Deus, pátria e serviço militar

Quando há uns anos fui à Tunísia, o guia que acompanhou a excursão à cidade de Kairouan disse-nos que a razão para o Alcorão proibir a carne suína era do âmbito da saúde pública. O consumo do omnívoro porco estava relacionado com a ocorrência de doenças várias (por exemplo, a triquinose e a cisticercose), mas não havia demonstração científica de causalidade. Sobrava, assim, o preceito divino para garantir uma alimentação saudável.

Esta justificação na senda de Maimónides colheu a minha simpatia. E pôs-me a pensar sobre o papel da religião ao longo dos séculos. Sobre como, na ausência da autoridade do Estado (não confundir com autoritarismo) e de uma Ciência avançada, teve de ser Deus a garantir alguma ordem e a oferecer explicações para certos fenómenos. Obviamente, de uma forma dogmática. Ora, os dogmas são, por definição, coisas que devemos aceitar sem grande discussão e dificilmente estão sujeitos a alterações; no caso dos dogmas deíficos, mais difícil se torna, porque é um bocadinho complicado ter Deus a desdizer-se (excepto para o Porta dos Fundos).

Pelo contrário, o Direito terreno é feito por Homens, que são seres falíveis, e pelas suas circunstâncias, que são susceptíveis de mudar. Por isso, há leis que fazem sentido num dado contexto, numa certa época, em determinadas condições. Os preâmbulos servem, precisamente, para explicar que condições são essas. E, quando elas se modificam, há que pensar se as normas ainda têm razão de existir.

Vem esta reflexão a propósito da discussão sobre a eventualidade de reintroduzir o serviço militar obrigatório. Talvez fosse bom perceber que a sua génese, na concepção moderna, está no século XVIII, quando os Estados tinham uma certa propensão a invadirem-se e a resolver belicamente discordâncias e o seu poderio militar resultava essencialmente do número de efectivos dos seus exércitos.

Esse mundo desapareceu. Não é que devamos descartar a possibilidade de novos conflitos armados; é, aliás, conveniente que mantenhamos a consciência de que ela existe. E, sendo certo que a missão das Forças Armadas não se esgota na guerra, não ignoremos que é esta a principal razão de ser daquelas. Mas não querer a obrigatoriedade do serviço militar não é o mesmo que apelar à extinção das Forças Armadas. Bem pelo contrário.

Numa época em que a inovação tecnológica também está presente no sector da Defesa, é importante que os nossos exércitos se façam de recursos humanos devidamente preparados e equipados. Tê-los numerosos não lhes confere nenhuma capacidade especial, tê-los motivados, sim. Por isso, o serviço militar deve ser exercido na base do voluntariado, conforme está agora definido na lei.

O Ministro da Defesa está preocupado com a falta de pessoas que tenham optado por dedicar a sua vida à defesa nacional. Pois, eu compreendo. Acho que o seu colega Adalberto Campos Fernandes também está apreensivo com a falta de médicos no serviço nacional de saúde. Pergunto eu: vamos obrigar as pessoas a exercer Medicina durante um tempo?! É que gostava de saber se este princípio, o de escravizar cidadãos pondo-os em serviços públicos onde exista carência de pessoal, vai ser generalizado. Talvez apenas para funções não qualificadas, não? Por exemplo, para recolha de lixo, que parece ser outro serviço onde é preciso gente. Ou no atendimento em repartições públicas.

Na verdade, obrigar cidadãos a estar em hospitais, a apanhar lixo ou em repartições públicas é uma boa forma de os colocar em contacto com o chamado país real. Que é um dos argumentos de quem seguiu a abordagem paternalista à questão: tal como a escolaridade, o serviço militar tem de ser obrigatório porque traz benefícios àqueles a quem se retira liberdade, nomeadamente o de os pôr a lidar com mundos diferentes do seu.

