CCSL Advogados ajuda no crescimento da Viriato Capital em Portugal

A CCSL Advogados assessorou a sociedade de investimento Viriato Capital na compra da Effisus, empresa com sede em Portugal e com escritórios no Reino Unido e nos Emirados Árabes Unidos. “O investimento na Effisus insere-se no âmbito da estratégia da Viriato Capital, e tem como objetivo potenciar o crescimento da empresa, reforçando a posição nos mercados atuais e fomentando a abertura de mercados adicionais”, segundo comunicado das empresas divulgado em janeiro.

A equipa da CCSL envolvida nesta operação foi liderada pela sócia da área de Corporate e M&A, Mafalda Almeida Carvalho. “A transação, que envolveu diferentes jurisdições, foi coordenada pela CCSL e contou com a participação dos escritórios de advogados Ontier (Espanha), Farrer & Co, L&S Law Firm e Cooley UK (Reino Unido) e Al Tamini & Co (Dubai)”, explica a firma. No total, estiveram envolvidos oito advogados da CCSL Advogados, das equipas de Corporate, Fiscal, Laboral e Imobiliário. Os sócios Mafalda Almeida Carvalho (corporate); José Calejo Guerra (fiscal), o of counsel Frederico Félix Alves, os associados Catarina Flor Ferreira, Mariana Alves de Melo, Margarida Bragança e Lourenço Noronha Andrade, e a advogada estagiária Júlia Teles.

Já a Effisus foi assessorada pela firma Teixeira & Guimarães, liderada pelo sócio João de Sousa Guimarães, pela consultora Hub Advisory (Espanha) e pela firma Taylor Wessing (Reino Unido).

Segundo fonte oficial da CCSL Advogados explicou à Advocatus, “as operações e aquisições efetuadas por Search Funds em Portugal, pela sua recente história, continuam a apresentar desafios inovadores, exigindo diversas adaptações deste modelo à legislação portuguesa”. Acrescentando que “além dos aspetos mencionados, esta transação teve também desafios únicos a nível legal”.

Em primeiro lugar, o escritório destacou a complexidade da saída de parte dos investidores iniciais, de várias jurisdições, com o pagamento do respetivo stepped-up capital, e a entrada de novos investidores – também estes de variadas jurisdições – “o que acrescentou camadas adicionais de complexidade, requerendo a formulação de acordos contratuais robustos e adaptados ao contexto jurídico português”.

O contrato de compra e venda também colocou desafios, “nomeadamente pela negociação e implementação de diversos mecanismos e estratégias para assegurar uma transição suave e controlada na empresa adquirida. Por outro lado, a reestruturação e a realocação do grupo para Portugal foram também pontos de destaque, uma vez que envolveram não apenas questões legais de cada jurisdição envolvida, mas também questões fiscais e regulatórias que exigiram uma abordagem jurídica inovadora”, disse ainda a fonte da CCSL Advogados.

“Destacamos também o facto de a empresa adquirida operar em diversas jurisdições, o que introduziu desafios transfronteiriços significativos. A inclusão de uma empresa do Dubai, a operar ao abrigo das especificidades desta jurisdição, exigiu soluções legais adaptadas e um profundo entendimento das nuances jurídicas internacionais. Por último, a transação envolveu ainda a negociação de um financiamento com um sindicato bancário”, concluiu.

O que são a Effisus e a Viriato Capital?

A Effisus foi fundada em Famalicão, em 2005, por Pedro Carvalho e Paulo Carvalho, e desenvolve e comercializa soluções integradas para a construção civil, de forma a promover a eficiência energética de edifícios e garantir a estanquidade e proteção ao fogo de fachadas e coberturas dos edifícios. A empresa fechou o ano de 2023 com uma faturação superior a 10 milhões de euros.

Do seu portefólio fazem parte dezenas de projetos de referência espalhados pelos cinco continentes, como os icónicos Museu do Futuro, os pavilhões da Expo2020 e o Burj Al Arab, todos nos Dubai; a sede da Apple, na Califórnia; o Hudson Yards, em Manhattan (Nova Iorque); o Battersea Power Station, em Londres; o Aeroporto de Dublin, na Irlanda; ou o Aeroporto de Camberra, na Austrália.

Já a Viriato Capital, liderada por Miguel Costa Freire e Pablo Alvarez Guerra, é uma sociedade de investimento independente composta por investidores nacionais e internacionais, e dedica-se ao investimento em empresas robustas, saudáveis e com elevado potencial de crescimento.

“A Viriato Capital apoiará também o caminho seguido pela Effisus no desenvolvimento de soluções que contribuem para uma maior eficiência energética sustentável nos edifícios e consequente preservação do ambiente – o nome Effisus deriva precisamente da conjugação das palavras “Efficiency and Sustainability”, eficiência e sustentabilidade”, lê-se no comunicado.Com esta aquisição, Miguel Costa Freire e Pablo Alvarez Guerra vão integrar e liderar a atual equipa de gestão da Effisus e os fundadores, Paulo Carvalho e Pedro Carvalho, irão permanecer na equipa.