Sem maioria, Governo está a conduzir “carro sem travões”, diz João Leão

  • ECO
  • 5 Maio 2024

O antigo ministro das Finanças considera que ter um Governo minoritário, sem qualquer tipo de apoio parlamentar, "é quase como estar a governar sem ministro das Finanças".

O ex-ministro das Finanças João Leão teme que a aprovação de medidas no Parlamento com impacto orçamental, de “forma descontrolada”, como o fim das portagens nas ex-SCUT, vai, a prazo, “minando as contas públicas”. Equipara a situação atual do Executivo a “andar num carro sem travões”.

“Governar nestas condições com um Governo minoritário, sem qualquer tipo de apoio parlamentar, com uma profusão de partidos no Parlamento, cria uma situação muito difícil de governação em particular para as Finanças Públicas“, afirma João Leão em entrevista ao programa Conversa Capital, do Jornal de Negócios e Antena 1.

“Sem nenhuma crítica ao atual ministro das Finanças, não é isso que esta em causa, é quase como estar a governar sem ministro das Finanças”, considera. “Ele não controla o processo de decisões que são feitas no Parlamento. Tudo é aprovado de forma descontrolada, sem critério, porque não há ninguém a controlar o processo de decisão. É quase como andar num carro sem travões“, afirma.

E deixa um alerta: “Há decisões que vão ser tomadas sem coerência, sem grande critério, e de forma descontrolada. Não é no imediato, mas a prazo vai minando as contas públicas“.

Sobre a acusação do atual ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sobre a aprovação de despesas excecionais pelo anterior Executivo, alegadamente sem cabimento orçamental, João Leão vê uma “comunicação estratégica” para conter as reivindicações e os ânimos porque, no seu entender, é difícil, com base num primeiro trimestre em contabilidade pública, extrapolar para o ano e falar em défice.

O antigo ministro das Finanças admite que o défice já não será de 0,7%, como estava previsto pelo governo anterior. Continua a considerar que não será necessário um orçamento retificativo.

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Montenegro acusa anterior Governo de aprovar resoluções sem cabimentação orçamental

  • Lusa
  • 5 Maio 2024

Luís Montenegro diz que "a situação financeira de Portugal não é exatamente aquela que se andou para aí a espalhar nos últimos meses", mas garante que "vai cumprir o programa".

O primeiro-ministro acusou no sábado à noite o anterior Governo de ter aprovado resoluções “sem cabimentação orçamental” e assegurou que, apesar do défice do primeiro trimestre, “o Governo vai gerir a situação”.

“É verdade, a situação financeira de Portugal não é exatamente aquela que se andou para aí a espalhar nos últimos meses. É verdade que, no fim do 1.º trimestre deste ano, temos um défice das contas públicas, mas garanto-vos que não vamos ter no final do ano”, afirmou Luís Montenegro, durante o 175.º aniversário da Associação Empresarial de Portugal (AEP), em Matosinhos.

Relativamente às contas públicas, o primeiro-ministro acusou o anterior Governo socialista de ter tomado decisões “de forma muito apressada”.

“É verdade que o governo que antecedeu este tomou várias decisões, entre as quais 116 resoluções do Conselho de Ministros, 43 das quais sem ter cabimentação orçamental, num volume de cerca de 1.200 milhões de euros, isso é tudo verdade, mas também não vou dramatizar a situação, não vou escondê-la, porque é minha intenção não esconder nada, mas não vou dizer que estou assustado”, referiu.

Aos vários empresários reunidos no Terminal de Leixões, Luís Montenegro assegurou que o Governo “vai gerir a situação”, apesar das imprevisibilidades da Assembleia da República.

"É verdade que temos um partido à nossa direita no parlamento que tem uma representação significativa na AR e que fez uma campanha eleitoral a prometer combater o socialismo e agora aprova coisas no parlamento promovidas pelo partido socialista. E temos um partido à nossa esquerda que é o Partido Socialista que fez uma campanha a diabolizar esse partido à direita e agora aceita os votos desse partido no parlamento.”

Luís Montenegro

Primeiro-ministro

“É verdade que temos um partido à nossa direita no parlamento que tem uma representação significativa na AR e que fez uma campanha eleitoral a prometer combater o socialismo e agora aprova coisas no parlamento promovidas pelo partido socialista. E temos um partido à nossa esquerda que é o Partido Socialista que fez uma campanha a diabolizar esse partido à direita e agora aceita os votos desse partido no parlamento, isso é tudo verdade”, referiu.

Apesar de “tudo isso ser verdade”, o primeiro-ministro defendeu que isso “não é o mais importante”, mas sim que “o Governo está ativo”.

