Atualidade

Governo britânico planeia cortar 10.000 empregos na função pública

  • ECO
  • 11 Dezembro 2024
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Com a ministra das Finanças britânica, Rachel Reeves, a exigir cortes de 5% no orçamento, fontes do Guardian indicam que a redução de funcionários públicos é inevitável.

O executivo britânico, liderado por Keir Starmer, está a ponderar um corte de mais de 10.000 funcionários públicos para cumprir as metas orçamentais, segundo avançou o The Guardian.

Segundo fontes do jornal britânico, a despesa com a função pública tornou-se demasiado pesada, depois de ter crescido para responder às exigências do Brexit e da pandemia da Covid-19.

Com ministra das Finanças britânica, Rachel Reeves, a exigir cortes de 5% nos ministérios – parte de uma revisão de despesas no âmbito de uma iniciativa de eficiência governamental –, fontes do jornal indicam que a redução de empregos públicos é inevitável.

Durante o verão, o novo governo trabalhista abandonou o objetivo dos conservadores de cortar 66.000 postos de trabalho na função pública, mas espera-se que sejam reduzidos mais de 10.000. Segundo o porta-voz do governo, é necessário “tornar a função pública mais eficiente e eficaz, com medidas arrojadas para melhorar as competências e tirar partido das novas tecnologias”.

Atualmente existem 513.000 funcionários públicos a tempo inteiro na administração central, um aumento acentuado face ao mínimo recente de cerca de 380.000 em 2016 – atingiu este valor após anos de pressão do ex-primeiro-ministro britânico David Cameron e George Osborne, ex-ministro das finanças sobre Whitehall, nome da rua que acolhe os principais edifícios governamentais de Inglaterra. Em 2010, quando o trabalhista Gordon Brown deixou Downing Street, existiam 490 mil funcionários públicos.

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Desconvocada greve dos trabalhadores dos serviços gerais do aeroporto de Lisboa

  • Lusa
  • 11 Dezembro 2024

A suspensão da greve de 24 horas foi decidida depois de ter sido contactado pela Eulen com o objetivo de iniciar negociações em resposta às revindicações dos trabalhadores.

A greve que os trabalhadores da empresa Eulen no aeroporto de Lisboa, que prestam serviços gerais, tinham marcado para quinta-feira foi desconvocada, anunciou o sindicato Stad.

Em comunicado, esta quarta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas (Stad) refere que a suspensão da greve de 24 horas foi decidida depois de ter sido contactado pela Eulen com o objetivo de iniciar negociações em resposta às revindicações dos trabalhadores.

“A greve de 24 horas e a concentração junto ao aeroporto que estavam convocadas para amanhã [quinta-feira], 12 de dezembro, foram suspensas por decisão dos trabalhadores, uma vez que o Stad irá reunir na manhã da próxima terça-feira, 17 de dezembro, com representantes da administração da empresa”, lê-se no comunicado.

Na origem desta greve estão revindicações relacionadas com a reposição de “direitos perdidos aquando da mudança da empresa responsável pelo serviço que estes trabalhadores prestam, designadamente, restabelecimento dos horários de trabalho em vigor até junho do corrente ano, pagamento do subsídio de transporte anteriormente recebido e a devolução dos prémios injustamente revogados e respeito pelos trabalhadores”.

Em declarações à Lusa, Vivalda Silva, do Stad, tinha adiantado que em causa estão 35 trabalhadores que se sentem prejudicados pela mudança de condições que se efetuaram, a partir de julho, quando a espanhola Eulen substituiu a empresa SAMSIC na prestação de serviços de serviços gerais no aeroporto de Lisboa.

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Política

Portugal mantém 1.243 refugiados sírios no país. “Não vamos fazer retornar nenhum deles”, diz Montenegro

  • Lusa
  • 11 Dezembro 2024

Sobre o acolhimento no futuro, o primeiro-ministro explicou que, se no seio da UE "houver uma evolução no sentido de as portas se irem fechando", "a pressão sobre Portugal pode aumentar".

