Habitação

Porto reabilita edifício com oito casas para habitação acessível em Campanhã

A reabilitação do edifício originário da década de 70 do século passado vai acrescentar oito apartamentos de tipologia T2 e T3 ao parque habitacional.

A Câmara do Porto está a reabilitar um prédio na Rua de Matias de Albuquerque, localizado na freguesia de Campanhã. O investimento, que supera os 1,7 milhões de euros, vai acrescentar oito fogos ao parque habitacional da Porto Vivo, SRU. A obra estará concluída até junho de 2026.

A empreitada, integralmente suportada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitirá colocar estes apartamentos no mercado de arrendamento acessível, com quatro frações de tipologia T2 e quatro de tipologia T3.

Em comunicado, a autarquia liderada por Rui Moreira realça que o edifício “originário da década de 70 do século passado, encontrava-se em razoável estado de conservação, havendo, no entanto, sinais de deterioração provocados pelo decurso do tempo. As obras incluem uma readaptação à função habitacional, uma vez que a estrutura esteve afeta, ao longo dos últimos anos, à utilização enquanto Centro de Saúde.

A autarquia detalha ainda que o projeto, da autoria da arquiteta Diana Martins, “prevê a existência de maior ventilação e iluminação interior, bem como a abertura das varandas existentes”.

No início deste mês o Município do Porto anunciou que adquiriu 32 novas habitações para aumentar o parque habitacional em regime de arrendamento acessível, um investimento superior a oito milhões de euros integralmente suportados pelo PRR.

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Aguiar-Branco solicita parecer à PGR após Chega pedir acesso a comunicações de Marcelo

  • Lusa
  • 17 Julho 2024

Parecer foi pedido após o Chega solicitar o acesso a “todas as comunicações”, desde cartas a SMS ou mensagens trocadas no WhatsApp, Telegram ou Messenger no caso das gémeas luso-brasileiras.

O presidente da Assembleia da República requereu à Procuradoria-Geral da República um parecer após o Chega, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito das gémeas, ter pedido o acesso a mensagens de Marcelo Rebelo de Sousa.

Este despacho com caráter prioritário, ao qual à agência Lusa teve acesso, foi dirigido por José Pedro Aguiar-Branco ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) e nele se solicita uma resposta “com a brevidade possível”.

No documento, refere-se que o Chega apresentou um requerimento, ao abrigo do regime jurídico das comissões parlamentares de inquérito, solicitando ao presidente da Assembleia da República “os bons ofícios para requerer à Presidência da República, se possível em suporte digital, o registo e/ou cópia de todas as comunicações (nomeadamente, cartas, mensagens escritas por meio de telemóvel ou via internet — WhatsApp, Messenger, Telegram e mensagens de correio eletrónico) referentes ao processo das gémeas luso-brasileiras“.

Entre outras coisas, o Chega quer ter acesso a comunicações (cartas, e-mails, mensagens escritas ou outras) entre o filho do chefe de Estado, Nuno Rebelo de Sousa, e a Presidência da República; comunicações (cartas, e-mails, mensagens escritas ou outras) entre Nuno Rebelo de Sousa e o Governo ou membros do Governo ou membros dos gabinetes do Governo; e e-mail de Nuno Rebelo de Sousa para Marcelo Rebelo de Sousa em 21 de outubro de 2019.

No entanto, no despacho do presidente da Assembleia da República, assinala-se que suscita dúvidas a possibilidade de “inclusão das comunicações e telecomunicações privadas de inquiridos, concretamente o registo e/ou cópia de todas as comunicações (…) no núcleo essencial do direito de inquérito parlamentar”.

Desta forma, “pretende-se uma análise prévia de caráter mais abrangente e que dirima as dúvidas elencadas, ciente de que compete à Assembleia da República, no exercício de funções de fiscalização, vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os atos do Governo e da administração e que os inquéritos parlamentares têm por função vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis”, salienta-se na justificação do pedido efetuado ao Conselho Consultivo da PGR.

No despacho de José Pedro Aguiar-Branco, invoca-se jurisprudência do Tribunal Constitucional. “Constitui um dado assente que as comissões parlamentares de inquérito são órgãos essencialmente políticos, não sendo, nem podendo transformar-se em tribunais. Daqui resulta que os poderes de investigação daquelas comissões não podem nunca desembocar na prolação de uma sentença condenatória com força de caso julgado, nem podem afetar direitos fundamentais que, em investigação criminal, só podem sê-lo por decisão judicial”, refere-se.

