Trabalho

Desempenho das contas públicas deveu-se a “elevada carga fiscal”, diz UGT

  • Lusa
  • 27 Junho 2024

A central sindical alertou que o mercado de trabalho apresenta “sinais preocupantes” e que o desempenho das contas públicas se deveu a uma “elevada carga fiscal”, sobretudo sobre os trabalhadores.

A UGT assinalou esta quinta-feira que o desempenho das contas públicas se deveu a uma “elevada carga fiscal” e que o mercado de trabalho apresenta “sinais preocupantes”. Os alertas fazem parte de uma resolução do secretariado nacional da UGT, que foi aprovada por unanimidade.

A central sindical alertou que o mercado de trabalho apresenta “sinais preocupantes” e que o desempenho das contas públicas se deveu a uma “elevada carga fiscal”, sobretudo sobre os trabalhadores. A UGT pediu que as instituições europeias não esqueçam os progressos realizados e que o Governo português não feche os olhos aos problemas.

Na resolução, a UGT reafirmou a importância do acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos, salários e competitividade e do acordo plurianual da administração pública. A estrutura sindical mostrou-se ainda disponível para “discutir, revisitar e atualizar” o acordo de médio prazo, notando que os restantes parceiros sociais subscritores têm reiterado o seu compromisso.

A UGT saudou também a apresentação do relatório final do projeto-piloto da semana de quatro dias, que vincou ser concebível apenas “no modelo proposto, com redução da jornada de trabalho e sem redução de salário”. Na última reunião de concertação social foi apresentado o livro verde sobre o futuro da segurança e saúde no trabalho.

Para o secretariado nacional este livro é uma necessidade que “indiscutivelmente se impõe” devido ao progresso tecnológico e às novas formas de trabalho.

“É indiscutível que o mercado de trabalho e os locais de trabalho estão em constante mudança, trazendo profundas alterações na forma como o trabalho é organizado. A digitalização, a globalização, as mudanças demográficas, as alterações ambientais e climáticas têm um impacto profundo na sociedade e no mercado de trabalho”, sublinhou.

Por último, a UGT saudou a eleição de Luís Pais Antunes como novo presidente do Conselho Económico e Social (CES), destacando a sua experiência e conhecimento.

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Banca

Rentabilidade dos bancos sobe para 15,5% no primeiro trimestre. É um recorde desde pelo menos 2008

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Subida das taxas de juro continua a dar força aos resultados dos bancos, tendo impulsionado a rentabilidade para valores históricos no primeiro trimestre. A rentabilidade do setor aumentou para 15,5%.

A subida das taxas de juro continua a puxar pelos resultados dos bancos portugueses. A rentabilidade dos capitais próprios (ROE) do setor aumentou para 15,5% no primeiro trimestre, o valor mais elevado desde pelo menos 2008, quando começa a série do Banco de Portugal.

Desde 2020 que a rentabilidade da banca nacional tem vindo a melhorar. Mas acelerou assim que o aumento das taxas de juro começou a traduzir-se numa melhoria da margem financeira. Em três anos, o ROE praticamente triplicou, passando de 4,6% no primeiro trimestre de 2021 para 15,5% no primeiro trimestre deste ano.

Só os cinco principais bancos nacionais registaram lucros de 1,2 mil milhões de euros entre janeiro e março deste ano, correspondendo a um aumento de 33% em comparação com o mesmo período de 2023.

Em relação à qualidade dos ativos, o rácio de crédito malparado (NPL) baixou 0,4 pontos para 2,7% em termos homólogos, segundo mostram os dados do “Sistema Bancário Português” divulgado esta quinta-feira. Os bancos tinham no seu balanço cerca de 8,6 mil milhões de euros em empréstimos problemáticos.

O rácio de NPL líquido de imparidades baixou 0,2 pontos para 1,2%, totalizando 3,8 mil milhões de euros.

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Guerra na Europa

Ministro do Interior russo está nos EUA, onde é alvo de sanções

  • Lusa
  • 27 Junho 2024

Kolokoltsev terá reuniões bilaterais, incluindo com o secretário-geral adjunto das Nações Unidas para Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix.

