Timor-Leste prestes a concluir negociações sobre campo de gás Greater Sunrise

  • Lusa
  • 8 Julho 2024

Localizado a 150 quilómetros de Timor-Leste e a 450 quilómetros de Darwin, o projeto Greater Sunrise tem estado envolto num impasse, com Díli a defender a construção de um gasoduto para o sul do país.

Timor-Leste está prestes a concluir as negociações com a Austrália e empresas energéticas para o desenvolvimento do campo de gás Greater Sunrise, anunciou esta segunda-feira o Presidente de Timor-Leste, no primeiro dia da sua visita oficial a Angola. José Ramos-Horta respondia aos jornalistas no Palácio Presidencial, na Cidade Alta, após um encontro com o seu homólogo angolano, João Lourenço, e a assinatura de três instrumentos jurídicos para reforçar a cooperação entre os dois países.

O chefe de Estado timorense afirmou que o Timor-Leste tem muito a aprender com Angola no setor energético, onde o país é “novo”, mas destacou o “sucesso” das atividades de exploração petrolífera e de gás no mar de Timor e no onshore.

“Há a perspetiva de muito proximamente, nas próximas semanas ou meses, finalizarmos as longas negociações com Austrália e empresas petrolíferas e de gás com interesses no mar de Timor para o desenvolvimento do campo de gás de Greater Sunrise que está parado há quase duas décadas. Tudo indica que há possibilidade de acordo”, anunciou o Presidente timorense.

Localizado a 150 quilómetros de Timor-Leste e a 450 quilómetros de Darwin, o projeto Greater Sunrise tem estado envolto num impasse, com Díli a defender a construção de um gasoduto para o sul do país e a Woodside, segunda maior parceira do consórcio, a inclinar-se para uma ligação à unidade já existente em Darwin.

O consórcio é constituído pela timorense Timor Gap (56,56%), a operadora Woodside Energy (33,44%) e a Osaca Gás Australia (10%). O acordo de fronteira marítima permanente entre Timor-Leste e a Austrália determina que o Greater Sunrise, um recurso partilhado, terá de ser dividido, com 70% das receitas para Timor-Leste no caso de um gasoduto para o país, ou 80% se o processamento for em Darwin.

Ramos-Horta salientou que “infelizmente”, Timor continua demasiado dependente de recursos não renováveis dos quais “não se vai desfazer” e vai continuar a explorar petróleo, embora mantenha os compromissos da transição energética. Considerou, por outro lado, que Timor mantém relações “excecionais e exemplares” não só com Angola, mas com todos os Estados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas “gostaria de passar dos abraços e declarações de amizade para um dimensão mais prática que é a cooperação comercial e económica”.

Sobre a cooperação entre os dois países no setor do petróleo, o Presidente angolano sublinhou que este é um dos domínios em que se pretende reforçar a cooperação, tendo em conta que Timor-Leste tem “boas perspetivas” de ser um grande produtor de petróleo e gás. “Mas não vamos ficar por aí”, acrescentou, frisando que a ambição de Angola é também cooperar noutros domínios, como o turismo, comércio, mas também a agricultura.

Falando sobre a perspetiva de adesão próxima de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) João Lourenço deixou entrever a possibilidade de os países PALOP fazerem um acordo de livre comércio com esta “grande organização que abarca países com economias muito fortes”.

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Governo da Madeira entrega proposta de Orçamento Regional

  • Lusa
  • 8 Julho 2024

"Há uma menor expectativa de execução de verbas dos fundos comunitários, nomeadamente do Madeira 20-30", explica o secretário das Finanças.

O Governo da Madeira (PSD) entregou esta segunda-feira no parlamento regional as propostas de Orçamento para 2024, no valor de 2.195 milhões de euros, e do Plano de Investimentos, orçamentado em 878 milhões de euros, indicou o secretário das Finanças.

“É um documento que está formalmente entregue aqui na Assembleia, o Governo [Regional] está a assumir aquilo que tinha prometido de que, aprovado que fosse o Programa do Governo, iríamos entregar o mais rapidamente possível uma proposta de Orçamento e de Plano de Investimentos”, salientou Rogério Gouveia, em declarações aos jornalistas após a entrega dos dois documentos ao presidente do parlamento madeirense, José Manuel Rodrigues, no Funchal.

No início de janeiro, o Governo da Madeira apresentou as propostas de orçamento para este ano, no valor de 2.238 milhões de euros, e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) para 2024, no valor de 975 milhões, mas os documentos não chegaram a ser discutidos, na sequência da demissão do presidente do executivo regional, Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção.

