma de armazenar energia, tudo aponta que seja mais o hidrogénio do que as baterias”, afirmou o ex-secretário de Estado do Ambiente.

O diretor da Secção de Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e secretário-geral do Conselho Nacional da Água diz que não acredita “nas baterias como solução”, porque “com meia dúzia de carros elétricos, já não há baterias”. “Daqui a meia dúzia de anos, vamos ter aí um problema grave, e não é o lítio que o vai resolver”.

Por outro lado, “o chamado hidrogénio verde pode ser produzido e, quando arde, o produto final é água, em vez de CO2 [dióxido de carbono]”. “É a minha convicção que, de facto, a energia é talvez o grave problema, um dos principais problemas, que vêm aí para o futuro, mas que é certamente parte da solução. O mundo de energia abundante e segura, e barata, vai permitir que muito mais pessoas estejam na Terra, em todos os lados, e que vivam melhor. Isso não vem das soluções atuais”.

Até mesmo em relação ao hidrogénio, “a tecnologia ainda está em maturação, ou seja, o desenvolvimento industrial em larga escala de hidrogénio verde em que se usa, por exemplo, a energia solar em abundância para produzir hidrogénio, e usa-se quando não há sol”.

O especialista diz que “tudo aponta” para um recurso cada vez maior à “energia fotovoltaica e à energia eólica offshore, do género do que há em Viana do Castelo, com turbinas muito maiores, mas, sobretudo, energia do sol”.

“A ciência está lá, a tecnologia ainda não suficientemente. O carro a hidrogénio, o avião a hidrogénio, tudo a hidrogénio, ainda fica demasiado caro, porque a tecnologia ainda não está madura, mas vai estar em cinco ou 10 anos. A solução vem aí e não será a pilhas”.

Questionado sobre a intenção portuguesa de explorar os seus recursos do metal alcalino, Poças Martins considera que “usar lítio, desde que em sítios onde não tenha impactos sociais e ambientais, sim”. “Estar a destruir montanhas inteiras, a deslocalizar pessoas, para tirar uma quantidade de lítio pequena, para uso privado, menos”, prosseguiu.

Joaquim Poças Martins é licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, e doutorado pela Universidade de Newcastle, em Inglaterra. Desde 1974 é docente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, onde dirige a Secção de Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente. É secretário-geral do Conselho Nacional da Água desde 2013 e foi, entre 1993 e 1995, secretário de Estado do Ambiente e do Consumidor do XII Governo Constitucional de Portugal, no último governo liderado por Aníbal Cavaco Silva.

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Adesão a pagamento fracionado do IVA não exige quebra de faturação de 10%

  • Lusa
  • 9 Janeiro 2022

Requisito da quebra de faturação deixa de ter de ser observado, o que é justificado pela necessidade de facilitar o cumprimento voluntário do pagamento dos impostos.

As micro e pequenas empresas que pretendam aderir ao pagamento fracionado do IVA e retenções na fonte do IRS e IRC podem fazê-lo mesmo que não tenham registado uma quebra de faturação de 10%, segundo um despacho agora publicado.

Tal como sucedeu em 2020 e 2021, as obrigações de pagamento relativas àqueles impostos a efetuar durante o primeiro semestre de 2022 vão voltar a poder ser feitas em três ou seis prestações.

Há vários requisitos para se beneficiar da medida e um deles – previsto no decreto-lei publicado em 30 de dezembro de 2021 – contemplava a demonstração de “uma diminuição da faturação comunicada através do e-Fatura de, pelo menos, 10% da média mensal do ano civil completo de 2021 face à média mensal do ano anterior”. Mas, num despacho de 07 de janeiro, agora publicado, este requisito da quebra de faturação deixa de ter de ser observado.

A revisão é justificada com a necessidade de facilitar o cumprimento voluntário do pagamento dos impostos, tendo em conta que “os efeitos da pandemia na atividade económica têm vindo intensificar-se recentemente”.