O ministro do Interior russo, Vladimir Kolokoltsev, chegou na quarta-feira aos Estados Unidos, onde é alvo de sanções, para participar nas Nações Unidas (ONU) na IV Cimeira de Chefes de Polícia dos Estados-membros. A chegada de Kolokoltsev para participar na cimeira UNCOPS-2024 foi anunciada através do Telegram pela missão permanente da Federação Russa junto da ONU.

Em Moscovo, a porta-voz do ministério, Irina Volk, adiantou que Kolokoltsev terá reuniões bilaterais, incluindo com o secretário-geral adjunto das Nações Unidas para Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix. Os EUA anunciaram sanções contra Kolokoltsev e outros altos funcionários russos em 25 de fevereiro de 2022, um dia após o início da invasão em larga escala da Ucrânia. Apesar de ser sancionado, Kolokoltsev não consta da lista do Tesouro dos EUA de indivíduos proibidos de entrar nos EUA.

De acordo com um comunicado da ONU, a UNCOPS-2024, que decorre de 26 a 27 de junho, tem como objetivo “o fortalecimento da paz internacional, segurança e desenvolvimento para todos através do poder unificador e do papel facilitador da polícia nacional e das Nações Unidas”. Citada pelo jornal digital Kyiv Independent, Volk referiu esta quinta-feira que Kolokoltsev falou com Lacroix sobre o ataque ucraniano relatado no início de junho em Sevastopol, a Crimeia ocupada, e pediu uma avaliação da ONU.

O Ministério da Defesa da Rússia afirmou, citando informações não verificadas de forma independente, que a Ucrânia usou armas fornecidas pelos EUA no ataque, que supostamente matou quatro pessoas e feriu 151. Kolokoltsev também pretende discutir com Lacroix o aumento de “sentimentos russofóbicos” em todo o mundo, adiantou Volk.

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Energia

Teixeira Duarte instala mais de 2.000 painéis solares em unidade no Montijo

A instalação, feita pela Greenvolt, ocupa uma área de mais de 5.500 metros quadrados nas coberturas do polo operacional no Montijo.

O Grupo Greenvolt, através da Greenvolt Next Portugal, empresa especializada em projetos de Geração Distribuída de energia renovável para autoconsumo, colocou em funcionamento os mais de 2.000 painéis solares instalados no polo operacional da Teixeira Duarte, no Montijo. Com esta Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC), nas instalações da empresa vai ser gerada e consumida energia limpa, “reduzindo a sua fatura energética e a pegada ambiental de forma expressiva”, garante a empresa, através de uma nota dirigida à imprensa.

Recorrendo à Greenvolt Next Invest, uma solução que permite às empresas, através da partilha das mais-valias obtidas com a energia gerada, usufruírem da energia solar sem terem de realizar investimento inicial, a Teixeira Duarte passou a contar com 2.155 módulos solares fotovoltaicos.

A capacidade instalada de 1.174 kWp, ou seja, mais de 1 MWp, vai permitir 1.716 MWh por ano de energia obtida a partir da irradiação solar. A instalação ocupa uma área de mais de 5.500 metros quadrados nas coberturas deste polo operacional. Será possível, com esta UPAC, evitar a emissão de 823 toneladas de CO2 todos os anos.

“A conceção e construção do projeto que hoje se torna realidade vai ao encontro do que defendemos: a Geração Distribuída de energia é, sem qualquer dúvida, a solução para as empresas fazerem a transição energética e, ao mesmo tempo, conseguirem reduzir os seus custos com essa mesma energia”, afirma João Manso Neto, CEO do Grupo Greenvolt, citado no comunicado.

A poupança na fatura pode ainda ser superior com recurso ao sistema de armazenamento que também acaba de ser lançado pela Greenvolt, acrescenta a empresa.

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Transportes

Metro do Porto reduz prejuízos em 1,6% para 45,5 milhões em 2023

  • Lusa
  • 27 Junho 2024

A empresa destaca "o aumento de 8% das receitas (mais 63,9 milhões de euros), ao passo que os custos da operação apenas cresceram 0,5%, para os 45,6 milhões".

A Metro do Porto reduziu os prejuízos em 2023 para 45,45 milhões de euros, menos 1,6% do que no ano passado, divulgou esta quinta-feira a empresa à Lusa, num ano em que aumentaram as receitas e o investimento.