Portugal não fará retornar à Síria os 1.243 refugiados atualmente acolhidos, após a queda do regime de Bashar al-Assad, disse esta quarta-feira o primeiro-ministro, adiantando que o Governo ainda não decidiu sobre a eventual suspensão de acolhimento de futuros migrantes.

“Com a queda do regime da Síria, sabe-se que há alguns países que estão predispostos ou a suspender o acolhimento de imigrantes sírios ou até a fazer retornar alguns que foram beneficiários do regime de asilo” por fugirem do regime de al-Assad, declarou Luís Montenegro, na Assembleia da República, na sua intervenção inicial no debate preparatório do Conselho Europeu que irá decorrer em Bruxelas nos próximos dias 19 e 20 de dezembro.

O executivo português, referiu, não tem ainda nenhuma decisão tomada sobre o acolhimento de imigrantes sírios e quer ouvir “os países que sofrem mais pressão”. Montenegro adiantou que o país acolhe atualmente 1.243 refugiados sírios, que, garantiu, não fará retornar à Síria. “Não vamos fazer retornar nenhum deles, assumiremos a sua integração e acolhimento”, referiu.

Sobre o acolhimento no futuro, o primeiro-ministro explicou que, se no seio da União Europeia (UE) “houver uma evolução no sentido de as portas se irem fechando”, “a pressão sobre Portugal pode aumentar”. “Teremos de olhar para a nossa situação”, disse.

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Reforma

“Temos de alterar a política de investimento do Fundo da Segurança Social”, defende Gabriel Bernardino

Gabriel Bernardino, ex-presidente da CMVM, sugere uma nova estratégia de investimento do FEFSS, com maior exposição em ações e que passe a ser focada em objetivos de retorno.

Gabriel Bernardino, ex-presidente da CMVM e da Autoridade Europeia para Seguros e Pensões Ocupacionais (EIOPA), lançou esta quarta-feira críticas à gestão do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) durante o II Fórum da Gestão do Investimento e das Pensões, promovido pela Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP).

As observações Gabriel Bernardino alinham-se com as preocupações já expressas pelo Tribunal de Contas, Conselho de Finanças Públicas e, mais recentemente, pelo Livro Verde da Segurança Social, sublinhando que “a estratégia de investimento do FEFSS não é compatível com uma perspetiva de longo prazo” e que “temos de alterar a política de investimento do FEFSS”.

Estas declarações surgem num contexto em que mais de 75% do fundo, criado em 1989, para garantir a sustentabilidade da Segurança Social quando o sistema entrar em modo deficitário está investido em dívida pública, com uma predominância significativa de dívida pública portuguesa (54%).

Gabriel Bernardino criticou especificamente o uso do FEFSS como “instrumento de gestão da dívida pública nacional”, referindo-se aos mais de 7,7 mil milhões de euros investidos na aquisição de títulos de dívida da República, principalmente obrigações do Tesouro, através do FEFSS e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) no ano passado.

A situação atual do FEFSS reflete uma gestão que tem privilegiado a “aparente” segurança em detrimento do retorno, uma abordagem que, segundo os críticos, pode comprometer a sustentabilidade a longo prazo do sistema de pensões em Portugal.

Esta abordagem “conservadora” na gestão do FEFSS tem sido alvo de críticas generalizadas por vários especialistas. O Livro Verde sobre a sustentabilidade do sistema Previdencial, recentemente publicado, destaca que a estratégia atual do fundo tem sido “caracterizada por uma abordagem bastante prudente”, apesar do seu horizonte de investimento de longo prazo permitir estratégias mais orientadas para títulos de rendimento variável.

A Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social (CSSS) também sublinhou no Livro Verde que o modelo atual do FEFSS depende excessivamente de transferências orçamentais e receitas fiscais consignadas, em vez de adotar uma política mais diversificada e eficiente.