De acordo com a mesma jurisprudência, as comissões parlamentares de inquérito “não visam exercer a função jurisdicional”. “Mas tão só investigar factos e recolher elementos probatórios relativos a determinadas matérias de interesse público, apresentando posteriormente as suas conclusões ao Parlamento e habilitando-o, dessa forma, a exercer eficazmente as suas funções constitucionais, designadamente as de fiscalização de atos do Governo e da administração pública”, acrescenta-se.

Ainda em relação à questão do acesso a comunicações privadas de singulares, adverte-se sobre o “potencial ablativo de liberdade e a gravidade da intromissão na esfera privada — e até na esfera íntima — da pessoa que decorre da simples visualização da respetiva caixa de correio eletrónico“.

Esse potencial, de acordo com a mesma tese, é de tal forma significativo “que devem mobilizar-se, neste campo, as mais intensas garantias que a Constituição confere à inviolabilidade das comunicações e à privacidade dos dados pessoais no domínio da informática”.

Em causa na comissão parlamentar de inquérito e no processo em investigação pela PGR, que tem como arguidos o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, está a forma como duas crianças luso-brasileiras acederam ao tratamento com o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Um medicamento que tem um custo de dois milhões de euros por pessoa.

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Habitação

Pestana reforça em Porto Covo com empreendimento de 246 apartamentos

Porto Covo Beach Residences será o quinto projeto imobiliário desenvolvido na costa alentejana pelo grupo fundado há mais de 50 anos por Dionísio Pestana.

Depois do Pestana Porto Covo Village, o Grupo Pestana volta a apostar na região alentejana, com o Pestana Porto Covo Beach Residences. Este futuro empreendimento estará localizado em frente ao mar e será constituído por 246 apartamentos com piscinas privativas.

“Existem três razões fundamentais para o sucesso dos nossos projetos. A primeira é a localização estratégica de cada empreendimento e a segunda é a credibilidade e a confiança que o grupo oferece aos investidores-clientes, que têm acompanhado as fases de lançamento de cada projeto, resultando historicamente num ritmo acelerado nas vendas. Por fim, a comercialização em planta, com preços apelativos, tem permitido aos compradores obter mais-valias ou uma valorização significativa”, realça José Roquette, chief development officer do Pestana Hotel Group.

  • Grupo Pestana
  • Grupo Pestana
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O projeto do Pestana Porto Covo Beach Residence, que contará com uma área comum de jardins e espaços de lazer, está a ser desenvolvido pelo Atelier Gonçalo Salazar de Sousa Arquitectos, e as obras de construção serão asseguradas pela Carvoeiro Construções, empresa detida pelo grupo.

Este será o quinto projeto imobiliário desenvolvido na costa alentejana pelo grupo fundado há mais de 50 anos por Dionísio Pestana. “Após a concretização dos projetos do grupo em Troia, na Comporta e nos Brejos da Carregueira, ficou evidente que havia ainda espaço de expansão na costa alentejana, mas que nos levou um pouco mais a sul, até Porto Covo, um destino com uma autenticidade única. A ligação da vila ao mar e sua a proximidade a Lisboa que se acentuará em breve com a conclusão da autoestrada até Sines, são ainda fatores essenciais para o sucesso dos nossos projetos”, acrescenta José Roquette, citado em comunicado.

Após a concretização dos projetos do grupo em Troia, na Comporta e nos Brejos da Carregueira, ficou evidente que havia ainda espaço de expansão na costa alentejana.

José Roquette

Chief development officer do Pestana Hotel Group

O Grupo Pestana é proprietário de mais de 100 hotéis em Portugal e atua com as insígnias Pestana Hotels & Resorts, Pestana Collection Hotels, Pestana Pousadas de Portugal e Pestana CR7 Lifestyle Hotels. Está presente em 16 países e assume-se como o “maior grupo hoteleiro multinacional de origem portuguesa”.

No ano passado, o lucro do Pestana desceu 4%, para 105 milhões de euros, com o grupo a explicar que a queda resultou de um lucro extraordinário obtido em 2022 com a venda de um hotel no Algarve.

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Fundos europeus

Bruxelas aprova 813 milhões para a linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa

A Comissão aprovou a atribuição de 813 milhões do Mecanismo Interligar a Europa para a primeira fase de construção da linha de Alta Velocidade ferroviária entre Lisboa e Porto.

Bruxelas deu esta quarta-feira luz verde à atribuição de 813 milhões em fundos europeus do Mecanismo Interligar a Europa para a construção da primeira fase da linha de Alta Velocidade ferroviária entre Lisboa e Porto, que ligará o Porto ao distrito de Coimbra. Ao todo, a Comissão aprovou verbas de sete mil milhões para projetos de infraestruturas de transportes na União Europeia.