Questionado sobre os valores destas novas propostas serem inferiores ao previsto em janeiro, Rogério Gouveia justificou com o facto de a região ter estado ao longo dos últimos meses em regime de duodécimos, que “tem naturalmente impacto naquele que é o valor do Orçamento”.

“Porque, desde logo, há uma menor expectativa de execução de verbas dos fundos comunitários, nomeadamente do Madeira 20-30, que tinha projetos que em janeiro contávamos ter já no terreno e, agora que estamos em julho, infelizmente essa execução de verbas já não vai acontecer em 2024″, acrescentou o secretário das Finanças do arquipélago.

Rogério Gouveia defendeu que a proposta de Orçamento Regional “é absolutamente responsável, alinhada com aquele que era o compromisso do Programa de Governo, que tem já algumas medidas que estavam já incluídas no Programa que foi aprovado na semana passada, mas que não prescinde de ter uma sustentabilidade das finanças públicas assegurada, nem prescinde de um novo desagravamento fiscal que vai ser levado a efeitos já também em 2024″.

Interrogado sobre quantas medidas da oposição foram contempladas na proposta do Orçamento Regional, que será discutida na Assembleia Legislativa entre 17 e 19 de julho, o governante disse que foram “várias”, elencando o “aumento do complemento regional de idosos, a questão da criação do gabinete de integridade e de prevenção da corrupção e também a previsão da realização de uma auditoria externa às contas da região”.

Já relativamente a propostas do JPP e do PS, Rogério Gouveia afirmou que não foram incorporadas pelo executivo minoritário do PSD, uma vez que os dois partidos “não tiveram disponibilidade ou vontade de se sentar à mesa com o Governo Regional”. No final de janeiro, na sequência de uma investigação judicial relacionada com indícios de corrupção, o presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, foi constituído arguido e demitiu-se do cargo dias depois.

Para resolver a crise política foram realizadas eleições regionais antecipadas em 26 de maio, ficando a Assembleia Legislativa Regional constituída por 19 deputados do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega, dois do CDS-PP, um da IL e um do PAN. O único acordo parlamentar do PSD foi com o CDS-PP, insuficiente, ainda assim, para a maioria absoluta.

As propostas do Orçamento e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para 2024 vão ser apresentadas publicamente às 18:00 de hoje, no salão nobre do Governo Regional, no Funchal. Em 2023, o Orçamento da Madeira foi de 2.071 milhões de euros e o PIDDAR cifrou-se em 775 milhões de euros.

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Murais de Almada Negreiros nas Gares Marítimas abrem ao público em fevereiro

  • Lusa
  • 8 Julho 2024

O projeto inclui não só o restauro dos murais, mas também a criação de um centro interpretativo, "um espaço museológico que representa também aquilo que era a atividade portuária" nos anos 40.

O Centro Interpretativo das Gares Marítimas de Lisboa abre ao público em fevereiro de 2025, tornando acessíveis a toda a população os 14 painéis de Almada Negreiros, restaurados, fazendo daquele um polo cultural que liga Alcântara a Belém.

O Centro Interpretativo “Os Murais de Almada nas Gares Marítimas” foi apresentado esta segunda-feira em Lisboa pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e pelos promotores do projeto, a Administração do Porto de Lisboa, a Câmara Municipal de Lisboa e a Associação Turismo de Lisboa.

Os painéis de Almada Negreiros constituem o maior conjunto de pintura mural portuguesa do século XX e a expressão máxima do modernismo português, como destacou o ministro. Localizado na Gare Marítima de Alcântara, este centro interpretativo permitirá a fruição daquelas obras de arte por todos os cidadãos e por turistas, dinamizando simultaneamente o seu conhecimento, sobretudo para o público escolar.

Ao longo de nove salas do piso zero estará disponível extensa informação sobre os murais de Almada Negreiros – que podem ser visitados na Gare Marítima de Alcântara (oito painéis), e na Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos (seis) – mas também sobre a história da construção das gares marítimas e o seu papel histórico e social. Para Miguel Pinto Luz, a possibilidade de os lisboetas e todos aqueles que visitam a cidade acederem a estas obras “magníficas” é algo “absolutamente incomparável com tudo o resto que tenha sido feito”.

“Enquanto ministro das Infraestruturas, é muito bom ver que o porto de Lisboa já não está de costas voltadas para a cidade. O porto de Lisboa hoje tem que ter uma relação simbiótica com a cidade, e os lisboetas têm que ter acesso a isto, não pode estar fechado nas quatro paredes e, portanto, Almada [Negreiros] tem que estar representado neste novo centro interpretativo, para dar acesso a todos os lisboetas àquilo que vai ser o novo porto de Lisboa, um porto que não são só contentores, não é só atividade económica, mas é também virado para o Rio Tejo”, afirmou, em declarações aos jornalistas.

