2016, um ano parlamentar diferente em 3, 2, 1…

Os momentos memoráveis fazem parte do funcionamento da Assembleia da República: já aqui tínhamos recordado oito tesourinhos deprimentes do Parlamento. Não só há momentos para esboçar um sorriso, mas também citações de poetas, o recurso ao diabo, metáforas e mais analogias para traduzir assuntos económicos e financeiros ou simplesmente usar como retórica na discussão política.

Esta quinta-feira é o último debate quinzenal de 2016, na Assembleia da República, com o primeiro-ministro António Costa. Num ano inédito para a política portuguesa — onde PCP, PEV e BE apoiaram um Governo do PS e a oposição conseguiu mais votos que o partido do Governo — vale a pena recordar alguns dos momentos, frases e confrontos que marcaram a agenda mediática. De frente para trás, eis o ano de 2016 na casa da democracia:

Dezembro: Costa e Passos concordam? Sim…

O último debate quinzenal foi prolifero em situações marcantes. Primeiro, a concordância entre António Costa e Pedro Passos Coelho. “Estamos num momento embaraçoso para os dois”, afirmou o primeiro-ministro mostrando concordância com o líder da oposição. Em causa estava uma troca de argumentos sobre a demissão de António Domingues e a estranheza sobre a saída do gestor ter sido justificada com a lei aprovada pelo BE, PSD e CDS quando o próprio se disponibilizou a entregar a declaração de rendimentos.

"Há qualquer coisa que não bate certo.”

“Há qualquer coisa que não bate certo”, tinha atirado Passos Coelho. Costa ripostou: “Também acho estranho. Não tenho outra explicação porque não me foi dada. O senhor deputado tem boas formas de pedir esclarecimento junto dos próprios”. Foi em diálogo contínuo que os dois continuaram, com o pedido de Passos Coelho para o Governo deixar de alimentar “especulações jornalísticas sobre questões magnas como esta”. No final ficou uma conclusão: afinal o PSD e PS conseguem estar de acordo em alguma coisa.

 

Salários da CGD? São “manifestamente chocantes”, diz Costa

No mesmo debate quinzenal, António Costa não conseguiu fugir ao tema dos salários da CGD numa altura em que já se sabia quem ia entrar na nova administração. PSD e CDS fizeram uma nova investido no Parlamento com as propostas apresentadas na discussão do OE2017, mas sem sucesso. BE e PCP compuseram o coro de críticas e levaram o primeiro-ministro a fazer uma confissão: os salários da CGD são “manifestamente chocantes relativamente ao que é a média do rendimento de um português”.

No entanto, António Costa admite que “esta é a realidade e não podemos subverter essa realidade na CGD”. E fez uma analogia com o desporto rei em Portugal, o futebol: “Se por absurdo resolvêssemos ter uma equipa de futebol do Estado não podíamos ter uma equipa com jogadores com salários limitados ao do primeiro-ministro, porque assim não teríamos jogadores que quisessem jogar nessa equipa”.

Novembro: Mário Camões Centeno e António Camões Monteiro

"Aquela cativa, Que me tem cativo, Porque nela vivo, Já não quer que viva.”

Não houve debate quinzenal (suspensos por causa dos trabalhos do Orçamento do Estado para 2017), mas nem por isso foi um mês menos produtivo a nível do discurso político na Assembleia da República. A oposição estava à espera de uma tabela com mais informação sobre a execução orçamental de 2016. Como é que o ministro das Finanças respondeu? Citou Camões: “Aquela cativa, Que me tem cativo, Porque nela vivo, Já não quer que viva.” Ninguém diria, mas a citação do poeta português faz parte de um debate parlamentar sobre contas públicas. “A oposição está cativa de uma tabela”, acusou o governante.

As declamações não pararam. António Carlos Monteiro, do CDS, avançou com a sua voz na Assembleia da República, com o Perdigão Perdeu a Pena, e declamou: “Quis voar a uma alta torre, Mas achou-se desasado; E, vendo-se depenado, De puro penado morre”.

A “disfuncionalidade cognitiva temporária” de António Leitão Amaro

A polémica da CGD estava a ser o assunto principal do debate sobre o OE2017, mas uma expressão do secretário de Estado do Tesouro e Finanças é que ficou na memória. Ricardo Mourinho Félix acusou o deputado Antóbio Leitão Amaro de ou ter um “profundo desconhecimento do regime” ou uma “disfuncionalidade cognitiva temporária”. Os deputados sociais-democratas começaram primeiro por uma pateada, mas não se ficaram por aí. Ferro Rodrigues teve de ameaçar suspender a sessão.

