Crescimento ou Desenvolvimento?

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• A economia portuguesa apresenta um crescimento significativo, mas os salários reais não acompanham, resultando num desfasamento preocupante entre produtividade e remuneração.
• Entre 2013 e 2022, a produtividade aumentou 18,7%, enquanto o ganho médio real dos trabalhadores subiu apenas 10,6%, refletindo uma tendência global de desvalorização salarial.
• A falta de um modelo económico que valorize o trabalho e promova a inovação pode perpetuar a estagnação salarial, exigindo reformas estruturais urgentes.

A economia portuguesa cresce, a produtividade avança, mas o salário médio real teima em não acompanhar. Não estamos perante um acaso estatístico nem uma conspiração patronal. Entre 2013 e 2022, o ganho médio real dos trabalhadores portugueses subiu apenas 10,6%, ao passo que a produtividade real progrediu 18,7% — gerando um fosso distributivo de 8,1 pontos percentuais. No setor do alojamento e na restauração, este desfasamento atinge 35 pontos percentuais. A interrogação que o país teima em não encarar não é se a economia cresce, mas sim para onde se dirige esse crescimento.

Para responder, importa reconhecer a coexistência de dois Portugais sobrepostos. Um deles, exposto e minoritário, compete quotidianamente no mercado global, sendo constrangido, para garantir a sua sobrevivência, a gerar ganhos contínuos de produtividade. O outro, protegido e maioritário — comércio de proximidade, restauração e imobiliário —, está imune à concorrência externa e subsiste graças às rendas que a ausência de concorrência lhe permite extrair. O primeiro gera as divisas; o segundo reparte-as. É na fronteira entre estes dois blocos que se decide a valorização do trabalho.

Este descolamento entre produtividade e salários não constitui uma idiossincrasia portuguesa, reflete uma tendência global das últimas quatro décadas de decréscimo da quota-parte dos salários no rendimento nacional. Portugal exibe, com particular acuidade, uma patologia global comum. Isto significa que as suas causas derivam de mecanismos económicos identificáveis e, por definição, corrigíveis. Reside aí a boa notícia oculta no diagnóstico.

Este é o ponto crítico que o debate público teima em ignorar. Discutimos os fluxos migratórios como se de uma mera questão de identidade ou de segurança se tratasse, e os salários como se dependessem apenas da vontade política ou da ganância patronal. Detemo-nos na espuma dos símbolos e negligenciamos a engrenagem profunda que determina, a cada mês, o valor real do trabalho. Enquanto recusarmos enfrentá-lo, continuaremos a debater consequências, escamoteando a análise das causas.

I. A fundação macroeconómica que tudo sustenta

Numa economia aberta, o nível de despesa interna sustentável está indexado, em última análise, às divisas geradas pela base exportadora. É possível, decerto, importer temporariamente poupança externa e manter uma absorção superior à produção interna, como sucedeu em Portugal na década de 2000, quando o crédito externo abundante e barato alimentou uma expansão da despesa desprovida do correspondente acréscimo na capacidade produtiva transacionável. Contudo, a fatura acaba sempre por chegar, e o severo ajustamento pós-crise de 2008 foi o preço dessa ilusão. O rendimento gerado pelos setores transacionáveis constitui a restrição orçamental de longo prazo de toda a economia.

A identidade contabilística é implacável: um país só pode consumir acima do que produz endividando-se perante o exterior; complementarmente, só pode acumular riqueza líquida se poupar mais do que investe domesticamente. Não existe uma terceira via. Quem opta por financiar o consumo corrente e a especulação imobiliária através do endividamento contrai a pior das permutas: assume uma obrigação de reembolso rígida, sem que tenha expandido a sua capacidade produtiva para a honrar. É esta a linha de demarcação entre hipotecar o futuro ou investir nele.

O verdadeiro obstáculo reside na escala ainda insuficiente deste setor face à população ativa e na qualidade do investimento captado. Importar capital para expandir a capacidade instalada é simples; atrair investimento que potencie a geração de divisas necessárias para o amortizar é o que distingue o verdadeiro desenvolvimento do mero sobre-endividamento.

