“É enorme a imoralidade bancos receberem mais do BCE do que pagam nos depósitos”

O deputado do Partido Socialista (PS) Miguel Costa Matos condena a atuação dos bancos de não aumentarem os juros dos depósitos no atual contexto, considerando ser uma “enorme imoralidade” o facto de estarem a receber mais pelos fundos em excesso que deixam nos cofres do Banco Central Europeu (BCE) do que aquilo que pagam pelas poupanças das famílias.

Em entrevista ao ECO, o deputado entende que o Banco de Portugal devia fazer uma “recomendação macroprudencial” no sentido de forçar o setor a remunerar melhor os depósitos e adianta ainda que o Parlamento estará atento “ao evoluir da situação”.

Recentemente, o governador do Banco de Portugal disse que os bancos têm de melhorar a remuneração das poupanças, mas pediu paciência. Concorda com esta observação?

O governador do Banco de Portugal foi claro em duas coisas: que espera que, com a subida das taxas de juro, as comissões baixem e que espera que os juros dos depósitos aumentem. Espero que os bancos sejam sensíveis àquilo que o governador disse e espero que o governador seja consequente com aquilo que afirmou, porque os portugueses têm toda a expectativa de que o Banco de Portugal possa exercer o seu papel de regulador perante a banca.

Se adotou regras macroprudenciais em que limitou a duração dos empréstimos e, consequentemente, aumentou o valor das prestações para as pessoas, também pode fazer recomendações macroprudenciais para que as pessoas possam ter os seus depósitos com uma remuneração justa e que essa remuneração justa seja também um incentivo à poupança, permitindo que os bancos tenham mais recursos para financiarem a economia.

Há alguma forma de o Parlamento intervir neste processo? Admitem intervir se não houver uma atuação da parte dos bancos em remunerar melhor os depósitos?

O Parlamento tem de analisar o que é a reação dos bancos a esta nova situação e procurar perceber por que é que em Portugal as taxas de juro dos depósitos são das mais baixas da Zona Euro e são significativamente mais baixas do que as taxas de juro que são cobradas às pessoas [nos empréstimos]. Essa margem financeira pode haver, mas há limites do bom senso. O Parlamento certamente irá acompanhar nos próximos meses esse evoluir de situação.

Se adotou regras macroprudenciais em que limitou a duração dos empréstimos e, consequentemente, aumentou o valor das prestações para as pessoas, o Banco de Portugal também pode fazer recomendações macroprudenciais para que as pessoas possam ter os seus depósitos com uma remuneração justa.

Como vê o comportamento dos bancos portugueses em relação a uma resistência de subir os juros dos depósitos?

É um bocadinho incompreensível. Tanto se fala de mercados livres e de concorrência e, neste caso, a concorrência não parece estar a funcionar no sentido de assegurar que as pessoas possam ter uma remuneração justa dos seus depósitos. Faria todo o sentido que assim fosse, pois em muitas circunstâncias os bancos estão a ser mais bem remunerados pelo BCE para terem as suas reservas depositadas em Frankfurt do que estão a pagar aos portugueses que têm os seus depósitos em Portugal. Isso é uma situação de enorme imoralidade de estarem a receber do BCE mais do que estão a pagar às pessoas [nos depósitos].

Não sei o que os bancos ganham com isso. Há um claro problema reputacional nos últimos anos. Os bancos prestam um enorme serviço à nossa economia. São importantíssimos a financiar as nossas empresas e as famílias e poderiam agora ser justos com as pessoas e, no fundo, oferecer uma remuneração dos depósitos adequada. Não sei porque não o querem fazer, mas deveriam refletir sobre isso.