De acordo com informação, enviada à Lusa por fonte oficial da Metro do Porto, no dia em que as contas foram aprovadas em assembleia-geral, a transportadora registou prejuízo de 45,45 milhões de euros, uma redução de 1,6% face aos 46,18 milhões de euros do ano anterior. Em 2021, a Metro do Porto tinha registado um prejuízo de 64,71 milhões de euros.

Quanto aos resultados de 2023, o resultado operacional (antes de gastos financeiros e impostos) foi também negativo em 6,8 milhões de euros, mas o resultado antes de depreciações e gastos financeiros e impostos (EBITDA) foi positivo em 52,9 milhões de euros, “mais 72,3% do que no período homólogo de 2022”, segundo a empresa.

Num comunicado enviado às redações, a Metro do Porto destaca ainda “o aumento de 8% das receitas (mais 63,9 milhões de euros), ao passo que os custos da operação apenas cresceram 0,5%, para os 45,6 milhões”, tendo a taxa de cobertura global de 120,2%, “um aumento de 6,7 pontos percentuais por comparação com 2022”.

“Também digna de registo foi a aceleração muito forte do investimento na expansão da rede, tendo-se executado 212,7 milhões de euros (mais 76% do que em 2022) – o valor de investimento mais elevado da última década”, destaca a empresa liderada por Tiago Braga. Segundo a empresa, “a maior fatia (dois terços) corresponde à construção da Linha Rosa e à expansão da Linha Amarela, assim como no sistema ‘metrobus’ e em expropriações com vista à empreitada da Linha Rubi, consignada já no ano passado”.

“A par das verbas investidas, está um retorno de benefícios ambientais e sociais da operação da Metro do Porto que, em 2023, andaram na ordem dos 250 milhões de euros”, refere ainda a transportadora. O ano passado foi também marcado por uma ‘limpeza’ de dívida realizada pelo Estado central, que levou a Área Metropolitana do Porto (AMP) e a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) a perderam praticamente metade da percentagem do capital que detinham (49,9%) na Metro do Porto.

No total, o Estado central detinha 50,11% da Metro do Porto e passou a deter 99,89%, com a operação a ‘limpar’ a dívida histórica da Metro do Porto, fazendo com que a dívida passasse de mais de 4,2 mil milhões de euros para cerca de 210 mil euros no final de 2023, disse à Lusa fonte oficial da empresa.

O ano de 2023 foi também marcado pelo recorde de validações, mais de 79 milhões (crescimento de 21,4% face a 2022 e 11% face a 2019) números que, para Tiago Braga, “traduzem a importância da empresa enquanto elemento nuclear da estrutura de mobilidade da região, alimentando a ambição da estratégia Metro 3.0, que tem como máximo propósito alavancar a empresa de forma a ser capaz de servir em 2030 mais de 150 milhões de passageiros”.

Já a taxa de satisfação dos clientes fixou-se em 83,7 pontos, “destacando-se como pontos fortes mais valorizados a rapidez, a pontualidade e a cobertura da rede”, segundo a transportadora. “A nível de produção quilométrica, nota para o aumento de 3,3% para 8,6 milhões de quilómetros percorridos. Por seu turno, a velocidade comercial média da rede foi de 26 km/h [quilómetros por hora] e a taxa de ocupação subiu 3,4 pontos, alcançando os 22,3%”, aponta a Metro.

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Cultura

Governo nomeia Luís Campos Ferreira presidente do Conselho de Fundadores da Casa da Música

  • Lusa
  • 27 Junho 2024

Luís Campos Ferreira foi deputado à Assembleia da República e secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação nos dois governos de Pedro Passos Coelho

O Governo designou o antigo secretário de Estado Luís Campos Ferreira para a presidência do Conselho de Fundadores da Casa da Música, no Porto, sucedendo a Luís Valente de Oliveira, anunciou esta quinta-feira o Ministério da Cultura.

Licenciado em Direito, Luís Campos Ferreira foi deputado à Assembleia da República e secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação nos dois governos de Pedro Passos Coelho (PSD). Em comunicado, o Ministério da Cultura revelou ainda que foram indicados como representantes do Estado no conselho de administração da fundação o arquiteto André Tavares e o músico Álvaro Teixeira Lopes.