O nó górdio português não reside na ausência de exportadores competitivos: em 2024, registou-se um máximo de 41.359 empresas exportadoras que geraram uma faturação de 229 mil milhões de euros, o equivalente a 50% (metade) do volume de negócios nacional. O verdadeiro obstáculo reside na escala ainda insuficiente deste setor face à população ativa e na qualidade do investimento captado. Importar capital para expandir a capacidade instalada é simples; atrair investimento que potencie a geração de divisas necessárias para o amortizar é o que distingue o verdadeiro desenvolvimento do mero sobre-endividamento. O investimento orientado para a eficiência canaliza-se para os transacionáveis; em contrapartida, o capital de extração de rendas dirige-se para o imobiliário e para os serviços protegidos, sobrecarregando a balança externa com a repatriação de lucros.

A qualidade do investimento afere-se pelo teor tecnológico incorporado, sofisticação organizacional e acesso a redes de distribuição globais. Uma unidade fabril que se limita a montar componentes concebidos no estrangeiro gera reduzido valor acrescentado e salários baixos; pelo contrário, aquela que concebe, testa e comercializa propriedade intelectual e marcas próprias gera elevado valor e detém margem para remunerar generosamente. Esta é a diferença entre atrair investimento assente no baixo custo do fator trabalho e atrair investimento assente na excelência das competências — sendo que apenas esta última via constrói a solvabilidade necessária para liquidar os passivos externos acumulados.

O nível de rendimento disponível no setor protegido está limitado pela capacidade do setor exposto. Se o setor transacionável não absorve uma maior proporção da população ativa, a produtividade marginal e o rendimento per capita nos serviços de proximidade serão deprimidos. Assim, as margens de lucro historicamente elevadas do setor protegido, documentadas pelo Banco de Portugal, não resultam de uma superior eficiência produtiva, mas sim da ausência de concorrência efetiva, operando como um imposto silencioso que onera as empresas que competem no mercado global.

Em mercados com fraca concorrência doméstica e elevado poder de mercado — tais como a energia, a distribuição, a banca ou as telecomunicações —, as empresas detêm a capacidade de capturar os ganhos de produtividade sob a forma de lucros e rendas monopolistas, em detrimento da sua transmissão aos preços e aos salários.

Esta assimetria distributiva revela um desequilíbrio profundo na repartição do valor acrescentado entre o capital e o trabalho. Em mercados com fraca concorrência doméstica e elevado poder de mercado — tais como a energia, a distribuição, a banca ou as telecomunicações —, as empresas detêm a capacidade de capturar os ganhos de produtividade sob a forma de lucros e rendas monopolistas, em detrimento da sua transmissão aos preços e aos salários. A este poder de mercado oligopolista sobrepõe-se a extrema fragmentação do tecido empresarial português: com a esmagadora maioria das empresas concentradas no escalão das microempresas (onde a empresa média nacional emprega escassas três a quatro pessoas), a capacidade negocial dos trabalhadores é estruturalmente débil e pulverizada, carecendo de estruturas de negociação coletiva robustas e representativas que caracterizam economias com maior dimensão empresarial (como a alemã). O excedente gerado é, assim, capturado pela remuneração do capital ou drenado pelas rendas locais dos setores abrigados, mantendo o fator trabalho num equilíbrio de fraca capacidade reivindicativa.

E este imposto é real. Preços de extração de renda nos setores protegidos (imobiliário, energia, banca ou serviços locais) oneram diretamente o setor exportador, que suporta os custos inflacionados do solo e serviços de suporte. Como a concorrência global impede qualquer repercussão no cliente final, o rentismo doméstico e a debilidade exportadora revelam-se como as duas faces da mesma moeda de subdesenvolvimento. Por conseguinte, a compressão dos custos sistémicos de funcionamento da economia portuguesa configura uma condição absoluta de sobrevivência para o tecido exportador.

Urge, todavia, desmistificar o equívoco do desemprego tecnológico. Ao reduzir custos unitários de produção por via tecnológica, a empresa exportadora robustece a sua competitividade externa e dilata a sua quota de mercado; para satisfazer essa procura acrescida, cria a oportunidade para expandir significativamente a sua produção, recrutando mais trabalhadores para funções de maior valor e melhores salários. É a eliminação de tarefas redundantes por unidade que gera a escala crítica para expandir o emprego global. Todavia, este círculo virtuoso não se replica nos serviços protegidos: confinados a uma procura interna inelástica, qualquer aumento abrupto de eficiência produtiva sem expansão da procura traduz-se em destruição de postos de trabalho ou deflação salarial. A inovação colhe resultados opostos consoante o setor produz transacionávies ou não.