O Governo está a cumprir o seu programa, vai cumprir o seu programa, tem todas as condições para cumprir o seu programa e não são estas pequenas coisas que nos vão atrapalhar, elas existem, não podem ser ignoradas, mas não são o mais importante”, afirmou, assegurando que o Governo “tem todas as condições para proceder com a legislatura quatro anos e meio”.

Enaltecendo os 175 anos da AEP, Montenegro destacou também a necessidade de o país aproveitar os fundos comunitários, sobretudo o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), defendendo que o país não deve ter “mais uma vez uma oportunidade perdida”.

Também presente no jantar comemorativo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou o papel da AEP e entregou as insígnias de membro honorário da Ordem Militar de Cristo, “título histórico” à medida da história da associação.

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Temperaturas baixas na floração provocam quebras de 70% na cereja do Fundão

  • Lusa
  • 5 Maio 2024

Condições climáticas adversas no período de floração impedem o vingamento do fruto. A qualidade será potenciada devido ao facto de haver menos fruta nas árvores, diz a Cerfundão.

Uma quebra de cerca de 70% na produção da cereja do Fundão em relação a anos normais é a expectativa dos produtores para esta campanha, devido ao longo período de temperaturas baixas durante a floração.

O gerente da associação de fruticultores Cerfundão, Filipe Costa, disse que as árvores têm pouco fruto e que a situação é transversal a todas as variedades, embora tenha sublinhado que a qualidade da cereja está assegurada.

As perspetivas são de uma quebra de produção bastante significativa em comparação com anos normais de produção, a rondar os 70% de quebra, motivada pelas condições climáticas muito nefastas no período de floração e do vingamento das cerejeiras, que resultaram em pouca fruta nas árvores”, explicou, em declarações à agência Lusa, Filipe Costa.

Segundo o engenheiro agrónomo, além das temperaturas muito baixas, registaram-se alguns episódios pontuais de granizo. Filipe Costa acrescentou que se verificou a necrose dos tecidos da flor e a impossibilidade de vingamento do fruto, mas que “as temperaturas baixas fazem também com que os insetos polinizadores não estejam disponíveis para fazer o seu trabalho“.

“Não havendo vingamento do fruto, não há produção de uma forma transversal em todas as variedades, porque este período de temperaturas muito baixas prolongou-se por muito tempo durante a floração”, lamentou o gerente da Cerfundão.

No caso da Cerfundão, que tem 25 associados e 300 hectares de pomares de cereja, embora nem todos estejam em plena produção, e uma capacidade instalada para trabalhar com 1.200 toneladas em anos normais de produção, este ano o responsável antecipa que “não ultrapasse as 400 toneladas” na associação de fruticultores, no distrito de Castelo Branco.

Filipe Costa destacou que as condições registadas “não têm qualquer impacto na qualidade, pelo contrário“.

“Vamos ter fruto com melhor sabor, com melhor açúcar, com melhor acidez, com maior calibre. A qualidade será potenciada devido ao facto de haver menos fruta nas árvores. Há menos competição dos frutos uns com os outros e a qualidade será beneficiada na comercialização”, referiu o engenheiro agrónomo.

Apesar de prever um aumento do preço, Filipe Costa antecipou uma perda de rentabilidade. “A quebra de produção que existe não tem elasticidade suficiente para colmatar a quebra de produção que os produtores têm nos teus pomares, de maneira que vai ser uma campanha negativa em termos de rentabilidade económica”, sublinhou, em declarações à Lusa, o gerente da Cerfundão.

Filipe Costa lembrou que desde 2020 têm sido anos “complicados para a fileira da cereja”, com o impacto económico e social que tem na região. “Os últimos anos têm tido um impacto económico difícil de gerir”, comentou o produtor.

A Cerfundão começou esta semana a comercializar cereja, uma semana mais cedo em relação ao ano passado, e nos pomares a sul da serra da Gardunha há produtores que iniciaram a apanha na semana passada.

Filipe Costa informou que tal se deve “à própria fenologia da cultura” e às temperaturas um pouco mais amenas em dezembro e janeiro, que fizeram antecipar o ciclo vegetativo.

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Montenegro quer português como língua oficial da ONU até 2030

  • Lusa
  • 5 Maio 2024

Primeiro-ministro considera que seria "um justo reconhecimento", tendo em conta o "universo atual de falantes de português", que pode atingir 380 milhões até 2050. Brasil concorda, mas avalia custos.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, quer que os países parceiros na CPLP alinhem posições para que o português seja reconhecido como língua oficial das Nações Unidas até 2030, considerando que “seria um justo reconhecimento”. Brasil concorda, mas alerta para custos elevados.

