“O setor da saúde e das ciências da vida está a ser alvo de uma evolução sem precedentes”

Joana Silveira Botelho, sócia coordenadora da área de Farmacêutico e Ciências da Saúde da Cuatrecasas, explicou como está a ser a nova fase profissional, enquanto sócia. À Advocatus, referiu que o setor da saúde e das ciências da vida está em constante evolução e que isso acarreta “muitos desafios jurídicos a todos os players do mercado”.

A advogada alerta ainda que a inteligência artificial generativa, apesar de trazer muitos avanços no campo da medicina e das ciências médicas, também traz consigo muitos desafios legais e éticos.

Foi recentemente nomeada sócia da Cuatrecasas. Como recebeu essa nomeação?

Acima de tudo com muito entusiasmo. Estou na Cuatrecasas praticamente desde o início da minha carreira e desde então a trabalhar com temas de direito da Saúde. Este tem sido o meu foco desde o princípio e, por isso, poder agora ajudar a desenvolver um grupo de Life Sciences com caráter global em toda a firma é mesmo muito desafiante e entusiasmante.

Neste momento, o setor da saúde e das ciências da vida (Life Sciences) está a ser alvo de uma evolução sem precedentes, impulsionado por diversos motivos, como as novas tecnologias, novas descobertas científicas que levam a novos conceitos de saúde e bem-estar e até novos fenómenos sociais. Está muita coisa a acontecer e de forma muito rápida e isso traz naturalmente muitos desafios jurídicos a todos os players do mercado. Nós, como sociedade de advogados, queremos fazer parte e estar de par com os nossos clientes de toda esta evolução.

Qual é a responsabilidade que um sócio possui dentro da sociedade?

São várias as responsabilidades assumidas pelos sócios e coordenadores da Cuatrecasas. Aproveito para destacar a responsabilidade que temos perante clientes e equipas, com quem trabalhamos diariamente. E isso implica, necessariamente, procurarmos alcançar sempre a excelência do conhecimento jurídico em todos os nossos advogados e colocarmos sempre o cliente no centro do nosso trabalho e da nossa organização. Tudo isto implica ter um profundo conhecimento das questões jurídicas para as quais os clientes necessitam do nosso apoio, mas também conhecer a organização, o setor e suas preocupações, e os desafios que os clientes poderão enfrentar. Da minha experiência, as entidades do setor da saúde não querem apenas advogados com experiência nas matérias estritamente jurídicas, mas também advogados que possam atuar como parceiros para as ajudar a definir as suas estratégias num mercado altamente regulado.

Qual é a principal característica que um sócio deve ter para desempenhar da melhor forma o seu papel?

O papel de um sócio é cada vez mais completo e tem de reunir várias características profissionais e humanas, com hard e soft skills, para desempenhar o seu papel da melhor forma possível. A capacidade para rapidamente resolver problemas e encontrar soluções diria que é uma das principais características, destacando também a capacidade de ouvir e gerir equipas, sempre com um elevado sentido de compromisso e responsabilidade.

As entidades do setor da saúde não querem apenas advogados com experiência nas matérias estritamente jurídicas, mas também advogados que possam atuar como parceiros para as ajudar a definir as suas estratégias num mercado altamente regulado.

Qual é a importância do trabalho em equipa para alcançar o sucesso?

É essencial. Sem um verdadeiro trabalho de equipa acho que nunca se alcança o sucesso de uma forma duradoura e consistente. E por equipa falo não só das que são criadas para cada projeto ou operação, e que juntam advogados de várias áreas e especialidades, mas também de todos os profissionais que tornam possível e, muito melhor, a forma como prestamos o nosso trabalho. No caso da Cuatrecasas, os profissionais de organização – recursos humanos, área financeira, gestão do conhecimento, comunicação, marketing, entre muitos outros – são essenciais no nosso dia-a-dia, contribuindo para o sucesso da sociedade.

Integrou a Cuatrecasas em 2008. Como têm sido os últimos 15 anos ao serviço do escritório?