II. O mecanismo do subsídio oculto à ineficiência

O crescimento da produtividade no setor exposto deveria exercer uma força de atração sobre as remunerações de toda a economia — fenómeno conhecido como o efeito Balassa-Samuelson. Contudo, este mecanismo depende de um pressuposto: a escassez relativa e a consequente disputa ativa pela força de trabalho. É precisamente aqui que o desenho da política económica falha.

Importa sublinhar que o problema estrutural não reside na imigração em si — que é demográfica e socialmente indispensável —, mas sim num modelo económico assente no rentismo que utiliza a disponibilidade de recrutamento de mão de obra de baixo custo como um substituto crónico do investimento em capital, da inovação organizacional e do aumento real da produtividade.

Ao permitir que a abundância de trabalho de baixo custo seja utilizada como solução sistemática para colmatar a escassez de recursos — a população residente de nacionalidade estrangeira quase quadruplicou entre 2017 e 2024, fixando-se em 1,5 milhões de indivíduos concentrados sobretudo no alojamento, restauração, agricultura intensiva e construção civil —, o Estado confere à curva da oferta de trabalho uma elasticidade quase infinita, desativando a tensão concorrencial que impulsionaria os salários de equilíbrio. Importa sublinhar que o problema estrutural não reside na imigração em si — que é demográfica e socialmente indispensável —, mas sim num modelo económico assente no rentismo que utiliza a disponibilidade de recrutamento de mão de obra de baixo custo como um substituto crónico do investimento em capital, da inovação organizacional e do aumento real da produtividade. Como demonstrou Arthur Lewis, perpetuar esta reserva laboral excedentária apenas desincentiva a modernização e adia a valorização do trabalho.

O efeito sistémico revela-se perverso: a compressão artificial do custo do trabalho passa a funcionar como um efetivo subsídio à ineficiência empresarial. A empresa que seria forçada a investir em capital produtivo, a automatizar processos e a reestruturar a sua organização interna, consegue sobreviver perpetuando métodos obsoletos — bastando-lhe para tal recrutar sucessivos contingentes de trabalhadores de baixos salários. Deste modo, os investimentos de modernização são protelados, inviabiliza-se a ‘destruição criativa’ schumpeteriana e o país passa a registar uma trajetória de mero crescimento extensivo, somando efetivos humanos em vez de acrescentar valor gerado por cada trabalhador.

E esta inércia contamina toda a arquitetura económica nacional por via de três canais. Primeiro, o crédito bancário, seduzido pelas margens rápidas obtidas no imobiliário, desvia-se dos projetos de cariz industrial e tecnológico de maior risco. Segundo, a procura interna, deprimida por salários deprimidos, mostra-se incapaz de estimular o consumo de bens e serviços sofisticados, privando as nossas empresas de um ‘mercado doméstico exigente’ que constituiria o catalisador ideal para a sua sofisticação. E, terceiro, o sistema de educação e formação profissional, perante a ausência de procura empresarial por competências diferenciadas, tende a cristalizar num equilíbrio passivo, privando o próprio setor transacionável dos quadros altamente qualificados necessários para ascender na cadeia de valor global.

A este quadro de inércia sobrepõe-se uma vulnerabilidade estrutural profunda: a extrema fragmentação do tecido empresarial. A empresa portuguesa média emprega escassas 3 a 4 pessoas, em contraste com a média de cerca de 5 colaboradores na União Europeia e de perto de uma dezena na economia alemã. Falta-nos a presença de grandes empresas com escala suficiente para ancorar cadeias de valor globais. A atomização empresarial e a abundância de mão de obra barata atuam como forças que se retroalimentam mutuamente: uma microempresa carece de massa crítica para amortizar investimentos em tecnologia e, sem a pressão decorrente de custos salariais crescentes, perde qualquer incentivo económico para crescer. O tecido produtivo fica encurralado num equilíbrio de baixo nível: as empresas permanecem pequenas por serem improdutivas, e perpetuam-se improdutivas por carecerem de escala para crescer.