Num artigo publicado este domingo no jornal Público, na data em que se comemora o Dia Mundial da Língua Portuguesa, Luís Montenegro considera que aquele pode ser encarado como um desígnio de médio prazo, defendendo para isso um alinhamento de posições com os parceiros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Seria um justo reconhecimento. Tanto em função do universo atual de falantes de português em todo o mundo como relativamente às estimativas que apontam para que a nossa língua atinja 380 milhões de falantes em 2050. E quase 500 milhões no final do século”, escreve, referindo que este crescimento estimado se deve ao Brasil e ao potencial populacional dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa).

O primeiro-ministro sublinha também o empenho do Governo em promover “a excelência do ensino do português” nestes países, destacando que um dos objetivos fixados pelo seu Governo passa por incentivar o intercâmbio e a criação de programas conjuntos que fortaleçam a língua como ferramenta de comunicação e de expressão”.

“Por um lado, é também imperioso alargar a influência da CPLP nos muitos pontos do globo a que o português se vê ligado pela cultura. E, por outro, quanto maior for a ambição económica e política, maior será a projeção internacional da língua de Camões, Sophia, Amado, Pepetela, Lispector, Agualusa, Mia, Agustina, Germano e tantos outros consagrados”, refere Montenegro.

No artigo, o primeiro-ministro lembra que os 50 anos do 25 de Abril foram também celebrados ao mais alto novel com os países irmãos da CPLP, um espaço que, refere se alicerça “na história, nas vivências partilhadas e no idioma comum”.

Montenegro refere ainda que a criação do Dia Mundial da Língua Portuguesa é um sinal de reconhecimento pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) da importância global do português e de todos os seus mais de 260 milhões de falantes espalhados por todos os continentes.

Neste contexto, refere que as economias da CPLP valem 3,6% da riqueza total do mundo e 5,4% do global das plataformas marítimas.

O responsável máximo pela promoção da cultura brasileira e da língua portuguesa no estrangeiro afirmou à Lusa que o Brasil tem interesse em tornar o português língua oficial das Nações Unidas, mas advertiu para os elevados custos.

“Na verdade é extremamente custoso, porque ter o português como língua de trabalho nas Nações Unidas é muito caro”, disse, em entrevista à Lusa, em Brasília, o diretor do Instituto Guimarães Rosa, a congénere brasileira do Instituto Camões.

Na opinião de Marco Antonio Nakata, neste primeiro momento, é necessário “avaliar realmente a importância que isso teria para o Brasil e se esse volume de recursos não teria uma utilidade maior” noutros campos de divulgação do português, como a existência de “mais leitores, mais professores, investir em novas tecnologias de ensino”.

Em entrevista à Lusa, em Lisboa, a 26 de abril, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil afirmou querer “um avanço” no projeto de tornar o português língua oficial das Nações Unidas, acrescentando ser “um dos temas que é muito caro ao Presidente Lula é a língua portuguesa”.

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Ampliar em vez de destruir. Como a inteligência artificial vai mudar o trabalho<span class='tag--premium'>premium</span>

Há funções que serão eliminadas por causa da inteligência artificial, mas, mais do que destruir empregos, esta tecnologia vem ampliar os trabalhos. Formação é, contudo, indispensável.

Este artigo é parte integrante da quinta edição do ECO magazine. Pode comprar aqui.Afinal, os rumores de que os trabalhos realizados por humanos teriam os dias contadospor causa da inteligência artificial parecem ter sido, como diria Mark Twain, manifestamente exagerados. Essa tecnologia vai mesmo mudar o modo como trabalhamos, concordam os especialistas. Mas será mais no sentido da ampliação desses empregos do que para a sua destruição total, apontam. A implementação desta tecnologia vai abrir a porta, antecipam, a um disparo da produtividade, da eficiência e da competitividade dos profissionais e das empresas. É preciso, contudo, que a formação acompanhe esta transformação, de modo a que estejamos todos preparados para as novas funções que aí vêm, avisam. “ É mais provável que a

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Presidente da República e Governo condenam “ataques racistas” contra imigrantes no Porto

  • Lusa
  • 4 Maio 2024

Marcelo Rebelo de Sousa expressou a "veemente condenação da violência racial e da xenofobia, práticas sem lugar na sociedade portuguesa". Montenegro garantiu “tolerância zero ao ódio".

O Presidente da República e o Governo condenaram este sábado os “ataques racistas” contra imigrantes que ocorreram esta noite no Porto. Marcelo Rebelo de Sousa salientou que a violência racial e a xenofobia não têm lugar na sociedade portuguesa.

Numa nota publicada no ‘site’ da Presidência, é referido que Marcelo Rebelo de Sousa condena os “ataques racistas” que ocorreram no Porto.