Para o Conselho de Fundadores, foi designada como representante do Estado a professora universitária Sofia Salgado Pinto. Na nota de imprensa, a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, endereçou um “especial agradecimento” a Luís Valente de Oliveira pelos anos de serviço e dedicação à Fundação Casa da Música, num cargo que ocupava desde 2012.

No mesmo comunicado, o ministério lembrou que o conselho de administração incluirá “um membro a designar pela Câmara Municipal do Porto e pela Área Metropolitana do Porto e quatro membros a eleger pelo Conselho de Fundadores”.

O presidente do conselho de administração será eleito por este coletivo por maioria absoluta dos votos. As nomeações são para o mandato entre 2024 e 2026.

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Justiça

Detidos seis suspeitos de burla de 40 milhões com imobiliário no Algarve

  • Lusa
  • 27 Junho 2024

“Até ao presente, foram identificadas mais de 20 sociedades controladas pelos vários suspeitos identificados na investigação, através das quais foram adquiridos mais de 300 imóveis", segundo a PJ.

Os seis suspeitos de burla no setor imobiliário detidos nos últimos dias no Algarve tinham adquirido 300 imóveis com financiamentos fraudulentos num valor global de cerca de 40 milhões de euros, revelou a Policia Judiciária (PJ) esta quinta-feira.

“Até ao presente, foram identificadas mais de 20 sociedades controladas pelos vários suspeitos identificados na investigação, através das quais foram adquiridos mais de 300 imóveis e contratados mais de duas centenas de financiamentos fraudulentos, num valor global na ordem dos 40 milhões de euros”, segundo um comunicado da PJ.

A autoridade responsável pela investigação criminal em Portugal realizou na terça-feira a operação “Orange”, na qual foram detidos quatro homens e duas mulheres por suspeitas dos “crimes de associação criminosa, burla qualificada, branqueamento e falsificação de documentos, no setor imobiliário, no Algarve”.

Num comunicado publicado na quarta-feira na página de Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) regional de Évora, o Ministério Público avançava que tinha sido “dado cumprimento a sete mandados de detenção”, mas a PJ afirma que foram detidas apenas seis pessoas.

Segundo a PJ, nessa operação, foram ainda realizadas sete buscas domiciliárias e duas a empresas, apreendidos dezenas de imóveis, 14 veículos, uma embarcação, equipamento informático e um elevado acervo documental probatório.

De acordo com a Judiciária, em causa está a investigação de “um grupo organizado”, com várias nacionalidades, residência no Algarve e com ligações à diáspora noutros países, que criaram em Portugal “uma organização económica no setor imobiliário, totalmente financiada de forma fraudulenta por créditos bancários”.

A PJ explica que o modus operandi da organização passava pela constituição de sociedades de direito português, através das quais adquiriram centenas de imóveis, cujas propriedades, através de negócios simulados, transferiram de imediato para terceiros.

“Em nome desses, e com recurso a documentos falsos, contraíram créditos à habitação junto de instituições bancárias portuguesas, em quantias muito superiores ao da aquisição inicial dos bens, apropriando-se da diferença, além do produto resultante da exploração posterior dos imóveis como alojamento turístico e residencial”, explica a PJ.

O DIAP de Évora referia na quarta-feira que tinham sido realizadas no dia anterior (terça-feira), diversas diligências de busca e apreensão no Algarve, nomeadamente em Albufeira, Carvoeiro (Lagoa), Portimão e Quarteira (Loulé). De acordo com a PJ, os detidos irão agora ser presentes a um primeiro interrogatório judicial com vista à aplicação de medidas de coação.

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Regiões

Armazéns estão cheios de vinho. Presidente da CIM Douro “muito preocupado” com a próxima vindima

  • Lusa
  • 27 Junho 2024

“Estamos muito preocupados. É um contrassenso termos excelentes perspetivas de produção e não querermos ter tanto porque os stocks estão cheios", admite Luís Machado.

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro) revelou estar preocupado com a próxima vindima na região e defendeu uma planificação mais antecipada do negócio, nomeadamente do volume de vinho do Porto a produzir.

