“Green and digital”. Assim será o próximo quadro de fundos comunitários

Foi aprovado o pacote orçamental para os próximos dez anos, o qual já integra a resposta definida para a crise provocada pela pandemia da Covid-19. Num quadro de fundos comunitários que devem ser investidos para uma “Europa verde, digital e resiliente”, pode ser relevante instituir um “novo normal” em alguns aspetos da sua aplicação.

Com a aprovação deste pacote de relançamento da economia europeia, que combina o futuro Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 com um esforço específico de recuperação ao abrigo do Instrumento de Recuperação da União Europeia (Next Generation EU), estão disponíveis 1.824,3 mil milhões de euros, dos quais 88% estarão concentrados em três rubricas: “Coesão, resiliência e valores” (60%), “Recursos naturais e ambiente” (20%) e “Mercado único, inovação e digital” (8%).

A rubrica “Coesão, resiliência e valores” (a mais relevante) concentra os esforços de convergência, apoio ao investimento, à criação de emprego e ao crescimento, contribuindo para reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais nos Estados-Membros e em toda a Europa.

Por sua vez, a rubrica “Recursos naturais e ambiente” centra-se na obtenção de valor acrescentado através de uma política agrícola, marítima e das pescas modernizada e sustentável, e da prossecução dos objetivos da ação climática e da promoção da proteção ambiental e da biodiversidade. Deste modo, esta rubrica terá um papel essencial para alcançar a meta definida de pelo menos 30% das despesas da UE contribuírem para os objetivos climáticos.

A rubrica “Mercado único, inovação e digital” compreende as áreas da investigação, inovação e transformação digital, bem como os investimentos estratégicos europeus e os mecanismos de ação a favor do mercado único e da competitividade das empresas e das PME. Pretende-se dar especial prioridade à melhoria substancial e progressiva dos esforços de investigação e inovação da UE, reforçando o enfoque e a complementaridade entre os programas no domínio digital.

Nesta última rubrica, destacamos o programa Horizonte Europa (sucessor do Horizonte 2020), com um orçamento global na ordem de 80 mil milhões de euros (mais 4% face ao anterior), no qual se pretende reforçar a coordenação e combinação, para as mesmas atividades, do financiamento deste programa com o de outros programas da União, inclusive através da política de coesão. A disparidade entre Estados-Membros em termos de participação neste tipo de programas e em matéria de inovação será também alvo de especial atenção.

Portugal terá uma verba de 45 mil milhões de euros para os próximos 10 anos, divididos entre 15 mil milhões do Next Generation EU e 30 mil milhões do QFP 2021-2027.

É agora necessário definir a forma de aplicação destes fundos, procurando mecanismos que maximizem os seus efeitos na recuperação e crescimento da atividade económica e garantindo, simultaneamente, uma aplicação abrangente em número de beneficiários, mas suficientemente seletiva para atender às diferenças no impacto da pandemia nos diversos setores, assim como às prioridades estratégicas definidas para o desenvolvimento económico e social de Portugal nos próximos anos.

Neste âmbito, quando muito se fala de um “novo normal” criado pelo impacto da pandemia de Covid-19 no dia-a-dia das pessoas e das empresas, será também necessário um “novo normal” no que toca aos incentivos às empresas? Achamos que existem aspetos onde será importante inovar.

Se, no que toca às prioridades subjacentes, o Portugal 2020 já integrava a transição digital e energética como critérios de diferenciação positiva dos projetos, pode ser dito que existe já um conjunto de referenciais relevantes que podem ser explorados na conceção do próximo quadro comunitário.

Contudo, no que respeita à estratégia seguida na definição e implementação de calendários de concursos para apresentação de candidaturas, pode ser relevante instituir um “novo normal” que passe pela maior antecedência com que estes são conhecidos e/ou por estarem abertos em contínuo, permitindo, assim, que os incentivos estejam acessíveis no tempo certo para os projetos certos.