“Ao tomar conhecimento dos ataques racistas perpetrados durante a última noite no Porto, o Presidente da República sublinha a veemente condenação da violência racial e da xenofobia, práticas sem lugar na sociedade portuguesa“, refere a nota.

O chefe de Estado exprimiu solidariedade às vítimas dos ataques e agradeceu “às forças de segurança a rápida intervenção”.

O Presidente da República transmitiu ainda um “voto de confiança na defesa do Estado de Direito e dos Direitos Humanos, certo que [as forças de segurança] se manterão atentas ao seu respeito”.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, condenou em nome do Governo, os “ataques racistas”. “Condeno veementemente, em meu nome pessoal e do Governo português, os ataques racistas desta noite no Porto”, escreveu o chefe de Governo na sua conta oficial na rede social X (antigo Twitter), expressando “solidariedade com as vítimas”.

Luís Montenegro reafirmou “tolerância zero ao ódio e violência xenófoba” e elogiou “o trabalho das forças de segurança”.

Seis homens foram identificados e um foi detido, pela posse de arma ilegal, na sequência de agressões a imigrantes, no Porto, segundo o porta-voz da PSP, Sérgio Soares, que atualizou a informação dizendo que o juiz determinou a prisão preventiva do detido.

Na madrugada de sexta-feira no Porto, a PSP foi alertada cerca da 01:00 para uma agressão no Campo 24 de agosto, a dois imigrantes, por um grupo de quatro ou cinco homens que fugiu antes da chegada dos agentes da Polícia, referiu o porta-voz, indicando que os dois agredidos foram assistidos no Hospital São João.

Cerca de 10 minutos mais tarde, na Rua do Bonfim, 10 imigrantes foram atacados, na habitação onde estavam, por um grupo de 10 homens, munidos com paus e, a PSP ainda não conseguiu confirmar, por uma arma de fogo, referiu a mesma fonte.

Ainda segundo o responsável da PSP, cerca das 03:00, na Rua Fernandes Tomás, outro imigrante foi também agredido, por outros suspeitos, sendo que um deles usava uma arma de fogo.

Nesta altura, com o contingente de polícias reforçado foi possível intercetar um dos suspeitos de agressão na Rua Santo Ildefonso, na posse de um bastão extensível, relatou.

Cerca das 05:00, foi intercetada a viatura usada no ataque da 01:00, com cinco suspeitos no interior e que foram todos identificados, acrescentou.

Dada a suspeita de existência de crime de ódio, o assunto transitou para a Polícia Judiciária, concluiu.

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Warren Buffett tem 190 mil milhões em caixa e não sabe onde os investir

  • ECO
  • 4 Maio 2024

A Berkshire Hathaway, a holding presidida por Warren Buffett, bateu um novo recorde de dinheiro em caixa, mas faltam oportunidades de investimento. Exposição à Apple foi cortada.

A Berkshire Hathaway, liderada pelo investidor Warren Buffett, registou um lucro de 12,7 mil milhões de dólares no primeiro trimestre, cerca de um terço do que tinha conseguido no mesmo período do ano passado. O que não impediu a holding de bater um recorde no dinheiro em caixa, que o CEO prevê que chegue aos 200 mil milhões de dólares até ao final de junho, face à falta de oportunidades de aquisição.

A área financeira, dominada pelo negócio segurador, teve receitas de 65.473 milhões, mais 3,2% do que no ano anterior. Já a área de energia, utilities e transporte ferroviário aumentou o volume de negócios em 11,2% para 24.396 milhões.

O resultado operacional atingiu um novo recorde trimestral, nos 11,2 mil milhões. A pilha de dinheiro em caixa na Berkshire Hathaway subiu para uns inéditos 189 mil milhões de dólares. Um dos motivos para esse aumento foi o significativo desinvestimento na Apple, com a participação na empresa liderada por Tim Cook a recuar 22%, o dobro da desvalorização registada pela tecnológica entre janeiro e março.

Na reunião anual da empresa em Omaha, conhecida como o “Woodstock dos capitalistas”, Buffett afirmou que “é seguro assumir” que o dinheiro em caixa irá atingir os 200 mil milhões até ao final do semestre.

Adoraríamos gastá-lo, mas não o gastaremos a menos que pensemos que estamos a fazer algo que apresenta muito pouco risco e que pode-nos render muito dinheiro, afirmou, citado pela Bloomberg. Disse mesmo que não saberia como aplicar o dinheiro que está em liquidez mesmo que as taxas de juro estivessem em 1% e não em 5,4%.

Sem oportunidades de aquisição de relevo, a Berkshire Hathaway gastou 2,6 mil milhões na recompra de ações nos primeiros três meses do ano, um montante recorde. Apesar de ter reduzido a exposição à Apple, Buffett afirmou que continuará a ser a maior posição financeira da holding, a menos que aconteça algo inesperado.

