Governança com Propósito: O Impacto Transformador do Código de Conduta nas Empresas de Seguros

No dinâmico e complexo ambiente das empresas de seguros, o código de conduta emerge como um pilar essencial para garantir uma governança eficaz e o alinhamento ético entre todas as partes interessadas.

Segundo a Norma Regulamentar n.º 4/2022-R, de 26 de abril, da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), o código de conduta é um instrumento vital para promover uma cultura organizacional assente em altos padrões de ética, assegurando conformidade legal e alinhamento com os objetivos estratégicos.

A implementação de um código de conduta nas empresas de seguros pode enfrentar vários desafios. Internamente, a resistência à mudança é comum, pois os colaboradores podem não entender a importância do código de conduta, especialmente se a cultura organizacional não estiver alinhada com os princípios do código.

O código de conduta deve ser claro, compreensível e coerente com outras normas internas. O mesmo é concebido para promover a conformidade legal, estabelecer diretrizes para o cumprimento das regulamentações aplicáveis e das políticas internas da empresa de seguros. Além disso, contribui para mitigar o risco reputacional, ao definir comportamentos aceitáveis e inaceitáveis, abordando temas como conflitos de interesse, uso de informação privilegiada e deveres de lealdade. Outro objetivo importante é fortalecer a reputação das empresas de seguros, reforçando a confiança de tomadores de seguros, segurados e beneficiários por meio da promoção de práticas éticas e responsáveis.

Garantir que todos os colaboradores seguem o código de conduta também é um desafio contínuo, exigindo um sistema robusto de monitorização e conformidade, bem como a capacidade de lidar com violações e não conformidades de maneira justa e consistente.

O órgão de administração desempenha um papel central na implementação do código de conduta, sendo responsável por aprová-lo, divulgá-lo e garantir o seu cumprimento. De facto, é essencial monitorizar continuamente a sua eficácia e realizar revisões periódicas, pelo menos a cada três anos ou sempre que houver mudanças significativas na legislação ou na estrutura organizacional da empresa de seguros.

Os benefícios de um código de conduta bem estruturado para as empresas de seguros são numerosos. Entre outros, contribui para uma cultura organizacional robusta, cultivando um ambiente ético essencial para a sustentabilidade e a resiliência corporativa. Ajuda, também, na redução de riscos, desde logo o reputacional, ao minimizar ambiguidades e potenciais violações e não conformidades, fortalecendo a conduta e, portanto, a confiança do mercado. Paralelamente, melhora a gestão de conflitos ao oferecer diretrizes claras para prevenir e resolver situações de interesse conflituante.

O código de conduta transcende a simples formalidade regulamentar. O código de conduta é um elemento essencial para assegurar a integridade e a ética nas operações das empresas de seguros, promovendo uma cultura organizacional robusta e alinhada com os objetivos estratégicos e regulatórios, sendo por isso um alicerce para uma governança sólida, fomentando uma conduta ética que beneficia tanto a organização quanto os seus stakeholders.

À medida que o setor segurador enfrenta desafios crescentes, investir na implementação e atualização dos códigos de conduta será crucial para manter a competitividade e a credibilidade no mercado. Num mundo onde a confiança é o ativo mais valioso, o código de conduta não é apenas uma diretriz; é a bússola que orienta as empresas de seguros rumo à credibilidade e sustentabilidade!