Este projeto inclui não só o restauro dos próprios murais, mas também a criação de um centro interpretativo, “um espaço museológico que representa também aquilo que era a atividade portuária na década de 1940”, acrescentou o ministro.

No futuro centro interpretativo, o visitante poderá ficar a conhecer o contexto de construção e decoração dos Terminais de Navegação, a relação entre o arquiteto Pardal Monteiro, autor dos edifícios, e o artista Almada Negreiros, os estudos de Almada Negreiros para as pinturas murais nas Gares Marítimas e os diferentes momentos políticos e históricos que atravessaram o funcionamento das Gares, incluindo a II Guerra Mundial, a emigração, as partidas para a Guerra Colonial e o processo de descolonização com o regresso dos portugueses das ex-colónias.

Será explicado igualmente o contexto da encomenda das obras ao artista e a polémica gerada à época com o resultado final, distante dos objetivos propagandísticos da ditadura. Como destacou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, “o que está ali retratado é a Lisboa humilde que Almada queria mostrar, mas que o Estado Novo queria esconder: a vida do cais, a verdadeira realidade de Lisboa está ali. Esta é uma obra do povo de Lisboa”

Será ainda exposta a presença artística de Almada Negreiros na cidade de Lisboa, nomeadamente os espaços onde é possível encontrar outras obras suas, bem como a sua documentação sobre as Gares Marítimas, depoimentos, entrevistas, notas, fotografias e reproduções de obras e documentos. Carlos Moedas considerou, em declarações à margem da cerimónia, este “um dia histórico e importante para Lisboa, porque é esta ligação entre a cultura e o turismo”.

Estamos aqui a inaugurar este centro interpretativo de Almada Negreiros, com 3,5 milhões que vêm dos turistas e eu penso que é muito importante no momento em que vemos às vezes a criação de alguma fricção em relação a um setor tão importante para a economia como é o turismo, que o turismo contribua para os lisboetas”.

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Lidl dá seguimento à campanha “Quem compara, compra aqui” com spot de verão

  • + M
  • 8 Julho 2024

A campanha conta com criatividade d’O Escritório, produção da Krypton e planeamento de meios da Havas. Marca presença em televisão, outdoor, digital, social media, folhetos, newsletter e lojas.

Dando seguimento à campanha “Quem compara, compra aqui”, o Lidl destaca num novo spot a sua oferta de verão, desde gelados a cremes solares, peixe ou carne. No vídeo é feita uma comparação entre a tentativa de uma família escolher a melhor opção quanto ao lugar a ocupar na praia e a onde fazer as compras.

O vídeo “retrata, de forma caricata, a chegada à praia de uma família, que, carregada com todos os seus pertences e acessórios de verão, vai passando de lugar em lugar, por exigência da mãe, cliente Lidl. Por fim, a família consegue encontrar o local ideal para passar o seu dia na praia, após comparar os diferentes lugares e garantir que optaram pela melhor opção, tal como fazem com as suas compras, acabando por escolher sempre o Lidl”, detalha a marca em nota de imprensa.

A campanha “Quem compara, compra aqui – No Lidl encontra tudo o que precisa para o verão, com uma qualidade-preço sem comparação”, conta com criatividade d’O Escritório, produção da Krypton e planeamento de meios da Havas. Marca presença em televisão, outdoor, digital, redes sociais e owned media (folhetos, newsletter e lojas Lidl).

Este é assim mais um capítulo da campanha do Lidl que pretende mostrar como até os clientes mais exigentes, que comparam o preço e a qualidade de diversas opções do mercado, optam por comprar no Lidl. Em filmes anteriores a comunicação debruçou-se na oferta de produtos de carne, de pastelaria e padaria, de laticínios Milbona e de frutas e legumes.

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A região Centro à procura da sua afirmação económica

  • ECO
  • 8 Julho 2024

No 70º encontro Fora da Caixa, promovido pelo banco público, a discussão foi sobre a região centro. Juntou empresários e gestores para avaliar as oportunidades económicas da região.

Os Encontros Fora da Caixa, organizados pela Caixa Geral de Depósitos, percorreram o país ao longo dos últimos anos para debater o presente e o futuro da economia local e nacional. Desta vez, foi no Carregal do Sal, mais uma edição do evento que, desta feita, foi dedicado às oportunidades e desafios para as empresas da região Centro, responsável por 15% a 20% do PIB português. “São 70 edições a percorrer o país e a discutir com os empresários de cada região o que é a realidade empresarial, social e económica”, contextualizou António Costa, diretor do ECO. Sendo esta uma zona do país marcada pelo dinamismo económico, com negócios de forte propensão exportadora, o papel dos fundos comunitários para apoiar o crescimento é crucial num país que se quer aproximar dos melhores da Europa.