Para além disso, o custo de oportunidade deste subsídio implícito à ineficiência atinge hoje proporções sem precedentes. A vaga de disrupção tecnológica em curso — corporizada pela automação cognitiva, generativa e agêntica — incide cirurgicamente sobre as funções de gestão, atendimento e logística, que constituem o núcleo vital do setor de serviços protegidos. Os operadores que liderarem a adoção destas ferramentas registarão um salto exponencial de produtividade; aqueles que insistirem em refugiar-se na competitividade espúria do trabalho de baixo custo ficarão à margem de uma fronteira tecnológica veloz. Perpetuar a artificialidade do trabalho barato equivale, nas circunstâncias atuais, a hipotecar a inserção do país na economia do futuro. Esta nova economia revelar-se-á implacável com os retardatários: os fatores críticos de produção tendem a concentrar-se, a nível global, num número restrito de polos, despromovendo os retardatários a subcontratantes de tarefas residuais na periferia de cadeias de valor externas.

O setor do turismo oferece a ilustração perfeita desta dinâmica. Trata-se de uma atividade exportadora de relevo; todavia, por consumir de forma intensiva fatores de oferta rigidamente limitada — tais como o solo, os ativos imobiliários urbanos e a força de trabalho local —, o seu impacto económico canaliza-se primordialmente para a inflação imobiliária e para a captação de margens de renda monopolistas, gerando escassa expressão em termos de elevação do salário real médio. O seu paradoxo quotidiano corporiza-se na figura do trabalhador que se vê impossibilitado de suportar o arrendamento de uma habitação na própria cidade onde trabalha. Estamos perante uma «exportação» cujo êxito se faz à custa do encarecimento sistemático das condições de vida de quem a viabiliza, promovendo uma transferência regressiva de rendimento do fator trabalho para a propriedade de ativos.

A expansão acelerada de um setor específico, ao absorver de forma maciça fatores de produção escassos, inflaciona o custo dos mesmos para toda a economia, asfixiando involuntariamente os setores transacionáveis de maior complexidade tecnológica, que se veem desarmados para competir por esses recursos inflacionados. O turismo de massa e o imobiliário especulativo convertem-se num bloqueio estrutural quando o seu crescimento se processa através da captura predatória dos recursos de que as atividades industriais e tecnológicas de maior valor acrescentado careciam para se expandir.

Na ciência económica, este fenómeno encontra-se tipificado sob a designação de ‘doença holandesa’ (Dutch disease). A expansão acelerada de um setor específico, ao absorver de forma maciça fatores de produção escassos, inflaciona o custo dos mesmos para toda a economia, asfixiando involuntariamente os setores transacionáveis de maior complexidade tecnológica, que se veem desarmados para competir por esses recursos inflacionados. O turismo de massa e o imobiliário especulativo convertem-se num bloqueio estrutural quando o seu crescimento se processa através da captura predatória dos recursos de que as atividades industriais e tecnológicas de maior valor acrescentado careciam para se expandir.

Adquirir activos no exterior em detrimento do investimento interno constitui outra via capaz de obstruir o canal de transmissão. O caso da Alemanha é emblemático a este respeito: décadas de contenção salarial sistemática propiciaram ao país um excedente externo estrutural, historicamente situado em torno de 4,5% do Produto Interno Bruto, o que consubstancia uma fuga líquida de capitais que deixa de exercer pressão positiva sobre os salários domésticos germânicos. Este exemplo constitui a demonstração empírica de que é possível sustentar uma economia altamente competitiva e produtiva assente em rendimentos do trabalho que não acompanham o progresso económico; para tal, basta drenar o excedente financeiro para alémfronteiras. Se Portugal conheceu historicamente o percurso simétrico — absorvendo poupança externa para alimentar o consumo —, a lição permanece idêntica: o nível de equilíbrio dos salários depende tanto do volume de riqueza gerada quanto do destino final dado a esse excedente.

III. A tensão distributiva e os seus custos de transição

A opção de manter o mercado laboral sob tensão ativa para forçar o incremento dos salários acarreta um custo social e inflacionário imediato: a elevação das remunerações num setor protegido propaga-se de forma direta aos preços finais no consumidor — tal como a trajetória de aumento do salário mínimo nacional sobejamente evidenciou. Por consequência, a inflação nos serviços corrói o rendimento disponível e comprime o poder de compra real das famílias.

