Um Balanço Míope

É merecida uma reflexão sobre se estaremos verdadeiramente dispostos a reimaginar o papel das demonstrações financeiras em IFRS¹ na tomada de decisões informadas no setor segurador.

O propósito fundamental do relato financeiro é proporcionar uma representação verdadeira e apropriada da realidade económica de uma empresa de seguros; sobre a sua posição patrimonial, o seu desempenho financeiro e os seus fluxos de caixa. Contudo, este objetivo não se limita ao cumprimento formal das normas contabilísticas. Exige que as demonstrações financeiras consigam capturar a substância económica das transações, eventos e condições que moldam o negócio, refletindo as suas nuances e complexidades de forma fiável, relevante e comparável para reguladores/supervisores, tomadores, beneficiários, acionistas, investidores, credores e demais stakeholders.

A consistência nas bases de mensuração entre ativos afetos e passivos técnicos assume, neste contexto, um papel determinante. Em muitos setores, como a banca, a indústria ou os serviços, os principais instrumentos financeiros são mensurados, em regra, ao custo amortizado, assegurando alinhamento conceptual entre as duas faces do balanço. No setor segurador, porém, a realidade é estruturalmente distinta; as empresas de seguros investem sobretudo em títulos de dívida que, em coerência com o seu modelo de negócio, são frequentemente mensurados ao custo amortizado, enquanto os passivos técnicos são mensurados ao valor corrente. Desta assimetria resulta uma potencial desconexão entre o reflexo contabilístico e a realidade económica subjacente, dificultando a leitura integrada da gestão ativo-passivo.

Em contraste, o enquadramento regulamentar de Solvência II mensura todos os ativos ao justo valor, os passivos técnicos numa base corrente e demais passivos ao justo valor, proporcionando uma visão mais transparente e coerente da posição financeira, do perfil de risco e das práticas de gestão.

Coloca-se, assim, a questão se fará sentido manter duas narrativas contabilísticas paralelas sobre uma mesma entidade?

À primeira vista, a adoção plena do IFRS 9 “Instrumentos financeiros” e do IFRS 17 “Contratos de seguro” parecia prometer uma fotografia mais fiel do modelo económico das empresas de seguros; ativos financeiros refletindo os seus fluxos contratuais ao custo amortizado e passivos de seguros mensurados numa base corrente, sensíveis a taxas de juro e às expectativas de cash flows ajustados ao risco não financeiro. Porém, nesta coexistência de bases de mensuração estruturalmente distintas, nasce um paradoxo silencioso e talvez um dos debates mais importantes para a próxima década do setor. O que acontece quando o lado esquerdo do balanço olha para o tempo passado e o lado direito olha para o tempo futuro?!

Este paradoxo materializa-se numa elasticidade assimétrica do balanço em IFRS; os passivos técnicos reagem ao movimento das taxas de juro e às expectativas atualizadas de fluxos de caixa, enquanto os ativos afetos permanecem ancorados numa trajetória contabilística mais estável. O capital próprio transforma-se no tampão silencioso entre dois referenciais temporais; um orientado para o histórico contratual, outro para a realidade de mercado.

Não estamos apenas perante um problema técnico de accounting mismatch; estamos perante uma questão profunda de narrativa económica e de utilidade da informação financeira reportada para efeitos de decisão.

Na prática, as empresas de seguros gerem os riscos de taxa de juro e de liquidez numa perspetiva holística, suportada por estratégias dinâmicas de gestão de ativos e passivos, múltiplos horizontes de repricing, utilização seletiva de derivados e mecanismos de duration matching orientados para a estabilidade económica do negócio e para a proteção do valor intrínseco das responsabilidades. Porém, o relato financeiro continua, em muitos casos, a contar uma história fragmentada. Os efeitos económicos são reais e monitorizados internamente, mas o seu reflexo contabilístico surge de forma intermitente e, por vezes, parcial.

Daqui emergem perguntas que são desconfortáveis, mas inevitáveis:

• Estarão as demonstrações financeiras em base IFRS a medir a realidade económica?
• Poderá o relato financeiro estar a ocultar volatilidade relevante para a compreensão do risco e a forma como este é gerido?

É precisamente neste espaço de tensão que ganham relevância as recentes abordagens em torno do dynamic risk management e do risk mitigation accounting, que procuram alinhar o relato financeiro com a forma como o risco é efetivamente gerido, tornando visível a mitigação do risco de repricing e reduzir o desfasamento entre ativos afetos mensurados ao custo amortizado e passivos técnicos avaliados ao valor corrente.

Mais do que uma alteração técnica, esta evolução representa um teste à maturidade institucional do setor segurador, ao implicar disciplina na definição de objetivos de mitigação, consistência entre métricas internas e externas, transparência na distinção entre risco económico e ruído de mercado e, sobretudo, um compromisso com a coerência entre gestão, mensuração e comunicação do risco.

O setor segurador sempre existiu num espaço de equilíbrio delicado entre prudência e volatilidade, entre compromisso contratual e incerteza financeira. IFRS 9 e IFRS 17 não criaram esse dilema, apenas o tornaram mais visível.

O maior risco não reside na volatilidade do balanço, mas na incoerência entre a forma como o risco é gerido, como é medido e como é comunicado. Num contexto em que os ativos afetos seguem o tempo do contrato e os passivos técnicos seguem o tempo do mercado, o futuro do relato financeiro no setor segurador dependerá da capacidade de construir pontes entre estes dois relógios.

E talvez a pergunta mais pertinente seja, afinal, a mais simples e a mais exigente: Se o balanço é um espelho do modelo económico, quando estaremos realmente preparados para olhar para o reflexo completo?

¹ Normas Internacionais de Relato Financeiro.