“As barragens não são uma bênção. São uma necessidade”

O presidente da Federação Nacional de Regantes de Portugal defende que é necessário “fazer uma grande barragem no Tejo”. Com a crescente frequência de secas em Portugal, José Núncio sublinha que “as barragens não são uma bênção, mas uma necessidade”.

“Não nos podemos dar ao luxo de ter uma bacia do Tejo em que, praticamente, não temos capacidade para reter água nenhuma”, diz o responsável em entrevista ao ECO, nas vésperas das XVI Jornadas do Regadio, que assinalam o 20.º aniversário da Federação. No Tejo há 2.204 barragens e açudes com 2.920 hm3, onde se destaca Castelo de Bode, mas “está reservado para consumo humano”.

José Núncio admite que “a questão do financiamento” das barragens “tem de ser uma preocupação dos governos”, “não dos utilizadores”. Questionado sobre a opção de retirar do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a barragem do Crato, a Tomada de Água do Pomarão e a dessalinizadora do Algarve e a necessidade de encontrar fontes alternativas para estes projetos, a que acrescem as barragens previstas no plano Água que Une, apresentado em junho pelo Governo e nas quais não estão identificadas as fontes de financiamento, o responsável admite: “Para lhe dizer a verdade, é um pouco indiferente desde que se faça”.

As barragens, mas não só, são um ponto fulcral para aumentar a área de regadio em Portugal. “Aumentar a área de regadio é um desígnio nacional. Não temos outra hipótese”, frisa. “Temos mesmo de enveredar por esse caminho, porque não podemos ter um défice enorme da balança alimentar”, presentemente nos 60%. Tendo em conta que toda a área de regadio – 633 mil hectares, 17% da superfície agrícola — produz 30% da produção padrão total agrícola, é “aí que temos de apostar”.

Temos de reconhecer que as pessoas para virem [para Portugal] têm de vir com condições dignas. Se for nesse sentido, acho que faz todo o sentido as limitações.

Portugal perde mais de 500 milhões de euros por ano por não investir em regadio, alerta a Fenareg, porque na mesma área agrícola se a opção for levar a cabo uma agricultura de regadio em detrimento das culturas de sequeiro “é possível produzir 5,5 a seis vezes mais”. “O facto de não estarmos a regar, ou o facto de não termos água para regar, baixa muito a nossa produtividade”, acrescenta José Núncio.

Em termos de fatores de produção, o responsável reconhece a falta de mão-de-obra no setor, um problema que é suprido com trabalhadores imigrantes. E mesmo com a nova política de controlo do Executivo de Luís Montenegro, José Núncio diz que não há escassez. Até setembro foram emitidos 800 vistos de entrada para estrangeiros no setor agrícola.

“Há um recuo. Política agrícola está a ser nacionalizada”

José Núncio está preocupado com as negociações do novo quadro comunitário de apoio, já que a proposta inicial da União Europeia dita um corte de 20% nos apoios. Recordando que os fundos europeus servem “para baixar os custos da alimentação”, o presidente da Fenareg sublinha que os agricultores precisam é de estabilidade nos apoios europeus.

“Estou muito preocupado com as negociações que estão a decorrer” do novo quadro comunitário. “A proposta da Comissão vai no sentido de acabar com o segundo pilar” da PAC, “o pilar do investimento”. “No bolo da política agrícola, em Portugal, mais ou menos metade, é do primeiro pilar — os apoios diretos aos agricultores — e o segundo é dos apoios ao investimento. Ora, retirando esses apoios ao investimento para outras políticas da Europa, ficamos completamente dependentes dos orçamentos nacionais”, diz o presidente da Fenareg.

As políticas agrícolas não são para ajudar os agricultores. São para baixar os custos da alimentação.

“Obviamente que isso vai trazer uma grande injustiça e uma grande diferenciação entre os países”, sobretudo face aos que têm “mais capacidade e com outro tipo de orçamentos”. “Em países como o nosso, em que os Orçamentos são sempre muito reduzidos, preocupa-nos muito que depois não haja Orçamento”, reconhece José Núncio. “No fundo, acho que há um recuo. A política agrícola, nesse sentido, está a ser nacionalizada e isso vai criar muito mais desequilíbrios entre os países”, conclui.

José Núncio defende ainda que os agricultores necessitam de estabilidade no que aos fundos europeus diz respeito. “O maior problema que temos é, periodicamente, alterarem as regras todas. Temos de nos adaptar e depois, quando aprendemos as regras e estamos perfeitamente à vontade, muda o quadro comunitário, ao fim de sete anos. Depois não se sabe bem se são mesmo sete, se é N+1 ou N+2”, ironizou numa referência aos anos adicionais que os países têm para executar os quadros comunitários na sequência dos atrasos no arranque dos mesmos.

“Andamos sempre com uma grande incerteza, como estamos neste momento. Estamos em plena discussão da reforma da PAC e não sabemos o que é que vai ser o dia de amanhã”, critica o presidente da Fenareg.