Turismo vai bater recordes em 2024 com mais de 30 milhões de turistas

  • Lusa
  • 9 Dezembro 2024

Portugal vai fechar o ano de 2024 com números recorde no turismo, ultrapassando os 27 mil milhões de euros de receita, adiantou o secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado.

Portugal vai fechar o ano de 2024 com números recorde no turismo, ultrapassando os 27 mil milhões de euros de receita, com mais de 30 milhões de turistas estrangeiros e 80 milhões de dormidas.

Os números foram revelados esta segunda-feira pelo secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, na inauguração da reconversão da antiga estação ferroviária da Lousã em Alojamento Local, no âmbito do Fundo Revive Natureza.

Naquele concelho do distrito de Coimbra, o governante adiantou que a região Centro tem registado crescimentos significativos, acima da média nacional, e que 2024 vai também bater o recorde histórico das quase oito milhões de dormidas em 2023.

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Índice de confiança da Zona Euro cai para mínimos de um ano

Os problemas nas economias da Alemanha e de França afundam confiança dos investidores para a economia europeia, enquanto se assiste a uma tendência contrária nos EUA com a "Trump mania".

O sentimento económico na Zona Euro sofreu um revés significativo em dezembro, com o índice Sentix a registar uma queda acentuada de 20,8% face ao mês anterior, atingindo o valor mais baixo desde novembro de 2023. Segundo o mais recente relatório da instituição alemã Sentix, o índice global de confiança dos investidores para a Zona Euro caiu 4,6 pontos, fixando-se nos -17,5 pontos este mês, de acordo com um inquérito realizado junto de 1.148 investidores entre 5 e 7 de dezembro.

Esta deterioração do sentimento económico reflete-se tanto na avaliação da situação atual como nas expectativas para os próximos meses. O índice de situação atual caiu drasticamente para -28,5 pontos, o nível mais baixo desde novembro de 2022, enquanto as expectativas a seis meses também se agravaram, descendo para -5,8 pontos.

A Alemanha, motor económico da Europa, apresenta dados particularmente preocupantes. A avaliação dos investidores para a situação atual na Alemanha caiu para -50,8 pontos, o nível mais baixo desde junho de 2020, no auge da crise da pandemia Covid-19. “O que significa que a recessão continua omnipresente, especialmente porque as expectativas também caíram 0,8 pontos”, refere Patrick Hussy, diretor-geral da sentix, sublinhando ainda que “após o anúncio de novas eleições para o Bundestag alemão, não há qualquer clima de otimismo”.

A fraqueza da economia alemã continua a ser um fardo para a Zona Euro, agora agravada pela crise política em França. “Os dois maiores países da Zona Euro estão a arrastar a economia da União Europeia”, destaca Patrick Hussy.Em contraste ao ambiente pessimista na Zona Euro surgem os EUA, com os investidores a revelarem uma perspetiva muito mais positiva para a maior economia do mundo.

O índice global de confiança para os EUA subiu pelo quarto mês consecutivo, desta feita com um aumento de 35,8% para 21,6 pontos, o valor mais elevado desde fevereiro de 2022, impulsionado por aumentos semelhantes nas condições atuais e nas expectativas. O relatório descreve esta reação como “Trump mania”, refletindo o otimismo dos investidores face à expectativa de um novo mandato de Donald Trump.

Esta divergência entre a Zona Euro e os EUA poderá ter implicações significativas para as políticas monetárias e para os mercados cambiais. O relatório sugere que “não só as tendências das taxas de juro poderão seguir caminhos diferentes em ambas as regiões, como o par cambial EUR/USD [euro/dólar] também poderá permanecer sob pressão”.

Esta situação coloca também o Banco Central Europeu (BCE) numa posição delicada, potencialmente criando um conflito de objetivos entre o apoio à economia e o controlo da inflação. O primeiro embate destas duas visões será espelhado já esta quinta-feira com a realização da última reunião do Conselho do BCE, em que o mercado antecipa mais um corte das taxas de juro.