“Estamos mesmo a terminar a execução do Portugal 2020 e a arrancar com o Portugal 2030. Neste momento, está em boa velocidade”, confirmou Luís Filipe, vogal executivo da Comissão Diretiva do Centro 2030. O responsável, que participou na gravação do podcast do ECO ‘Walk the Talk’, acrescentou ainda que a expectativa é, até ao final deste ano, “executar na região Centro 100 milhões de euros e até ao final de 2025 ter 350 milhões executados”.

Os empresários que pretendam candidatar-se a programas cofinanciados pela União Europeia (UE) devem, porém, ter em conta que é hoje necessário cumprir pelo menos um dos seis critérios associados ao caminho para a neutralidade carbónica, a saber: diminuição de emissões, adaptação climática, economia circular e redução de resíduos, eficiência hídrica, melhoria dos ecossistemas ou diminuição da poluição. “Só financiaremos investimento empresarial se a empresa cumprir pelo menos uma destas seis vertentes e não pode incumprir nenhuma das seis”, avisa Luís Filipe.

Franco Caruso, membro do secretariado-executivo do BCSD e diretor de sustentabilidade da Brisa, não tem dúvidas de que as empresas estão hoje mais atentas à importância dos critérios ESG. “As lideranças estão bastante sensibilizadas para estes temas. 86% dos respondentes a este inquérito [realizado pelo BCSD] dizem que já têm alinhada a sua visão em termos de sustentabilidade”, aponta.

Assegurar a competitividade futura

Além dos fundos comunitários, também a banca já aplica critérios de avaliação associados ao desempenho de governança, social e ambiental para a concessão de crédito ou, pelo menos, para as condições em que esse financiamento é atribuído. “Hoje já fazemos stress tests às empresas em termos de risco climático. Se as empresas não fizerem a transição, vão ser aplicadas taxas de carbono – que hoje já são algumas e que vão ser mais fortes. Ou seja, as empresas vão aumentar os custos”, partilhou João Tudela Martins. O administrador executivo da CGD, responsável pela área de risco e sustentabilidade, lembrou que o banco público já tem um rating ESG aplicado aos seus clientes empresariais. “Oferecemos aos nossos clientes, está disponível no CaixaDireta, e todos podem ver como os estamos a classificar. Acho que isto ajuda as empresas a traçar o seu caminho”, afirmou. Aliás, sobre este mecanismo de avaliação do desempenho na sustentabilidade, o administrador executivo da CGD Francisco Cary considera que “tudo o que estamos a fazer vai no sentido de ajudar as empresas por via da discriminação positiva”.

Tudela Martins traçou ainda outros desafios que prometem marcar o futuro breve da economia e a que os gestores devem estar atentos, sob pena de verem prejudicada a sua competitividade. “As empresas devem criar frameworks de análise do risco de taxa de juros e outros riscos que tenham”, avisou, lembrando que, com a queda das taxas, esta é uma boa altura para “pensar em novos investimentos produtivos”.

Na análise às tendências macroeconómicas para 2024, Rui Martins, diretor de estratégia da CGD, considera que a economia norte-americana deverá abrandar o crescimento mais robusto face à Europa e que, na zona Euro, “é esperado que a economia europeia acelere” depois dos fracos resultados económicos em 2023. “Ligado à expectativa relativamente otimista sobre as Euribor, hoje, em função da expectativa mais realista, o que se estima é que as Euribor terminem 2024 ligeiramente acima dos 3%”, apontou.

Receita para o sucesso empresarial

O professor de estratégia na NOVA SBE e sócio fundador da Vibe Capital Partners, António Bernardo, marcou presença no Encontro Fora da Caixa em Carregal do Sal para deixar sete sugestões aos empresários da região Centro. Entre elas, apontou como grande oportunidade a internacionalização. “A situação atual [da região em exportações] é extremamente positiva, mas há espaço, especialmente agora com um retrocesso no processo de globalização e com tendência de reshoring, para regiões como esta terem uma vantagem competitiva”, afirmou.

Para o especialista, é ainda fundamental investir na digitalização, na sustentabilidade que “pode ser a forma como diferenciamos a nossa oferta” e nas parcerias estratégicas com outras empresas. “Podemos ter grandes planos, grandes ideias, mas sobretudo precisamos de execução de excelência e acredito que estou numa zona do país onde essa execução será de excelência”, rematou.

