Uma ideia radical para o Banco de Portugal

Começou a circular o rumor de que Mário Centeno se prepara para ser nomeado governador do Banco de Portugal. Se não for mais um daqueles rumores lançados que, por serem péssimos, ajudam depois a que se aceite uma solução má, então temos todos que ficar muito preocupados.

Sei que não é uma das preocupações do dia a dia e que a maioria das pessoas nem perceberá o problema. Mas seria um sinal gravíssimo que daríamos enquanto país. A independência do Banco Central é um dos pilares de uma democracia liberal. Os riscos de termos a política monetária e a regulação bancária nas mãos de alguém com ligações políticas tão claras e directas são tantos e tão complexos que seria difícil explicá-los numa curta coluna de opinião. Não há memória de um país desenvolvido em que um ministro das Finanças de um governo no activo tenha saltado para a posição de governador do Banco Central. Seria como se Passos Coelho tivesse colocado Paula Teixeira da Cruz a Procuradora Geral da República, José Sócrates tivesse nomeado João Galamba para director da Lusa ou se António Costa tivesse escolhido Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional.

É certo que Centeno acumulou suficiente prestígio público para a posição. No entanto, usar isso como justificação parte do pressuposto errado de que ser mediático ou ter experiência política é o critério mais importante para um cargo como Governador do Banco de Portugal.

O principal critério para ser governador do Banco de Portugal não é ser conhecido, mas ser tecnicamente competente. Para um pequeno país de 10 milhões de pessoas, Portugal tem uma quantidade surpreendente de pessoas que, embora desconhecidas do grande público, são tecnicamente muito bem preparadas para o cargo. Duas dessas pessoas já foram avançadas num artigo do Luis Aguiar-Conraria: Ricardo Reis e João Cabral dos Santos. Ricardo Reis é um dos mais conceituados macroeconomistas do Mundo, que já ensinou nas melhores universidades na Europa e EUA. João Cabral dos Santos, que até já tem a experiência de ser Vice-Presidente do Federal Reserve Bank de Nova Iorque é outro nome possível.

Não faltam nomes possíveis fora da esfera de amigos de António Costa, mas vou-me arriscar e apresentar uma ideia ainda mais radical, daquelas que só liberais sem a mínima noção de como o seu país funciona se arriscam a apresentar. Esta ideia radical é a de que o próximo governador do Banco de Portugal seja escolhido através de um concurso público transparente e internacional.

Embora haja portugueses com capacidade para assumir o cargo, nada garante que o melhor candidato para o cargo seja sequer português. Nada garante que não haja um candidato muito bom que nunca iria ser convidado por se antecipar que rejeitaria. Lançar um concurso público internacional e transparente seria um sinal positivo que Portugal enviaria ao Mundo de transparência e enfoque na meritocracia.

Eu passei quase uma década fora do país em que convivi com alguns portugueses de sucesso lá fora. Sempre que discutíamos a possibilidade de regressar, para além de todas as outras questões (fraco desenvolvimento económico, carga fiscal, etc), vinha sempre um argumento: muitos sentiam que não tinham os “contactos certos” para prosseguirem a sua carreira no país. Há um sentimento generalizado de que ter mérito em Portugal não importa.

Um concurso internacional para escolher o próximo governador do Banco de Portugal não resolveria isto, mas enviaria um sinal importante. Obviamente, esta ideia é demasiado extremista para um país radicalmente nepotista como Portugal. No final a tradição vencerá e será escolhido um qualquer primo que António Costa queira premiar por serviços prestados ao PS e ao governo.

Nota: Por opção própria, o autor não escreve segundo o novo acordo ortográfico.