Com os armazéns cheios de vinho e preocupações crescentes com a venda de uvas, a região do Douro passa por momentos de instabilidade.

“Estamos atentos, estamos preocupados e disponíveis para estar sempre ao lado dos nossos produtores, mas convencidos que todos temos que mudar um bocadinho para que o futuro da região seja melhor”, afirmou Luís Machado, que é também presidente da Câmara de Santa Marta de Penaguião, no distrito de Vila Real.

“Estamos muito preocupados, como é lógico, é um ano difícil, é um contrassenso termos excelentes perspetivas de produção e não querermos ter tanto porque os stocks estão cheios. Isto não pode continuar”, sublinhou.

Sem intervenção direta no negócio, a CIM Douro, que agrega 19 municípios, está, segundo o autarca, a ouvir as associações ligadas ao comércio e à produção e pediu também uma audiência com o ministro da Agricultura.

“Penso que nós, junto do ministério, vamos conseguir alguma medida que alivie este ano, mas temos que partir para uma negociação com todas as partes, com o comércio, com a produção, o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) e o Ministério da Agricultura para definir um plano a mais longo prazo para que, de facto, a nossa região seja merecedora do reconhecimento que tem a nível mundial”, frisou, lembrando a classificação como Património Mundial da UNESCO em 2001.

O presidente da CIM Douro diz-se “muito preocupado” com a próxima vindimaAdega Cooperativa do Cartaxo

Destilação de crise pode ajudar

Uma das medidas que está em cima da mesa é a destilação de crise do excedente de vinho, medida que necessita de autorização da União Europeia.

Luís Machado disse que o Douro tem um problema de valorização daquilo que produz, como o vinho, e defendeu que a região “tem de ser mais organizada, consolidada, de compromisso e de confiança”. “De maneira que, a cada ano que passe, o nosso vinho seja valorizado e seja ele capaz, como produto final, de garantir financeiramente todo o trabalho que é feito na cadeia da sua produção”, frisou.

É durante o mês de julho que o conselho interprofissional do IVDP fixa o benefício, ou seja a quantidade de mosto que cada produtor pode destinar à produção de vinho do Porto.

O autarca defendeu uma maior planificação e considerou que a fixação a poucas semanas da vindima “está sob pressão”, quer seja por os stocks estarem cheios ou vazios.

“Não faz sentido que todos os anos a definição daquilo que deve ser o volume de negócios do vinho do Porto esteja sujeito a essa pressão. Ora, no meu entendimento, ela deve ser feita no mínimo com um ano de antecedência para expandir os stocks, para dar perceção do que se pode fazer e principalmente porque o negócio do vinho e concretamente do vinho do Porto tem que ser um negócio previsível”, defendeu.

E acrescentou: “Não se pode andar todos os anos a defender aquilo que se faz. Um negócio com esta importância para a região e para o país tem que ter uma planificação de dois, três anos, para que seja consolidado, sustentando e que garanta a todos os agentes um espaço de segurança e de investimento”. E este é, na sua opinião, “um caminho a seguir”.

Na semana passada, o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, disse, no Parlamento, que o Governo está a analisar como travar a “injustiça” das cativações de verbas destinadas à promoção dos vinhos do Douro.

Apesar de não depender do Orçamento do Estado e de ter receitas próprias, o IVDP precisa de autorização prévia para contrair despesa e há verbas destinadas à promoção que ficam por executar.

“É uma luta de há muitos anos que não tem tido acolhimento nos diversos governos. Nós defendemos que aquele dinheiro, que é das taxas que os nossos produtores pagam, deve ser utilizado nessa mesma promoção”, referiu Luís Machado.

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Empreendedorismo

Super Bock inaugura em julho espaço no Hub Criativo do Beato

Cervejeira investiu mais de três milhões de euros no Browers Beato, espaço no reabilitado edifício da antiga central elétrica a cargo do arquiteto Eduardo Souto Moura e Nuno Graça Moura.

O Super Bock Group inaugura em julho o primeiro espaço da cervejeira Browers, no Beato Innovation District, em Lisboa. A cervejeira investiu mais de três milhões de euros na reabilitação do espaço que nasce na antiga central elétrica da Manutenção Militar de Lisboa, no Hub Criativo do Beato (HCB). A abertura ao público é só em outubro.

