Segurança Social recusa mais de metade dos pedidos de pensão de invalidez

A Segurança Social tem vindo a recusar mais de metade dos pedidos de pensão de invalidez. Isto acontece porque os requerentes “são considerados aptos, não se verificando os critérios legalmente definidos para atribuição da pensão de invalidez”, afirmou o Instituto da Segurança Social (ISS) ao Diário de Notícias, que faz hoje manchete com o tema.

O jornal apresenta o caso de Isilda Faria, que sofre de fibromialgia e já pediu várias vezes a pensão de invalidez. Os requerimentos foram sempre recusados. E não é caso único já que, desde 2011, a taxa de deferimentos situa-se sempre entre os 46% e os 47%. Este ano, foram pedidas cerca de 27,3 mil pensões de invalidez nos primeiros dez meses do ano e atribuídas apenas 42,7%.

Em outubro, a Segurança Social pagava pensão de invalidez a quase 241 mil beneficiários, menos 50,7 mil do que em 2010, continua o DN.

A incapacidade para o trabalho, verificada pelas juntas médicas, é considerada permanente quando “seja de presumir que o beneficiário não recuperará, dentro dos 3 anos subsequentes, a capacidade de auferir, no desempenho da profissão, mais de 50% da remuneração correspondente, explica o ISS.

O DN conta que já 951 pessoas assinaram a petição “pelo reconhecimento de invalidez a Paula Martinheira”, que sofreu tromboembolismo pulmonar maciço, seguido de enfarte e três paragens cardíacas, e que também já viu recusado o primeiro pedido de reforma por invalidez. E também Maria, doente oncológica há oito anos e a sofrer de depressão crónica, não recebe qualquer apoio.