Instinto socialista de sobrevivência

A crise pandémica e sanitária que vivemos tem sido útil para filtrar o debate público e identificar, à vista desarmada, quem está à altura deste tempo histórico e quem procura fazer aproveitamentos políticos de circunstâncias excecionais, com o objetivo declarado de validar as suas posições ideológicas. Repentinamente, e de forma orgânica, socialistas de vários partidos uniram-se contra um inimigo comum: o liberalismo.

“Afinal, é preciso Estado!”. “Até os liberais pedem, agora, políticas intervencionistas!”. “Onde anda a mão invisível?”. “Somos todos SNS!”. Podia continuar. Como qualquer seita, não faltaram palavras de ordem e verdades absolutas prontas a administrar aos incautos, ignorando a evidência de um mercado parcialmente encerrado por decreto governamental e mentindo descaradamente sobre os fundamentos ideológicos do liberalismo. O que diriam se um liberal sugerisse, no mesmo registo de desonestidade intelectual, que os socialistas, afinal, são contra o direito à greve e outros direitos dos trabalhadores, que suspenderam no decreto do estado de emergência?

É certo que alguns destes politólogos de bolso, nomeadamente os que poluem as redes sociais, entraram nesta campanha difamatória por pura cegueira ideológica e ignorância atrevida. Mas o mesmo não se poderá dizer de membros do Governo, altos responsáveis de partidos políticos e alguns jornalistas ou comentadores televisivos. Estes têm a obrigação de não confundir liberalismo com anarcocapitalismo, liberais com libertários, menos intervenção com ausência de Estado. A deturpação é intencional, resta saber os motivos. Eu tenho um palpite: os socialistas têm medo das ideias liberais.

Após duas décadas de estagnação, sem crescimento económico assinalável, ultrapassados por vários países de leste no PIB per capita, manutenção de salários baixos, um esforço fiscal elevado com serviços públicos depauperados, uma dívida pública astronómica e uma economia dependente do turismo para sobreviver, estranho seria se os socialistas não temessem perder a maioria social que, à falta de melhor, tem suportado diferentes versões governativas do socialismo democrático. O que não pode passar em claro é o recurso à mentira, a cedência à demagogia e a desinformação como estratégia na resposta a essa ameaça ideológica.

Afirmar que o mercado livre não funciona enquanto se limitam liberdades não é sério. Dizer que os liberais querem um sistema de saúde “como o americano” e são contra o SNS é falso. Acusá-los de incoerência por defenderem, no contexto da maior crise de saúde pública do último século, uma intervenção excecional do Estado onde ele é mais necessário – para manter o emprego e apoiar quem ficou desprotegido, não para enterrar mais de mil milhões numa companhia aérea –, só convence quem se move por fundamentalismos. Os partidários deste discurso aproveitam o período de exceção em curso para travar um combate ideológico que não estão em condições de vencer quando regressarmos à normalidade.

Os principais chavões usados contra o liberalismo, antes desta crise, já revelavam pouca adesão à realidade e, por isso, foram sempre fáceis de desmontar com recurso a exemplos práticos. Por exemplo, a ideia peregrina de que os liberais querem tributar menos os ricos e as empresas para matar o Estado Social. Na Irlanda, a taxa de IRC é de 12,5% e a taxa de IRS para a generalidade dos rendimentos é de 20%, no entanto, o salário mínimo fixa-se em 1600€/mês, o salário médio é superior a 3000€/mês e investem sensivelmente o dobro que nós per capita em políticas sociais. Pobres irlandeses.

Na saúde, a mentira substitui o preconceito. A referência é sempre a mesma: “eles querem privatizar a saúde, como na América!”. Mas quem for ler o programa do único partido liberal português rapidamente deteta o logro. A proposta-bandeira – alargar a ADSE a todos os trabalhadores – consagra uma conceção de sistema misto, “bismarckiano”, onde público e privado concorrem e se complementam, salvaguardando a universalidade no acesso e garantindo liberdade de escolha. Ou seja, um modelo de sistema de saúde completamente diferente do americano, que existe em vários países de terceiro mundo, como a Alemanha ou a Holanda.

Para fechar, só mais esta: “os liberais são contra o Estado!”. Será assim? Mais uma vez, não faltam exemplos práticos que desmentem este auto de fé. Atualmente, mais de uma dezena de governos europeus integram partidos liberais, como a Holanda, Bélgica, Estónia, Luxemburgo (estes são mesmo liderados por primeiros-ministros liberais) ou Suíça, Noruega e Finlândia. Em nenhum o Estado foi liquidado. Se tivesse sido, não estaríamos a falar de liberalismo, porque não há liberdade sem igualdade de oportunidades e direitos fundamentais salvaguardados. Economia aberta e privada, impostos baixos, menos burocracia e liberdade de escolha nos serviços públicos é sinónimo de emprego com bons salários, mobilidade social e qualidade de vida, não de ausência de Estado.

Os ideólogos socialistas também conhecem estes exemplos de sucesso das políticas liberais e, por isso, têm medo de que as ideias se propaguem – são uma ameaça ao modelo de sociedade que defendem, que prioriza a igualdade, mesmo que nivele todos por baixo. A realidade mostra-nos que onde impera a liberdade, a pobreza é menor e o nível médio de vida superior. Pode não ser uma narrativa tão intuitiva, mais difícil de vender, mas tem esta particularidade avassaladora: resulta. No dia em que os liberais chegarem ao governo, o socialismo iniciará uma jornada decadente e sem retorno, em linha com a experiência europeia das últimas décadas. Até lá, lutam pela sobrevivência. Nem que para isso tenham que promover a manutenção da pobreza.