Entre as empresas da região, a Martifer é um exemplo de como é possível exportar a sua atividade a partir de Portugal e, em grande medida, a partir de Oliveira de Frades com a sua área de metalo-mecânica. Em Viana do Castelo, na componente naval, a empresa está a investir 24 milhões de euros na construção de uma nova doca seca para aumentar a capacidade de reparação de navios. “Estamos a falar de algo muito importante, porque é uma exportação dentro de casa. Mais de 80% dos barcos que vêm reparar são estrangeiros”, confirmou o vice-presidente Arnaldo Figueiredo.

Com Cristiano Ronaldo como novo investidor da Vista Alegre e da Bordalo Pinheiro desde há algumas semanas, o Grupo Visabeira, que continua a ter em Viseu a sua sede operacional, prevê gerar “dois mil milhões de euros em volume de negócios em 2024”. Nuno Marques, CEO, aponta a diversificação da atividade como uma das receitas para o sucesso, mas sugere ao Estado “fazer mais e falar menos” e apostar na discriminação fiscal positiva para negócios do interior, promoção do ensino e das acessibilidades na região.

A perspetiva é partilhada por Helena Costa, diretora financeira do Grupo FINSA Portugal, que já investiu na construção de um ramal ferroviário que liga a fábrica de Nelas à linha da Beira Alta, mas cuja entrada em funcionamento está suspensa porque “a linha mantém-se em requalificação” pelo Estado. Além de acelerar a exportação e facilitar a importação de matérias-primas, esta aposta permitirá tirar 60 camiões da circulação rodoviária e melhorar o desempenho ambiental do negócio. “As empresas para crescerem precisam de ter toda esta infraestrutura”, sublinha.

No encerramento do evento, Pedro Abrunhosa conversou brevemente com Fernando Daniel Campos Nunes, vogal do Conselho de Administração da Visabeira, sobre o percurso que o grupo de Viseu tem feito em termos de sustentabilidade. “Descarbonização é algo caro. É urgente fazê-lo, mas é caro. É importante haver uma valorização de produtos que são produzidos de forma sustentável, em que as empresas comprovem que fizeram investimentos na lógica de sustentabilidade”, defendeu. E insiste: “estamos a falar de um caminho coletivo para que todos temos de contribuir”.

A última sessão do Encontro Fora da Caixa – Carregal do Sal, que contou com o ECO como media partner, pode ser revista na íntegra neste vídeo:

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Pedro Nuno Santos acusa Governo de “não ter vontade de cumprir o que o Parlamento aprovou”

O líder socialista deu o exemplo da descida do IRS aprovada pelos deputados. E defendeu que o Executivo tem de "garantir condições" para fazer passar o Orçamento do Estado para 2025.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, acusou esta segunda-feira o Governo de “dar mostras de não ter nenhuma vontade em cumprir aquilo que o Parlamento aprovou”, como a descida do IRS proposta pelos socialistas e que foi viabilizada com a abstenção do Chega.

E, respondendo, aos avisos do primeiro-ministro que “prefere ir embora” a falhar compromissos com o povo, o líder socialista atirou: “Nós também temos um compromisso com quem votou no PS com os princípios que nortearam a elaboração do nosso programa. Temos esse compromisso e não é menos firme do que o do primeiro-ministro, é tão firme quanto o do primeiro-ministro”.

Pedro Nuno Santos criticou a “atitude” de Luís Montenegro, porque “quem tem a responsabilidade de apresentar um Orçamento do Estado e de garantir condições para o passar é o Governo, não é o maior partido da oposição”, afirmou, durante uma visita à Escola Básica e Secundária de Vila de Rei. Para além disso, “os grandes compromissos que o PSD e Luís Montenegro assumiram durante a campanha são partilhados com o Chega e Iniciativa Liberal, não são partilhados com o PS”, acrescentou.

Por exemplo, se a redução do IRC “é uma questão fundamental para o Governo”, então que PSD e CDS “pressionem os partidos que têm uma visão próxima do Governo nessa matéria”, defendeu. “Não estejamos sistematicamente a perguntar ao PS como vai votar o Orçamento, perguntem ao primeiro-ministro e aos partidos com que o primeiro-ministro tem maior proximidade em matéria de política económica e em matéria de política fiscal”, atirou.

“Temos de deixar de continuar a insistir com o PS, não é correto, não é justo para quem votou no PS. Não podemos exigir ao PS votar matérias com as quais discorda profundamente, desde logo quando o Governo dá mostras de não ter nenhum vontade em ceder em matérias que são essenciais para nós”, reforçou.