Com 93 anos, a idade do presidente, já afastado da gestão operacional, foi abordada com ironia por Buffett. “Sinto-me bem, mas sei um pouco de tabelas atuariais” ou “não devia aceitar contratos de trabalho de quatro anos”, foram algumas das tiradas, segundo a Reuters. O vice-presidente, Greg Abel, será o seu sucessor.

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Trabalhistas vencem em Londres e reforçam ganhos nas autárquicas britânicas

  • Lusa
  • 4 Maio 2024

Khan recolheu 44% dos votos, contra 33% da candidata Conservadora, Susan Hall. É a primeira vez que um 'Mayor' de Londres é eleito para um terceiro mandato.

O presidente de Câmara Municipal de Londres, Sadiq Khan, foi hoje reeleito para um inédito terceiro mandato, coroando um bom desempenho do Partido Trabalhista nas eleições autárquicas de quinta-feira.

Os resultados oficiais anunciados esta tarde indicam que Khan recolheu 44% dos votos, contra 33% da candidata Conservadora, Susan Hall. Esta é a primeira vez que um ‘Mayor’ de Londres é eleito para um terceiro mandato.

Khan, que sucedeu a Boris Johnson em 2016, tem sido uma figura cada vez polémica nos últimos anos, com os críticos a queixarem-se do aumento da criminalidade, impostos sobre carros poluidores e permissão à realização de marchas pró-palestinianas quase todos os fins de semana.

Os apoiantes valorizam a expansão da construção de casas, refeições escolares gratuitas para crianças pequenas, custos dos transportes públicos comedidos e apoio aos grupos minoritários da cidade.

A vitória em Londres é mais um sinal positivo para o principal partido da oposição do Reino Unido pois, se os resultados das eleições autárquicas de quinta-feira se repetissem numa votação nacional, o Partido Trabalhista afastaria os Conservadores do poder pela primeira vez desde 2010.

O ‘Labour’ também viu reeleito os presidentes das Câmaras Municipais de Liverpool, Grande Manchester, East Midlands, West Yorkshire no sábado e aguarda os resultados em West Midlands, a área metropolitana de Birmigham, segunda maior cidade do Reino Unido.

Contabilizados os votos da maioria das 107 autarquias que foram a votos, o Partido Trabalhista elegeu 1.140 membros de assembleias municipais e de freguesias, mais 185 do que em 2021.

O Partido Conservador elegeu 513, menos 473, tendo sido ultrapassado pelos Liberais Democratas, que elegeram 521, mais 104 do que há quatro anos.

Apesar dos maus resultados, o primeiro-ministro, Rishi Sunak, reivindicou a reeleição do ‘mayor’ de Tees Valley, no nordeste de Inglaterra, como importante, enquanto espera que Andy Street se mantenha à frente da autoridade de West Midlands.

“Os resultados de quinta-feira mostraram que os eleitores estão frustrados”, reconheceu hoje, num texto publicado no jornal Daily Telegraph.

No entanto, alegou que o Partido Trabalhista comandado por Keir Starmer continua sem ganhar em muitas áreas, o que levou o líder da oposição a admitir problemas em áreas fortemente muçulmanas devido à posição pró-Israel relativamente à guerra em Gaza.

Sunak tem o poder de decidir a data das próximas eleições e indicou que será no segundo semestre de 2024, mas Starmer exortou-o a não esperar.

“Chegou a altura de virar a página do declínio do Partido Conservador e dar início a uma década de renovação nacional com o Partido Trabalhista”, escreveu na rede social Twitter.

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Incêndio no Hospital de Ponta Delgada considerado extinto

  • Lusa
  • 4 Maio 2024

Incêndio terá começado num posto elétrico e colocou em causa fornecimento de energia e não causou vítimas. Foi considerado extinto às 16:11 locais, tendo provocado ferimentos ligeiros em 9 bombeiros.

O incêndio que deflagrou no Hospital de Ponta Delgada, nos Açores, foi declarado extinto às 16:11 locais (17:11 em Lisboa), tendo provocado ferimentos ligeiros em nove dos 104 bombeiros mobilizados, revelou este sábado a Proteção Civil. O fogo obrigou ao encerramento do Serviço de Urgência, Bloco de Partos e Bloco Operatório e à retirada de doentes da maior unidade de saúde dos Açores.