Contabilizando somente as injeções de capital desde 2022, o FEFSS já recebeu mais de 11 mil milhões de euros dotações (transferências de capital e receita de alienações de imóveis), um montante equivalente a um terço do seu atual património.

Gabriel Bernardino propõe uma mudança significativa na abordagem, sugerindo “um mandato de investimento do FEFSS que defina um objetivo de retorno médio anual a longo prazo”, que poderá passar, segundo o ex-presidente da CMVM, pela definição de uma rendibilidade equivalente ao Índice de Preços no Consumidor acrescido de 4%, e não com base em mínimos ou máximos de alocação por ativos, como sucede atualmente.

Esta proposta visa melhorar o desempenho do FEFSS, que tem apresentado uma taxa de rendibilidade média real anual de apenas 2,2% ao longo dos últimos 35 anos.

O ex-presidente da CMVM e da EIOPA também chamou a atenção para o peso significativo das transferências do Orçamento do Estado para a Segurança Social e para a CGA nos últimos anos, que espelham um sistema longe da sustentabilidade. Segundo Gabriel Bernardino, nos últimos cinco anos foram transferidos do Orçamento do Estado cerca de 6,5% do PIB para a Segurança Social e para a CGA.

As críticas de Gabriel Bernardino reforçam a necessidade de uma revisão da política de investimento do FEFSS, alinhando-se com as recomendações do Livro Verde que apontam para uma maior diversificação da carteira de investimentos como essencial para aumentar a rendibilidade do fundo.

É importante notar que estas preocupações não são novas. Em julho de 2021, o próprio Instituto de Gestão do Fundo Capitalização da Segurança Social (IGFCSS) submeteu uma proposta de reflexão sobre a estratégia de investimento a longo prazo do FEFSS à tutela, mas até ao momento, nenhuma mudança significativa foi implementada.

A situação atual do FEFSS reflete uma gestão que tem privilegiado a “aparente” segurança em detrimento do retorno, uma abordagem que, segundo os críticos, pode comprometer a sustentabilidade a longo prazo do sistema de pensões em Portugal.

As declarações de Gabriel Bernardino vêm reforçar a urgência de uma reavaliação profunda da estratégia de investimento do fundo, visando um equilíbrio mais adequado entre segurança e rendibilidade.

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Investimento

IP lança análise custo-benefício para investir na Linha do Vouga

  • Lusa
  • 11 Dezembro 2024

O estudo, lançado pela IP, vai fazer a "análise custo benefício para a Linha do Vouga, visando estimar os tráfegos de passageiros passíveis de serem captados pela ferrovia".

A Infraestruturas de Portugal (IP) encomendou um estudo de procura e uma análise de custo-benefício acerca da Linha do Vouga, visando investimentos futuros e incluindo a ligação à Linha do Norte, consultou esta quarta-feira a Lusa.

De acordo com o contrato assinado em novembro com a empresa VTM Consultores por 87,9 mil euros, que tem de estar pronto em outubro de 2024, em causa está “um estudo de procura, incluindo a análise custo benefício para a Linha do Vouga, visando estimar os tráfegos de passageiros passíveis de serem captados pela ferrovia”.

O estudo deve considerar “a componente intramodal Linha do Vouga/Linha do Norte e intermodal considerando a complementaridade com os restantes modos de transporte, num horizonte de 30 anos”. Em causa estão cenários “quer se trate de tráfego com origem e destino na linha, quer se trate de tráfego de atravessamento, interessando caracterizar a mobilidade atual e futura de pessoas”, de modo a “tornar o transporte ferroviário mais eficiente e competitivo, quando comparado com o modo rodoviário”.

De acordo com as cláusulas especiais consultadas pela Lusa, não há qualquer menção à forma de ligação à Linha do Norte, não havendo qualquer referência direta à bitola, que difere da Linha do Vouga (métrica) face à do Norte (ibérica).

