IIF: “Discutir reestruturação da dívida prejudica confiança do mercado”

No dia em que o grupo parlamentar do PCP leva ao Parlamento um debate de urgência sobre a dívida pública, o Institute of International Finance (IIF), a associação internacional de bancos que representou os credores privados na negociação do perdão da dívida da Grécia em 2011 e 2012, alerta para o risco de Portugal minar a confiança dos mercados com discussões públicas em torno da reestruturação da dívida.

Com mais de 500 membros em 70 países, foi o IIF quem liderou as negociações do lado dos credores privados com o Fundo Monetário Internacional e União Europeia sobre um perdão da dívida da Grécia há cinco anos. Mais de metade da dívida grega foi perdoada em 2012. Qualquer renegociação da dívida portuguesa terá de ser acordada com esta associação.

Faz sentido falar de renegociação em Portugal? É um risco, diz Hung Tran, diretor executivo do IIF, em entrevista ao ECO. “Uma discussão parlamentar a propósito da reestruturação da dívida soberana pode prejudicar a confiança dos investidores”, alerta. Mas diz, também, que o risco de um segundo resgate ao país é baixo, neste momento. E salienta: a retoma económica deve ser protegida.

Há um debate crescente em Portugal sobre uma eventual reestruturação da sua dívida pública. Esta quinta-feira, o Parlamento português discute o tema da renegociação da dívida pública, a pedido do PCP (que apoia o atual Governo, liderado pelo socialista António Costa). Do ponto de vista do setor privado, há espaço de manobra para uma renegociação?

Tendo em conta o elevado nível da dívida pública em torno de 128% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para este ano e o facto de o Banco Central Europeu (BCE) estar nos limites das suas compras de obrigações portuguesas, tendo reduzido significativamente as compras, uma discussão parlamentar a propósito da reestruturação da dívida soberana pode prejudicar a confiança dos investidores, impulsionando as taxas das obrigações [que estão acima dos 4% a dez anos].

Como é que o IIF encara o facto de os partidos que pretendem iniciar uma reestruturação da dívida pública portuguesa serem os mesmos que apoiam a solução de Governo do Partido Socialista? É perigoso para um Governo depender de partidos que assumam a intenção de reestruturar a dívida do país?

O risco está no esforço do governo para alimentar a recuperação económica que pode ser comprometido.

Apesar dos pedidos dos PCP e do Bloco de Esquerda, o Governo português tem sempre dito que não quer renegociar a dívida pública porque poderia desencadear uma nova crise. Acredito que para os credores seja uma posição razoável do Governo português…

Concordo com essa declaração política.

O défice orçamental deverá ter descido para cerca de 2,1% do PIB em 2016, abaixo dos 3,2% em 2015. Este ano, o Governo português pretende que o défice baixe ainda mais, para 1,6%. O setor que representa está de alguma forma mais confortável com estes sinais de compromisso com a consolidação orçamental?

A continuação da retoma económica deverá ajudar a reduzir o rácio da dívida face ao PIB, assim como melhorar as circunstâncias económicas para a população… Portanto, essa recuperação deve ser protegida.

Mas acredita que estas reduções do défice possam dar a Portugal e ao Governo português algumas condições para reclamar algum alívio na dívida ou, pelo menos, um alívio no serviço da dívida?

Respondo-lhe o mesmo que respondi à primeira questão. É o mesmo risco que Portugal enfrenta, de prejudicar a confiança do mercado.

Tendo em conta a recente turbulência no mercado secundário, com as taxas de juro das obrigações portuguesas a dez anos a negociar nos 4,3% — o nível mais elevado desde o resgate internacional — quais são as probabilidades de uma nova crise que poderia levar Portugal a pedir nova assistência à troika?

Com a recuperação económica em Portugal, na Europa e global, e com as reduções graduais do défice e da dívida pública, o risco de uma segunda crise é baixo.