Portugal tinha submetido no final de janeiro a candidatura ao Mecanismo Interligar a Europa, para ajudar ao financiamento da Alta Velocidade entre Lisboa e Porto, num montante de 875 milhões, com a verba atribuída a ser inferior. Segundo a última apresentação da Infraestruturas de Portugal, para o primeiro troço, entre a Campanhã (Porto) e Oiã (Aveiro), estavam reservados 480 milhões, de um custo total estimado de 1.978 milhões de euros. O segundo, que ligará Oiã a Soure (Coimbra), tem reservados 395 milhões, num investimento total previsto de 1.918 milhões.

“O substancial apoio que a União Europeia aprovou para a primeira fase do projeto de Alta Velocidade vem confirmar que a estratégia que está a ser prosseguida é a mais correta nas suas múltiplas dimensões. O Governo irá continuar a trabalhar de forma próxima com a União Europeia para garantir que o apoio financeiro para as restantes fases do projeto de Alta Velocidade, nomeadamente na ligação entre Lisboa e Madrid”, reagiu o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, em comunicado.

A Infraestruturas de Portugal detalha que os fundos serão usados “no desenvolvimento das expropriações, das pontes, viadutos e obras de arte correntes que integram as duas parcerias (667 milhões de euros)” e na “quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B, no âmbito da PPP2 (146 milhões de euros)”. Bruxelas não aprovou a componente relativa aos estudos e projetos de engenharia, no valor de 61 milhões de euros.

Além dos fundos europeus, o projeto poderá ainda beneficiar de empréstimos com condições vantajosas do Banco Europeu de Investimento, que no final de junho aprovou até 3.000 milhões de euros para a Alta Velocidade ferroviária em Portugal.

O concurso para o primeiro troço terminou no início de julho, tendo o consórcio português que integra a Mota-Engil apresentado a única proposta considerada válida pelo júri. A Sacyr Sacyr Somague Concessões também entregou uma proposta, invalidada por ter sido entregue já fora do prazo. O Conselho de Ministros aprovou na terça-feira a resolução para o lançamento do concurso para o segundo troço, com uma despesa limite de 1.604.296 194,12€ (valor atual líquido).

“O lançamento do terceiro concurso, referente à fase 2, troço Soure-Carregado, está previsto para o início do ano de 2026, estando em fase de conclusão o Estudo Prévio e do Estudo de Impacte Ambiental, para sua submissão à Agência Portuguesa do Ambiente, para dar início à Avaliação de Impacte Ambiental”, avança o Ministério das Infraestruturas e Habitação.

A Infraestruturas de Portugal pretende voltar a candidtar-se ao Mecanismo Interligar a Europa, estando a próxima call prevista para setembro, “com o intuito de aumentar o valor de fundos comunitários a alocar a esta primeira fase do projeto, permitindo reduzir os encargos para o Estado”.

Quando estiver concluída, a linha ferroviária de Alta Velocidade vai permitir viajar entre o Porto e Lisboa em 1h15, menos de metade das atuais 2h49. A obra será feita em três fases. A primeira compreende dois troços: Campanhã (Porto) – Oiã (Aveiro) e Oiã – Soure, e deverá estar concluída até ao final de 2030, segundo o cronograma da Infraestruturas de Portugal. A segunda ligará Soure ao Carregado (2032) e a terceira o Carregado à estação do Oriente, em Lisboa, ainda sem prazo definido.

A União Europeia aprovou esta quarta-feira uma soma inédita de mais de 7.000 milhões de euros em apoios comunitários a 134 projetos de infraestruturas de transportes. Segundo a Infraestruturas de Portugal, dos 134 selecionados, “o português foi o que recebeu um maior montante de financiamento”.

“Este é o maior pacote no âmbito do atual Mecanismo Interligar a Europa. Os projetos selecionados ajudarão a transformar a rede de transportes da Europa, tornando os modos de transporte mais limpos, mais eficientes e atrativos para passageiros e mercadorias, ao mesmo tempo que aumentam a segurança em toda a rede transeuropeia”, afirma Wopke Hoekstra, comissário para a Ação Climática, citado em comunicado. “Estou especialmente satisfeito que vários projetos que apoiam as Faixas de Solidariedade UE-Ucrânia tenham sido financiados. Estes novos corredores são de importância fundamental para ajudar a integrar a Ucrânia e a Moldávia na UE”, acrescentou,

(notícia corrigida às 14h30 com novo valor dos fundos europeus aprovados para Portugal)

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Academia Local

Universitárias do Porto vencem competição da PortugalFoods com snack à base de desperdício de uva

Equipa vencedora vai representar Portugal na final europeia. Projetos como biscoitos com espinhas de peixe, snack com folhas de figo-da-Índia e barra alimentar com beterraba foram premiados pelo juri.