O conjunto de cenários a analisar relativamente à evolução socioeconómica e demográfica compreendem um otimista, um tendencial e um pessimista, e quanto à infraestrutura e oferta, serão estudados quatro cenários, incluindo um base, que refletirá a “manutenção das condições de infraestrutura e de oferta em 2023”.

Nos restantes, o chamado cenário 1 estudará as “atuações previstas no âmbito do plano de intervenções da IP” quanto à infraestrutura e, relativamente à oferta, abordará a “introdução de famílias [de serviço] observando todas as paragens” e com supressão de algumas paragens”.

Já no cenário 2, quanto à infraestrutura prevê-se o estudo das “atuações previstas no cenário 1 acrescido da eletrificação em toda a extensão da linha”, mantendo-se o estudo de serviço em todas as paragens ou supressão de algumas paragens. Está ainda previsto um cenário 3 “a definir”.

“O estudo permitirá a caracterização da procura atual e a estimação da procura futura para os seguintes horizontes de análise: um ano após a entrada em serviço das intervenções planeadas (1.º ano de exploração) e 5, 10, 20 e 30 anos após as mesmas”, pode ler-se nos documentos.

Quanto à ACB, esta deverá “indicar, do ponto de vista económico e financeiro, qual a melhor solução de investimento de entre os cenários possíveis”, e após a “seleção do cenário a implementar pela IP, sintetizar numa ACB os resultados para essa solução técnica, para integrar a candidatura a cofinanciamento comunitário”.

Atualmente, está a decorrer uma requalificação da Linha do Vouga em toda a sua extensão (Espinho – Aveiro) em bitola métrica, encontrando-se inscrita no PNI [Plano Nacional de Investimentos] 2030, com uma dotação de 100 milhões de euros. Em 3 de setembro, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, revelou que o Governo estava a estudar a possibilidade de ligar a Linha do Vouga à Linha do Norte, sem adiantar mais detalhes, após se reunir com a Área Metropolitana do Porto (AMP).

Já em outubro, o presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, Amadeu Albergaria, disse à Lusa que o “mais possível de suceder é uma ligação direta da Linha do Vouga à Linha do Norte”. Em causa está a ligação entre as duas linhas em Espinho, “diretamente antes da estação, sem transbordo”, chegando um passageiro vindo de Santa Maria da Feira ou Oliveira de Azeméis “no mesmo comboio ao Porto”.

“Aquilo que é o compromisso é que, durante o mês de outubro, o Governo anunciaria medidas de requalificação integral da Linha do Vouga, com a sua ligação direta à Linha do Norte”, disse o autarca. Em 6 de novembro, a Lusa questionou o Governo sobre o tema, mas não obteve qualquer resposta.

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Economia

Ministro das Finanças defende revisão das regras europeias para controlo de despesa

Ao Politico, Miranda Sarmento defende que as regras europeias para o controlo de despesa devem voltar a ser revistas para acomodar cenários de crise, como guerras ou catástrofes naturais.

O ministro das Finanças defende que as regras europeias para os países altamente endividados controlarem as suas despesas devem voltar a ser revistas no início do próximo ano, permitindo uma maior flexibilização para dar resposta a eventuais cenários de crise. Ao Politico, Joaquim Miranda Sarmento defende que as regras devem acomodar cenários imprevisíveis, como guerras ou catástrofes naturais, e que exijam respostas orçamentais imediatas da parte dos Estados-membros.

“Ao longo deste ano, todos identificaram armadilhas ou aspetos que precisam de ser melhorados ou alterados”, cita o jornal europeu as declarações Joaquim Miranda Sarmento, à margem da reunião do Eurogrupo que decorreu, esta semana, em Bruxelas, instando os seus homólogos europeus a considerarem a possibilidade de alterar as regras já em janeiro.

Segundo o governante, as regras de despesa do bloco europeu devem permitir às capitais nacionais a “flexibilidade para resolver problemas que são específicos de cada país ou problemas que podem surgir ou aumentar depois de já terem sido decididas as regras”.