A premissa de que o encarecimento do fator trabalho induz ganhos automáticos de produtividade só se verifica em setores de elevada elasticidade ao investimento em capital fixo (logística, desmaterialização). Pelo contrário, nos setores onde o serviço prestado se confunde com a presença e empatia humanas (cuidados a idosos, apoio pessoal), a margem para a automação é nula, pelo que o estrangulamento da oferta laboral resultará em inflação de custos ou no racionamento do acesso. A intervenção de política económica deve assumir, por isso, um carácter cirúrgico, rejeitando abordagens generalistas e cegas.

Os ganhos de bem-estar proporcionados por um aumento do rendimento absoluto são frequentemente neutralizados pelo rápido crescimento das expectativas e aspirações individuais. Se o rendimento per capita de um país cresce, mas de forma paralela se instala uma profunda incapacidade de responder às aspirações mais elementares de estabilidade e de bem estar — como o acesso a uma habitação condigna e a serviços públicos de qualidade —, a dinâmica económica dificilmente será sentida pelas famílias como verdadeiro desenvolvimento, gerando uma persistentemente dolorosa perceção de estagnação.

Esta distinção entre mero crescimento material e desenvolvimento qualitativo adquire uma espessura psicológica crucial quando analisada sob a perspetiva da economia comportamental. A perceção de progresso de uma sociedade não depende exclusivamente do aumento estatístico do rendimento per capita, mas sim da capacidade de a economia responder às crescentes aspirações de nível de vida e consumo da população. Como demonstrado empiricamente pelo economista Alois Stutzer no seu estudo fundamental sobre as aspirações de rendimento (The Role of Income Aspirations in Individual Happiness, 2004), os ganhos de bem-estar proporcionados por um aumento do rendimento absoluto são frequentemente neutralizados pelo rápido crescimento das expectativas e aspirações individuais. Se o rendimento per capita de um país cresce, mas de forma paralela se instala uma profunda incapacidade de responder às aspirações mais elementares de estabilidade e de bem estar — como o acesso a uma habitação condigna e a serviços públicos de qualidade —, a dinâmica económica dificilmente será sentida pelas famílias como verdadeiro desenvolvimento, gerando uma persistentemente dolorosa perceção de estagnação.

É precisamente neste desfasamento que radica o fenómeno dos “Vencedores Frustrados”, um conceito originalmente cunhado pela investigadora Carol Graham (Frustrated Achievers: Winners, Losers, and Subjective Well-Being in Emerging Market Economies, 2002). Graham identificou que, em processos de transição económica e de crescimento focado em determinados setores, uma fração significativa da população que regista mobilidade ascendente nominal reporta níveis profundos de frustração e infelicidade.

Em Portugal, este conceito encontra uma ilustração perfeita: o trabalhador jovem qualificado que vê o seu salário subir nominalmente, mas que se descobre progressivamente incapaz de aceder ao mercado habitacional urbano ou de usufruir de um nível de vida correspondente ao seu estatuto educativo. O aumento do rendimento absoluto é engolido pela inflação dos ativos e pelas rendas monopolistas dos setores abrigados, transformando o que as estatísticas registam como ‘sucesso de crescimento’ numa experiência vivida de frustração estrutural. O desenvolvimento, para ser sustentável, exige que a acumulação de capital crie a solvabilidade social necessária para que as aspirações de nível de vida legítimas da população não se convertam numa miragem permanente.

O salário mínimo registou um acréscimo nominal de 82% entre 2015 (505 euros) e 2026 (920 euros), um ritmo desfasado do crescimento de apenas 25% observado na remuneração base média nacional. Este diferencial comprime os dois ‘Portugais’ por vias distintas. No setor protegido, as empresas detêm poder de mercado suficiente para repercutir o acréscimo de custos nos preços cobrados à procura doméstica. No setor exportador de menor intensidade tecnológica, que enfrenta a concorrência direta de economias de baixo custo (Vietname ou Marrocos), essa repercussão tarifária é impossível, dado que os preços são determinados exogenamente.