O projeto fusion rolls, um snack à base do desperdício de uva, desenvolvido por uma equipa de estudantes de três universidades do Porto, venceu o primeiro lugar da competição Ecotrophelia Portugal, promovido pela PortugalFoods. A competição tem como objetivo distinguir e estimular o empreendedorismo jovem no setor agroalimentar e reforçar a ligação entre a indústria e a academia.

Para além do prémio de dois mil euros, a equipa vencedora vai competir em outubro, em Paris, pelo prémio Ecotrophelia Europe. A equipa foi também distinguida pelo Parque da Ciência e da Tecnologia da Universidade do Porto (UPTEC), onde será incubada e integrará o programa de aceleração de novas ideias e negócios.

O projeto fusion rolls foi desenvolvido por Mariana Fonseca (mestrado em ciências do consumo e nutrição, na Universidade do Porto), Catarina Lourenço (mestrado em engenharia alimentar, da Universidade Católica do Porto) e Ana Fernandes (mestrado em design, na Universidade Lusíada do Porto).

Foram premiados pelo júri mais dois projetos: a medalha de prata (prémio de mil euros) foi entregue a um grupo de alunos do Mestrado em Engenharia Alimentar da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa que desenvolveram as crackers Trinca-Espinhas, biscoitos feitos à base de farinha de espinhas de peixe, farinha de trigo e alecrim, aproveitando subprodutos da indústria.

O terceiro lugar, no valor de 500 euros, foi atribuído a uma equipa de alunos da Universidade de Aveiro com o projeto snactus, um snack alimentar, com vários níveis de picante, que aproveita as folhas desperdiçadas pela indústria do Opuntia Ficus-Indica (vulgarmente conhecido como Figo da Índia).

  • Trinca Espinhas ECOTROPHELIA Portugal / João Pedro Rocha
  • Equipa do Projeto Trinca Espinhas ECOTROPHELIA Portugal / João Pedro Rocha
  • Snactus ECOTROPHELIA Portugal / João Pedro Rocha
  • Equipa do projeto Snactus ECOTROPHELIA Portugal / João Pedro Rocha
  • Fusion Rolls ECOTROPHELIA Portugal / João Pedro Rocha
  • Equipa do Projeto vendedor Fusion Rolls ECOTROPHELIA Portugal / João Pedro Rocha
  • Beeta ECOTROPHELIA Portugal / João Pedro Rocha
  • Equipa do projeto Beeta ECOTROPHELIA Portugal / João Pedro Rocha
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Houve ainda espaço para a distinção Born from Knowledge, promovida pela Agência Nacional de Inovação, outro parceiro do prémio organizado pela PortugalFoods, que é atribuído ao projeto a concurso que mais se destaca pela sua base tecnológica. Este ano, este prémio ficou nas mãos da Beeta, equipa de estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, que apresentou um snack de beterraba especificamente destinado a atletas de competição e a todos aqueles que querem ter “corações saudáveis”, aproveitando todas as propriedades e benefícios deste produto hortícola na saúde.

As gerações mais jovens estão, sem dúvida, muito comprometidas com a construção de um mundo mais sustentável e olham para os princípios da economia circular e da inovação como ingredientes para uma alimentação justa, equilibrada e sustentável.

Deolinda Silva

Diretora executiva da PortugalFoods

“As gerações mais jovens estão, sem dúvida, muito comprometidas com a construção de um mundo mais sustentável e olham para os princípios da economia circular e da inovação como ingredientes para uma alimentação justa, equilibrada e sustentável”, realça Deolinda Silva, diretora executiva da PortugalFoods, citada em comunicado.

A responsável da PortugalFoods não esconde as expectativas “sempre altas” relativamente à participação portuguesa na competição europeia: que será, este ano, com a fusion rolls a tentar seguir as passadas de outras equipas portuguesas que se destacaram no Ecotrophelia Europe: em 2020, o preparado fermentado OrangeBee, à base de aquafaba (desperdício da cozedura de leguminosas) e pólen, deu o primeiro lugar a Portugal no concurso europeu; e, em 2022, desta vez na segunda posição, foi o produto Handy Rice, um snack desidratado à base de arroz e do tubérculo yacon, que brilhou na Europa.

A competição nacional Ecotrophelia 2024 contou com a participação de mais de meia centena de alunos e 14 candidaturas, sendo que chegaram à final oito equipas, que na passada sexta-feira, deram a provar os produtos alimentares a um júri de quase duas dezenas de membros, entre especialistas em inovação alimentar e stakeholders ligados ao setor agroalimentar.

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Mercados

Angola está “muito contente” com posições na Galp e BCP

  • ECO
  • 17 Julho 2024

Ministro José de Lima Massano assegurou que o Governo angolano está "muito contente" com os seus investimentos na Galp e BCP, com quem mantém relações "muito positivas".

