O ‘sexto elemento’ destas presidenciais

A horas das eleições presidenciais, o país descobriu que há, afinal, seis candidatos em condições de chegar à segunda volta. Aos cinco que aparecem à frente nas sondagens, tem de se somar mais um: Luís Montenegro decidiu jogar tudo o que pode e tem para apoiar Luís Marques Mendes. Ao envolver-se desta forma na campanha, e percebe-se porquê, o primeiro-ministro será um dos vencedores ou perdedores no domingo à noite.

“Num regime semipresidencial, o Presidente não governa, mas molda incentivos, enquadra o debate público, condiciona maiorias parlamentares e ativa ou bloqueia equilíbrios institucionais. Em termos de economia da public choice, o Presidente é um agente com poder real sobre o comportamento estratégico dos restantes atores políticos. Não decide tudo, mas influencia quase tudo. É precisamente por isso que estas presidenciais são tudo menos irrelevantes“. A análise do economista João Tovar Jalles, colunista do ECO, é certeira, e clara sobre a importância substantiva desta eleição. Nas presidenciais de domingo, com o envolvimento do PSD, tem ainda mais relevância, e não será necessário sequer esperar pelo resultado da mais do que previsível segunda volta para percebermos o seu impacto na governabilidade.

Luís Marques Mendes andou meses a anunciar a sua independência e autonomia crítica em relação ao seu partido e acabou a pedir a participação de Luís Montenegro como tábua de salvação para uma campanha em inclinação acentuada. Esta estratégia, assente na ideia de que há duas eleições, e na segunda logo se vê o discurso que venha a ser necessário, também tem efeitos na governação.

Montenegro transformou as presidenciais num teste pessoal à sua liderança. A partir desse momento, o resultado deixou de ser apenas uma fotografia do sistema político e passou a ser um referendo indireto ao peso político do primeiro-ministro e às condições efetivas para o cumprimento desta legislatura. Se Mendes entrar na segunda volta ou vencer, Montenegro sai reforçado, consolida autoridade interna, disciplina a maioria e projeta uma imagem de comando que raramente se vê em governos minoritários.

Esse cenário tem efeitos práticos na governação. Um Presidente alinhado politicamente com o Governo reduz a incerteza institucional, limita conflitos públicos e aumenta a previsibilidade do ciclo governativo. Para os mercados, para os investidores e para os agentes económicos, a mensagem seria clara. O centro político controla os dois pólos do sistema e a margem para crises artificiais diminui.

O risco está no reverso da moeda. Se Mendes falhar de forma inequívoca, se não chegar à segunda volta, Montenegro passa automaticamente a ser um dos derrotados da noite. Isso fragiliza a sua autoridade no Parlamento, encoraja a oposição a testar a governação, desde logo de Ventura, e alimenta leituras internas no PSD sobre a eficácia da sua liderança. Um primeiro-ministro sem maioria absoluta não pode desperdiçar capital político em eleições que não controla.

Mendes regressa a casa, eventualmente até ao comentário televisivo, o problema é o dia seguinte para o Governo, que continuará por cá. Montenegro terá de negociar orçamentos, reformas e dossiês sensíveis com uma perceção acrescida de vulnerabilidade. E é evidente que a passagem de Ventura à segunda volta muda o quadro político, mesmo que fique à porta de Belém. Se o líder do Chega garantir, em eleições diretas, uma votação superior àquele que Montenegro registou nas legislativas, cerca de 32%, é fácil antecipar o que vem a seguir.

Montenegro passou a ser o ‘sexto elemento’. O primeiro-ministro tem todo o direito de assumir as suas preferências, mas isso tem consequências. Não poderá, depois, queixar-se de terceiros se o país regressar à instabilidade.