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Euribor cai a três meses para novo mínimo desde março de 2023

  • Lusa
  • 9 Dezembro 2024

Esta segunda-feira, as taxas Euribor subiram a seis meses para 2,661% e a 12 meses para 2,450%. No prazo mais curto (três meses), desceram para 2,862%, um novo mínimo desde 17 de março de 2023.

A Euribor desceu esta segunda-feira a três meses para um novo mínimo desde março de 2023 e subiu, pela terceira sessão consecutiva, a seis e a 12 meses. Com estas alterações, a taxa a três meses, que baixou para 2,862%, continuou acima da taxa a seis meses (2,661%) e da taxa a 12 meses (2,450%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 1 de dezembro de 2023, subiu para 2,661%, mais 0,007 pontos.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro de 2022, também avançou, para 2,450%, mais 0,051 pontos.
  • Em sentido contrário, a Euribor a três meses desceu, ao ser fixada em 2,862%, menos 0,006 pontos do que na sessão anterior e um novo mínimo desde 17 de março de 2023.

Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a outubro mostram que a Euribor a seis meses representava 37,36% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 33,13% e 25,54%, respetivamente.

A média da Euribor em novembro desceu nos três prazos, menos acentuadamente do que em outubro e com mais intensidade no prazo intermédio: a três meses baixou 0,160 pontos, para 3,007% (contra 3,167% em outubro); a seis meses caiu 0,214 pontos, para 2,788% (contra 3,002%); e a 12 meses recuou 0,185 pontos, para 2,506% (contra 2,691%).

Os mercados esperam que o Banco Central Europeu (BCE) desça, pela quarta vez este ano, e terceira consecutiva, as taxas diretoras em 25 pontos percentuais na reunião de política monetária, a última deste ano, na quinta-feira, 12 de dezembro.

Em 17 de outubro na Eslovénia, a instituição liderada por Christine Lagarde cortou as taxas de juro em um quarto de ponto pela terceira vez este ano, a segunda consecutiva, para 3,25%, face a uma inflação que considera estar “no bom caminho” e a uma atividade económica pior do que o previsto.

Em 18 de setembro foi a vez de a Reserva Federal norte-americana (Fed) cortar os juros em 50 pontos base, naquela que foi a primeira descida desde 2020.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Miranda Sarmento confiante de que Zona Euro escapará a contágio da crise francesa

Ministro das Finanças português defendeu que a Zona Euro é "muito forte". Miranda Sarmento acredita que franceses irão encontrar uma solução de "estabilidade" política.

O ministro das Finanças português, Joaquim Miranda Sarmento, mostrou-se confiante de que a crise em França não terá repercussões na Zona Euro, argumentando que esta “é muito forte”.

Em declarações esta segunda-feira à Bloomberg, antes da reunião do Eurogrupo em Bruxelas, o governante afastou, assim, um cenário de contágio.

“Penso que não há qualquer perigo de contágio”, disse, acrescentando que “a Zona Euro é muito forte”.

Para Miranda Sarmento, o bloco tem “os instrumentos” para responder ao desafio e mostrou-se convicto que o impasse político em França será desfeito. “Estou confiante de que os franceses poderão encontrar uma solução política que possa trazer estabilidade ao país”, disse.

O primeiro-ministro francês, Michel Barnier, apresentou a demissão ao Presidente francês, Emmanuel Macron, que a aceitou, após a aprovação de um moção de censura apresentada pelo bloco de partidos de esquerda Nova Frente Popular e apoiada pela União Nacional, partido de Marine Le Pen.

O Governo de Barnier foi o que teve menos tempo em funções na V República Francesa, já que cumpriria 100 dias a 13 de dezembro.

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Omnicom compra Interpublic. Será a maior multinacional de publicidade do mundo

  • + M
  • 9 Dezembro 2024

"Haverá uma total separação e independência de cada uma das agências do grupo, como até agora tem acontecido", garante Luís Mergulhão, CEO do braço de media do grupo Omnicom em Portugal.

É oficial. O Omnicom Group e o Interpublic Group fecharam o acordo esta segunda-feira. A fusão entre as duas multinacionais americanas vai dar origem à maior companhia de publicidade e media do mundo.