Angola planeia manter-se como investidor no BCP e na Galp, enquanto continua a vender outros ativos para reforçar as suas contas públicas. “Estamos muito contentes com o que temos neste momento”, afirmou o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, em entrevista à Bloomberg.

Massano classificou as relações com o BCP BCP 0,66% e com a Galp GALP 0,12% como “muito positivas”. Através da Sonangol, Angola é o maior acionista do banco com uma participação de 19,5%. Também detém uma posição indireta na Galp através da parceira na Amorim Energia, que detém 36% da petrolífera portuguesa.

Angola tem vindo a executar um programa de privatizações num esforço para atrair investimento e reduzir a presença do Estado na economia.

O presidente da Sonangol sinalizou em fevereiro que a companhia petrolífera angolana estava a enfrentar “muita pressão” para vender a sua participação no BCP.

Tanto o BCP como a Galp acumulam valorizações de mais de 40% este ano.

No âmbito do programa de privatizações, Angola já vendeu 108 empresas dos cerca de 200 ativos previstos no plano. Massano defendeu à Bloomberg que continua a fazer sentido a Sonangol manter as posições do BCP e na Galp.

“São investimentos que visam manter um portefólio equilibrado”, disse o ministro angolano. “Não temos qualquer necessidade ou urgência de seguir um caminho diferente”, acrescentou.

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Crédito à Habitação

Euribor sobe a três meses e desce a 6 e a 12 meses para novos mínimos

  • Lusa
  • 17 Julho 2024

Esta quarta-feira, a Euribor a três meses subiu para 3,678%. Nos prazos a seis e a 12 meses, desceu para 3,620% e 3,503%.

A taxa Euribor subiu esta quarta-feira a três meses e desceu a seis para um novo mínimo desde maio de 2023 e a 12 meses caído para um novo mínimo desde março de 2023. Com estas alterações, as Euribor continuaram em valores muito próximos, mas a taxa a três meses, que avançou para 3,678%, manteve-se acima da taxa a seis meses (3,620%) e da taxa a 12 meses (3,503%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 1 de dezembro, baixou esta quarta-feira para 3,620%, menos 0,014 pontos e um novo mínimo desde maio de 2023, depois de ter atingido 4,143% em 18 de outubro, um máximo desde novembro de 2008. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a maio apontam a Euribor a seis meses como a mais utilizada, representando 37,5% do ‘stock‘ de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a 12 e a três meses representava 33,8% e 25,2%, respetivamente.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro, também recuou esta quarta-feira, para 3,503%, menos 0,003 pontos do que na sessão anterior (um novo mínimo desde março de 2023), contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,228%, registado em 29 de setembro.
  • Em sentido contrário, a Euribor a três meses subiu, ao ser fixada em 3,678%, mais 0,004 pontos, depois de em 19 de outubro, ter subido para 4,002%, um máximo desde novembro de 2008.

A próxima reunião de política monetária do Banco Central Europeu (BCE) realiza-se na quinta-feira, com os investidores a anteciparem uma manutenção das taxas e uma nova descida em setembro. O BCE desceu em 6 de junho as taxas de juro diretoras em 25 pontos base, depois de as ter mantido no nível mais alto desde 2001 em cinco reuniões e de ter efetuado 10 aumentos desde 21 de julho de 2022.

Uma descida das taxas diretoras deverá provocar um recuo a um ritmo moderado das taxas Euribor e assim baixar a prestação do crédito à habitação. Os analistas antecipam que as taxas Euribor cheguem ao final do ano em torno de 3%.

A média da Euribor em junho desceu a três, a seis e a 12 meses, mais acentuadamente do que em maio e nos prazos mais curtos. A média da Euribor em junho baixou 0,088 pontos para 3,725% a três meses (contra 3,813% em maio), 0,072 pontos para 3,715% a seis meses (contra 3,787%) e 0,031 pontos para 3,650% a 12 meses (contra 3,681%).

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Trabalho

Brexit faz esmorecer interesse dos portugueses em estudar e trabalhar no Reino Unido

O Reino Unido continua a ser o principal destino dos portugueses que querem trabalhar ou estudar em inglês, mas o interesse tem diminuído. A explicar essa trajetória está o Brexit.

Entre os portugueses que querem trabalhar ou estudar em inglês (e fazem, por isso, o famoso teste IELTS), o Reino Unido continua a ser o destino mais popular. Mas o interesse tem diminuído, desde que esse país decidiu sair da União Europeia, mostram os dados divulgados esta quarta-feira pelo British Council.