A evolução histórica recente da remuneração mínima nacional espelha esta assimetria regulatória de forma nítida. O salário mínimo registou um acréscimo nominal de 82% entre 2015 (505 euros) e 2026 (920 euros), um ritmo desfasado do crescimento de apenas 25% observado na remuneração base média nacional. Este diferencial comprime os dois ‘Portugais’ por vias distintas. No setor protegido, as empresas detêm poder de mercado suficiente para repercutir o acréscimo de custos nos preços cobrados à procura doméstica. No setor exportador de menor intensidade tecnológica, que enfrenta a concorrência direta de economias de baixo custo (Vietname ou Marrocos), essa repercussão tarifária é impossível, dado que os preços são determinados exogenamente. Por conseguinte, embora o aumento do salário mínimo atenda a um imperativo de coesão social, a sua adoção isolada penaliza severamente os mesmos setores transacionáveis que asseguram a solvabilidade nacional. Sem um choque de produtividade global, esta medida converter-se-á numa perigosa faca de dois gumes.

Seria, de igual modo, desonesto e demagógico reduzir este debate a uma simplista relação de causa-efeito onde a imigração é rotulada como o fator único de compressão salarial. A imigração é um imperativo de sobrevivência para um país assolado pelo inverno demográfico, baixíssimas taxas de natalidade e uma sangria contínua de jovens qualificados que emigram.

A verdadeira patologia não é o fluxo migratório em si, mas sim a sua apropriação por uma estrutura produtiva obsoleta que a utiliza como um analgésico contra a necessidade de se capitalizar e modernizar. Geri-la ativamente para a preservar sob níveis de tensão saudáveis, garantindo que o recrutamento externo seja um complemento de competências especializadas e não um substituto da inovação tecnológica, constitui a essência do desenvolvimento. Gerir não significa fechar; significa saber escolher de forma estratégica.

Adicionalmente, cumpre assinalar um custo social invisível: o desperdício do potencial humano de quem imigra. Uma fração expressiva da imigração recente é portadora de qualificações académicas de elevado nível que a nossa economia de baixa especialização é incapaz de absorver — exemplificada no médico ou no engenheiro relegados para funções na restauração ou hotelaria. Esta realidade consubstancia uma dupla perda: desperdiça-se talento humano qualificado e emite-se um sinal de ineficiência de uma estrutura produtiva que subaproveita as capacidades cognitivas dos indivíduos com a mesma displicência com que gerencia e desperdiça o capital investido.

A pressão exercida sobre as margens salariais não visa a exclusão de trabalhadores; o seu propósito estrutural é impulsionar a sua transição ascendente na cadeia de valor, migrando das funções rotineiras para atribuições de maior complexidade onde o fator humano e a inteligência tecnológica operam de forma complementar. No entanto, esta transição exige empresas que procurem essas novas competências e um sistema de formação capaz de requalificar os ativos ao ritmo da transformação digital. Na ausência destas pre-condições, a tensão no mercado de trabalho revelar-se-á ineficaz, gerando apenas desemprego estrutural e uma fratura social. É por este motivo que a regulação da oferta laboral e as políticas ativas de formação são indissociáveis: a primeira estabelece o sinal de escassez; as segundas fornecem os instrumentos de adaptação necessários.

IV. As opções de política e o imperativo da escolha

As linhas de ação governativa decorrem logicamente desta análise, mas a sua eficácia depende crucialmente da sequência temporal: aplicar pressão sem fomento gera insolvência; aplicar fomento sem pressão gera desperdício. A travessia desenvolvimentista exige três fases sequenciais e complementares:

• Fase I: O Planeamento a Longo Prazo — Antes de qualquer outra intervenção, é imperativo capitalizar e expandir a base exportadora de maior complexidade tecnológica. Isto implica canalizar investimento para setores que concorrem no mercado global. É a escala produtiva do setor exposto que gera as divisas que financiam o planeamento a longo prazo de toda a economia e criam os postos de trabalho de elevada produtividade que reabsorverão o emprego qualificado.
• Fase II: Os Meios (Fomento Tecnológico) — O Estado deve dotar as PME do setor protegido dos meios necessários para se transformarem. Isto exige políticas públicas de apoio à automação de processos, à adoção de inteligência artificial cognitiva e ao fomento da concentração empresarial para obter escala mínima. Este fomento deve ser rigidamente condicionado a metas de produtividade, impedindo que os apoios públicos degenerem em novas rendas de captura.
• Fase III: A Pressão (Tensão Laboral e Rutura de Rendas) — Com os meios de modernização acessíveis, ativa-se a pressão corretiva:

