Aumento das pensões: o que defendem os partidos

O aumento das pensões continua a marcar o debate em torno do Orçamento do Estado para 2017. Afinal, todas as pensões mínimas vão ser aumentadas de forma extraordinária em agosto, ao contrário do que o Governo admitia inicialmente. Mas o Parlamento também vai discutir propostas alternativas. Saiba o que defendem os partidos.

PS

Além da atualização em janeiro, ligada à inflação, os pensionistas que no conjunto das suas reformas recebem até 1,5 Indexantes dos Apoios Sociais (cerca de 630 euros) terão um aumento extraordinário em agosto. O objetivo é que, entre a atualização de janeiro e o aumento de agosto fiquem a ganhar mais 10 euros face ao ano anterior.

Na proposta inicial do Orçamento do Estado, o Governo excluía as 926 mil pensões atualizadas entre 2011 e 2015. Em causa estão pensões sociais e rurais e ainda o primeiro escalão das pensões mínimas, que abrange carreiras contributivas até 15 anos. A exclusão desagradava aos partidos mais à esquerda e o PS acabou por apresentar uma proposta mais abrangente. Quem receber pelo menos uma destas pensões inicialmente excluídas, tem direito a um aumento, em agosto, que perfaça seis euros, contando já com a atualização de janeiro.

PCP

Ainda que a proposta do PS tenha resultado de um entendimento com o PCP e o Bloco de Esquerda, que também apoiam o Governo, os comunistas querem ir mais longe. E defendem que todas as pensões devem ter um aumento de 10 euros em janeiro. Ficam de fora apenas as pensões indexadas aos aumentos salariais.

PSD

O PSD entende que todos os pensionistas que recebem até 1,5 IAS devem ter uma atualização extraordinária em janeiro. De quanto? A proposta não diz o valor concreto mas indica que deve ser respeitado o “valor global atribuído pelo Governo à atualização extraordinária de pensões, e distribuída com respeito pelos princípios da igualdade, da justiça e da equidade social”. Com esta proposta, diz o deputado do PSD Adão Silva, o aumento das pensões não implicará nunca uma despesa superior à prevista pelo Governo.

CDS

O CDS quer que todas as pensões até 1,5 IAS, incluindo as mínimas atualizadas durante a legislatura anterior, tenham um aumento extraordinário em agosto, perfazendo 10 euros.