“Trata-se de um movimento, o da aquisição do Interpublic Group pela Omnicom, que pretende, antes de tudo ganhar uma maior posição competitiva para os nossos clientes, e criar sinergias focadas na criatividade, na inovação e no talento, mantendo uma total separação e independência de cada uma das agências do grupo, como até agora tem acontecido”, refere Luís Mergulhão, presidente e CEO da OMG Portugal, citado em comunicado.

O acordo, divulgado este domingo pelo Financial Times, está avaliado em mais de 30 mil milhões de dólares e implica a compra da Interpublic pelo Omnicom Group. A primeira valia 10,9 mil milhões de dólares na sexta-feira, após o fecho das bolsas, enquanto a segunda estava avaliada em 20,2 mil milhões.

O grupo que resultará da fusão das duas companhias terá uma receita líquida superior a 20 mil milhões de dólares, refere o jornal, sendo que a combinação dos dois grupos fará com que ultrapasse a britânica WPP e a francesa Publicis, tornando-se a maior multinacional do setor.

Os acionistas da Omnicom ficam com 60,6% da empresa combinada e os investidores da Interpublic os restantes 39,4%. Espera-se que o acordo seja fechado no segundo semestre de 2025 e gere economias de custo anuais de 750 milhões, avança a Reuters.

Ambas as empresas estão presentes em Portugal. O acordo, confirmado esta segunda-feira, juntará então sob o mesmo teto agências como como a BBDO, TBWA, Fleishman Hillard, OMD e PHD com agências como a McCann, Weber Shandwick, FCB ou Mediabrands.

Este acordo será o maior no setor desde a anunciada fusão da Publicis e da Omnicom, em 2013, que também teria criado o maior grupo de publicidade do mundo, e que foi cancelado após meses de negociações.

 

 

(Notícia atualizada às 14h05)

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Seis chefs portugueses preparam jantar solidário para apoiar vítimas do furacão Dana em Valencia

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 9 Dezembro 2024

No âmbito da iniciativa "Desde Valencia para Valencia" vai decorrer um jantar solidário elaborado a 12 mãos: José Avillez, Marlene Vieira, Henrique Sá Pessoa, João Sá, Noélia Jerónimo e Tiago Penão.

Lá porque as televisões já não mostrar as imagens impressionantes de pilhas de carros enlameados e destruídos após a passagem da tempestade Dana na região de Valencia, Espanha, não quer dizer que a tragédia esteja ultrapassada. Ainda há muito por fazer pelas populações afetadas por dias intensos de chuva, inundações e derrocadas. Tanto que foi criada uma rede de apoio internacional – Desde Valencia Para Valencia – com o objetivo de angariar fundos para apoiar as vítimas desta tempestade, desde famílias a pequenos negócios que perderam tudo com a força das águas, e cujos prejuízos ainda não estão totalmente contabilizados.

No âmbito desta iniciativa, no dia 13 de Dezembro (é uma sexta-feira, mas só pode dar sorte) vão decorrer, em simultâneo e por todo o mundo, jantares solidários cujos lucros servirão para apoiar as vítimas. José Avillez, Marlene Vieira (Marlene), Henrique Sá Pessoa (Alma), João Sá (Sála), Noélia Jerónimo (Noélia) e Tiago Penão (Kappo) não quiseram deixar passar a data em branco e vão reunir-se no restaurante Maré de Avillez, no Guincho, para cozinhar um menu especial e assim contribuir para esta iniciativa.

“Fomos contactados pelos chefs espanhóis que lideram a iniciativa – Ricard Camarena, Begoña Rodrigo y Quique Dacosta – e quisemos dar o nosso contributo e ajudar as pessoas, os pequenos negócios e os comerciantes da região a recuperarem desta tragédia”, explica José Avillez, acrescentando: “É muito importante ajudar a devolver a normalidade àquela população da região da Valencia, pelo que convido empresas, organizações e parceiros a juntarem-se a esta iniciativa, reservando uma mesa e marcando presença”.