Bom, desde logo, deixem-me defender o direito a viver numa bolha. Quem quiser sofrer de umbiguismo que dele padeça à vontade (se for político, um bocadinho menos). Mas essa ideia de que a realidade se conhece pela experiência corresponde a um empirismo básico, que devia estar ultrapassado. Não é precisa uma máquina do tempo que nos leve a 1.143 para saber que foi D. Afonso Henriques o primeiro Rei de Portugal, pois não? Então porque seria preciso partilhar camarata com alguém de um estrato sócio-económico diferente para saber que existe gente que tem condições muito diferentes das dos próprios? Uma ida ao site do Instituto Nacional de Estatística é o que se recomenda para isso.

Foi assim, acedendo a informação e não a fazer flexões, que me apercebi de que Portugal é um país cheio de assimetrias e de desigualdades e altamente segmentado. E a mobilidade social (a ausência dela, neste caso) é algo que me preocupa bastante. Mas, para esbater diferenças, sugiro a Educação, não a tropa. Aliás, é no mínimo irónico que se ache que vai ser uma instituição altamente hierarquizada a promover a redução do índice de Gini. Eventualmente, é útil para fomentar a aceitação do lugar que nos calhou na pirâmide social, bem dentro do espírito do “manda quem pode, obedece quem deve”.

O que me leva à questão dos valores, um outro argumento muito invocado. Já não ousam dizer que “a tropa faz homens”, até porque o serviço militar obrigatório sê-lo-ia para rapazes e raparigas, naturalmente, mas alegam que o serviço militar produz bons cidadãos.

Bem, se vamos tornar obrigatória a frequência de todas as organizações que incutem valores louváveis, talvez possamos começar pelo escoteirismo. Toda a gente sabe que os seguidores de Baden-Powell são incentivados a praticar boas acções. E, com o preço a que estão as casas, dá muito jeito saber montar uma tenda, além de que os conhecimentos sobre como fazer uma fogueira com paus e pedras são bastante vantajosos se atendermos ao custo da energia. A Igreja também tem uma obra meritória ao nível da assistência aos desfavorecidos; que tal considerar um aninho de noviciado imposto? Não parece muito razoável, pois não?

É que, ao contrário da escola, ser escuteiro ou clérigo implica a adesão a um modo de vida. Acontece o mesmo com ser militar. É ler o respectivo estatuto que se percebe. O artigo 12.⁰ é bastante eloquente: entre os deveres especiais dos militares, encontramos o de disponibilidade, o de isenção política, o de aprumo ou o de camaradagem. E o número 1 do artigo 16.⁰ estabelece que alguns dos direitos, liberdades e garantias reconhecidos à generalidade dos cidadãos têm, no caso dos militares, o seu exercício sujeito a restrições. Não creio, pois, que seja uma condição passível de ser imposta.

Mas mais. Os militares têm um dever de obediência e de autoridade. O que faz todo o sentido dada a missão das Forças Armadas. A defesa da soberania do Estado, da independência nacional e da liberdade e segurança das populações contra agressões e ameaças externas não se coaduna com reflexões metafísicas. Por isso, faz todo o sentido que a instituição militar exija disciplina, submissão e cumprimento acrítico de ordens. Isso não está em causa, tal como não está causa a importância de ter Forças Armadas.

O que eu coloco em causa é que disciplina, submissão e cumprimento acrítico de ordens façam bons cidadãos. Parece que a Hannah Arendt não nos ensinou nada. A meu ver, aquilo de que precisamos é o oposto, é de uma sociedade civil activa, que indague, que se questione, que exija explicações. O que eu coloco em causa é uma sociedade que pensa que obediência cega e autoridade baseada na hierarquia são valores a ser inculcados em todos os jovens. E que se dispõe a sacrificar a liberdade em nome deles.

Nota: A autora escreve segundo a ortografia anterior ao acordo ortográfico.

Disclaimer: As opiniões expressas neste artigo são pessoais e vinculam apenas e somente a sua autora.