Considerando “que os regimes que têm sido implementados durante a situação pandémica foram objeto de atualizações e adaptações em conformidade com a evolução dinâmica da situação económica, impõe-se que o requisito de diminuição da faturação comunicada através do e-Fatura seja desconsiderado”, lê-se no despacho, assinado pelo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

O pagamento faseado do IVA e das retenções na fonte do IRS e do IRC está disponível para as empresas que tenham obtido em 2020 um volume de negócios até ao limite máximo da classificação como micro, pequena e média empresa.

Tratando-se de empresas que tenham atividade principal enquadrada no CAE de alojamento, restauração e similares ou da cultura, a medida é aplicável independentemente da sua dimensão. Contempladas são ainda as empresas que tenham iniciado ou reiniciado a atividade a partir de 01 de janeiro de 2021.

Ao abrigo deste regime de flexibilização, no primeiro semestre deste ano, as obrigações de pagamento reativas aos referidos impostos podem ser cumpridas até “ao termo do prazo de pagamento voluntário” ou “em três ou seis prestações mensais de valor igual ou superior a 25 euros, sem juros ou penalidades”.

Os pedidos de pagamentos em prestações mensais efetuados têm de ser apresentados por via eletrónica, até ao termo do prazo de pagamento voluntário, não sendo necessária prestação de garantia. Para poderem beneficiar da medida, os contribuintes não podem ter dívidas fiscais.

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Tavares propõe “eco-geringonça” que junte PS, PAN, PEV e Livre

  • Lusa e ECO
  • 9 Janeiro 2022

A solução ideal seria “um entendimento o mais amplo possível à esquerda, multilateral, multipartidário", mas Rui Tavares propõe, em alternativa, uma "eco-geringonça".

O historiador Rui Tavares propõe uma “eco-geringonça” na qual Livre, PAN e PEV se juntem a PS para atingir uma maioria parlamentar, ressalvando que a solução ideal continua a ser um entendimento mais amplo à esquerda.

“Caso se mantenha esta situação de alguma intransigência entre uma esquerda que devia ser da convergência, há também outras soluções. Não está excluído, por exemplo, que possa haver uma maioria parlamentar que seja com o Livre, PAN e eventualmente até com o PEV, que já algumas vezes votou de maneira diferente do PCP no Orçamento. A isso nós poderíamos chamar uma ‘eco-geringonça’”, sugeriu Rui Tavares.

Em entrevista à agência Lusa, o cabeça-de-lista em Lisboa do Livre às eleições legislativas de 30 de janeiro ressalvou, no entanto, que a alternativa preferida do partido continua a ser “um entendimento o mais amplo possível à esquerda, multilateral, multipartidário”, que resultasse em acordos assinados.

Uma maioria social, progressista e ecológica tão ampla quanto possível é a melhor maneira para ninguém se pôr de fora, nem se dedicar ao taticismo ou a tentar, no fundo, ser oposição antes do tempo. Mas é importante que as pessoas saibam que não estamos obrigados ao dilema entre maioria absoluta ou bloco central, entre a arrogância de uns ou a intransigência de outros. Um voto no Livre é um voto que nos livra desses dilemas”, sustentou.

Para o partido, é essencial que haja um compromisso à esquerda para “viabilizar um orçamento e um Governo desde já, para que depois até ao 25 de Abril se apresente uma agenda de um novo modelo de desenvolvimento para Portugal, que não seja a geringonça do passado, mas uma do futuro”.

Não a geringonça dos gabinetes, entre direções partidárias e secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, mas algo que envolva a sociedade civil, em que haja grupos de trabalho, em que os partidos nomeiem técnicos independentes, em que as organizações não governamentais também participem”, explicou.

Tavares alertou para uma tentativa de colocar o eleitorado “perante dilemas e chantagens” defendendo que “é ao contrário”: são os eleitores que vão dizer “com que linhas” os partidos se vão “coser” no pós-eleições. O dirigente disse ainda que o Livre não vai fazer “exigências de lugares no Governo ou de cargos para o partido” caso se sente à mesa das negociações.

Entre as preocupações do Livre, incluídas no programa eleitoral, está o aumento do salário mínimo nacional para mil euros até ao final da legislatura e ainda a “indexação dos salários à inflação”. O Livre propõe ainda um “plano de reconversão do edificado” que permita “viver de forma mais confortável nas casas, baixando a fatura da energia e ajudando a salvar o planeta”.