(i) a calibração cirúrgica dos fluxos migratórios e a valorização salarial, retirando o «subsídio invisível do trabalho barato» e forçando o tecido produtivo a adotar a tecnologia financiada;

(ii) o desmantelamento das rendas de privilégio instaladas nos setores domésticos abrigados (imobiliário, energia, banca, etc.) que asfixiam as empresas expostas.

• A Sequência Integradora como Condição de Sucesso — A ‘destruição criativa’ schumpeteriana só promove o desenvolvimento se a regulação laboral (que cria a tensão), o sistema de formação (que fornece as qualificações) e o fomento tecnológico (que financia a transformação) estiverem perfeitamente sincronizados. Inverter ou fragmentar esta sequência conduzirá ao desperdício de recursos públicos ou à falência das PME nacionais em nome de um voluntarismo salarial desprovido de base material.

Nenhum destes caminhos de reforma é indolor. Romper com o subsídio do trabalho barato colide com interesses corporativos estabelecidos. Do mesmo modo, gerir as migrações sob critérios de complementaridade qualificada constitui um desafio complexo, menos popular do que ceder à facilidade de ‘abrir a torneira’ da imigração desregulada perante qualquer escassez episódica de mão de obra. Igualmente, subordinar os apoios públicos a metas de produtividade gera natural resistência. A verdadeira escassez do País não reside na ausência de diagnóstico, mas na falta de coragem política e de visão de médio prazo necessárias para o enfrentar.

Que tal transição estrutural é viável, não pode subsistir qualquer margem para dúvida — e o melhor testemunho reside na nossa própria história económica recente. Portugal já logrou reorientar parcelas do seu tecido industrial para setores de elevada intensidade tecnológica (indústria automóvel de precisão, metalomecânica de moldes, tecnologias de informação e software). Estes casos de sucesso resultaram de investimento estratégico persistente, de qualificação de recursos humanos e de maturidade tempora e de visão empreendedoral. Faltanos agora a persistência coletiva de manter esse rumo estratégico face ao efeito anestesiante de um boom de turismo massificado, de fundos comunitários ou de um influxo imigratório facilitador.

Em última análise, a escolha que enfrentamos assume natureza eminentemente política. Podemos optar por perpetuar o equívoco histórico que confunde crescimento estatístico com desenvolvimento, somando simplesmente efetivos laborais em setores de reduzido valor acrescentado — e teremos uma economia mais volumosa, mas caracterizada por salários deprimidos e estagnados.

Em alternativa, podemos assumir a coragem reformista de gerir estrategicamente a oferta de trabalho e induzir o tecido produtivo a elevar-se para um novo patamar de especialização que legitime remunerações significativamente mais elevadas.

O trajeto de duas ou três décadas percorrido por economias como a Irlanda, a Coreia do Sul ou o leste europeu prova que esta travessia é inteiramente realizável. Resta saber se Portugal detém a vontade de a encetar.

A resposta à interrogação inicial inscrita no título deste artigo revela-se de uma clareza meridiana: o mero crescimento económico não garante, por si só, que os ganhos de produtividade se repercutem em valorização salarial para os trabalhadores. O crescimento é uma condição necessária, mas é insuficiente. Apenas um processo estruturado de desenvolvimento económico — sustentado no investimento de elevada qualidade tecnológica nos setores transacionáveis, numa tensão regulada e virtuosa no mercado laboral e na retenção e reinvestimento produtivo do excedente gerado — possui a eficácia necessária para transferir a riqueza criada para a remuneração real do trabalho. No confronto conceptual entre crescimento extensivo e desenvolvimento qualitativo, é apenas este último que cria a solvabilidade necessária para pagar salários de dignidade europeia.

Nota:Cantante, F. (2023). Emprego, produtividade e salários: uma perspetiva setorial. Números em Análise, N.º 5, CoLABOR. https://doi.org/10.5281/zenodo.10694356