O Acordo Tripartido: uma ponte entre competitividade e justiça social

No mundo empresarial, a preparação de um plano de negócios é fundamental para garantir o crescimento e a sustentabilidade de uma empresa. O mesmo princípio aplica-se a um país.

O Acordo Tripartido de Valorização Salarial e Crescimento Económico 2025-2028, assinado a 1 de outubro entre o Governo, as confederações empresariais e a União Geral de Trabalhadores (UGT), é um verdadeiro plano estratégico que visa equilibrar os interesses dos trabalhadores e das empresas, traçando um caminho claro para o desenvolvimento económico do país.

O aumento progressivo do salário mínimo para €1.020 até 2028 funciona como um investimento inicial para capitalizar o mercado de trabalho. Da mesma forma que uma empresa investe em inovação para aumentar a sua competitividade, o Governo e os parceiros sociais optaram por valorizar os salários mais baixos, promovendo o aumento do poder de compra dos trabalhadores. Esta medida não é apenas uma questão de justiça social; é um fator que dinamiza a economia, estimulando o consumo e incentivando o crescimento das pequenas e médias empresas (PMEs) que dependem do mercado interno.

A crítica que muitas vezes surge quando se fala em aumentos salariais é a da perda de competitividade das empresas. Este acordo, contudo, é como uma ponte suspensa entre dois lados, que equilibra a necessidade de um mercado laboral mais justo e a competitividade empresarial. Os incentivos fiscais propostos, são pilares sólidos dessa ponte, garantindo que o aumento da produtividade e a competitividade caminhem lado a lado com a valorização do trabalho humano.

Assim, para garantir que o aumento dos custos laborais não comprometa a competitividade das empresas, o acordo prevê uma série de incentivos fiscais que atuam como uma redução de custos operacionais. As empresas que aumentem os salários dos seus colaboradores em pelo menos 4,7% terão uma majoração de 50% nos encargos associados, em sede de IRC. Este tipo de medida é semelhante à dedução de custos de produção que uma empresa aplica para melhorar a sua margem de lucro.

A isenção fiscal para prémios de produtividade, desempenho e participação nos lucros é outra medida positiva que tem o potencial de transformar a cultura organizacional de muitas empresas, aumentando a eficiência e, consequentemente, a sua rentabilidade.

Assim como um edifício que se sustenta em várias colunas, a economia portuguesa precisa de alicerces sólidos, onde cada setor — público e privado — colabore para criar uma estrutura estável. Este tipo de incentivo não só encoraja as empresas a recompensarem o mérito, como também contribui para a motivação dos trabalhadores, criando um círculo virtuoso onde mais produtividade gera mais oportunidades, e estas, por sua vez, fomentam ainda mais crescimento.

No competitivo mercado global, a captação e retenção de talento são fatores críticos para o sucesso empresarial. O Acordo Tripartido inclui medidas para fixar jovens talentos em Portugal, como a redução do IRS para jovens até aos 35 anos. Esta abordagem é semelhante à de uma empresa que oferece pacotes atrativos para atrair os melhores talentos, garantindo um capital humano qualificado e preparado para enfrentar os desafios da globalização.

O Acordo Tripartido define ainda metas concretas e realistas, como o objetivo de atingir 75% da média de produtividade europeia até 2028.

Este é um indicador claro de que o crescimento económico não é deixado ao acaso, mas sim monitorizado e controlado para garantir que Portugal se aproxime da média europeia em termos de produtividade.

Tal meta é como uma estrela-guia para a economia nacional, apontando o caminho e iluminando os passos necessários para chegar lá.

Medidas como a redução progressiva do IRC e a neutralidade fiscal visam evitar que os aumentos salariais sejam um fardo para as empresas, promovendo um crescimento sustentável e controlando os riscos de um eventual desequilíbrio fiscal. Tal como uma empresa que ajusta os seus orçamentos e projeta os seus custos de forma a maximizar a rentabilidade, o Governo pretende assegurar que a economia nacional se expanda sem comprometer a competitividade.

Por fim, o Acordo Tripartido de 2025-2028 é mais do que um compromisso assinado num papel; é um gesto de esperança e de coragem. É um acordo que olha para o horizonte e vê um Portugal mais justo, mais produtivo e mais competitivo. Trata-se de uma estratégia de longo prazo que, se bem implementada, poderá colocar o país numa posição vantajosa face aos seus concorrentes europeus, garantindo o crescimento sustentável e a coesão social. A sua importância não pode ser subestimada: trata-se de construir, passo a passo, um país onde cada trabalhador e cada empresa encontra o seu lugar.