Uma Estratégia de crescimento (a sério) para Portugal

Em Janeiro de 2020, o primeiro-ministro grego Kyriakos Mitsotakis nomeou Christopher Pissarides, economista cipriota e laureado com o Prémio Nobel em Economia, para liderar uma comissão com o objetivo de elaborar um plano de crescimento económico para a Grécia. A “Comissão Pissarides”, como foi chamada, era também composta por outros economistas proeminentes como Costas Meghir, Dimitri Vayanos e Nikolaos Vettas, além de especialistas adicionais em áreas específicas.

Esta comissão produziu um relatório de 244 páginas, lançado em Novembro de 2020, e recentemente traduzido para inglês e publicado pelo Centre for Economic Policy Research (CEPR). É um documento que apresenta uma análise das forças e fraquezas da economia grega, além de uma direção para a economia grega até 2030 e um conjunto de políticas económicas a seguir.

Em Portugal, as discussões sobre um modelo de crescimento económico de médio-longo prazo, especialmente as patrocinadas pelos nossos governantes, continuam muito aquém do que seria desejável. Pelo contrário, as políticas económicas continuam a ser feitas em cima do joelho e de acordo com a espuma dos dias. Olhando para o mais provável futuro primeiro-ministro, parece também não haver consequências por erros de política económica (e situações embaraçosas relacionadas com eles). A ação performativa aparenta ser muito mais importante do que a ação governamental.

É uma questão relevante se vale a pena a maçada de “chamar especialistas, (…) construir uma estratégia, e trabalhar-se conhecimento e know how” (só que a sério). Felizmente, o caso grego pode oferecer-nos algumas pistas sobre o valor dos planos de crescimento económico. Em Economia, diríamos que é uma experiência natural. Isto porque ninguém poderia prever em Janeiro de 2020 que o trabalho desta comissão aconteceria ao mesmo tempo que cada país da União Europeia teria também de preparar um programa para a utilização dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A proposta grega para o PRR acabou por se basear amplamente no trabalho da Comissão Pissarides. Este cenário contrasta fortemente com o que aconteceu em Portugal. O nosso documento “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030”, elaborado por António Costa e Silva, foi feito de forma muito informal, sem uma estrutura clara, e com um conteúdo com muito menos substância. Não é surpreendente que hoje seja um documento completamente irrelevante.

Este contraste entre as abordagens de Portugal e Grécia não só destaca a importância do debate e da investigação no desenvolvimento de políticas económicas, mas também serve como um estudo comparativo sobre os resultados de diferentes estratégias de planeamento económico. Será interessante acompanhar os efeitos no crescimento económico destes programas nos dois países durante os próximos anos.

Entretanto, vale a pena ler o documento da Comissão Pissarides.

Primeiro, porque muitos dos problemas da economia grega identificados pelos autores são parecidos com os nossos: administração pública e instituições pouco eficazes, baixa produtividade laboral, concentração das exportações em sectores de valor acrescentado insuficiente, sistemas de proteção social deficientes, envelhecimento populacional, mercados de capitais pouco desenvolvidos, entre outros.

O documento apresenta também muitos dados que incluem Portugal, permitindo uma interpretação direta da realidade portuguesa. Além disso, cita estudos relevantes, permitindo aprofundar temas diferentes. Finalmente, os autores estabelecem metas quantitativas para objetivos intermédios, e não apenas para um número mágico para o Produto Interno Bruto, além de ideias concretas para políticas económicas a implementar.

Ainda mais importante do que ler o documento grego, Portugal poderia beneficiar da implementação de uma comissão parecida com especialistas de renome para estudar a realidade portuguesa, de preferência sem ligações políticas mas com um peso político suficiente que não se pudesse facilmente ignorar. Dadas as previsões para um abrandamento económico significativo, é imperativo para o próximo governo lançar um debate sério e científico sobre uma estratégia de crescimento económico para Portugal o mais rapidamente possível.