“A cervejeira Browers Beato, que nasce no âmbito da requalificação e modernização da antiga central elétrica da Manutenção Militar de Lisboa, é um espaço polivalente, com cerca de 700 metros quadrados, que integra uma microprodução de cervejas, um conceito de restauração e uma área destinada a eventos. Este projeto, colaborativo e inclusivo, reforça o papel e a intervenção do Super Bock Group na promoção ativa da categoria de cervejas em Portugal, através da marca Browers, numa parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e a Startup Lisboa”, informa o grupo cervejeiro no convite de inauguração enviado à imprensa.

O projeto do grupo cervejeiro para o HCB – hoje a casa da Unicorn Factory Lisboa – foi conhecido em 2018 e chegou a ter outubro de 2019 como data de abertura. Em outubro do ano passado, aquando do arranque das obras no espaço, foi apontado o primeiro semestre de 2024 como nova data de abertura.

“Não podemos dizer que o projeto ‘derrapou’. O que aconteceu é que fizemos um reajuste no cronograma por um motivo de força maior, chamado pandemia. Mantemos os mesmos pressupostos, sendo que o investimento teve que ser ajustado ao contexto de inflação que vivemos nos últimos três anos”, disse Tiago Brandão, project director da The Browers Company, spin-off do grupo grupo Super Bock, responsável pelo Browers Beato, quando questionado pelo ECO, em outubro no ano passado, sobre o impacto das novas datas no investimento previsto no projeto desenhado pelo arquiteto Eduardo Souto Moura e Nuno Graça Moura

“Somando a nossa parte e a dos nossos parceiros, estamos perante um investimento superior aos três milhões iniciais”, referiu ainda o responsável da Browers.

O espaço não será uma incubadora, mas manterá ligações ao ecossistema de empreendedorismo. Por exemplo, a Browers Beato irá participar no projeto “Beato Living Lab – em que vamos implementar no rooftop do edifício da Factory uma cultura de lúpulo de uma variedade nova e portuguesa; a nossa presença nos eventos organizados no HCB com cervejas Browers e, é claro, que não melhor referência do que o do próprio Beer Ato, como um exemplo de promoção do ecossistema local”, adiantou Tiago Brandão, em outubro passado, ao ECO.

O espaço terá abertura ao público em outubro, informa a empresa em comunicado enviado às redações, depois da inauguração.

(notícia atualizada a 3 de julho com a data de abertura ao público)

Veja aqui os detalhes das obras feitas no espaço.

  • Hugo Amaral/ECO
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Internacional

Islândia é o primeiro país do mundo a emitir “obrigações de género”

  • Joana Abrantes Gomes
  • 27 Junho 2024
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O país insular tornou-se na primeira nação a emitir dívida deste tipo, reforçando a sua posição de sociedade com maior igualdade de género no mundo.

A Islândia anunciou esta semana uma inovadora emissão de “obrigações de género”, num montante de 50 milhões de euros. Este tipo de dívida visa o financiamento de projetos destinados a promover o empoderamento feminino num país que, segundo o Fórum Económico Mundial, é o que tem maior igualdade entre homens e mulheres, noticia a Bloomberg.

Este empréstimo obrigacionista vai financiar habitação a preços acessíveis, que se destina, sobretudo, a mulheres em situação vulnerável e com baixos rendimentos (existindo ainda exigências sociais a este respeito). Além disso, pretende reduzir “o peso dos cuidados não remunerados e do trabalho doméstico”, alargando, por exemplo, os serviços estatais de assistência a familiares idosos.

Por outro lado, estabelece mínimos para os projetos que pretendam obter financiamento. A título de exemplo, para uma empresa ser considerada detida por mulheres, pelo menos 51% das suas ações têm de pertencer a mulheres.

Em entrevista à agência noticiosa, o ministro das Finanças islandês, Ingi Johannsson, elogiou o país por estar na “vanguarda da reflexão sobre novas formas de financiar estes problemas” e afirmou que a iniciativa “é um bom sinal para que outros governos sigam o nosso exemplo”. A África do Sul, o Paquistão e a Indonésia já lançaram a ideia de vender este tipo de títulos, embora ainda não o tenham concretizado.