“O Reino Unido continua a ser o destino preferencial dos portugueses para estudar ou trabalhar. Segundo os dados apurados, 24% do total de candidatos IELTS indica o Reino Unido como primeira opção, apesar de esta tendência apresentar um ligeiro decréscimo desde 2020 devido às restrições impostas pelo Brexit”, sublinha a organização referida, numa nota enviada às redações esta manhã.

Segundo os dados agora conhecidos, 82% dos estudantes que procuram o Reino Unido fazem-no para estudar no âmbito da licenciatura, e 18% para obter uma pós-graduação. “Entre as principais áreas de estudo destacam-se, em primeiro lugar, Administração e Gestão de Empresas, seguidas de Design, Artes Criativas e Performativas, Ciências Sociais, Engenharia e Tecnologia e, por fim, Informática”, observa o British Council.

Já no segundo lugar do ranking dos destinos mais atrativos para portugueses que querem trabalhar e estudar em inglês, aparecem os Países Baixos. Cerca de 19% dos estudantes portugueses elegem esse país para estudar em inglês. De notar que, ainda que este não seja um país onde o inglês é a língua oficial, é comum esse idioma ser usado no ensino de disciplinas académicas, explica o British Council.

O mesmo se aplica aos países que partilham o terceiro lugar do pódio: Dinamarca, Suécia, Noruega, Finlândia, Espanha, Bélgica, Itália e Alemanha. Cerca de 18% dos estudantes nacionais escolhem esses países para estudar em inglês, indica a nota divulgada esta manhã.

O British Council acrescenta, por outro lado, que “os países europeus que registaram uma maior tendência crescente em termos de preferências foram, de facto, a Itália (+20%) e a Alemanha (+18%)“.

Quanto aos setores que mais acolhem estes portugueses que querem trabalhar em inglês, é a saúde que se destaca. Segue-se o setor das ciências e tecnologias, bem como o da banca e finanças. “Artes e entretenimento, e direito e serviços jurídicos completam o top cinco, ocupando a quarta e quinta posições, respetivamente”, é salientado no comunicado.

Convém explicar que o IELTS (International English Language Testing System) é o teste de língua inglesa mais popular. Avalia todas as suas competências em inglês — da compreensão escrita à expressão oral –, pelo que é aceite por mais de 12.500 organizações (de empresas a Governos) em mais de 140 países. “Todos os serviços de imigração que exigem um teste de língua inglesa aceitam o IELTS“, sublinha o British Council, organização do Reino Unido para as relações culturais e oportunidades educativas.

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Justiça

Von der Leyen “perde” caso no Tribunal Europeu sobre acesso a contratos de vacinas

  • Joana Abrantes Gomes
  • 17 Julho 2024
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Tribunal de Justiça da UE considera que houve “irregularidades” na recusa da Comissão em conceder acesso “amplo” aos contratos para a compra de vacinas contra a Covid-19.

Na véspera de se sujeitar à votação dos eurodeputados no Parlamento Europeu, em que terá de alcançar a maioria dos votos para poder ser reconduzida na liderança do Executivo comunitário, Ursula von der Leyen conheceu o veredicto do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) relativamente a um processo sobre o acesso aos contratos de compra de vacinas contra a Covid-19.

Para a mais alta instância judiciária da UE, a Comissão Europeia não deu um “acesso suficientemente amplo” aos acordos com os fabricantes de vacinas contra a Covid-19, considerando que houve “irregularidades” na decisão de ocultar partes dos contratos.

A deliberação do TJUE diz respeito a um processo movido em 2021 por um grupo de eurodeputados dos Verdes, que tinham pedido para aceder aos contratos para a compra de vacinas e a outros documentos relacionados, de modo a compreender o acordo entre o Executivo comunitário e as farmacêuticas.

A Comissão Europeia, por sua vez, concedeu apenas acesso parcial a alguns contratos, alegando que algumas cláusulas tinham sido omitidas para proteger interesses comerciais ou por questões de privacidade, o que levou os eurodeputados a avançarem com um processo na Justiça.

O Executivo “não demonstrou que um acesso mais amplo a essas cláusulas prejudicaria efetivamente os interesses comerciais dessas empresas”, considerou, esta quarta-feira, o Tribunal de Justiça da UE.

Entretanto, a Comissão reagiu à deliberação do TJUE, argumentando que, “geralmente”, concede o “mais amplo acesso público possível aos documentos”, em linha com “os princípios de abertura e transparência”.

Além deste caso, está ainda a decorrer a investigação da Procuradoria Europeia no âmbito do “Pfizergate”, uma das polémicas que marcaram o primeiro mandato de Ursula von der Leyen e que a envolve diretamente. Em causa está a negociação direta da presidente da Comissão com o CEO da Pfizer, por mensagens de texto, para a compra de 1,8 mil milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.

