Incumprimento de deveres anula 1.866 subsídios de desemprego

Nos primeiros seis meses do ano, 1.866 desempregados perderam direito ao subsídio por incumprimento de deveres, mas 63 acabaram por recuperar a prestação.

Os números são mais contidos face aos de anos anteriores, refletindo também a quebra sentida no próprio universo de desempregados subsidiados.

De acordo com o relatório da Comissão de Recursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), os centros de emprego anularam a inscrição de 1.866 desempregados subsidiados por incumprimento de deveres, menos 26% face aos primeiros seis meses de 2015. “Esta diminuição das anulações, em termos absolutos, deve ser cotejada com o universo dos desempregados subsidiados, que desceu 21% face ao período homólogo do ano de 2015, designadamente por terem visto a sua situação laboral resolver-se ou por terem esgotado o direito ao subsídio de desemprego”, sublinha o relatório.

Depois de verem o subsídio anulado, 198 pessoas (menos 27% face ao período homólogo) acabaram por pedir a intervenção da Comissão de Recursos, que deu razão ao desempregado em 59 casos (31% do total), embora ainda existissem alguns processos pendentes no final do semestre.

Quem discorda da decisão, pode ainda recorrer a uma segunda instância: aqui, a Comissão recebeu 18 recursos e deu razão a quatro. Outros 12 já estão indeferidos. “De notar que, na quase generalidade das situações de decisão favorável no 2.º nível, houve elementos novos carreados ao processo, nomeadamente provenientes dos CTT (Apoio ao cliente e Provedoria), que vêm comprovar a razão do recorrente, não se registando habitualmente divergências entre o entendimento do coletivo e o do membro recorrido, cuja decisão é escrutinada pela Comissão”, nota o relatório.

Os desempregados podem ver a sua inscrição anulada, perdendo o direito a subsídio, quando, por exemplo, recusam emprego conveniente, faltam a convocatórias ou não cumprem, pela segunda vez, os deveres de procura ativa de emprego.