O apelo de Sarmento surge já depois de a Comissão Europeia ter dado o seu parecer sobre os planos de médio prazo elaborados pelos Estados-membros, inclusive, sobre Portugal, numa altura em que as duas maiores economias europeias atravessam uma instabilidade política.

França está mergulhada numa nova crise política depois de o Governo de Michel Barnier ter colapsado e deverá entrar em 2025 sem orçamento aprovado. Já a Alemanha prepara-se para um cenário de eleições no próximo ano e enfrenta um cenário de fraco desempenho económico.

Joaquim Miranda Sarmento debruçou-se ainda sobre o objetivo da NATO que prevê que os membros aloquem 2% do seu produto interno bruto (PIB) para financiar despesas com a defesa. Os países do Sul são uns dos que não atingiram essa meta e alguns, como Itália, apoiam a ideia de isentar as despesas militares dos défices nacionais para ajudar a colmatar o défice mais rapidamente.

Embora o ministro das Finanças não tenha respondido explicitamente a esses apelos, afirmou que as atuais regras de despesa europeias devem “acomodar os ciclos económicos e os problemas que são comuns a uma grande parte dos países da UE”.

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Internacional

Israel diz aos EUA que há hipótese de acordo de reféns

  • Lusa
  • 11 Dezembro 2024

"Atualmente há uma hipótese de um novo acordo", disse o ministro da Defesa israelita, que espera a "libertação de todos os reféns, incluindo os cidadãos norte-americanos".

O ministro da Defesa israelita, Israel Katz, disse esta quarta-feira ao seu homólogo norte-americano, Lloyd Austin, haver atualmente “uma hipótese” de um acordo para a libertação de reféns mantidos na Faixa de Gaza desde 07 de outubro de 2023.

“Atualmente há uma hipótese de um novo acordo”, disse Katz, na conversa telefónica com Austin, de acordo com um comunicado do seu gabinete.

“Esperamos a libertação de todos os reféns, incluindo os cidadãos norte-americanos”, assegurou o ministro israelita.

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Desporto

Benfica é o quinto clube com mais lucro com transferências de jogadores contratados

  • Lusa
  • 11 Dezembro 2024

O Mónaco é o emblema que mais receitas somou com jogadores que não foram formados no principado, contratados desde 2015 e que já deixaram o clube, com 766 milhões de euros.

O Benfica é o quinto clube do mundo com maiores receitas decorrentes de transferências com futebolistas contratados desde 2015, segundo um estudo do Observatório do Futebol (CIES) divulgado esta quarta-feira.

O Mónaco é o emblema que mais receitas somou com jogadores que não foram formados no principado, contratados desde 2015 e que já deixaram o clube, com 766 milhões de euros, mas são os franceses do Lille que detém o maior lucro, avaliado em 234 milhões, contabilizando 617 milhões em vendas e 384 milhões em aquisições.

O desempenho financeiro dos monegascos é prejudicado pelo investimento feito, o mais alto da lista, num total de 661 milhões, concretizando um saldo positivo de 105 milhões. O Benfica, com 605 milhões de receitas, surge ainda atrás de Ajax (683 milhões), Leipzig (677) e Lille (618), numa hierarquia em que surgem ainda FC Porto (337 milhões) e Sporting (326 milhões)), nos 16.º e 17.ºs lugares, respetivamente.

O emblema das ‘águias’ detém o sexto melhor saldo entre investimentos (371 milhões) e vendas, com 234 milhões positivos, enquanto os ‘leões’ sobem à 13.ª posição, com um lucro de 154 milhões na sequência dos 172 milhões gastos, e os ‘dragões’ descem ao 29.º posto, beneficiando em 104 milhões após despenderem 233 milhões.