Outubro: Orçamento do Estado para 2017

O dia 14 de outubro foi uma prova de fogo para o Governo: entre o debate parlamentar, a entrega do Orçamento do Estado para 2017 no Parlamento e a apresentação da proposta aos portugueses no Ministério das Finanças por Mário Centeno não houve tempo para respirar. Numa altura em que o principal tema era o imposto sobre o património imobiliário, uma das primeiras novidades foi mesmo relacionada com o batizado “Imposto Mortágua”: a receita vai ser consignada à Segurança Social.

"O diabo não está nos balcões do SEF a pedir visto de entrada em Portugal.”

Houve vários regressos neste debate. Primeiro, o diabo: “O diabo não está nos balcões do SEF a pedir visto de entrada em Portugal”, atirou Costa para atacar as palavras de Passos Coelho. Segundo, os gráficos de Assunção Cristas: a líder do CDS ofereceu como presente uns gráficos a António Costa, com um laço cor-de-rosa (atenção que o primeiro-ministro elogiou), em resposta aos gráficos que Costa mostrou no anterior debate parlamentar. “O que deixa a direita furiosa é o facto de estarmos a provar que é possível um modelo alternativo”, defendeu-se o primeiro-ministro.

Setembro: Um mito, dois mitos, três mitos

De mito em mito, assim foi o debate na reentre política. No dia em que apresentou as Grandes Opções do Plano para 2017, António Costa deixou mais farpas à oposição ao criticar três argumentos da direita. A economia deixou de estar a crescer? Falso, diz Costa. “O que os gráficos demonstram é que o crescimento desacelerou no segundo semestre de 2015 e desde o início deste ano tem vindo a recuperar, não no modo que desejamos, mas é a inversão da tendência que os senhores deixaram”, argumentou.

"É o diabo quando os gritos não se sobrepõem à realidade. É o diabo, é o diabo.”

Perante a primeira reação da bancada parlamentar do PSD, Costa não recuou. Pelo contrário, recuperou a ideia do diabo para atacar Passos Coelho: “É o diabo quando os gritos não se sobrepõem à realidade. É o diabo, é o diabo”. O primeiro-ministro avançou para o segundo mito: a política do PS baseia-se na recuperação da procura interna. Altura de mostrar um gráfico das exportações do Governo anterior para comparar com 2016, mostrando um aumento. Ao terceiro mito, vem o afastamento do investimento. Costa insistiu: “Desde que este Governo tomou posse que o investimento tem vindo a recuperar”.

Este foi um debate quinzenal especialmente alimentado por declarações dos socialistas. À margem do debate quinzenal, Carlos César, presidente do PS, deixou um recado ao FMI: “O FMI não trabalha em Portugal nem é um gabinete do Governo português”. Já António Costa, ainda no debate, acusou Passos Coelho de estar distraído “a ler livros de mexericos”, a propósito da apresentação do livro de José António Saraiva.

Julho: O debate sobre o estado da Nação

Foi o primeiro do Estado da Nação de António Costa, pelo menos enquanto primeiro-ministro. O fantasma das sanções europeias pairava no ar e, por isso, o chefe do Governo não tardou a pedir colaboração: “Temos que nos bater em todas as frentes contra a aplicação de sanções“, apelo que teve repercussões em cartas enviadas à Comissão Europeia pela oposição e pela ajuda do comissário europeu Carlos Moedas, ex-secretário de Estado do PSD. Ao mesmo tempo, com a execução orçamental a rolar, António Costa blindava a estratégia do Executivo, recusando a existência de um plano B, uma acusação da direita.

Do outro lado da barricada, o deputado do PSD, Aguiar-Branco, deixou um apelo irónico: “Onde estão os comunistas? Devolvam o PCP ao Parlamento!” O debate do Estado da Nação foi, aliás, produtivo em momentos para a direita: Assunção Cristas, já enquanto presidente do CDS, levou placards para “desmontar” o estado da economia portuguesa. E Passos Coelho fez uma confissão: “Eu espero que a sua maioria, além de coerente coesa e operativa, se venha a revelar estável e duradoura mas não conduzirá o país a uma situação melhor se continuar em campanha eleitoral”, disse a António Costa.