A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, já tinha sinalizado que medidas como IRC e IRS Jovem tornam “mais difícil” viabilização do Orçamento do Estado para 2025.

Assim, se o Governo “não está disponível em ceder em matérias fundamentais, então tem de procurar noutro sítio, desde logo com os partidos que têm a mesma posição com o PSD”, acrescentou.

Por outro lado, o líder do PS criticou a falta de diálogo do Governo e o desrespeito pelo Parlamento. “Há uma proposta do PS de redução do IRS que é aprovada no Parlamento contra a vontade do PSD. E, na realidade, a proposta que o PS apresentou é uma proposta trabalhada em cima da do Governo com algumas alterações para a tornar a menos injusta. Ela foi aprovada. E aquilo que temos hoje é um Governo a dar mostras de não ter nenhuma vontade em cumprir aquilo que o Parlamento aprovou. São sinais errados, de desrespeito pelo Parlamento”, observou.

“Se há vontade de dialogar, é bom que se deem sinais nesse sentido. Senão, são só palavras e isso não nos resolve problema nenhum”, rematou.

(Notícia atualizada às 17h56)

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Ministério da Saúde alerta para “mensagem fraudulenta” sobre Covid-19

  • ECO
  • 8 Julho 2024

O Ministério da Saúde alertou esta segunda-feira para "uma mensagem fraudulenta" que circula nas redes sociais sobre a variante XBB do SARS-CoV-2.

O Ministério da Saúde alertou esta segunda-feira para “uma mensagem fraudulenta” que circula nas redes sociais sobre a variante XBB do SARS-CoV-2. “A informação em causa não foi emitida pelo Ministério da Saúde, nem por nenhum dos organismos sob a sua tutela”, adianta o gabinete de Ana Paula Martins.

Desde o início de junho que o número de casos Covid voltaram a aumentar. De acordo com os últimos dados divulgados pela Direção-Geral da Saúde (DGS), Portugal apresentava, a 30 de junho, 26 casos na média a sete dias por cada 100.000 habitantes.

“Este valor superou o pico de incidência do último inverno de 12 casos a 7 dias por 100.000 habitantes”, contudo, é “inferior ao pico de incidência do último verão de 42 casos por 100.000 habitante“, apontou a entidade liderada por Rita Sá Machado.

Já a mortalidade específica por Covid-19, “correspondeu a 15 óbitos a 14 dias por milhão de habitantes, tendo ultrapassado os valores máximos obtidos nos últimos inverno e verão, respetivamente 10 e 13 óbitos a 14 dias por milhão de habitantes”.

Apesar da “tendência crescente” do número de casos de infeção por Covid-19, a DGS não está a equacionar mudanças no plano de vacinação. Não obstante, recomenda o uso de máscara para quem tem testes positivo e sintomas, bem como a higienização das mãos, através da sua lavagem frequente com água e sabão.

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Auditorias da IGF em 2023 detetaram 2,3 mil milhões em desconformidades e irregularidades nos dinheiros públicos

  • Lusa
  • 8 Julho 2024

A IGF detetou 111 milhões de euros em irregularidades no âmbito da contratação pública, parcerias público-privadas e concessões e 821 milhões de irregularidades em matéria de receita pública.

A Inspeção Geral de Finanças (IGF) promoveu a auditoria de 20.144 milhões de euros de dinheiros públicos em 2023, tendo detetado 2,3 mil milhões de euros de valores mal aplicados ou com irregularidades. Estes dados constam do relatório de atividades da IGF relativo a 2023, agora divulgado publicamente, com o valor total controlado a registar uma subida face aos 19.315 milhões de euros do ano anterior.

Segundo mostra o documento, dos referidos 2.314 milhões de euros em que foram detetadas irregularidades ou desconformidades, a maior parcela (1.382 milhões de euros) envolve situações de inobservância de princípios e regras orçamentais e de erros nas demonstrações financeiras.

A entidade liderada por António Ferreira dos Santos detetou ainda, neste conjunto de auditorias, 111 milhões de euros em irregularidades no âmbito da contratação pública, parcerias público-privadas (PPP) e concessões e 821 milhões de euros de irregularidades em matéria de receita pública.

Neste universo, diz a IGF, estão incluídos 742 milhões de euros de infrações financeiras e outras, que foram objeto de participação às entidades externas competentes para as apreciarem. As ações de controlo orçamental concluídas pela Inspeção Geral de Finanças em 2023 incluíram a administração central e a contratação pública, com as primeiras a abrangerem um universo auditado de 3.130 milhões de euros.