Ainda relativamente às receitas com transferências, Sporting de Braga (147 milhões), Portimonense (112 milhões), Vitória de Guimarães (105 milhões) e Famalicão (91 milhões) ocupam os 38.º, 46.º, 48.º e 50.ºs lugares no ranking, contabilizando saldos positivos de 102 milhões, 109 milhões, 86 milhões e 93 milhões, respetivamente. De acordo com o Observatório do Futebol (CIES), os montantes contabilizados correspondem apenas aos valores iniciais de transferências, excluindo quaisquer outras verbas por objetivos.

No extremo oposto, o Paris Saint-Germain é o clube com a balança mais desequilibrada, com um défice de 646 ME, fruto de 1.066 milhões em contratações e ‘apenas’ 420 milhões em vendas, seguido de Manchester United (saldo negativo de 584 milhões, com 246 milhões de receitas e 830 milhões em investimentos) e Chelsea (580 milhões, após gastar 1.131 milhões e receber 551 milhões).

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Autarquias

Região de Coimbra tem 22 milhões de euros para posicionar território

Afirmar uma identidade regional, reforçar a competitividade e o turismo, e captar mais investimento são algumas das estratégias da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra para 2025.

Assembleia Intermunicipal da CIM Região de Coimbra11 dezembro, 2024

A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra tem um orçamento de 22 milhões de euros para aplicar em 2025 no desenvolvimento económico e sustentável desta zona do país, a reboque da captação de investimento e criação de emprego.

A Assembleia Intermunicipal da CIM Região de Coimbra aprovou, por unanimidade, as Grandes Opções do Plano e do Orçamento para 2025. O documento assenta em cinco pilares fundamentais: afirmação de uma identidade regional; reforço da competitividade num território inclusivo e sustentável; promoção turística e cultural do território, captação e apoio ao investimento; descentralização e delegação de competências; administração geral.

Um dos grandes objetivos desta entidade passa por “consolidar a sua posição como promotora do desenvolvimento regional, através da articulação de políticas municipais e regionais, e da criação de parcerias com outros agentes de desenvolvimento”.

É um passo fundamental para impulsionar o desenvolvimento da Região de Coimbra. […] Os investimentos previstos neste documento trarão benefícios concretos para a população, como a criação de empregos, assim como para a melhoria da qualidade de vida na região.

Emílio Torrão

Presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra

O presidente desta CIM da região centro, Emílio Torrão, considera que o orçamento “é um passo fundamental para impulsionar o desenvolvimento da Região de Coimbra”. Até porque, justifica, “os investimentos previstos neste documento trarão benefícios concretos para a população, como a criação de empregos, assim como para a melhoria da qualidade de vida na região”.

Entre as estratégias aprovadas destacam-se:

  • Captação e apoio ao investimento, mediante a aposta em programas de apoio às empresas e promoção da inovação.
  • Promoção turística assente na consolidação e desenvolvimento de produtos turísticos integrados e na divulgação cultural.
  • Investir em infraestruturas rodoviárias e nos transportes para otimizar a mobilidade de forma sustentável.
  • Sustentabilidade energética.

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Fundos europeus

Fundos europeus financiaram seis projetos da Lipor

  • Lusa
  • 11 Dezembro 2024

Lipor teve apoio de 20 milhões para "seis novas infraestruturas e equipamentos", entre as quais uma triagem automática de embalagens e uma fábrica para separação de resíduos verdes de cemitérios.

A Lipor investiu cerca de 25,5 milhões de euros em equipamentos e infraestruturas nos últimos anos, dos quais mais de 20 financiados por fundos europeus, disse esta quarta-feira um administrador da empresa de gestão de resíduos do Grande Porto.

“Investimos cerca de 25,5 milhões de euros em equipamentos e infraestruturas. O financiamento que tivemos dos fundos comunitários ultrapassou os 20 milhões de euros, e aquilo que foi o contributo da própria Lipor foram cerca de cinco milhões para montar todo este projeto”, disse Fernando Leite na Alfândega do Porto, na Mostra dos Fundos Europeus, que decorre até quinta-feira.

