Prioridade para o OE. Eliminar os cinco primeiros escalões de IRS

Quase um quarto dos trabalhadores portugueses está preso ao salário mínimo. Quatro a cinco vezes mais do que no início do século. E quando alguém se esforça e tenta escapar, o Estado fica com 62% do aumento salarial. Isto não é apenas imoral, é a prova de que o sistema fiscal português se transformou numa prisão que castiga a ambição de querer um futuro melhor.

Por isso a prioridade para o próximo Orçamento do Estado só pode ser uma: libertar os portugueses da prisão fiscal que mata o esforço e o mérito.

A proposta é simples e concreta: eliminar os cinco primeiros escalões do IRS, garantindo que quem tem rendimentos até 1,5 vezes o salário médio nacional – mais de 60% dos agregados familiares – ganham espaço para querer crescer.

No imediato traduz-se em mais rendimento disponível que gera mais consumo, mais poupança e mais investimento das famílias. Mais, muito mais importante, significa muito maior dinamismo económico e confiança no futuro, pois devolve aos portugueses a convicção de que “se me esforçar, consigo ficar melhor”. E assim, teremos de uma vez, mais de 60% dos trabalhadores com vontade individual de criar um futuro melhor. Essa libertação criativa vai por o país a mexer.

A crítica fácil é que “é caro demais”. É muito dinheiro, estamos de acordo, mas o que é verdadeiramente caro é prender um país inteiro, com salários 40% abaixo da média europeia. Este não é um custo, mas sim um investimento no futuro. E porque mais rendimento disponível gera mais IVA e mais atividade económica, o impacto orçamental é bem mais reduzido.

Dirão também que aumenta a desigualdade. Pelo contrário, já que reduz a carga fiscal sobre quem menos ganha. E, mais importante, cria um incentivo para a mobilidade social ao isentar de IRS quem ganha até 1,5x o salário médio nacional.

Esta proposta faz parte da visão que mais de 140 líderes empresariais apresentaram no final de setembro, na Carta Aberta do BRP (Associação Business Roundtable Portugal), que pode ser lida em www.abrp.pt.

Portugal precisa de um Estado que celebre o sucesso em vez de o punir. Um Estado que apoie quem quer crescer – pessoas e empresas. Um Estado que aponte a ambição de colocar Portugal, na próxima década, no top 5 europeu de riqueza per capita.