Rui Tavares referiu que atualmente já existe “uma devolução de 85% nos gastos com a climatização das casas” mas que este processo “é muito burocrático” e que “as pessoas têm que meter o dinheiro primeiro e portanto ninguém está a usar”.

Para além disto, o Livre prioriza uma “nova modalidade de transporte público, baseada numa rede de transportes escolares”.

Em 2019 o Livre conquistou pela primeira vez representação na Assembleia da República: a deputada Joacine Katar Moreira que, em fevereiro de 2020, passou à condição de deputada não inscrita, deixando de representar o partido depois de este lhe ter retirado a confiança política.

Livre diz que voto no PSD leva a “encruzilhada”, Rio alerta para risco de novas eleições

O dirigente do Livre Rui Tavares afirmou este sábado que o voto no PSD levará a uma “encruzilhada”, com Rui Rio a contrapor que o partido “foi muito claro” sobre cenários de governabilidade para não haver novas eleições em breve.

Rui Rio e Rui Tavares assumiram estas posições num debate na RTP em período de pré-campanha para as eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro, em que os dois protagonistas não estiveram frente a frente, já que o presidente do PSD esteve nos estúdios do Porto e o dirigente do Livre em Lisboa.

O debate foi dominado pelas diferenças entre os dois partidos no modelo económico e social que defendem para o país – em áreas como os impostos, salários e prestações sociais -, com a questão da governabilidade a surgir na reta final.

“Um voto no PSD leva-nos a uma encruzilhada, não sabemos com quem o PSD pretende governar, se com a extrema-direita, mesmo por apoio tácito, se com CDS e IL, se com o PS”, criticou o dirigente do Livre, avisando que os entendimentos de Rui Rio com António Costa resultaram em menos debates parlamentares de escrutínio ao Governo.

Na resposta, Rui Rio defendeu que “quem foi muito claro foi o PSD”, classificando o debate já realizado entre o secretário-geral do PS, António Costa, e o cabeça de lista do Livre por Lisboa como “uma conversa de amigos”, numa demonstração de que “o PS está cada vez mais encostado à esquerda”.

Para nós é muito claro que eu ganhando as eleições, a preferência é obviamente dialogar com o CDS e IL, mas se esse diálogo não der os 116 deputados, eu entendo que o PS deve democraticamente estar disponível para negociar e viabilizar a governabilidade. Eu, em sentido contrário, tenho de ser honesto e fazer o mesmo”, afirmou.

Se os partidos não estiverem “abertos ao diálogo”, avisou, daqui a seis meses (prazo constitucional durante o qual não pode haver novo sufrágio) o país “estará na iminência de eleições”. “É isto que os portugueses querem, que possamos andar de eleições em eleições, ou querem que tenham abertura ao diálogo?”, questionou Rui Rio.

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Líderes PS e PAN de acordo sobre crise política mas divergem no lítio e novo aeroporto

  • Lusa
  • 9 Janeiro 2022

O debate decorreu de forma cordial, com o PS e o PAN a convergir na crítica ao chumbo do OE2022, mas a divergir na exploração do lítio e na construção do novo aeroporto.

O secretário-geral socialista e a porta-voz do PAN convergiram este sábado na crítica ao chumbo do Orçamento, que precipitou a atual crise política, mas divergiram em temas como a exploração de lítio e a construção do novo aeroporto.

António Costa e Inês de Sousa Real travaram um debate pré-eleitoral para as legislativas antecipadas de 30 de janeiro, na TVI, com a duração de cerca de 25 minutos, que decorreu sempre de forma cordial.

Na primeira metade do frente-a-frente, dedicada a questões de governabilidade, quase não se registaram diferenças entre as posições assumidas pelo líder socialista, atual primeiro-ministro, e pela deputada do PAN.