Em causa estão “seis novas infraestruturas e equipamentos”, entre as quais “uma triagem automática de embalagens” e “uma fábrica para separação de resíduos verdes provenientes de cemitérios”.

“Pode parecer algo de um pouco complexo de entender o que vamos buscar aos cemitérios, mas há, no Norte, uma grande prática do culto dos defuntos, e portanto há muita flor e muitos ramos que são recuperados ao nível dos 105 cemitérios da região”, referiu o responsável da Lipor. Segundo Fernando Leite, esse material é aproveitado “para transformar num composto para agricultura”.

Foi também construído “um novo parque verde de compostagem” na Póvoa de Varzim, “uma unidade moderníssima de microdigestão de biorresíduos” e “uma experiência europeia que replica os exemplos que a França está a desenvolver neste domínio”.

Há ainda uma “unidade de granulação de compostos que é um equipamento único no país e ao nível destas instalações”.

Segundo o responsável da Lipor, o impacto do investimento dos fundos europeus espelha-se no cumprimento de metas ambientais definidas ao nível da União Europeia. “Os três principais objetivos que a Comissão Europeia definiu, e Portugal também definiu para serem atingidos em 2020, a Lipor atingiu-os a todos”, garantiu Fernando Leite.

Em causa está a colocação de lixo em aterro, cuja meta de 10% será obrigatória em 2035 e que, na Lipor, está nos 2%. “Atingimos também cerca de 36% de resíduos para reutilização e reciclagem, quando em 2025 [a meta] seria de 35%. Estamos muito à frente também nesta meta”, disse Fernando Leite.

A última meta referida, relativa à capitação de resíduos e recolha seletiva porta a porta, cujos números, que remontam a 2020, correspondem a 58 quilos anuais por habitante. “Neste momento, estaremos muito próximos dos 70 quilos e a meta em 2020 era de apenas 54 quilos“, concluiu Fernando Leite.

Os municípios que fazem parte da Lipor são o Porto, Maia, Matosinhos, Gondomar, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Espinho e Valongo.

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Negócios +M

Cristina Ferreira e SIC chegam a acordo

O acordo foi alcançado após "negociações construtivas" e "põe termo ao litígio existente entre as partes", referem as três partes em comunicado. O valor não foi divulgado.

A SIC, a Amor Ponto e a apresentadora Cristina Ferreira chegaram a acordo. “Alcançado após negociações construtivas”, o acordo põe termo ao litígio, refere-se num comunicado conjunto das três partes, onde se adianta que “ambos os lados expressam satisfação com a resolução encontrada”. O valor a pagar pela apresentadora não foi divulgado.

Em 11 de junho, recorde-se, a empresa de Cristina Ferreira foi condenada pelo tribunal de Sintra a pagar mais de 3,3 milhões de euros à SIC pela quebra de contrato com a estação do grupo Impresa.

Em causa estava um processo movido pela SIC, em setembro de 2020, quando a apresentadora trocou a estação do grupo Impresa pelo cargo de diretora de ficção e entretenimento da TVI, tornando-se também acionista da Media Capital. No entender do tribunal, o contrato entre a SIC e a Amor Ponto não era livremente revogável.

Na decisão de junho, o tribunal de Sintra condenou a empresa a “proceder ao pagamento à autora SIC Sociedade Independente de Comunicação S.A. da quantia de 3.315.998,67 de euros, acrescida de juros, à taxa comercial, desde a citação até efetivo e integral pagamento”.

O tribunal de Sintra deu razão parcial às partes, tendo reconhecido um pagamento de 3.536.666,67 euros da Amor Ponto à SIC, mas absolvendo a apresentadora.

“Entendeu o tribunal condenar a Amor Ponto Lda a pagar à SIC a indemnização arbitrada, absolvendo desse pedido Cristina Ferreira, por ter entendido que o concreto contrato de prestação de serviços celebrado havia sido entre a SIC e Amor Ponto Lda, não se confundindo esta com a sua sócia maioritária e gerente”, aponta o tribunal na nota.