Os lucros resultantes deste jantar serão entregues às vítimas do furacão DANA através da organização “Mamás en Acción”, uma entidade de utilidade pública que há mais de uma década atua com rigor e transparência em Espanha. “Esta rede de apoio internacional evidencia o poder da união em momentos de necessidade, provando que a solidariedade não tem fronteiras”, afirma a organização Desde Valência Para Valencia. “A solidariedade é um gesto que fortalece comunidades, e, com a ajuda de todos, será possível devolver a estabilidade e a esperança às famílias de Valência”, acrescenta.

Empresas, organizações e particulares podem aderir a esta iniciativa, reservando um lugar ou uma mesa através do website marejoseavillez.pt (seleccionando o dia 13 de Dezembro, às 19h00 , 19h30 ou 20h00) ou através DESTE LINK.

Jantar Desde Valência para Valencia

Restaurante Maré
13 de Dezembro
Preços: Por pessoa: 300€ | Mesa para 2 Pessoas: 600€ | Mesa para 4 Pessoas: 1200€ | Mesa para 6 Pessoas: 1800€

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Suecos compram minas em Portugal e na Suécia por 1,3 mil milhões de dólares

Boliden ganhou a corrida a três mineiras australianas e vai pagar 1,3 mil milhões de dólares pela maior mina portuguesa e por outra localizada na Suécia.

A maior mina portuguesa prepara-se para mudar de mãos. A mineira sueca Boliden anunciou esta segunda-feira que está em negociações exclusivas com a Lundin Mining para a compra da mina de Neves-Corvo em Portugal e outra mina na Suécia por 1,3 mil milhões de dólares (cerca de 1,23 mil milhões de euros), acrescidos de 150 milhões de dólares variáveis.

A Boliden, que ganhou a corrida a três mineiras australianas, espera concluir a transação até meados do próximo ano, mas a operação ainda está sujeita à autorização de várias entidades, incluindo a Comissão Europeia e o Governo português, que tem de dar luz verde à alteração do contrato de concessão da mina de Neves-Corvo.

Para financiar a operação, a mineira sueca assegurou um empréstimo-ponte junto do BNP Paribas, da RBC Capital Markets e do SEB.

Contudo, a Boliden pretende refinanciar este bridge loan através de dívida de médio e longo prazo e também através da emissão de ações, apontando para um aumento de capital de cerca de 600 milhões de euros (cerca de metade do empréstimo bancário) a realizar ao longo do primeiro semestre do próximo ano, dependendo das condições do mercado.

Além dos 1,3 mil milhões de dólares de upfront cash, a mineira sueca vai pagar um montante adicional que pode ascender a 150 milhões e cujos pagamentos se encontram dependentes da evolução dos preços do zinco e cobre nos próximos três anos (no que diz respeito à mina de Neves-Corvo) e do nível de produção nos próximos dois anos na mina sueca.

De acordo com a Boliden, as minas de Neves-Corvo e de Zinkgruvan irão contribuir com cerca de 300 milhões a 350 milhões de dólares de resultados operacionais (EBITDA) por ano nos próximos cinco anos.

No caso da mina portuguesa, que é detida pela Lundin desde 2006, conta cinco grandes jazigos em produção: Neves, Corvo, Graça, Zambujal e Lombador.

Em 2023, a faturação da Somincor (que explora a mina) apresentou uma queda face ao ano anterior, para 393 milhões de euros, um resultado operacional (EBITDA) de 83 milhões e lucros, em queda, de cerca de 1,5 milhões de euros (13 milhões em 2022).

O Governo português já disse estar a acompanhar o processo de venda das minas, tendo em conta a “relevância social e económica” da Somincor para os trabalhadores, para a região e para o país”, garantindo que “exercerá as suas competências na garantia de pleno respeito das normas legais e laborais em vigor”.

Os canadianos da Lundin colocaram as duas minas na Europa à venda no início do ano numa altura em que viraram atenções para o mercado sul-americano. No verão anunciou uma parceria com a gigante BHP para avançar para a compra da Filo por cerca de três mil milhões de dólares, estando prevista a criação de uma joint venture para explorar os projetos de cobre na Argentina.