António Costa elogiou o diálogo “muito construtivo” que os seus governos têm mantido com o PAN desde 2016, assinalou o contributo que este partido tem dado para afirmar a centralidade de causas essenciais como a emergência climática e a proteção e bem-estar animal, e apontou o sentido de responsabilidade deste partido na viabilização do Orçamento do Estado para 2022, que acabou por ser chumbado. “Além do PS, foi o único partido que não contribuiu para esta crise política”, disse.

Inês de Sousa Real salientou depois que o PAN “não contribuiu para a instabilidade política” e defendeu que “os portugueses não queriam uma crise política em cima de uma crise económica”.

Sobre uma eventual entrada do PAN num Governo do PS, António Costa deixou essa questão para depois do dia 30 de janeiro: “Os portugueses decidirão como se governa na próxima legislatura”.

Inês de Sousa Real declarou neste ponto que o PAN “poderá contribuir tendo em conta a expressão que os portugueses entenderem dar” à sua força política nas eleições legislativas antecipadas.

O secretário-geral do PS e a porta-voz do PAN apresentaram posições não muito diferentes em matérias como o desdobramento dos escalões do IRS, taxa de carbono, medidas de transição climática, como o encerramento das centrais a carvão, e questões de proteção animal.

A meio da discussão destes temas, António Costa lançou um reparo a Inês Sousa Real de caráter político, dizendo ter dificuldade em compreender a razão que leva o PAN a considerar-se equidistante entre PS e PSD, quando os sociais-democratas, no seu programa, “são favoráveis à liberalização da plantação do eucalipto” e querem voltar a colocar a proteção animal sob a tutela da Direção-Geral de Veterinária. “Terei certamente a oportunidade de discutir isso com o doutor Rui Rio, mas, agora, de facto, o PAN distancia-se completamente dessas opções para o país”, respondeu Inês Sousa Real, fazendo depois uma referência ao chamado “Bloco Central”. “Quem tem votado alinhadamente com o PSD tem sido o PS e não o PAN”, contrapôs.

Inês de Sousa Real ensaiou a primeira linha de demarcação face a António Costa ao advogar que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destina “apenas 25%” das suas verbas à transição climática, apontando como “bons exemplos” de plano os da Dinamarca e Bélgica.

Neste ponto, o primeiro-ministro respondeu que o valor é de 38%, importando ainda juntar montantes financeiros que resultarão da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e dos fundos do Portugal 2030.

Perante António Costa, a porta-voz do PAN mostrou-se mais dura em relação à exploração do lítio em zonas ambientais protegidas. E adiantou que, na próxima legislatura, vai apresentar uma iniciativa legislativa para tornar vinculativos os pareceres das autarquias nestas matérias e para que o parecer referente à avaliação de impacto ambiental anteceda sempre a assinatura de qualquer contrato.

O secretário-geral do PS salientou que não pode haver exploração sem que a avaliação de impacto ambiental o permita e considerou “o lítio um mineral decisivo para resolver um problema fundamental na transição energética, que é do armazenamento de energia”.

Já no último tema do debate, sobre a construção do novo aeroporto complementar de Lisboa, a porta-voz do PAN voltou a recusar a sua localização no Montijo e defendeu Beja como alternativa.

“A subida média do nível das águas vai afetar não apenas a zona ribeirinha, mas também a zona onde vai ser construído o aeroporto do Montijo. Se calhar daqui a 30 anos eu terei de fazer consigo uma visita, mas de galochas e impermeável, porque a zona vai estar literalmente inundada. Para além disso, estamos a falar de uma área que colide com a rota das aves”, afirmou.

Aqui, o líder socialista alegou que a questão do novo aeroporto “está a ser discutida há 60 anos” e afastou a hipótese de o localizar em Beja, deixando uma pergunta a Inês de Sousa Real: “Tem noção da pegada ambiental de deslocalizar um aeroporto para quase 200 quilómetros” de Lisboa?

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UE deverá investir 500 mil milhões no nuclear de nova geração

  • Lusa
  • 9 Janeiro 2022

As centrais nucleares de nova geração vão precisar de um investimento de 500 mil milhões de euros até 2050, indicou o comissário europeu Thierry Breton.