Às 16:11 demos o incêndio como extinto e iniciámos a fase de rescaldo. Lamentamos, ainda que sem grande significado, que nove bombeiros tenham sofrido ligeiros ferimentos, com queimaduras e intoxicação por força dos fumos”, avançou o responsável da Proteção Civil e Bombeiros dos Açores aos jornalistas no Hospital de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

Rui Andrade destacou que o alerta foi dado pelas 9:15 locais (10:15 em Lisboa), tendo os meios sido “disponibilizados prontamente”. “Verificámos ao longo do dia que o incêndio, apesar de circunscrito, ganhou intensidade, o que fez com que chegássemos ao longo do dia com um acumulado de meios de 104 bombeiros, 18 carros vermelhos de combate a incêndios e 26 ambulâncias”, reforçou.

“Não há vítimas. De momento não há ninguém que corra qualquer perigo de vida”, disse a secretária regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, em declarações aos jornalistas esta tarde, acrescentando que “a preocupação é garantir a segurança de todos os doentes” e “da população da ilha de São Miguel, cujo número está este fim de semana muito acima daquilo que é o habitual”, devido às festas do Santo Cristo.

Numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, a secretária regional explicou que o incêndio colocou em causa “o fornecimento de energia ao Hospital” e que “o fumo se propagou em diversas áreas” do Hospital do Divino Espírito Santo, na ilha de São Miguel.

A titular pela pasta da Saúde disse ainda que já foram transferidos os doentes que “estavam internados na unidade de cuidados intensivos neonatais e também nos adultos” e já foram “sinalizados doentes dos cuidados intermédios e dos cuidados paliativos para uma reposta mais diferenciada”.

Segundo explicou a governante, as autoridades entraram em contacto com a Unidade de Saúde da ilha de São Miguel que tem Centros de Saúde com capacidade de internamento e com o Hospital privado da CUF e com a clínica do Bom Jesus, na ilha de São Miguel, que “prontamente se disponibilizaram para ajudar”.

“Para garantir o acesso a cuidados de saúde à população de imediato acionamos as unidades básicas de urgência dos Centros Saúde que vão funcionar durante 24 horas, porque o serviço de urgência do Hospital de Ponta Delgada está de momento encerrado“, disse ainda Mónica Seidi.

Em caso de situações mais graves os doentes deverão ser encaminhadas para o Serviço de Urgência do Hospital privado da CUF, localizado na ilha de São Miguel, que está articulado com as equipas do Hospital de Ponta Delgada.

Quanto ao Bloco de Partos e Operatório, que estão também de momento encerrados, já foi definido, em articulação com a CUF, um plano para atender a urgências, por via do reforço de elementos do Hospital de Ponta Delgada.

“Há esta preocupação de garantir a segurança dos utentes e da população residente”, vincou a secretária regional, admitindo em caso de necessidade evacuar doentes para outras ilhas.

Mónica Seidi explicou que o incêndio “deverá ter começado num posto elétrico”.

“Quer o Serviço Regional de Proteção Civil, quer a EDA (Elétrica dos Açores) já estão no local e o Hospital tem geradores para tentar restituir a energia”, acrescentou.

A secretária regional revelou ainda que se prevê que “nos próximos quatro a cinco dias seja difícil restituir a energia normal do Hospital do Divino Espírito Santo”.

Por outro lado, os doentes do serviço de internamento do piso 1 que tem a seu cargo ortopedia, psiquiatria e pediatria “foram todos retirados” e “todas as consultas e cirurgias programadas terão de ser canceladas para já nestes primeiros dias”, segundo a secretária regional da Saúde.

(notícia atualizada às 19h47)

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Iniciativa Liberal acusa PSD e PS de “ataque à democracia” por rejeitarem debates

  • Lusa
  • 4 Maio 2024

Rui Rocha considera que PS e PSD, ao rejeitarem o modelo de debates proposto pelos canais de televisão, estão "a tentar esconder os candidatos das outras forças políticas".

O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, acusou hoje PSD e PS de infligirem “um ataque à democracia” por estarem a “tentar impedir” a realização de debates sobre as eleições europeias com todos os partidos.

“Soubemos ontem [sexta-feira] que o PSD e o PS estão a tentar impedir que se façam debates para as eleições europeias com a participação de todos os partidos. Eu diria que é um ataque à democracia“, criticou.

Rui Rocha, que falava aos jornalistas à margem de uma visita à feira agropecuária Ovibeja, disse que os dois partidos “não querem que os portugueses tenham o conhecimento necessário” sobre os candidatos e as propostas das restantes forças políticas.

Ninguém acredita que não se fazem os debates porque isso prejudica a campanha de rua“, salientou, contrapondo que “os debates são muito importantes, chegam a muitas centenas de milhares de pessoas e esclarecem os portugueses”.

Para o dirigente liberal, tanto o PS como o PSD, ao rejeitarem o modelo de debates proposto pelos canais de televisão, estão “a tentar esconder os candidatos das outras forças políticas”.

