2024, Portugal a crescer

Não há nada de estrutural que impeça a nós, portugueses, de sermos muito mais do que somos. Por esse motivo, deixo uma lista de dez reformas para aumentar a produtividade do país e, com isso, o crescimento económico — o único caminho para aumentar salários e pensões, para mais qualidade de vida e mais prosperidade.

1. Atrair capital, atrair investimento directo estrangeiro. Para que empresas estrangeiras com maior intensidade tecnológica decidam instalar-se em Portugal temos de ser fiscalmente atractivos. Hoje, conseguimos atrair os nómadas digitais (também por causa da flat tax de 20% no IRS), mas esses vivem e consomem cá, não investem necessariamente cá.
2. Uma reforma fiscal profunda. Os Portugueses estão afogados em impostos. As elevadas taxas de IRS diminuem muito o salário líquido e o rendimento disponível dos portugueses. Portugal é o 2º país com a maior taxa de IRC da OCDE. Maior IRC significa menores resultados transitados, logo menor investimento das empresas, menor capacidade para contratar RHs ou para subir salários.
3. Melhorar o sistema judicial. A par com os impostos, a ineficácia do sistema judicial é um dos principais motivos para muitas empresas evitarem Portugal. Gera incerteza e põe em causa direitos de propriedade, duas grandes barreiras ao investimento.
4. Investir em tecnologia e educação. A economia digital e do conhecimento é o presente e o futuro, é o 4º sector. Se as empresas do passado se faziam com capital físico (infraestrutura, fábricas, máquinas), as empresas digitais fazem-se com o intelecto das pessoas (e alguns computadores). Precisamos de assegurar que é possível fazer o reskilling e o upskilling para competências tecnológicas (projectos como Lisboa 42 são um bom exemplo do que se deve fazer). Ensino profissional e vocacional também é crítico para baixar desistências no 12º ano e para assegurar pessoas com formação técnico-profissional no mercado de trabalho, que são hoje um recurso escasso (e bem pago).
5. Melhorar a infraestrutura para potenciar o comércio. Empresas exportadoras precisam de ligações marítimas e ferroviárias. Agora que o país está financeiramente estabilizado, é fundamental assegurar a ligação por TGV a Espanha e o transporte célere e eficiente de mercadorias.
6. Desburocratizar, simplificar, reformar a regulação. Criar uma empresa é fácil, geri-la é um inferno. O ambiente empresarial é hostil, não promove a iniciativa privada nem o empreendedorismo. A burocracia, licenciamentos, regulamentações e demais obrigações legais a que as empresas estão sujeitas consomem demasiado tempo e dinheiro, desfocando-as do seu negócio.
7. Um mercado laboral mais flexível. Mesmo depois das reformas da Troika, Portugal continua a ter um dos mercados laborais mais rígidos da OCDE. Flexível não significa mais precário, pelo contrário: quanto mais rígido é o mercado, mais receio as empresas têm de celebrar contratos sem termo, logo mais recurso a recibos verdes. A Dinamarca tem um sistema chamado de Flexisegurança (criado por um social-democrata): as empresas são livres para contratar e despedir em função da evolução do negócio, os trabalhadores têm uma rede de apoio forte e eficaz.
8. Tirar o Estado do caminho. O Estado português tenta fazer tudo, acabando por fazer tudo mal. Não ajuda quem precisa e dificulta a vida de quem não precisa. O Estado tem de se focar no essencial (justiça, defesa, assegurar acesso à saúde e educação, apoios sociais) e deixar o resto para a sociedade civil, sobretudo as empresas em mercados concorrenciais (como a TAP, entre outras).
9. Apostar na transição energética: diminuir a dependência de energia importada do exterior, um custo de contexto que impacta muitas empresas e lhes retira competitividade, sobretudo na indústria têxtil e pesada, ao mesmo tempo que se promove melhor ambiente e menos emissões.
10. Atrair imigrantes qualificados (capital humano). A população portuguesa está a envelhecer. Portugal tem recebido muita imigração, mas estes têm sido sobretudo para sectores não-transaccionáveis, de baixa produtividade (agropecuária, turismo e restauração). Temos de conseguir também atrair quem queira empreender, inovar e começar negócios com elevado potencial. Um dos segredos dos EUA é precisamente a sua capacidade para atrair pessoas com vontade de empreender e investir.

Nenhuma destas medidas é imediata ou feita por decreto, como seria aumentar o salário mínimo nacional ou as pensões. Não há receitas milagrosas, caminhos fáceis ou políticas públicas efervescentes, de efeito imediato, para crescer. O caminho para o crescimento económico é feito de reformas que levam o seu tempo, requerem concertação social e o envolvimento de todos — mas é o único caminho para que a periferia de Portugal seja apenas uma questão geográfica, nunca económica.

Adiar o crescimento económico de Portugal é privar os portugueses de uma vida melhor, mais próspera. É privá-los dos seus sonhos e ambições. A Iniciativa Liberal não deixará nunca de lutar por esta ambição — um Portugal próspero — e pela ambição de todos os portugueses.

Nota: Mário Amorim Lopes é professor universitário, membro da direcção e cabeça de lista da Iniciativa Liberal por Aveiro às eleições legislativas de 2024