Neste âmbito, lê-se no documento, foi realizada auditoria temática às medidas de eficiência e de controlo orçamental na administração central, envolvendo uma amostra de 36 entidades e um impacto orçamental inicial estimado de 1.088 milhões de euros, “tendo sido detetadas inadequações” de algumas medidas face aos objetivos de revisão da despesa pública.

Ainda no controlo orçamental da administração central, concretamente ao fundo personalizado que atua no setor da energia (com uma despesa anual de 134,4 milhões de euros), a IGF concluiu que falta a elaboração do relatório, previsto na lei, sobre o impacto nas tarifas de eletricidade, da aplicação da contribuição extraordinária na redução do défice tarifário.

Outra das conclusões é que o valor por cobrar de contribuição extraordinária [do setor energético], em contencioso judicial, ascende a 350 milhões de euros. Em 2023, o valor desta contribuição ascendeu a 112 milhões de euros, segundo as estatísticas das receitas fiscais divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), sendo que há empresas que têm contestado o seu pagamento, ao longo dos anos.

Relativamente ao controlo orçamental da contração publica, as auditorias a 49 entidades e abrangendo um universo financeiro de 485 milhões de euros, permitiram concluir, entre outras, pela existência de 6,8 milhões de euros em despesa realizada sem submissão às regras do regime da contratação pública ou ainda desconformidades dos procedimentos relativos à formação dos contratos face aos requisitos previstos na lei.

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Câmara do Porto já autorizou início das obras da Linha Rubi do metro

  • Lusa
  • 8 Julho 2024

"A última coisa que o município do Porto pode agora é ser responsabilizado por aquilo que vai acontecer de qualquer maneira, que é que a Linha Rubi não vai cumprir com os prazos do PRR", diz autarca.

A Câmara do Porto autorizou o início das obras da Linha Rubi do metro, que ligará a Casa da Música a Santo Ovídio, por não querer ser responsabilizada pelo incumprimento dos prazos, anunciou hoje o presidente do município.

Nós tivemos que autorizar agora o início das obras da Linha Rubi [do Metro do Porto]. Vamos ter que iniciar, porque a última coisa que o município do Porto pode agora é ser responsabilizado por aquilo que vai acontecer de qualquer maneira, que é que a Linha Rubi não vai cumprir com os prazos do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”, afirmou Rui Moreira, em reunião do executivo municipal.

Interpelado pela vereadora social-democrata Mariana Macedo a clarificar de quem era a responsabilidade da ocupação do espaço público pela obras da Metro do Porto, Rui Moreira disse “não entender o PSD”.

“Pelos vistos este Governo está bastante contente com o funcionamento da administração da Metro do Porto porque na assembleia que decorreu acabou de apresentar um louvor à administração da Metro do Porto. Se apresentou um louvor é porque está contente com a forma como as coisas estão a decorrer”, afirmou, acrescentando que as obras da Metro não requerem licenciamento.

“Tomei nota de que o Governo entende que merece um louvor, portanto, a partir daqui estou bem entendido sobre quais são as posições”, acrescentou. O valor global de investimento da Linha Rubi (Casa da Música – Santo Ovídio, incluindo nova ponte sobre o rio Douro) é de 435 milhões, um investimento financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A Linha Rubi, com 6,4 quilómetros e oito estações, inclui uma nova travessia sobre o Douro, a ponte D. Antónia Ferreira, a Ferreirinha, que será exclusivamente reservada ao metro e à circulação pedonal e de bicicletas. Em Gaia, as estações previstas para a Linha Rubi são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida, e no Porto Campo Alegre e Casa da Música.

A empreitada tem de estar concluída até ao final de 2026.

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Caso das gémeas. Chefe da Casa Civil e assessora de Marcelo ouvidos no fim do mês

  • Lusa
  • 8 Julho 2024

Fernando Frutuoso de Melo será ouvido no 23 de julho e a assessora Maria João Ruela no dia seguinte.

O chefe da Casa Civil da Presidência da República e a assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais vão ser ouvidos sobre o caso das gémeas no fim de julho, disse esta segunda-feira à Lusa o presidente da comissão. Rui Paulo Sousa avançou que Fernando Frutuoso de Melo será ouvido no 23 de julho e Maria João Ruela no dia seguinte.

Também o chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro primeiro-ministro António Costa à data dos acontecimentos, Francisco André, irá depor nessa semana, com audição agendada para 25 de julho. Estas são as três últimas audições da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras antes de os trabalhos serem suspensos durante cerca de um mês para as férias da Assembleia da República. Os trabalhos da comissão vão decorrer até 26 de julho e retomam no dia 10 de setembro.

