Propriedade Intelectual: as marcas estão cada vez mais verdes (e isso é uma boa notícia)

  • Gonçalo Sampaio
  • 14 Outubro 2021

Ser “verde” é cada vez menos uma opção, e cada vez mais uma obrigação. A Propriedade Intelectual (marcas e patentes) está na crista desta “onda verde”.

As alterações climáticas e os assuntos relacionados com o ambiente estão na ordem do dia, assumindo um papel de destaque no espaço público e nas agendas políticas globais.

A acompanhar (ou a tentar acompanhar) essa preocupação crescente, a Comissão Europeia, em 2019 estabeleceu que as políticas relacionadas com as alterações climáticas seriam prioritárias, para tanto definindo como meta que em 2050 a Europa seja o primeiro continente climaticamente neutral. Também nos Estados Unidos, o Presidente Biden acompanha estas metas ambiciosas.

Em paralelo com este discurso e estas preocupações, novas tecnologias, novos produtos, novos serviços, irão surgir no mercado, sendo evidente que muitos produtos e serviços já em uso terão de ser reinventados, para se tornarem mais sustentáveis. E aqui entra a propriedade industrial. Com efeito, será o sistema de propriedade industrial que irá enquadrar as novas tecnologias, os novos serviços e os novos produtos, atribuindo exclusivos (patentes e marcas) que irão premiar e valorizar a capacidade inventiva das empresas e dos empresários.

Mas será que a nível das marcas já se assiste a uma evolução “mais amiga do ambiente”? Será que as marcas estão mais verdes?

Um recente estudo da Instituto da Propriedade intelectual da União Europeia dá a resposta.

Analisando a evolução da lista de produtos e serviços dos mais de 2 milhões de marcas da União Europeia (pedidas desde 1996, ano em que o sistema da Marca da União Europeia teve início), o estudo pretendeu verificar se as respetivas listas de produtos e serviços se tornaram mais “verdes” ao longo dos anos.

Para tal, pesquisou a presença de cerca de 900 palavras que se podem considerar como relacionadas com essas preocupações ambientais, tais como “fotovoltaico”, “aquecimento solar”, “energia eólica”, “reciclagem”, entre muitas outras. Através de um algoritmo, analisou os mais de 65 milhões de palavras contidas nas listas das referidas 2 milhões de marcas da União Europeia.

E a resposta é clara: as marcas estão mais verdes.

Se em 1996, menos de 2 mil marcas tinham referências nos seus produtos/serviços que fossem “verdes”, esse número, em 2020, está perto das 16 mil. Em termos percentuais, as marcas “verdes” representavam em 1996 menos de 4% do total das marcas pedidas, em 2020 são já 16%.

Em termos de áreas, é interessante verificar que é nas áreas da conservação da energia (42,9%), do transporte (9,7%) e da produção energética 89,7%) que mais marcas “verdes” são pedidas.

Um outro elemento interessante deste estudo, é que aponta para que são empresas de fora da União Europeia que demonstram maior preocupação ambiental no momento de pedir marcas e identificar produtos/serviços a proteger, com a China a liderar, bem destacada, essa lista, acompanhada de Coreia do Sul, Suíça e Estados Unidos da América. Dos países da União Europeia, Alemanha, Espanha, França e Itália, lideram a lista de marcas “verdes”. Infelizmente, Portugal tem uma presença muitíssimo residual.

Fica assim demonstrado que as empresas, no momento de pedirem marcas, valorizam cada vez mais produtos/serviços com preocupações ambientais, mas ainda existe um longo caminho que pode ser percorrido.

E que, também nesta área, Portugal não deve ficar para trás. As marcas constituem-se como ativos das empresas, possuem valor económico e representam um diferencial competitivo num mercado globalizado e altamente concorrencial. Os cidadãos e os consumidores estão na linha da frente da ação climática, e as suas escolhas ao nível global são moldadas por uma crescente consciência ambiental. Ser “verde” é cada vez menos uma opção, e cada vez mais uma obrigação. A Propriedade Intelectual (marcas e patentes) está na crista desta “onda verde”, pois é na passagem das palavras aos atos, quando se avança do discurso e se passa à ação, que o discurso “verde” ganha materialidade. Têm a palavra as empresas portuguesas.

  • Gonçalo Sampaio
  • Advogado da J. E. Dias Costa

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