As centrais nucleares europeias de nova geração precisarão de um investimento de “500 mil milhões até 2050“, estima o comissário europeu para o mercado interno, que considera “crucial” abrir a rotulagem verde ao nuclear, no quadro da transição energética.

“As centrais nucleares existentes, apenas estas, precisarão de 50 mil milhões de euros de investimento até 2030. E 500 mil milhões até 2050 para as de nova geração!”, afirma o comissário francês Thierry Breton, em entrevista ao Le Journal De Dimanche (JDD).

Em 31 de dezembro, a Comissão Europeia apresentou um projeto de rotulagem verde para as centrais nucleares e a gás, que visa facilitar o financiamento de instalações que contribuam para a luta contra as alterações climáticas. Esta classificação, ou “taxonomia”, define os domínios de investimento que beneficiam de rotulagem verde.

O objetivo europeu de neutralidade carbónica em 2050 implica a mobilização de investimentos colossais: a classificação em causa é conhecida por permitir a obtenção de financiamentos em condições favoráveis.

Para Thierry Breton, a inclusão do nuclear nesta classificação é “crucial para permitir ao setor atrair todos os capitais necessários”. “A transição ecológica implica uma revolução industrial de uma amplitude inédita. Além de uma corrida aos capitais entre as diferentes fontes energéticas – as energias renováveis deverão, por exemplo, mobilizar elas próprias 65 mil milhões de euros de investimentos por ano. E a esses será necessário acrescentar 45 mil milhões de investimento anual para se dotarem as infraestruturas de redes complementares”, estima.

Quando 26% da eletricidade produzida na União Europeia (UE) é hoje de origem atómica, o comissário estima que o nuclear “represente pelo menos 15% do cabaz (de mix energético) em 2050”.

O assunto tem sido alvo de vivos debates entre os 27, com uma dezena de países – França à cabeça – a fazerem a promoção ativa do nuclear face a estados muito reticentes à atómica civil, como a Alemanha e a Áustria.

A Comissão Europeia enviou uma proposta de texto aos estados membros, debatida durante de meses e ainda provisória, em 31 de dezembro.

No texto, fixam-se as condições, nomeadamente uma limitação de tempo para a construção de novas centrais atómicas. Os projetos deverão ainda obter permissão de construção antes de 2045.

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Novo ano, novos líderes? Nestes cargos pode haver mudanças<span class='tag--premium'>premium</span>

Muitos terminaram o mandato no final de 2021, para outros será no decorrer deste ano. Alguns serão reeleitos, muitos terão caras novas. No setor público, já será o novo Governo a escolhê-las.

O novo ano vai trazer mudanças nos conselhos de administração de algumas das maiores empresas e também no setor empresarial do Estado e reguladores. BCP, Jerónimo Martins ou Nos vão ter em 2022 assembleias gerais eletivas. Há também cargos cuja escolha já será do próximo Governo. Na banca há vários líderes que vão a votos, não sendo públicos, por ora, sinais de mudança. É o caso de Miguel Maya,que termina o mandato de quatro anos iniciado em 2018. Lá para maio haverá assembleia geral. Mesmo mantendo-se o CEO, pode haver outras mexidas na equipa de administração. O mandato do conselho de administração do Banco Montepio também terminouem 2021, apesar de Pedro Leitão só ocupar o cargo de CEO desde janeiro de 2020. Virgílio Lima, reeleito em dezembro para a liderança da Associação

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Liberais dão prioridade ao crescimento, corte de IRS e IRC e privatizações

  • Lusa
  • 8 Janeiro 2022

A Iniciativa Liberal apresentou 100 propostas para a legislatura. Prioridade ao crescimento económico, às reformas estruturais, investimento público, menos impostos e privatizações.

A Iniciativa Liberal (IL) definiu como “prioridade política máxima” do seu programa eleitoral pôr “Portugal a crescer”, através de “reformas estruturais” e com investimento público, hasteando a bandeira das privatizações e da diminuição de impostos.