(Notícia atualizada às 11h16)

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Putin concedeu asilo ao ex-presidente sírio al-Assad e família

  • Lusa
  • 9 Dezembro 2024

As agências russas já tinham noticiado que o ex-líder sírio e a família tinham fugido de Damasco para Moscovo, mas ainda não tinha havido uma confirmação oficial do Kremlin.

O Kremlin confirmou esta segunda-feira que o Presidente russo, Vladimir Putin, concedeu asilo na Rússia ao ex-presidente sírio Bashar al-Assad e à sua família.

É claro que essas decisões não podem ser tomadas sem o Chefe de Estado. A decisão é dele“, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, citado pela agência oficial TASS.

As agências russas já tinham noticiado que o ex-líder sírio e a família tinham fugido de Damasco para Moscovo, mas ainda não tinha havido uma confirmação oficial do Kremlin.

Entretanto, as tropas russas que permanecem na Síria após a queda do regime de Bashar al-Assad vão ser retiradas com a ajuda da Turquia, segundo avança o canal de notícias turco NTV.

Citando as forças de segurança, a NTV disse que Moscovo pediu ajuda à Turquia para retirar as tropas que ainda se encontram na Síria, onde a Rússia tem uma base naval e uma base aérea.

De acordo com a NTV, citada pela agência espanhola EFE, o pedido de Moscovo foi aceite por Ancara e os soldados russos serão retirados da Síria com recurso a aviões militares.

A Rússia, juntamente com o Irão, era o principal apoiante externo de Bashar al-Assad. A queda do Presidente da Síria no fim de semana, numa ofensiva de uma aliança de milícias rebeldes, deixou um número indeterminado de soldados russos em território sírio.

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China promete flexibilização da política monetária e mais apoio orçamental

  • Lusa
  • 9 Dezembro 2024

O objetivo de Pequim passa por "impulsionar vigorosamente o consumo” a nível interno, quando a economia chinesa está à beira da deflação há mais de um ano.

O Partido Comunista Chinês (PCC) comprometeu-se esta segunda-feira a prosseguir políticas orçamentais “mais proativas” e uma “flexibilização moderada” da política monetária, visando “impulsionar vigorosamente o consumo” doméstico, numa altura em que a economia chinesa enfrenta pressões deflacionárias.

Segundo a imprensa local, esta é a primeira vez desde 2011 que as autoridades chinesas alteram a sua posição relativamente à política monetária, depois de um período de flexibilização, entre 2009 e 2010, seguido por um período “estável e firme”, nos últimos 14 anos.

O documento, divulgado pela agência noticiosa oficial Xinhua, refere que o PCC almeja “expandir a procura interna em todas as direções” e “melhorar a eficiência do investimento”. “Vamos enriquecer e melhorar o nosso conjunto de instrumentos políticos, reforçar os ajustamentos contracíclicos extraordinários e oferecer uma boa combinação de ferramentas para tornar o controlo macroeconómico mais preciso e eficaz no futuro“, lê-se no documento.

A decisão, que surge semanas antes do regresso de Donald Trump à Casa Branca e do agravamento expectável da guerra comercial com os Estados Unidos, animou os investidores, que ficaram desiludidos após um anúncio de estímulo que se centrou mais na troca da “dívida oculta” dos governos regionais do que no aumento do consumo.

O Hang Seng, índice de referência da Bolsa de Valores de Hong Kong, encerrou esta segunda-feira com ganhos de 2,76%, num dia de perdas até aos últimos minutos, altura em que recuperou após Pequim ter prometido uma “flexibilização moderada” da sua política monetária.

As autoridades chinesas ressalvaram que manterão a sua posição de “procurar o progresso mantendo a estabilidade”, com ênfase na redução e prevenção de riscos em áreas-chave da economia: “Devemos […] manter firmemente a linha vermelha de não permitir riscos sistémicos”.

O documento apelou igualmente a que “se faça um bom trabalho na proteção dos meios de subsistência, da segurança e da estabilidade das pessoas, para proteger a estabilidade da situação social global”, com vista a melhorar as perspetivas dos chineses. “Devemos envidar mais esforços para melhorar o sentimento de realização, felicidade e segurança das pessoas”, refere.