Confrontada com acusações de falta de transparência, von der Leyen admitiu essa negociação em abril de 2021, mas, desde então, o Executivo comunitário tem recusado divulgar as mensagens de texto em causa — cujo acesso foi pedido, primeiro, por um site noticioso alemão e, depois, pelo jornal norte-americano The New York Times, tendo ambos apresentado queixas junto da Provedoria de Justiça Europeia –, alegando que, dada a sua “natureza de curta duração”, são classificadas como documentos da UE e, como tal, não foram arquivadas.

Ursula von der Leyen, que já foi apontada pelo Conselho Europeu para continuar a liderar a Comissão Europeia, vai falar amanhã aos 720 eurodeputados em Estrasburgo sobre os objetivos para um segundo mandato, ao que se seguirá a votação secreta que irá decidir se a alemã é eleita. Para isso, precisa de obter uma maioria de pelo menos 361 votos.

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Economia

Rendimento bruto médio por agregado aumentou 19% entre 2015 e 2020

  • Lusa
  • 17 Julho 2024
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Lisboa registou sempre o rendimento bruto médio por agregado mais elevado, mas teve a subida menos acentuada em relação às restantes regiões do país.

O rendimento bruto médio declarado por família aumentou 19% entre 2015 e 2020, para 19.866 euros, com a região de Lisboa a registar o valor mais elevado, mas a observar a menor subida (14%). Estes dados constam do estudo “Dinâmicas de transformação das atividades económicas 2011-2021”, elaborado para a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) pelo Centro de Estudos Geográficos/Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (CEG-IGOT) da Universidade de Lisboa.

De acordo com o estudo, os dados relativos às desigualdades espaciais dos rendimentos e poder de compra mostram que Portugal passou de um rendimento bruto médio declarado por agregado fiscal de 16.686 euros em 2015 para 19.866 euros em 2020.

No mesmo intervalo, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) registou sempre o valor mais elevado (com 20.425 e 23.321 euros naqueles anos), mas a subida foi menos acentuada do que nas restantes regiões. Inversamente, o Algarve manteve as médias mais baixas em 2015 e 2020 (com 14.469 e 17.218 euros, respetivamente), mas registou um crescimento de 19%, naquele período.

A explicar a subida do rendimento médio bruto estiveram fatores como a subida do salário mínimo e médio e o aumento das pensões e das prestações sociais.

Avançando para o detalhe a nível municipal, o estudo refere que “se em 2011 era evidente a diferenciação de rendimentos entre a faixa litoral norte até Lisboa e alguns municípios dispersos, com maiores rendimentos médios, e a restante grande parte do país, em 2020, essa discrepância esbateu-se suportado nos acréscimos consideráveis principalmente em municípios economicamente mais vulneráveis“.

Cinfães, Santa Marta de Penaguião e Odemira apresentam os valores médios mais baixos (inferiores a 12.499 euros por agregado), enquanto Oeiras, Lisboa, Cascais e Alcochete, todos na AML, surgem no extremo oposto, sendo mesmo os únicos quatro municípios com valores médios por agregado acima dos 25.000 euros.

Apesar da evolução ao nível do rendimento e da educação (com uma subida do número de pessoas com o ensino secundário ou superior concluído), o estudo refere que “outros desafios se colocam”, sendo um deles relacionado com a subida dos custos de habitação (para compra ou arrendamento).

O objetivo do estudo, coordenado por Eduarda Marques da Costa, é “compreender as principais dinâmicas de transformação das atividades económicas no setor dos serviços em Portugal, na década referida, olhando também para 2019, ano que antecedeu a forte travagem da atividade económica imposta pela pandemia de Covid-19.

O estudo aborda também as dinâmicas de transformação do setor dos serviços ao longo daquela década, tendo em conta o número de estabelecimentos e empresas e de pessoas ao serviço no comércio, serviços de apoio à produção, transportes e armazenagem, alojamento e restauração e serviços pessoais.

Neste contexto, assinala o documento, entre 2011 e 2021, “observou-se um crescimento generalizado, tanto de pessoas ao serviço como de empresas e estabelecimentos, nos vários grandes grupos de atividades, com especial incidência no aumento de empresas e estabelecimentos de Transportes e Armazenagem (com aumento de 50%) e nos Serviços de Apoio à Produção (com crescimentos a rondar os 40% tanto de pessoas como de empresas e estabelecimentos)”.

Já o setor do alojamento e restauração sofreu o embate da pandemia, que veio contrariar a tendência positiva que se observava desde 2011, e que impôs uma “quebra do número de pessoas ao serviço e, em menor escala, nas empresas e estabelecimentos”.