Em causa no processo, que tem como arguidos o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, está o tratamento hospitalar das duas crianças luso-brasileiras que receberam o medicamento Zolgensma. Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, mas a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal. Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

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Concursos de empreitadas de obras públicas crescem 95,7% até maio

  • Lusa
  • 8 Julho 2024

Nos primeiros cinco meses de 2024, o total dos contratos de empreitadas de obras públicas celebrados, e objeto de reporte no Portal Base até ao passado dia 15 de junho, registou um acréscimo de 20,3%.

Os concursos de empreitadas de obras públicas promovidos registaram um crescimento homólogo de 95,7% até maio deste ano, anunciou a associação empresarial do setor.

Em 2023, o valor das obras públicas promovidas ascendeu a 6.047,6 milhares de euros, o que representou uma subida de 65,3%, face ao montante registado no ano anterior, refere a AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas no seu boletim de conjuntura sobre o setor.

Nos primeiros cinco meses deste ano, o total dos contratos de empreitadas de obras públicas celebrados e objeto de reporte no Portal Base até ao passado dia 15 de junho, registou um acréscimo de 20,3%, em termos de variação homóloga temporalmente comparável, adianta.

Quanto à área licenciada pelas autarquias, até abril, a AICCOPN indica que se observou uma queda de 11,6% em termos homólogos, nos edifícios habitacionais e um recuou de 24,5% nos edifícios não residenciais. Já o número de fogos licenciados em construções novas, por seu turno, até abril registou um decréscimo de 15,3%, para 9.704 alojamentos.

Em relação ao número de habitações transacionadas no primeiro trimestre deste ano este ascendeu a 33.077, num valor de 6.731 milhões de euros, representando, respetivamente, uma queda homóloga de 4,1% em número e uma subida de 1,8% em valor. De acordo com a AICCOPN e com base na informação do Instituto Nacional de Estatística (INE), face ao último trimestre do ano passado, verificaram-se quedas nas transações de alojamentos, de 3,1% em número e de 6,2% em valor.

No período analisado e apesar da diminuição nas transações de alojamentos, o índice de preços da habitação denotou um crescimento de 7%, em termos homólogos, e de 0,6%, face ao quarto trimestre de 2023, segundo a associação empresarial do setor.

No que respeita ao montante do novo crédito à habitação atribuído pelas instituições financeiras, excluindo as renegociações, até ao mês de abril, este situou-se em 4.971 milhões de euros, correspondendo a um acréscimo de mais 33,6%, em termos homólogos. Em abril deste ano, por sua vez, o stock de crédito das empresas do setor da construção detido pelas instituições financeiras diminuiu em 2%, face a idêntico mês de 2023, para 6.283 milhões de euros, salienta a associação empresarial do setor.

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Biden recusa desistir da corrida à Casa Branca: “É hora de acabar com isso”

  • ECO
  • 8 Julho 2024

Na missiva, de duas páginas, Joe Biden recusou, uma vez mais, desistir da reeleição presidencial e diz-se comprometido a manter-se na corrida à Casa Branca e a derrotar Donald Trump. 

Numa carta dirigida aos democratas do Congresso, Joe Biden recusou, uma vez mais, desistir da reeleição presidencial apelando à união do partido e diz-se comprometido a manter-se na corrida à Casa Branca e a derrotar Donald Trump.

Na missiva, de duas páginas, Joe Biden realça que foi escolhido por mais de 14 milhões de eleitores democratas e apela para que parem de pressionar para que desista da corrida à Casa Branca. “Qualquer enfraquecimento da determinação ou falta de clareza sobre a tarefa que temos pela frente só ajuda Trump e prejudica-nos. É hora de nos unirmos, avançarmos como um partido unificado e derrotar Donald Trump“, escreveu.

“A questão de como seguir em frente tem sido bem ventilada por mais de uma semana”, apontou Biden. “E é hora de acabar”, pediu, garantindo que está “firmemente comprometido” com a candidatura e em “derrotar Donald Trump”.

A pressão para que Biden, candidato do Partido Democrata, desistisse de concorrer começou na semana passada, após o fraco desempenho do presidente norte-americano no primeiro debate eleitoral. Biden reconheceu que teve falhas no ‘frente-a-frente’ contra o ex-presidente dos Estados Unidos, mas tem vindo a garantir que não desiste.

Na carta, Biden recorda ainda que teve “quase 3.900 delegados” nas eleições primárias do partido, tornando-o no “candidato provável” dos democratas. Nesse sentido, e escusando-se em dados económicos, como o nível de emprego ou da redução do preço de medicamentos, diz não ter “dúvida nenhuma” de que consegue derrotar Trump.

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