Uma análise da Moody’s relativa a 2023 apontava para um crescimento de 53% da emissão de obrigações sustentáveis alinhadas com a igualdade de género, num total de 49 mil milhões de dólares. Mas, segundo dados de 2022, este tipo de títulos representavam apenas 1% das obrigações verdes, sociais ou ligadas à sustentabilidade, segundo um relatório da ONU Mulheres e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

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Energia

Governo define linhas orientadoras para criar Espaços Cidadão Energia

Está cumprido um dos marcos associado ao quinto pedido de pagamento do PRR que tem associadas 42 reformas.

O Governo publicou as linhas orientadoras para criar e operacionalizar os Espaços Cidadão Energia, onde podem encontrar apoio para preparar e aplicar medidas de eficiência energética. No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Governo comprometeu-se com Bruxelas a operacionalizar 50 Espaços Cidadão Energia físicos até ao final do primeiro trimestre de 2025 e que deverão ficar em funcionamento, pelo menos, até 2030.

Para Portugal poder solicitar o quinto cheque do PRR, de forma limpa, foi necessário celebrar um protocolo de cooperação entre a Agência para a Energia (ADENE), a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), a Rede Nacional de Agências de Energia (RNAE), a Associação Nacional de Municípios (ANMP) e a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS) para a criação destes Espaços Cidadão Energia. Um marco que já está cumprido, de acordo com o despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República. Em causa está um desembolso de 1,87 mil milhões de euros.

Nestes Espaço Cidadão Energia serão prestadas informações e apoio técnico (desde a interpretação das faturas de energia à utilização sustentável da energia e aos direitos dos consumidores), aconselhamento em matéria de aquisição de energia, de equipamentos, seleção de soluções de eficiência energética e de energias renováveis e ainda escolha de propostas comerciais para a aplicação de soluções.

Está também previsto que estes espaços disponibilizem “a interpretação da avaliação energética das habitações e das propostas de investimento, com vista a aumentar o conforto térmico e a reduzir o valor das faturas de energia”, e informação e aconselhamento sobre o acesso a incentivos e instrumentos de financiamento públicos e privados, designadamente de índole local, regional e nacional.

Mas os serviços de apoio devem ser “adaptados à realidade socioeconómica do território onde os Espaços Cidadão Energia se inserem, bem como às características, capacidade e meios disponibilizados pelas entidades promotoras”.

Os Espaços Cidadão Energia são criados por iniciativa dos municípios, comunidades intermunicipais e outras entidades locais ou regionais (entidades promotoras) e devem ser incluídos nos Planos Municipais de Ação Climática. As regras, agora conhecidas, definem que os serviços prestados têm obrigatoriamente de assegurados por “profissionais qualificados mediante formação para desempenhar as diferentes funções aí disponíveis”.

A formação destes profissionais é uma das metas com que Portugal se comprometeu no âmbito do PRR. Até ao quarto trimestre deste ano é necessário dar formação a 300 profissionais qualificados para desempenhar diferentes funções nos Espaços Cidadão Energia, uma meta associada ao sétimo pedido de desembolso da bazuca.

As entidades promotoras são responsáveis pela operacionalização dos espaços criados, podendo recorrer a entidades parceiras, designadamente agências de energia e ambiente, instituições de solidariedade social e parceiros técnicos que proporcionem as valências necessárias à prestação dos serviços disponibilizados, planeando a sua vigência até 2030.

A constituição e operação inicial dos 50 Espaços Cidadão Energia é financiada, total ou parcialmente, por fundos nacionais ou europeus, “mediante aviso de abertura dirigido às entidades promotoras dos referidos espaços, nos termos e condições a definir no mesmo aviso”. De sublinhar que, na reprogramação do PRR entregue em Bruxelas, o ano passado, não estava identificado o montante da bazuca alocado a esta nova reforma.

O despacho publicado esta quinta-feira especifica ainda que o financiamento da operação dos Espaços Cidadão Energia poderá ser suportado por diversas fontes, nomeadamente fundos próprios das entidades promotoras; programas regionais do Portugal 2030; outros fundos nacionais ou europeus; verbas transferidas para os municípios, comunidades intermunicipais, e outras entidades locais ou regionais, nos termos legais e no quadro das suas atribuições; e receitas provenientes dos serviços técnicos especializados prestados, desde que assegurada a gratuidade para os cidadãos em situação de vulnerabilidade.