Já à Amor Ponto foi reconhecido um crédito de 220.668 euros, já com juros, devido a “valores titulados por faturas emitidas e vencidas, respeitante a pagamentos de comissões de publicidade e de passatempos”.

Em novembro passado, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste decidiu executar bens da empresa Amor Ponto, da apresentadora da TVI Cristina Ferreira, num montante até 4,7 milhões de euros.

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Política

PS acusa Governo de problema com números, Montenegro diz que crítica faz ricochete

  • Lusa
  • 11 Dezembro 2024

O líder socialista diz que o executivo usa os números “de forma errada para sustentar o sucesso das suas políticas". O primeiro-ministro considerou que essas críticas fazem ricochete.

O secretário-geral do PS acusou esta quarta-feira o Governo de incompetências e de ter um problema com números, manipulando-os para sustentar falsos sucessos, mas o primeiro-ministro considerou que essas críticas fazem ricochete, invocando a história das governações socialistas. Esta discussão foi travada entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro no início do debate quinzenal na Assembleia da República.

Nas suas intervenções, o líder socialista contestou a validade de números que têm sido apresentados pelo atual Governo PSD/CDS-PP, sobretudo, no que respeita ao impacto de medidas tomadas nos setores da educação (para diminuir os alunos sem professor) ou da saúde (para acabar com as listas de espera de doentes oncológicos).

De acordo com o secretário-geral do PS, o primeiro-ministro, por duas vezes, terá anunciado que não havia doentes oncológicos sem resposta após ter excedido o tempo máximo de espera. Mas o que acontece, na realidade, é que no final de outubro eram 1.370. Deixou então um repto ao primeiro-ministro: “Ou assume que foi mal informado pelos seus serviços e pede uma nova auditoria, ou então deve pedir desculpa ao país e a todos os doentes oncológicos que estão à espera acima do tempo máximo de resposta garantida”.

Depois de ter pegado neste exemplo e de já ter abordado a questão do número de alunos sem professor, o secretário-geral do PS lançou um ataque ao executivo PSD/CDS.

“Para além de governar para uma minoria da população portuguesa, o Governo tem dois graves problemas – problemas esses para além de ideológicos, mas que são muito importantes para a vida de todos. O Governo tem uma péssima relação com os números, com os factos, com os dados”, acusou. Segundo o líder socialista, o executivo usa os números “de forma errada para sustentar o sucesso das suas políticas”.

“A primeira nota que retiramos destes meses é que o Governo não tem credibilidade e tem também falta de competência”, completou. Na resposta, o primeiro-ministro considerou que é preciso Pedro Nuno Santos ter alguma coragem para, em nome do PS, “falar em fidedignidade de números e falar em má relação com os números, porque se há partido que, historicamente, tem um problema de credibilidade com os números, esse partido é o PS”.

A seguir, Luís Montenegro contra-atacou, aludindo à forma como o atual líder do PS exerceu funções governativas entre novembro de 2015 e o início de 2023. “Está a reclamar pela competência que o senhor deputado não teve, nem os governos que integrou e apoiou. Está a reclamar por resultados que não obteve”, reagiu.

No domínio da saúde, o primeiro-ministro afirmou que os governos socialistas, em oito anos, “praticamente duplicaram o orçamento. Mas teve como resultado uma prestação de serviços que ficou muito mais aquém do necessário e do interesse dos cidadãos”.

Dirigindo-se a Pedro Nuno Santos, rematou: “Fica numa posição muito difícil para reclamar deste Governo, em oito meses, aquilo que não foi capaz de fazer em oito anos. Com o tempo, vamos verificar não só o efeito das transformações que estamos a fazer, como haverá prestação de melhores serviços e um funcionamento mais eficiente do sistema”.

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