A primeira fase de candidatura ao incentivo à produção de cinema e audiovisual de 2025, designado cash rebate, abre esta segunda-feira por um período de um mês, revelou o Instituto do Cinema e do Audiovisual.

Este incentivo financeiro é atribuído através do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC) e tem uma dotação anual de 14 milhões de euros a repartir por duas fases, sendo o processo assegurado pelo ICA e pelo Turismo de Portugal.

A primeira fase do cash rebate de 2025 abre numa altura em que ainda não foi divulgada a lista definitiva de beneficiários da segunda fase de 2024. Apenas foi divulgada, com data de 18 de dezembro de 2024, a lista provisória dos projetos de filmes e séries submetidos, com a indicação de elegibilidade e admissão.

Alguns dos projetos que figuram nesta lista provisória estão em produção ou em fase de estreia, como, por exemplo, os filmes “Ela olhava sem nada ver” (APM), “Hera” (O Som e a Fúria) e “Asas” (Maria e Mayer) e as séries “Cold Haven” (SPi) e “Ponto Nemo” (Ukbar Filmes).

Em novembro passado, a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, reconhecia no parlamento que havia problemas no cumprimento dos prazos do pagamento do incentivo cash rebate, dando a entender a existência de um processo demasiado burocrático, uma vez que “a utilização de saldos de gerência está sujeita a autorização do Ministério das Finanças”.

O mecanismo cash rebate tem como objetivo “valorizar e promover a imagem de Portugal através da captação de filmagens e produções audiovisuais internacionais” e aplica-se a projetos de filmes e séries que realizem uma despesa mínima em Portugal que pode variar entre 200 mil e 500 mil euros.

O cash rebate financia também missões de prospeção de produtores estrangeiros que considerem a possibilidade de filmar em Portugal. A portaria que define as normas de aplicação do cash rebate refere que a primeira fase de candidaturas deve ter início até 01 de abril e que a segunda fase deve abrir até 30 de setembro.

Na página oficial da Portugal Film Commission é possível ver quais os filmes e séries que desde 2018 já beneficiaram do cash rebate, descrito como o “mui apelativo sistema de incentivos” que, nos primeiros anos de aplicação, teve uma procura substancialmente superior à dotação financeira disponível.

Grande parte das obras beneficiárias deste mecanismo é de produção portuguesa, com coprodução estrangeira, porque o cash rebate é entendido como mais um sistema de acesso a financiamento, em paralelo aos concursos anuais do ICA, que abrangem outras áreas além da produção.

Ainda assim, há produções maioritariamente estrangeiras que beneficiaram do cash rebate e que tiveram filmagens em Portugal, como por exemplo a série “A Acólita”, do universo “Guerra das Estrelas” para a Disney+, os filmes “A Donzela” e “Heart of Stone”, ambos para a Netflix, e o filme “Velocidade Furiosa X”, exibido nos cinemas.

Além do cash rebate, existe ainda um outro incentivo, designado cash refund, com uma dotação total de 20 milhões de euros, para projetos e séries de maior orçamento e que “efetuem em território nacional, pelo menos, 2,5 milhões de euros de despesas elegíveis”.

O cash refund foi aplicado pela primeira vez em 2024, e dos 20 milhões de euros de dotação foram requeridos 11 milhões de euros. Fonte do ICA disse à Lusa que o montante remanescente, de quase nove milhões de euros, não será atribuído.

O acesso ao cash refund de 2025 abriu em fevereiro, tendo já sido requeridos 7,4 milhões de euros, segundo dados do ICA.