O avesso dos coletes amarelos

Emmanuel Macron vive tempos difíceis à frente de uma das maiores economias europeias. Pressionado pela necessidade de controlar as contas públicas, fez o que praticamente todos os países do Velho Continente fazem quando precisam de receita rápida. Atacou os combustíveis, anunciando um aumento da fiscalidade sobre gasóleo e gasolina. Atacou o bolso dos contribuintes, mas recebeu resposta. E dura.

Desde meados de novembro que muitos franceses estão na rua. As manifestações começaram com os camionistas, revoltados com o já elevado preço do diesel. De bloqueios de estradas, rapidamente se escalou para um clima de violência que acabou por atacar o coração do país. Paris viveu um autêntico cenário de guerra nos últimos dias. Os “coletes amarelos”, como se denominaram aqueles que lutaram contra o agravamento da fiscalidade sobre os produtos petrolíferos, geraram o pânico.

Macron foi encostado à parede. E acabou por ceder. Foi vencido pelos protestos, apesar de não assumir a derrota. Na realidade, adiou por seis meses a entrada em vigor do aumento nos impostos sobre o gasóleo e a gasolina, mas a mensagem que fica é a de que a força bruta das ruas conseguiu derrubar a força das leis. Um mau sinal.

As imagens do aconteceu em França correram mundo. E com o resultado dos protestos, muitos irão agora questionar-se se não devem fazer o mesmo nos seus países. E se em Portugal se decidir fazer o mesmo? E se camionistas ou simples automobilistas portugueses decidirem agarrar nos coletes obrigatórios, vestirem-nos e protestarem? Afinal, até têm mais razões para o fazer.

A fiscalidade sobre os combustíveis em Portugal é idêntica à de França. Os preços de venda são semelhantes, mas o ponto está nos rendimentos. Em França ganha-se mais do dobro do que em Portugal, tornando a fatura com os combustíveis um verdadeiro fardo nas finanças de cada família.

Faz todo o sentido protestar. Mas não vale tudo, apesar de Macron deixar passar a imagem de que sim. Os impostos sobre os combustíveis são elevados. E são uma das formas de tributação mais injustas que existem, já que pagam todos por igual. Mais pobres ou mais ricos, a fatura é idêntica.

Os “coletes amarelos” venceram a “batalha”, mas dificilmente vencerão a “guerra”. Primeiro porque mais tarde ou mais cedo, a fiscalidade sobre os produtos petrolíferos vai mesmo subir, sendo essa uma realidade tanto em França como noutros países, Portugal incluído. É a necessidade da receita, muitas vezes travestida de preocupação ambiental, que a justificou no passado, a justifica agora e vai justificar daqui para a frente.

E mesmo que não avance, há sempre o avesso dos “coletes amarelos”. É simples: não se tributa mais os combustíveis, vai buscar-se receita de outra forma. Cortam-se apoios, agravam-se outros impostos, nomeadamente aqueles que recaem sobre os rendimentos, que são mais justos. Mas há sempre este avesso, porque simplesmente é preciso manter as contas dos países em ordem. É essencial para tornar as economias saudáveis. Só assim, criando a base para um crescimento sustentável, se pode almejar a uma fiscalidade menos dura.