Sobre a crise imobiliária que se arrasta há três anos, o Politburo do PCC está a avançar com esforços para “estabilizar o mercado”, bem como os mercados bolsistas, lê-se no documento. O imobiliário representou em tempos quase um terço do PIB chinês e é o veículo de investimento mais popular para as famílias chinesas.

Sobre os laços económicos com o resto do mundo, os dirigentes chineses apelaram a “uma abertura de alto nível ao resto do mundo e à estabilização do comércio externo e do investimento estrangeiro”.

Na quarta-feira, os líderes da China devem iniciar a Conferência Central de Trabalho Económico, uma cimeira anual fundamental onde deverão discutir à porta fechada, durante dois dias, os objetivos económicos para o próximo ano.

A baixa procura interna e internacional, juntamente com os riscos de deflação, estímulos insuficientes, a crise imobiliária e a falta de confiança dos consumidores e do setor privado são algumas das causas apontadas pelos analistas para explicar o abrandamento da segunda maior economia do mundo.

O índice de preços no consumidor (IPC), principal indicador de inflação da China, subiu 0,2% em novembro, em termos homólogos, segundo dados oficiais divulgados esta segunda-feira, mantendo a economia chinesa no limiar da deflação. A economia chinesa permanece à beira da deflação há mais de um ano, indicando que a recuperação nos gastos não se materializou, depois de as autoridades terem abolido a política de ‘zero’ casos de Covid-19 no início de 2023.

A deflação consiste numa queda dos preços ao longo do tempo, por oposição a uma subida (inflação). O fenómeno reflete debilidade no consumo doméstico e no investimento e é particularmente gravoso, já que uma queda no preço dos ativos, por norma contraídos com recurso a crédito, gera um desequilíbrio entre o valor dos empréstimos e as garantias bancárias.

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PME obrigadas a devolver fundos europeus já têm solução

Compete2030 já concluiu "identificação de todas as empresas envolvidas" e agora "vai promover uma sessão de trabalho para acionar os procedimentos que permitem regularizar a situação".

O Compete vai organizar uma sessão de trabalho para as pequenas e médias empresas que receberam notificações para devolver fundos comunitários porque não entregaram a certificação que comprova o estatuto de PME. Nesta sessão serão acionados “os procedimentos que permitem regularizar a situação em termos de certificação PME, ultrapassando desta forma os incumprimentos verificados”, avançou ao ECO fonte oficial do Compete2030.

O Compete2030 já concluiu a “identificação de todas as empresas envolvidas” e agora “vai promover uma sessão de trabalho para acionar os procedimentos que permitem regularizar a situação em termos de certificação PME, ultrapassando desta forma os incumprimentos verificados”, explicou ao ECO fonte oficial do programa temático.

Esta sessão de trabalho vai realizar-se “nos próximos dias” e “permitirá, assim, que as PME não tenham de proceder à devolução das verbas comunicadas”, resolvendo “o problema suscitado em sede de encerramento”, acrescentou a mesma fonte. A certificação de PME poderá ser obtida através da verificação e parecer por parte de um revisor oficial de contas desse estatuto aquando da submissão da candidatura.

O ministro Adjunto e da Coesão tinha anunciado na sexta-feira que as empresas iam “ser notificadas”, nesse mesmo dia ou no sábado, “pelo Compete, para dar uma solução alternativa para que não tenham de devolver dinheiro, porque, na maior parte dos casos as empresas não têm culpa por não terem acesso a esse documento”, disse Manuel Castro Almeida à margem de um evento do International Club of Portugal.

O Jornal de Notícias avançou na quinta-feira que várias PME foram notificadas para devolver os apoios que receberam por não terem entregado a certificação que comprova serem PME, um requisito necessário para serem elegíveis para os apoios Portugal 2020. E não o fizeram porque as plataformas não emitiram os certificados atempadamente, sendo que esta é uma informação que o Estado já tem do seu lado, através da Informação Empresarial Simplificada.