Depois de anos de poder socialista, Portugal é um país com menos oportunidades, com menos mobilidade social, com menos recursos para fazer as políticas sociais que necessita e com muito menos energia criativa do que aquela que precisa. É por isso que Portugal precisa absolutamente de crescer e é por isso que nós pomos esta prioridade como a prioridade política máxima do nosso programa”, afirmou o presidente da IL, João Cotrim de Figueiredo, em Guimarães, no distrito de Braga.

Na apresentação do programa com que o partido concorre às eleições legislativas antecipadas, agendadas para 30 da janeiro, um conjunto de 100 ideias, o líder da IL focou o discurso na necessidade de o país “mudar” e “crescer”. “Só o crescimento económico permitirá dar mais oportunidades aos portugueses e permitir finalmente que haja salários dignos em Portugal, só o crescimento económico poderá dar recursos aos serviços públicos que tanto deles precisam”, defendeu.

Para João Cotrim de Figueiredo, que traçou um cenário de crescimento “medíocre” de Portugal nos últimos 20 anos, o atual “ciclo de estagnação e dependência do Estado tem de acabar para que os portugueses possam mostrar aquilo que podem ser”: “O melhor que têm em si e para isso o Estado tem que sair da frente”.

Na política fiscal, o partido salienta que “é urgente reduzir o IRS, é urgente reduzir o IRC para 15% e eliminar a derrama estadual”, defendendo uma taxa de IRS única. “Não somos irresponsáveis. Sabemos que isto tem de ser feito gradualmente. No nosso programa está um modelo intermédio de duas taxas, para que desde logo possam subir os salários líquidos dos portugueses”, garantiu o presidente do partido.

Para “pôr Portugal a crescer”, a IL quer, na Saúde, acabar com o que diz ser um “flagelo e sintoma de colapso do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, as listas de espera. “Neste programa eleitoral, temos uma reforma estrutural do SNS, consubstanciada numa nova Lei de Bases da Saúde (…), mantendo o financiamento público do sistema, mas tornando num sistema misto, com recurso a prestadores privados, sociais e públicos (…) um sistema em que as pessoas possam escolher o seu hospital e que os hospitais possam concorrer entre si para acabar com este flagelo das listas de espera”, disse.

Ainda neste setor, a IL propõe-se a “ressuscitar Unidades de Saúde Familiar tipo B e tipo C, que os socialistas e parceiros condenaram ao caixote do lixo” e a “revisitar todas as Parcerias Público-Privadas da Saúde, que por conveniência política foram terminadas”.

Para crescer, defendeu o também deputado à Assembleia da República, Portugal tem de mudar a “lógica de investimento público baseada em amiguismos e compadrio sem qualquer lógica de retorno”, pelo que anunciou que vai pedir a “exigência de análise custo/benefício” para cada investimento público, dando como exemplo a TAP. “Isto teria feito com que não tivesse entrado um único euro na TAP, essa empresa que não serve o país, não serve o norte do pais, não serve a coesão territorial, nem mais um euro para a TAP e privatização da TAP logo que possível”, defendeu.

As privatizações não se ficam pela transportadora aérea, já que a IL quer também “privatizar aquilo onde o Estado não tem qualquer lógica de permanecer, seja na Caixa Geral de Depósitos, seja na RTP”.

Quanto à Segurança Social, o partido propõe “uma reforma estrutural”, com “a introdução de um pilar de recapitalização baseado na eliminação da Taxa Social Única para os empregadores que reverte diretamente, e de uma forma gradual, para o salário das pessoas”.

A Iniciativa Liberal quer também mudar o sistema eleitoral, propondo um sistema misto, com ciclos uninominais e um círculo nacional de compensação.

Quanto ao financiamento dos partidos políticos, promete alterações justificando que “não há nenhum motivo para os partidos serem tratados de uma forma mais favorável”.

A Justiça foi outro dos pontos do discurso, com Cotrim de Figueiredo a referir que o setor tem de ser igual para todos e a prometer alterações.

