Um Presidente, uma minoria e um Governo

Quem é que há quatro anos, quando António Costa garantia uma maioria absoluta, antecipava que o país teria, em janeiro de 2026, a dupla Luís Montenegro em São Bento e António José Seguro em Belém? Provavelmente, nem os próprios. Hoje, com a vitória clara de Seguro (apesar do PS e de algumas das principais figuras ‘costistas’), a principal pergunta é mesmo que Presidente teremos nos próximos cinco anos.

Em primeiro lugar, os portugueses foram às urnas. Em comparação com os números da primeira volta, e apesar das catástrofes da última semana e meia, do apelo dos próprios candidatos e do cansaço com atos eleitorais, e até de uma pressão para a abstenção, a abstenção esteve em linha com a primeira volta. Teria sido um erro grave embarcar no adiamento das eleições, como ficou evidente.

Uma coisa é possível dizer já, sem risco de errar: Será muito diferente de Marcelo Rebelo de Sousa. O ainda Presidente foi uma fonte de amparo a Costa no primeiro mandato e depois uma fonte de instabilidade nos seguintes, e uma coisa está ligada à outra. António José Seguro prometeu estabilidade durante os meses de campanha e renovou estes votos na noite em que passou à condição de Presidente-eleito. Não seria de esperar outra coisa, mas o discurso de vitória começou de forma até surpreendente, com exigências a Luís Montenegro de que o Governo responda de forma rápida às vitimas do Kristin e das depressões que se seguiram.

António José Seguro tem uma vitória muito reforçada, quase 3,5 milhões de votos, mas é preciso acrescentar que, como dizia o filósofo, somos as nossas circunstância. Seguro ganhou com os votos de quem o queria em Belém e com milhões de votos de quem não queria Ventura Presidente. Na prática, esta era uma eleição para a Presidência e um referendo ao Chega. Vamos por partes.

António José Seguro entra em Belém com uma legitimidade enorme. E isso é, ao mesmo tempo, um ativo e um risco. Um ativo porque um Presidente com uma vitória larga pode impor método, exigir previsibilidade e travar a degradação institucional, e um risco porque uma vitória com esta relevância pode criar a tentação de governar a partir de Belém. E isso seria o pior cenário num país com Governo minoritário e um sistema político fragmentado.

O Presidente não governa. Mas num Parlamento fragmentado, o Presidente pesa, pesa no veto, pesa na fiscalização, pesa, sobretudo, na capacidade de forçar a responsabilidade dos atores políticos. Disse-o, aliás, quando assinalou que não há desculpas para não haver mudanças num ciclo de mais de três anos.

Qual é o Presidente que o país vai ter? Veremos em três momentos concretos:

1. Primeira crise governativa. Se António José Seguro impuser um método sem humilhar o Governo, ganha autoridade.
2. Primeira provocação séria do Chega. Se António José Seguro responder com Constituição, e não com retórica política, mantém o centro.
3. Primeira tentação do PS de o usar politicamente. Se António José Seguro cortar de forma inequívoca esse caminho, consolida a imagem de Presidente de “todos, todos, todos”.

André Ventura perdeu, mas não é um dos derrotados da noite. Parece contraditório, mas não é. Não pode reclamar para si o estatuto de líder da direita ou do espaço não socialista, a direita vale mais do que 33% do eleitorado, e se insistir nessa tese, vai perder credibilidade junto do seu próprio eleitorado. Como ficou claro, esta eleição servia, em primeiro lugar, para consolidar o seu caminho para ganhar as legislativas, e a verdade é que alargou o seu eleitorado, teve o voto de mais de 1.7 milhões de votos, mais cerca de 300 mil do que na primeira volta. Não é possível considera-lo um derrotado, apesar de ter ficado aquém dos objetivos que tinha definido, os dois milhões de votos.

O líder do Chega anunciou, na noite eleitoral, que vai ser Governo em breve. A realidade é mais dura, hoje, no Parlamento não mudou nada, mas Ventura tem espaço para aumentar a pressão, e já começou a sinalizar o que quer fazer… na proposta de Orçamento para 2027.

Neste contexto, Luís Montenegro vê à sua direita um reforço de Ventura, e à sua esquerda um PS renascido — e um líder, José Luís Carneiro, que continua a precisar de tempo — à custa de um Presidente que chegou a Belém pelo seu pé (e contra tantos socialistas). Poderia ser pior, se Ventura ganhasse ou se tivesse tido uma votação em números absolutos superior à que a AD registou em 2025, mas ainda assim não foi o melhor. E isso explica que, tendo-se posto de fora desta campanha, tenha decidido falar na noite eleitoral, e ainda antes dos dois candidatos…

António José Seguro é Presidente, Ventura é líder da oposição, O Governo e o PSD estão mais apertados, Montenegro mantém as condições de governabilidade. Mas, para isso, é preciso governar…