Já o Chega “certamente reclamará sobre esta questão, mas tem interesse em que o seu candidato fique escondido, porque tem simpatia pelo regime de Putin e pelo regime da Rússia”, acrescentou.

O semanário Expresso noticiou na sua página de Internet que PS e a Aliança Democrática (AD) rejeitaram o modelo de debates proposto pela RTP, SIC e TVI sobre as eleições europeias, inviabilizando 28 frente-a-frente entre os cabeças de lista dos partidos com assento parlamentar.

Segundo o Expresso, os dois partidos mostraram-se disponíveis para discutir uma solução alternativa.

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Restaurantes têm 60 dias para deixar de vender para fora de copos de plástico de uso único

  • Lusa
  • 4 Maio 2024

Os estabelecimentos comerciais de bebidas e restaurantes de Lisboa têm dois meses para começar a aplicar regra. O não cumprimento desta prática pode ser punido com coima entre 150 a 1.500 euros.

Os estabelecimentos comerciais de bebidas e restaurantes de Lisboa vão dispor de 60 dias para começaram a aplicar as regras que proíbem a venda para fora de copos de plástico de utilização única, após o que arriscam ser multados.

A decisão de avançar com a concretização das regras e responsabilidades no que se refere à “limpeza diária das áreas confinantes dos estabelecimentos comerciais e respetivas zonas de influência, assim como a proibição de plásticos de utilização única ou descartáveis” consta de um despacho publicado a 2 de maio no Boletim Municipal da Câmara Municipal de Lisboa.

Em causa estão regras contempladas no Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana de Lisboa, com o referido despacho a determinar que sejam desencadeadas “com efeito imediato e por um período de 60 dias” pelos serviços da higiene urbana do município “ações de sensibilização junto dos estabelecimentos comerciais”, de forma a “reforçar a necessidade de cumprimento das disposições” constantes no referido regulamento.

O regulamento — cuja aplicação foi inicialmente alvo de adiamento devido à pandemia de covid-19, mas que se encontra em vigor — determina a proibição de “servir, para fora do estabelecimento, produtos provenientes da venda e consumo do mesmo, em plástico de utilização única ou descartável, nomeadamente copos”.

O não cumprimento desta prática pode ser punido com coima entre 150 a 1.500 euros, no caso de pessoas singulares, e entre 1.000 a 15.000 euros, no caso de pessoas coletivas, com o processamento destas contraordenações a caber à junta de freguesia territorialmente competente.

O mesmo regulamento prevê ainda novas regras para os estabelecimentos comerciais, nomeadamente de restauração e bebidas, “quanto à limpeza diária das suas áreas confinantes e respetiva zona de influência e ainda quanto à obrigatoriedade de colocação de cinzeiros e equipamentos para deposição de resíduos produzidos pelos seus clientes”, refere o despacho.

Apesar de as regras estarem em vigor, foi criada esta uma margem de tempo (60 dias) para os serviços sensibilizarem as empresas em causa para a necessidade de cumprirem o regulamento.

O despacho, assinado por Carlos Moedas, solicita ainda aos presidentes de todas as juntas de freguesia de Lisboa, que “exerçam as competências respetivas previstas” no regulamento em matéria de fiscalização e de contraordenações.

À Lusa, fonte oficial da Câmara de Lisboa adiantou que foi dado conhecimento deste despacho às juntas de freguesia, à Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e ainda a empresas de distribuição.

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Líder do PS rejeita estar a governar a partir da Assembleia. Grupos parlamentares não estão lá “só para assistir”

O secretário-geral do PS fez este sábado um balanço negativo da atuação do Governo nos primeiros 30 dias, acusando-o de "incapacidade política" e de criar "instabilidade".

“Em 30 dias não conseguiram tomar uma decisão de valor para o país”, afirmou este sábado o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, acusando o Governo de incapacidade política e de criar instabilidade. Rejeita também que os socialistas estejam a tentar governar a partir da Assembleia da República: “os grupos parlamentares não estão no Parlamento apenas para assistir e votar as medidas e as iniciativas do Governo”.

“Os primeiros 30 dias do Governo são muito preocupantes. Se tentar resumir a duas palavras só me ocorre ‘instabilidade’ e ‘incapacidade política’. Em 30 dias não conseguiram tomar uma decisão de valor para o país”, afirmou o líder socialista, após uma reunião da Comissão Nacional do partido, em Lisboa, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP3.

Tivemos um fomento da instabilidade em alguns órgãos do Estado. Um pedido de exoneração, mas depois avisam que é crime se saírem”, disse, numa referência à demissão da administração da Santa Casa de Lisboa. “Criam-se condições para um diretor executivo do SNS sair e depois pede-se um plano para o verão”, acrescentou.