Não acreditamos na existência de uma justiça para pobres e uma justiça para ricos (…) vamos alargar os apoios judiciários àqueles que não podem pagar a justiça”, anunciou

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SEF alarga modalidade “casa aberta” a todo o país

  • Lusa
  • 8 Janeiro 2022

"Casa aberta" permite alterar credenciais de acesso ao Portal SAPA e ao Portal ARI, sem marcação prévio. Sucesso da modalidade em Lisboa explica alargamento a todo o país.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou este sábado que vai alargar a modalidade “casa aberta” a todo o país, já a partir da próxima segunda-feira, depois do sucesso verificado no posto de atendimento de Lisboa.

Este regime permite, sem marcação prévia, a alteração de credenciais (e-mail e password) de acesso ao Portal SAPA (Sistema Automático de Pré Agendamento) e ao Portal ARI (Autorização de Residência para Investimento)

De acordo com uma nota do SEF, no norte do país, a casa aberta funcionará de segunda a sexta-feira no posto de atendimento do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) no Porto, das 12h00 às 13h00. Ainda no norte do país, funcionará também no posto de atendimento da Delegação Regional de Viana do Castelo, das 15h00 às 16h00 e na sede da Delegação de Braga, das 11h00 às 12h00.

Na região Centro, a Loja do Cidadão de Coimbra e o posto de atendimento de Aveiro funcionarão neste regime de segunda a sexta-feira, entre as 11h00 e as 12h00.

No Alentejo, a “casa aberta”, para alteração de credenciais, funcionará na Delegação de Évora e na Delegação de Portalegre, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 10h00.

Já no Algarve, esta modalidade será aplicada na Delegação de Tavira, de segunda a sexta-feira, entre as 09h00 e as 10h00, e na Delegação de Portimão, com dois atendimentos diários para este assunto.

Também a Madeira e os Açores aderiram à modalidade “casa aberta”. Assim, na Delegação de Ponta Delgada será feito o atendimento para alteração de credenciais às segundas e quartas-feiras, das 09h00 às 10h30, e na Delegação de Angra do Heroísmo, às quintas-feiras, das 09h00 às 17h00. Na região Autónoma da Madeira, a Loja do Cidadão do Funchal funcionará no regime de casa aberta às terças e quintas-feiras, entre as 09h00 e as 10h00.

“Todos os interessados devem estar previamente registados no Portal SAPA”, lê-se ainda na nota do SEF.

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Citigroup vai despedir trabalhadores não vacinados

O Citigroup reforçou a sua política conhecida como "sem vacina, sem trabalho", frisando que cessará os contratos dos trabalhadores dos EUA que não tenham um comprovativo de vacinação contra a Covid.

É a primeira grande instituição de Wall Street a reforçar o seu posicionamento relativamente à vacinação contra a Covid-19. O Citigroup fez saber aos seus trabalhadores dos Estados Unidos que, se não se vacinarem, cessará os contratos de trabalho até ao final do mês.

Foi em outubro que o banco adotou inicialmente esta política de que os seus trabalhadores deveriam estar plenamente vacinados — devendo entregar um comprovativo nesse sentido até 14 de janeiro — ou arriscariam o seu emprego.

Agora, numa altura em que a variante Ómicron está a provocar uma escalada dos casos de infeção também nos Estados Unidos, o Citi veio recordar essa orientação, num memorando partilhado com os trabalhadores, de acordo com a Bloomberg.

Portanto, os trabalhadores que depois de 14 de janeiro continuem sem apresentar o comprovativo de vacinação serão colocados em licenças em vencimento e a 31 deste mês o seu contrato cessará.

O Citigroup tem tido das posições mais agressivas a favor da vacinação entre as instituições de Wall Street. Por exemplo, o JPMorgan (banco rival) não impôs até ao momento nenhum política que preveja o despedimento de trabalhadores na ausência da vacinação. Em março, o Citi explicou que, uma vez que tem contratos com o Estado, tem de estar em linha com as ordens do presidente Joe Biden em relação às vacinas. Além disso, defendeu que a vacinação permitiria um regresso seguro ao escritório.

De acordo com a CNBC, mais de 90% dos trabalhadores do Citigroup já aderiram à política em questão, que só abrange o pessoal dos Estados Unidos. Os trabalhadores que por motivos religiosos ou médicos ou outros casos previstos na lei não se vacinem não estão abrangidos por esta orientação.

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