Agora, mais do que nunca, todos têm que se ADAPTAR

Ainda a tentar compreender o verdadeiro impacto da pandemia da COVID-19, o país tenta retomar, gradualmente, a atividade profissional e escolar. O regresso à normalidade ou ao “novo normal”, expressão agora amplamente usada e que ameaça ficar no léxico gramatical dos portugueses indefinidamente, implica novas rotinas, mais despesas e, necessariamente, mais apoios.

Com o fim do período de execução do estado de emergência não se devem aligeirar as medidas excecionais, nomeadamente as de maior impacto na saúde pública e na retoma da atividade das empresas. Foi neste contexto que o Governo procedeu à declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da COVID-19, definindo um conjunto adicional de medidas, de modo a minorar o risco de contágio e de propagação daquela doença.

Entre as medidas lançadas, destaca-se, pela sua relevância para as micro, pequenas e médias empresas (PME), o Programa ADAPTAR, criado no âmbito do Sistema de Incentivos à Adaptação da Atividade das PME ao contexto da Pandemia COVID-19, visa conceder apoios financeiros destinados à adaptação da atividade das empresas ao novo contexto criado pela COVID-19, de modo a que o plano de desconfinamento em curso decorra de forma segura e inspire confiança aos cidadãos.

As empresas têm assim disponível uma solução que permite financiar a adaptação dos estabelecimentos e dos métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de distanciamento físico no contexto da pandemia da COVID-19, garantindo, ao mesmo tempo, a segurança e o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.

São elegíveis para apoio financeiro (atribuído sob a forma de incentivo não reembolsável a uma taxa máxima de 50% sobre as despesas elegíveis) no âmbito do aviso para a apresentação de candidaturas, PME localizadas no Norte, Centro, Alentejo e Algarve que se proponham desenvolver projetos de investimento entre 5.000 e 40.000 Euros. No caso da região de Lisboa foi suspensa a receção de candidaturas.

O Programa ADAPTAR, dotado de 50 milhões de Euros para as PME, irá apoiar os custos com a aquisição de equipamentos de higienização e dispensadores de desinfetantes, contratos de desinfeção, bem como os custos com a reorganização dos locais de trabalho e alterações nos espaços dos estabelecimentos e a aquisição de dispositivos de pagamento digital contactless e outros de controlo e distanciamento social.

Com as vendas estagnadas e porque agora, mais do que nunca, todos têm que se adaptar, esta medida de apoio extraordinária surge num momento crucial para fazer face a gastos inesperados, em tempos imprevisíveis.

No contexto atual, este é o momento certo para a apresentação de candidaturas pois perante uma procura que se estima ser muito elevada, o aviso poderá ser suspenso a qualquer momento.