Não há ideia de quantas são as empresas ou os montantes em causa. O Ministério da Economia não revelou ao JN, nem ao ECO que enviou questões sobre o tema. Manuel Castro Almeida disse apenas que tem “o conhecimento informal de que há muitas empresas envolvidas nessa situação”.

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Novas regras de confisco de bens prontas em janeiro, garante ministra da Justiça

No início de 2025, será constituído um grupo de trabalho para alterar o Código de Processo Penal, "no sentido de promover a celeridade processual, nomeadamente no âmbito dos megaprocessos".

No início de 2025, será constituído um grupo de trabalho para alterar o Código de Processo Penal, “no sentido de promover a celeridade processual e da eficácia da justiça penal, nomeadamente no âmbito dos megaprocessos”. No dia Internacional Contra a Corrupção, a ministra da Justiça, Rita Júdice, num artigo de opinião publicado no Observador, faz um balanço das medidas concretizadas e a concretizar no âmbito do combate à corrupção.

Assim, até 31 de janeiro de 2025, o Executivo promete uma proposta de criação de um novo mecanismo de confisco de bens, “em linha com a recente Diretiva da União Europeia e com a Constituição, a nossa linha intransponível. Teremos também a regulação processual adequada dos mecanismos já existentes, cuja eficácia e justiça, do ponto de vista da proteção dos direitos fundamentais, se encontra comprometida devido às lacunas legislativas que subsistem”.

“Propusemo-nos tomar medidas para tornar mais claras as relações com os decisores públicos: desde a regulação do lóbi – matéria em que o grupo parlamentar do PSD já apresentou um projeto de lei, mantendo-se o Governo a acompanhar a situação – ao aumento das funcionalidades do portal BASE – em que se pode aceder a informação detalhada, designadamente sobre contratos públicos, uma medida instrumental para o fomento da transparência e da sujeição da atividade pública a maior escrutínio”, diz a ministra.

No âmbito das autarquias locais, em que se centra parte significativa das denúncias de corrupção (48,5% das comunicações feitas ao Mecanismo Nacional Anticorrupção reportam-se a eventos ocorridos no nível autárquico) o Governo promete reforçar “o quadro institucional das inspeções, de avaliações e auditorias regulares, centradas na contratação pública, no urbanismo e na própria gestão e administração dos órgãos autárquicos. Estamos a estudar a melhor forma de dotar a Administração Local de apoio inspetivo eficaz, que ajude as autarquias a evitar e a detetar o fenómeno corruptivo”.

Rita Alarcão Júdice compromete-se ainda a rever a estrutura de governança do MENAC, “que é excessivamente centrada no presidente”. Assim, o Ministério da Justiça vai apresentar à discussão e aprovação do Conselho de Ministros uma proposta de alteração ao Decreto-Lei que institui o MENAC, que visa criar um órgão colegial de direção, reduzir o mandato de seis anos não renováveis, para quatro anos com possibilidade de uma renovação, “em linha com as Entidades das Contas e da Transparência. E ainda, para superar algumas condicionantes relativas ao recrutamento, dotar o organismo de um quadro próprio de pessoal, que não lhe foi dado desde a sua criação”.

Criado no final de 2021, o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) é responsável não só pela aplicação das sanções previstas no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), mas também pela divulgação e esclarecimento do RGPC junto dos seus destinatários: a generalidade das entidades, públicas e privadas, com mais de 50 trabalhadores.

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Oportunidades além dos seguros obrigatórios

  • Conteúdo Patrocinado
  • 9 Dezembro 2024

João Miguel Gomes, da NTT DATA Portugal, explica como as seguradoras podem ir além dos seguros obrigatórios, reforçando o seu papel na construção de um futuro mais seguro e sustentável.

As seguradoras têm um papel crucial na sociedade moderna, não apenas como entidades que oferecem proteção contra riscos, mas também como agentes de mudança que podem contribuir para a literacia financeira e a consciencialização da população sobre riscos emergentes. Isso implica ir além dos seguros obrigatórios, manter uma atitude vigilante e proativa em relação ao contexto, ser flexível para modelar ofertas e aproveitar as novas tendências.