A meta final associada a esta reforma é os 50 Espaços Cidadão Energia físicos até 31 de março de 2025, que está associada ao desembolso do oitavo cheque do PRR.

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Regiões

Douro Histórico captou financiamento para 700 projetos e 100 empregos

  • Lusa
  • 27 Junho 2024

Foram aprovados 700 projetos, que criaram 100 empregos, com um financiamento comunitário de 12 milhões de euros que alavancou um investimento que ultrapassou os 24 milhões de euros.

O Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 financiou 700 projetos, em sete municípios durienses, que criaram 100 postos de trabalho diretos e alavancou um investimento que ultrapassou os 24 milhões de euros, anunciou a associação Douro Histórico.

“É um resultado extremamente positivo e que se deve essencialmente aos nossos empresários e às nossas empresas“, afirmou esta quinta-feira o presidente da associação e da Câmara de Santa Marta de Penaguião, Luís Machado.

A Douro Histórico é uma entidade reconhecida pelo Ministério da Agricultura como Grupo de Ação Local, entidade privada responsável pela gestão da Medida 10 do PDR 2020 — Implementação de estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária.

O balanço da atividade desenvolvida pela associação que atua nos municípios de Alijó, Peso da Régua, Mesão Frio, Murça, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião e Vila Real foi feito esta quinta-feira, numa conferência de imprensa que decorreu em São Martinho de Anta, concelho de Sabrosa.

É um resultado extremamente positivo e que se deve essencialmente aos nossos empresários e às nossas empresas.

Luís Machado

Presidente da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

Durante o último quadro de programação, foram aprovados 700 projetos, que criaram cerca de 100 postos de trabalho diretos, com um financiamento comunitário de 12 milhões de euros que alavancou um investimento que ultrapassou os 24 milhões de euros.

Na sua maioria os projetos foram financiados a 50%, através dos fundos Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) e Fundo Social Europeu (FSE), tendo sido beneficiados essencialmente pequenas e microempresas, mas também autarquias.

O presidente salientou que os projetos “têm um grande enfoque na área do vinho”, uma das principais atividades económicas destes concelhos.

Em concreto, os projetos apoiados são do setor agrícola, a nível da produção e transformação, sobretudo plantações de olival e amendoal, aquisição de alfaias e equipamentos agrícolas, melhoramentos nas agroindustriais do setor do vinho, melhoramento de espaços de comercialização no apoio aos mercados de produtos da terra.

Na área do turismo, foram apoiados projetos para a criação de alojamento turístico, valorização de espaços públicos de visitação preservando e valorizando a natureza e identidade cultural, bem como a criação e apoio de microempresas de diversas tipologias e âmbitos de atuação.

“O último quadro foi atingido pela Covid-19 e depois pela guerra na Ucrânia, o que de certa forma também alterou os nossos procedimentos, os nossos hábitos. Mas mesmo assim nós conseguimos, partindo de um envelope financeiro de 3,2 milhões de euros, passar para um financiamento superior a 12 milhões de euros”, afirmou Luís Machado.

A Douro Histórico foi criado em 1991 e, em 33 anos, captou para o território 56 milhões de euros, através da concretização de 1.700 projetos, que se traduziram na criação de 450 postos de trabalho.

Para o próximo quadro de programação 20/30, Luís Machado adiantou que o envelope financeiro previsto é de 2,7 milhões de euros. “Não é aquele que nós esperávamos, é menos que o anterior, mas também é certo que, no anterior, partimos de uma base muito baixa e conseguimos um grande investimento. É essa a nossa convicção”, sublinhou.

O autarca disse ainda não concordar com os critérios delineados para o financiamento porque “o que é diferente deve ser tratado de maneira diferente”. “Há uma insistência muito grande das autoridades em valorizar os habitantes, nós hoje sabemos que esse critério não deve ter o peso que tem depois no conjunto final. Estamos a lutar por isso”, realçou. Nestes sete municípios residem atualmente cerca de 95 mil habitantes.

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