Horizonte 2020 premeia PME altamente inovadoras e disruptivas

O SME Instrument é um programa de financiamento criado ao abrigo do Horizonte 2020 (Programa-Quadro Comunitário de Investigação e Inovação da União Europeia) vocacionado para apoiar as pequenas e médias empresas (PME), incluindo startups, com projectos de inovação revolucionários e orientados para os mercados europeu e global. O objectivo é apoiar projectos que promovam soluções pioneiras escaláveis, próximas do mercado, internacionalizáveis e com grande potencial de crescimento.

Em termos estruturais, o programa divide-se em 3 Fases:

• Fase 1: apoia a avaliação da viabilidade tecnológica, técnica e económica da solução proposta (transformação da ideia em conceito), com duração média de 6 meses. Nesta fase, com a aprovação, é atribuído um montante fixo de incentivo a fundo perdido de 50 mil euros.
• Fase 2: apoia actividades de inovação e demonstração pré-mercado (evolução do conceito para um produto pronto a comercializar), podendo o projecto ter uma duração de 1 a 2 anos. A este nível, poderá vir a ser concedido um incentivo a fundo perdido entre 0,5 e 2,5 milhões de Euros, correspondente a 70% do investimento elegível.
• Fase 3: apoia a etapa de entrada no mercado e comercialização da solução inovadora via coaching e mentoring. Nesta fase não haverá lugar à atribuição de incentivo.

As PME poderão apresentar candidaturas directamente à Fase 2, sendo no entanto aconselhável iniciar o projecto pela Fase 1. Na avaliação das candidaturas será valorizada a excelência ao nível da inovação, o impacto nos mercados, e a existência de um plano de implementação coerente e eficiente.

Com o objectivo de aumentar a eficácia deste instrumento financeiro, ao dispor das PME inovadoras e disruptivas, foram eliminados os tópicos de enquadramento dos projectos. De acordo com as novas regras, os concursos passam a ser totalmente abertos e com orçamento para todas as áreas temáticas, sendo que, o que se pretende, acima de tudo, é promover e apoiar o desenvolvimento de soluções inovadoras e altamente disruptivas, independentemente da área de actuação.

De acordo com os dados disponíveis no Portal do Participante do Horizonte 2020, desde o início do SME Instrument foram apoiados 80 projectos de empresas portuguesas, o que corresponde a um montante total de apoio europeu de cerca de 18 milhões de Euros. Note-se ainda que, a taxa de sucesso alcançada pelas empresas portuguesas supera a taxa de sucesso global deste programa, o que evidencia a capacidade inovadora do tecido económico nacional.

No caso de projectos que cumpram o limiar mínimo para aprovação, mas não consigam obter o co-financiamento europeu (uma vez que as candidaturas são objecto de um processo de hierarquização), poderá ser atribuído um “selo de excelência”, o qual atesta o carácter disruptivo e o potencial de negócio da solução candidata.

Com um orçamento de cerca de 480 milhões de Euros para 2018, 550 milhões de Euros para 2019 e 600 milhões de Euros para 2020, o SME Instrument é um meio de excelência para alavancar o crescimento de PME com ideias altamente inovadoras.

Para as PME que pretendam concorrer, as candidaturas estão abertas em regime contínuo até 2020, com quatro datas de cut-off anuais. Para 2018, estas datas são:

• Fase 1: 3 de Maio, 5 de Setembro, 7 de Novembro;
• Fase 2: 23 de Maio, 10 de Outubro.

Nota: A autora escreve segundo a ortografia anterior ao acordo de 1990.