2016: Migrantes e refugiados, um drama sem solução à vista

A crise humanitária não parece ter um fim à vista. De acordo com o balanço da Organização Internacional para as Migrações, até 7 de dezembro o Mediterrâneo tinha visto passar pelas suas águas 352.471 pessoas, com destino à Europa, sobretudo a dois países, Grécia e Itália, mas alguns também a Espanha e Chipre.

O número é menor do que a contabilidade registada ao mesmo dia do ano passado, mas o número de vítimas mortais cresceu. Até 7 de dezembro, morreram no mar 4.733 pessoas, mais 1.127 do que a 7 de dezembro de 2015.

O ano de 2016 foi, por isso, prolífico em manifestações de intenções e apelos à ação, conferências nacionais e internacionais, encontros a vários níveis, bilaterais e multilaterais.

Porém, continuou a faltar o que podia fazer a diferença: acordo sobre o que fazer aos milhares que continuam, e continuarão, a chegar à Europa, e vontade política para o executar.

O que é difícil que venha a acontecer, já que os Estados-membros da própria União Europeia (UE) não partilham a mesma opinião sobre o assunto, divididos entre os que lidam diariamente com o drama de milhares de pessoas fugidas à guerra e à miséria, os que estão dispostos a acolhê-los, como Portugal, e os que querem fechar-lhes a porta mesmo antes de os receberem.

Neste contexto, não é de estranhar que a própria UE tenha cumprido apenas 5% da meta de recolocação de refugiados prometida a Grécia e Itália, os dois países na linha da frente de quem desembarca por via marítima.

Face à perspetiva de ver chegar 1,2 milhões de refugiados, a UE decidiu, em setembro de 2015, fixar uma quota por Estado-membro, rapidamente rejeitada pelos países da Europa Central, que a consideram uma violação da soberania nacional.

Assiste-se a “uma dramática deterioração do sistema de proteção de refugiados” e à prevalência da “agenda da soberania nacional” sobre “a agenda dos direitos humanos”, assinalou, em novembro, em Lisboa, o próximo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Hungria – onde, num referendo sobre o assunto, não validado, por terem votado apenas 45% dos eleitores, 95% dos que votaram manifestaram-se contra receber migrantes – e Polónia não acolheram nem um refugiado e Eslováquia e República Checa receberam, juntos, apenas 21. O Reino Unido, que, mesmo antes do Brexit, já podia manter-se à margem de certas políticas europeias, entre as quais a de asilo, decidiu ficar de fora do esquema.

Portugal é o quarto país da UE que mais tem recolocado refugiados e, segundo um estudo europeu recente, é o país que revela maior abertura ao acolhimento dessas pessoas.

Mais de um ano depois da promessa da UE, dos 160 mil refugiados que estão na Grécia e em Itália e deveriam ter sido dispersados por outros Estados-membros, apenas 8.162 o foram.

Ainda assim, o comissário europeu responsável pelas migrações, Dimitris Avramopoulos, declarou recentemente que é possível cumprir o prometido até setembro do próximo ano.

Pelo meio, a UE decidiu fazer um acordo com a Turquia, que, desde março, recebeu 748 migrantes, recambiados por entrarem ilegalmente na Grécia. “[Os refugiados] são nossos prisioneiros. Deixaram os seus países, fugiram da morte, para entrar nas prisões europeias”, que são os campos de acolhimento, criticava, em entrevista à Lusa, em novembro, o especialista em migrações franco-argelino Sami Nair.

A juntar a isto, os movimentos xenófobos crescem um pouco por toda a Europa, alimentados pela vitória de Donald Trump, e dos seus argumentos antimigrantes, nos Estados Unidos.

O ódio contra migrantes e refugiados está a alastrar-se, alertava, em novembro, a Agência para os Direitos Fundamentais, apelando à “ação concertada” dos Estados-membros para o impedir.