"Há um Governo de combate com tudo o que herdou, em vez de trazer esperança e estabilidade ao país. Só me consigo lembrar da mudança de logótipo.”

Pedro Nuno Santos

Secretário-geral do PS

“Há um Governo de combate com tudo o que herdou, em vez de trazer esperança e estabilidade ao país. Só me consigo mesmo lembrar da mudança de logótipo“, atirou. “Mesmo as reuniões com o setor público, todas as notícias que tem vindo a público não são boas sobra a capacidade deste Governo de promover compromissos e consensos”, disse, numa referências às negociações com professores, funcionários judiciais ou forças de segurança.

“Estamos a falar de um Governo que teve uma vitória curta, curtíssima, o que implica que procure compromissos, procure sobretudo dar esperança e estabilidade ao país. O Governo é neste momento o maior foco de instabilidade em Portugal, não é a oposição”, afirmou também.

PS não está a governar a partir do Parlamento

Os socialistas conseguir ver aprovada na quinta-feira a sua proposta de lei para acabar com as portagens nas ex-SCUT, a partir de 2025, com o apoio do resto da esquerda e do Chega. A medida não consta do programa do Governo.

Pedro Nuno Santos rejeitou que o PS esteja a governar a partir da Assembleia da República. “Os Grupos parlamentares não estão no Parlamento apenas para assistir e votar as medidas e as iniciativas do Governo. A Constituição da República Portuguesa consagra o direito aos grupos parlamentares de apresentarem projetos de lei“, argumentou.

"Não posso aceitar esse termo coligação negativa. Esse conceito tem de ser combatido. O PS não tem coligações com ninguém, nem negativas, nem positivas.”

Pedro Nuno Santos

Secretário-geral do PS

“O PS foi a eleições com um programa eleitoral. Os deputados do PS estão comprometidos com um programa eleitoral com que foram a votos, não com o programa eleitoral da AD”, aduziu. “Não é cá Governar a partir do parlamento. É o parlamento a fazer o seu trabalho“.

“No próximo ano comemoraremos 50 anos da Constituição da República. É muito importante que tenhamos consciência que a Assembleia Nacional já lá vai e que os grupos parlamentares têm existência própria e vão continuar a trabalhar”, insistiu.

O líder socialista criticou o uso do termo coligação negativa. “Não posso aceitar esse termo. Esse conceito tem de ser combatido. O PS não tem coligações com ninguém, nem negativas, nem positivas”.

Rejeitou que exista uma aproximação ao partido de André Ventura. “Falam em alianças do PS com o Chega, mas o PS não tem nenhuma aliança nem procurou nenhum acordo com o Chega. Aquilo que soubemos ontem pela voz do líder parlamentar do PSD é que procurou acordos. Quem procurou acordos com o Chega não foi o PS. Foi o PSD que procurou acordos para o IRS, procurou acordos para as portagens”. Sublinhou ainda que PS e Chega estão em “polos completamente opostos”.

“As campanhas não se fazem só nas televisões”

Pedro Nuno Santos abordou também a polémica sobre os debates, depois de PS e PSD terem recusado a proposta inicial das televisões, com frentes a frente entre todos os cabeças de lista.

As campanhas não se fazem só nos debates e nas televisões. Fazem-se no terreno, no território, com as pessoas”, afirmou, deixando, no entanto, a garantia de que “vai haver debates com todos os candidatos“.

"É muito importante que não limitemos e fechemos as campanhas nas televisões, como aconteceu nas legislativas, onde há um debate de 30 minutos e duas a três horas de comentários, que depois dão origem a candidatos para outras eleições.”

Pedro Nuno Santos

Secretário-geral do PS

“É muito importante que não limitemos e fechemos as campanhas nas televisões, como aconteceu nas legislativas, onde há um debate de 30 minutos e duas a três horas de comentários, que depois dão origem a candidatos para outras eleições”, disse, numa referência indireta ao cabeça de lista da Aliança Democrática, Sebastião Bugalho.

Questionado sobre o tema das reparações às ex-colónias, Pedro Nuno Santos considera que “já fomos ultrapassando esse tema. O nosso foco tem de ser na cooperação de Portugal com os países de língua portuguesa, com quem temos uma relação de amizade, relação histórica.”

Voltou a defender que a procuradora-geral da República seja ouvida no Parlamento, mas não “sobre casos em concreto”.

A Comissão Nacional do PS apreciou e votou a proposta de recomendação de datas para a realização das eleições das Comissões Políticas Concelhias, Secções e Estruturas Concelhias, do regulamento para a eleição dos presidentes das Federações e dos delegados aos Congressos Federativos, e a apreciação e votação do regulamento para as eleições dos presidentes das Comissões Políticas Concelhias das Estruturas Federativas.

(notícia atualizada às 15h40)

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