Têm sido muito gratificantes. Comecei a trabalhar logo com alguns temas de direito farmacêutico, mas estava longe de imaginar que hoje estaria a coordenar um grupo de advogados que se dedica exclusivamente ao setor da Saúde.

Com quase 20 anos de experiência, como descreve o seu percurso profissional?

Dedico-me à advocacia desde o início da minha vida profissional. Depois de terminar a licenciatura, fui de imediato fazer o estágio de acesso à Ordem dos Advogados num outro escritório de advogados, continuando de seguida na Cuatrecasas. Quase todo o meu percurso profissional tem sido aqui na Cuatrecasas e sempre dedicada à área da saúde, nas suas componentes de regulatório, contratual e transacional.

Centra a sua prática no setor farmacêutico e dos dispositivos médicos. Quais são as mais-valias do escritório nesta área?

O setor farmacêutico e dos dispositivos médicos é efetivamente dos mais relevantes e aos quais me tenho dedicado bastante. No entanto, a nossa área de Life Sciences inclui também os setores da ciência e da investigação, o setor hospitalar, a saúde animal e vegetal, os produtos de saúde e bem-estar, tais como os cosméticos e suplementos alimentares, canábis e outras drogas medicinais e temas de tabaco. A verdade é que todos estes mercados se cruzam e, acima de tudo, têm a mesma lógica por detrás de toda a sua regulamentação: a proteção da saúde pública. A Cuatrecasas tem uma área de prática exclusivamente dedicada a este setor. O conhecimento do setor de atividade dos nossos clientes e a formação e prática profissional nas questões que tipicamente afetam as entidades do setor da saúde permite-nos prestar um aconselhamento altamente especializado, antecipar riscos jurídicos e aconselhar e apoiar o cliente na definição e delimitação dos riscos jurídicos.

A inteligência artificial generativa que nos vai trazer (aliás já está a trazer!) muitos avanços no campo da medicina e das ciências médicas, também traz consigo muitos desafios legais e éticos.

Como caracteriza o atual contexto desta área em Portugal?

O setor da saúde enfrenta vários desafios e Portugal não é exceção. A investigação médica e científica tem sido a força motriz dos grandes avanços da medicina e do setor da saúde. Um dos principais desafios é precisamente conseguir manter/encontrar o equilíbrio entre o acesso à inovação médica e a cuidados de saúde e a sustentabilidade dos sistemas nacionais de saúde. Apesar de tudo, Portugal tem excelentes exemplos de instituições médicas e científicas, bem como de empresas no setor da saúde, que continuam a apostar e a investir na descoberta de novos tratamentos e novas formas de prevenção de doenças e isso é sem dúvida um motivo de orgulho.

E quais são os desafios do setor?

Os desafios são muitos. Um dos que mais me preocupa é o crescente envelhecimento da população aliado ao aumento dos custos com a inovação, nomeadamente com medicamentos e tecnologia médica. O acesso a cuidados de saúde é um dos maiores desafios que enfrentamos. Neste momento, a Europa está a discutir uma reforma significativa no enquadramento legal dos medicamentos em que um dos principais objetivos é precisamente aumentar o nível de acesso a medicamentos e tratamentos inovadores a todos os cidadãos. A inteligência artificial generativa que nos vai trazer (aliás já está a trazer!) muitos avanços no campo da medicina e das ciências médicas, também traz consigo muitos desafios legais e éticos.

Qual o maior ensinamento que teve durante a sua carreira?

Tenho aprendido muito e sinto que continuo a aprender em diferentes fases da minha carreira. A ser resiliente é um dos ensinamentos que fica.

Quais são as suas perspetivas profissionais para os próximos anos?

Com todos os desafios que o setor da ciência e da saúde enfrenta, temos de estar muito bem preparados para assessorar os nossos clientes e isso implicará continuar a desenvolver esta área de prática de uma forma global em toda a firma e claramente com este enfoque setorial, sempre aliado a um rigor jurídico cada vez mais exigente.