O estudo, apresentado esta quarta-feira em Lisboa, foi elaborado com base na informação constante da Plataforma do Observatório “Serviços, Competitividade Urbana e Coesão Territorial”, criado pela CCP.

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Empresas

Altri prevê investir 150 milhões por ano em fábrica na Galiza após a construção

A papeleira portuguesa reitera as vantagens da construção do seu megaprojeto industrial para a região, que inclui a criação de 500 postos de trabalho diretos e 2.000 indiretos.

A construção do Projeto Gama, o megacomplexo industrial projetado pela Altri para a Galiza, num investimento próximo de mil milhões de euros, vai implicar, uma vez em funcionamento, uma injeção anual de 150 milhões de euros para a aquisição de matérias-primas, produtos e outros serviços, calcula a empresa.

Estes números foram apresentados pela Altri num memorando enviado a várias administrações locais, com a empresa a procurar convencer as autoridades das vantagens do seu projeto para a região e mostrar que cumpre todos os requisitos para a concessão de fundos financiados pelo programa Next Generation, avança o jornal La Voz de Galicia.

O projeto, que prevê a construção de raiz de uma unidade com capacidade para produzir anualmente 200 mil toneladas de pasta solúvel e 60 mil toneladas de fibras têxteis sustentáveis (lyocell) e tem sido alvo de grande contestação na região devido aos impactos ambientais, conta com a atribuição de um apoio, por parte do Governo central, à volta de 215 milhões de euros, através dos fundos europeus da bazuca espanhola. A Altri calcula que “deverá rondar os 25% do total” do investimento na fábrica, notando que estão ainda a “decorrer as negociações” com as autoridades do país vizinho.

A Altri, no mesmo memorando, sustenta ainda que o Projeto Gama irá criar 500 empregos diretos e 2.000 indiretos, com impacto nas receitas municipais, comprometendo-se ainda com potenciais acordos com as administrações e empresas da região, assim como a colaboração em eventos culturais, de formação e a nível social.

A papeleira portuguesa advoga ainda que a presença deste megaprojeto industrial na região iria permitir à indústria têxtil galega a possibilidade de certificar toda a produção, convertendo a Galiza numa região pioneira a nível global na indústria têxtil sustentável.

Em relação aos impactos na floresta, a Altri insiste que há eucalipto disponível suficiente na região para o projeto e que o Gama promove uma melhoria na gestão e certificação das florestas, sem que seja necessário aumentar a área plantada.

A empresa portuguesa, controlada pelo núcleo duro de acionistas formado por Paulo Fernandes, João Borges de Oliveira, Ana Mendonça e Domingos Vieira de Matos, tem-se desdobrado para convencer as autoridades locais que o seu projeto não é negativo para a região, rebatendo as acusações feitas à empresa.

O investimento chegou a estar previsto para o primeiro semestre de 2023, mas tem vindo a ser atrasado. Questionada pelo ECO no passado mês de abril sobre se pondera avançar com este projeto noutra localização, atendendo à demora e às dificuldades que tem encontrado neste dossiê, a Altri sublinhou estar “focada” neste que diz ser o primeiro projeto mundial integrado de lyocell e que “pelas suas características é unicamente desenhado para esta localização”.

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Autarquias

Estarreja avança com repavimentação da antiga Nacional 109 no valor de um milhão de euros

  • Lusa
  • 17 Julho 2024

A obra, com um prazo de execução de 120 dias, tem um preço base de cerca de um milhão de euros. O prazo para a apresentação de propostas termina a 6 de agosto

A Câmara de Estarreja abriu um concurso público para a requalificação do pavimento na antiga Estrada Nacional (EN) 109 na zona sul daquele concelho do distrito de Aveiro, segundo um anúncio publicado esta quarta-feira em Diário da República.

A obra, com um prazo de execução de 120 dias, tem um preço base de cerca de um milhão de euros. O prazo para a apresentação de propostas termina a 6 de agosto.

A proposta apresentada constitui o projeto para conservação, melhoramento e beneficiação das acessibilidades e circulação na EN 109, ao longo das freguesias de Canelas e Fermelã e de Salreu, que apresenta um “estado avançado de degradação”.

Segundo o projeto de execução, os trabalhos incluem a reparação de bermas e infraestruturas de drenagem existentes, e a colocação de sinalização quer vertical, quer horizontal.

A empreitada surge na sequência do acordo de mutação dominial celebrado em 2023 entre a autarquia e a Infraestruturas de Portugal (IP) para a integração na rede viária municipal de vários troços das estradas nacionais, numa extensão total de 21,063 quilómetros.

Em contrapartida, a autarquia recebeu uma compensação de 2,1 milhões de euros para poder realizar as obras necessárias para repor o bom estado de conservação das vias.

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