Jorge Bleck, Diogo Perestrelo e Maria Castelos: os advogados do voo das negociações pela capitalização da TAP

A pandemia Covid-19 colocou todos os setores de atividade do avesso e a aviação não foi exceção. Com aviões nas pistas e trabalhadores em lay off, a TAP está num processo de negociação com o Governo para receber apoio económico por parte do Estado.

Apesar da companhia aérea ter pedido um apoio de 1,5 milhões de euros, o Governo decidiu cortar em 300 milhões a injeção pedida, após analisar a situação atual da transportadora aérea nacional, podendo ir até aos 1,2 milhões de euros.

O Estado está neste momento inibido de proceder à injeção, uma vez que o Supremo Tribunal Administrativo aceitou a providência cautelar apresentada pela Associação Comercial do Porto para suspender o empréstimo até decisão judicial sobre este caso. Ainda assim, Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação, acredita que o Estado continua a ter forma de auxiliar a companhia aérea.

Jorge Bleck, sócio da Vieira de Almeida (VdA), Diogo Perestrelo, sócio da PLMJ, e Maria Castelos, sócia da Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados, são os advogados que têm a missão de negociar, em representação das partes interessadas, a capitalização da TAP.

Jorge Bleck, do lado do Estado

Jorge Bleck é quem representa os interesses jurídicos do Estado nas negociações das condições de capitalização da TAP. Na carteira de clientes do sócio sénior do grupo financeiro, M&A & imobiliário da Vieira de Almeida (VdA) está Germán Efromovich, candidato à compra da TAP em 2012 e 2015 e que foi afastado da gestão da Avianca em 2019, o fundo Arcus e o grupo Queiroz Pereira, onde se inclui a Semapa.

O advogado da VdA foi administrador não executivo da Portugal Telecom, entre 2002 e 2006, cargo que se arrependeu profissionalmente. Jorge Bleck confessou numa entrevista que quando decidiu demitir-se do cargo da PT o vice-presidente da altura, Zeinal Bava, ainda lhe quis colocar uma ação em tribunal.

Assessorou clientes quer no lado vendedor, quer no lado comprador, nalgumas das mais relevantes operações em Portugal e no estrangeiro, nomeadamente em M&A, private equity, joint-ventures e privatizações. Entre as operações que participou, destaca-se a venda do Novo Banco ao Lone Star, fundo norte-americano que contou, onde participou do lado do Fundo de Resolução e Banco de Portugal (BdP).

Em 2013 protagonizou a transferência do ano no mercado da advocacia. Ao fim 12 anos ao serviço da Linklaters, Jorge Bleck assumiu funções de sócio na VdA, aceitando o desafio colocado por João Vieira de Almeida, managing partner da VdA.

Com mais de 30 anos de experiência em M&A, o advogado já integrou sociedades como a Morais Leitão, a Bleck, Soares, Siza, Cardoso, Correia & Associados e a J.M.Galvão Teles, Bleck, Pinto Leite & Associados. Juntamente com Marcelo Rebelo de Sousa fez parte da Comissão Política Nacional do PSD na década de 1990.

Diogo Perestrelo, do lado da TAP

Diogo Perestrelo é o advogado de David Neeleman, acionista da companhia aérea portuguesa, e, nestas negociações, representa também a TAP e o própria Atlantic Gateway no processo de injeção de capital na companhia aérea portuguesa.

Com um historial de grandes transações, Diogo Perestrelo montou ainda as primeiras PPP da Saúde em Portugal, os Hospitais de Loures, Vila Franca e Braga, acompanhando a negociação entre as entidades privadas gestoras e o Estado e também a construção dos hospitais, fez o IPO da Galp e esteve com as principais privatizações que aconteceram no período da presença da troika em Portugal, com a TAP. Em relação à companhia aérea, depois de ter assessorado a privatização nos tempos da troika, voltou a ser o advogado a acompanhar a reversão da privatização e apoia a TAP na gestão corrente, nomeadamente nas operações de emissão de dívida no ano passado e outros temas relacionados com a atividade corrente da companhia.

Em 2018, coordenou a equipa responsável pela joint venture entre a Morgan Stanley Infraestruturas e o Fundo Horizon, a qual venceu e assinou o contrato de compra e venda com a Altice das torres de telecomunicações da MEO. O seu percurso profissional soma a presidência da mesa da assembleia geral de vários grupos empresarias, como a TAP SGPS, a Ascendi, a Minor Portugal, a Solvay, a Menlo Capital e a Hotel Albatroz.

Em 2016 abandonou a Cuatrecasas, após 24 anos ao serviço da mesma, e integrou a equipa de sócios da PLMJ. Na firma liderada por Luís Pais Antunes e Bruno Ferreira assume a co-coordenação da área de corporate e M&A. Com uma vasta experiência em operações de fusões e aquisições, private equity e projetos, em setores como transportes, infraestruturas, aviação, energia, distribuição e turismo, o advogado prestou também assessoria em privatizações e representou clientes nas áreas de concessões rodoviárias, energia renovável e empresas de telecomunicações.

Licenciado pela Universidade Católica, foi um dos primeiros advogados portugueses a receber o prémio da Iberian lawyer “40 under 40”.

Maria Castelos, do lado de Humberto Pedroso

Maria Castelos representa os interesses de Humberto Pedroso, presidente do Grupo Barraqueiro e sócio detentor de 50% da Atlantic Gateway. Através deste consórcio, detido também pelo empresário David Neeleman, Humberto Pedrosa possui 45% da TAP, sendo os restantes pertencentes à Parpública (50%), sociedade que detém as participações do Estado, e aos trabalhadores (5%)

Quase dez anos ao serviço da PLMJ, em 2009 a advogada mudou-se para a Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados, onde é sócia, e divide a sua prática entre bancário e financeiro, especialmente em financiamentos a aquisições, financiamentos de projetos e estruturados, fusões e aquisições/private equity e mercado de capitais.

Licenciada em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, tem sido frequentemente destacada como uma das melhores advogadas portuguesas pelo mundo. Recentemente, foi nomeada na terceira edição do ranking da IFLR 1000 Women Leaders 2020, juntamente com quatro advogadas portuguesas, numa premiação que avalia anualmente advogados e sociedades com base na sua experiência transnacional e no feedback do mercado.

Com uma larga experiência no aconselhamento a empresas, gestores de ativos, investidores e bancos nos mais diversos setores, Maria Castelo tem especial enfoque na área de bancário e seguradora, infraestruturas, aviação, energia, águas e telecomunicações.