Mas antes de tudo isto, há algo de muito importante que têm de se assegurar: a confiança, que é o alicerce de qualquer relação comercial, ainda mais na indústria seguradora. Como tal, os seus agentes têm de garantir que esse vínculo é preservado e reforçado, não só através de uma comunicação clara e transparente entre as partes, mas também através de uma boa gestão de expectativas, tempo de reação e multiplicação de experiências positivas. Tudo dimensões nas quais a tecnologia pode ajudar e cuja articulação pode, por si, contribuir para o alargamento das coberturas de risco e para o aumento das receitas da indústria.

Investir na Literacia em Seguros

Um dos maiores desafios que as seguradoras enfrentam é a falta de compreensão sobre os seus serviços. Investir no desenvolvimento da literacia em seguros é, por isso, essencial. Isso envolve consciencializar a população sobre os riscos emergentes, como mudanças climáticas, cibersegurança e outros fenómenos que podem impactar a sua vida. Ao sensibilizar os cidadãos para a importância de terem coberturas adequadas, as seguradoras podem ampliar o seu mercado, mas também ajudar a reduzir o chamado “Protection Gap“, ou seja, a diferença entre ativos segurados e não segurados.

João Miguel Gomes, Senior Manager NTT DATA Portugal

Atitude vigilante para mais consciencialização

Enquanto agentes económicos e sociais, as seguradoras têm também a possibilidade de adotar um papel mais ativo na sociedade, mostrando-se vigilantes em relação ao contexto e alertando a população e os seus clientes para os riscos emergentes. Essa proatividade posiciona as seguradoras como fontes de informação relevantes e como parceiras de confiança para famílias e empresas, o que poderá funcionar como uma alavanca para a subscrição de novos seguros.

Transformação Digital e Ecossistemas

A transformação digital é uma outra oportunidade para as seguradoras alargarem a oferta das suas coberturas, nomeadamente, através do desenvolvimento de ecossistemas que integrem diversos agentes económicos. Isso pode incluir áreas como mobilidade inteligente, saúde, habitação e proteção empresarial. Por outro lado, o aproveitamento da economia de dados e da inteligência artificial, assim como outras tecnologias emergentes, permite às seguradoras criar novos produtos e serviços, como apólices personalizadas, que melhoram significativamente a experiência dos segurados. A mesma fórmula – dados e inteligência artificial -, permite às seguradoras oferecer as melhores ofertas para cada cliente e circunstância, assim como calcular e antecipar riscos, o que assegura não só serviços mais eficazes e apreciados, como também melhora o balanço das operações.

Cobertura de riscos emergentes

Numa sociedade cada vez mais polarizada, os fenómenos de vandalismo e terrorismo tornam-se mais frequentes. Por outro lado, as alterações climáticas provocam o aumento de fenómenos climáticos extremos, como os que assistimos recentemente no país vizinho. Em paralelo, torna-se cada vez mais evidente o envelhecimento da população e a necessidade mais presente e intensa de cuidados médicos, assim como a pressão sobre o sistema de segurança social e a perspetiva de reformas. Todas estas circunstâncias configuraram áreas nas quais as seguradoras podem desempenhar um importante papel social, disponibilizando serviços, alertando para os riscos e aconselhando a população sobre as melhores soluções a adotar.

Protection Gap e benefícios fiscais

Por fim, e tendo em conta o Protection Gap existente em Portugal, com várias atividades e circunstâncias não cobertas por seguros, porque não defender benefícios fiscais que incentivem a população a reduzir o risco através de seguros específicos? Essa abordagem permite aumentar a adesão a produtos de seguros, mas também contribui para uma sociedade mais segura e resiliente.

As seguradoras têm a oportunidade de ir além dos seguros obrigatórios, transformando-se em verdadeiros aliados da sociedade. Ao preservar a confiança, investir na literacia em seguros e adaptar-se às novas realidades, podem aumentar as suas receitas e, ao mesmo tempo, assumir um papel ainda mais importante na construção de um futuro mais seguro e sustentável.

João Miguel Gomes, Senior Manager NTT DATA Portugal

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