Junho: E a novela da CGD começa…

Junho foi o mês em que todo o enredo da Caixa Geral de Depósitos começou a entrar no discurso político. Da comissão parlamentar de inquérito ao plano de reestruturação da CGD, passando pela aprovação da estratégia do Governo na Comissão Europeia e pela auditoria forense pedida pelo Bloco de Esquerda, este foi um verão quente para o banco público. Antes de ir para as férias, este debate quinzenal foi exemplo do discurso afiado de António Costa para com a oposição.

Primeiro take: “Nem eu teria essa falta de confiança em Passos Coelho ou Maria Luís Albuquerque”, atirou Costa. A que se referia? Uma pergunta do líder parlamentar do PSD sobre possíveis situações de gestão ruinosa. Qual foi o argumento de Costa para Luís Montenegro? Se os dois “não comunicaram às autoridades competentes” é porque não há nada com que se preocupar.

"Nem eu teria essa falta de confiança em Passos Coelho ou Maria Luís Albuquerque.”

Segundo take: “Os meus amigos dedicam-se a arqueologia nos dedicamo-nos a construir o futuro do país”. A que se referia? À vontade do Partido Social-Democrata de fazer uma comissão parlamentar de inquérito à gestão da CGD. Qual foi o argumento de Costa para o PSD? O partido de oposição está a olhar para o passado, já o Governo está concentrado no futuro.

Maio: Contratos de associação trazem ideologias ao de cima

Ultrapassada a tarefa de aprovar o OE2016, este mês foi quente por uma outra questão orçamental: o corte do financiamento aos contratos de associação com colégios privados. Esta legislatura já estaria marcada pelo acordo das esquerdas, mas o caráter ideológico veio sem dúvida ao de cima com a discussão relacionada com os contratos de associação. PSD pediu calma até se fazer um estudo, acusando o Governo de “estigma ideológico”.

"Tentei fazer um exercício para compreender a direita no que diz respeito aos contratos de associação. O que move a direita que tem estado num frenesim?”

A líder do Bloco de Esquerda, retorquiu: “Tentei fazer um exercício para compreender a direita no que diz respeito aos contratos de associação. O que move a direita que tem estado num frenesim?”, questionou Catarina Martins, acusando a direita de querer “proteger uma renda de 15 milhões de euros de redundâncias para os seus amigos”. E Costa respondeu com mais ideologia, dizendo que a direita tinha uma “deriva radical do ponto de vista ideológico”, fruto do neoliberalismo, acusando Passos Coelho de enganar os portugueses nesta discussão.

Abril: “É geringonça, mas funciona”

Se até aquele momento a expressão geringonça tinha um conotação negativa, o primeiro-ministro virou o jogo do apelido dado por Paulo Portas: “Sim, sim, é geringonça, mas funciona”, atirou António Costa num debate quinzenal em abril. “A nós não nos incomoda nada ser geringonça, mas a vocês incomoda muito que funcione“, atacou Costa. Tornando a geringonça numa “vaca voadora”, o primeiro-ministro acabou por mudar a conotação à expressão, algo que se mantém nesta reta final de 2016, altura em que já se dissiparam as dúvidas em relação a esta solução governativa, algo também reconhecido pela oposição.

Março: Costa e os seus desejos para o congresso do PSD

O secretário-geral do Partido Socialista e primeiro-ministro português deixou desejos na Assembleia da República para o congresso do… PSD, o maior partido da oposição. “Tenho esperança que até um partido que se tem caracterizado pela omissão da sua contribuição para o debate do presente não desista, depois de um congresso que terá uma forte dinâmica renovadora, de se apresentar aqui para a semana, se não com os olhos no futuro, pelo menos sentado no tempo presente”, atacou António Costa numa altura em que a geringonça atacava os social-democratas por não terem feito nenhuma proposta de alteração à proposta do Orçamento do Estado para 2016.

Fevereiro: A “política rasteira”

"Se andar mais depressa significa tropeçar, será responsável de não ter pensado duas vezes na estratégia que está a seguir.”

Com o Eurogrupo e a Comissão Europeia à perna, por causa da aprovação do Orçamento do Estado para 2017, António Costa foi ao Parlamento responder aos deputados. No confronto com Passos Coelho, o presidente do PSD acusou o Governo de fazer “política rasteira”. Em causa estavam as novas medidas para compensar a reposição de rendimentos acordada com BE, PCP e PEV. “Se andar mais depressa significa tropeçar, será responsável de não ter pensado duas vezes na estratégia que está a seguir”, disse Passos Coelho sobre a política orçamental de António Costa.

Janeiro: Costa chama “primeiro-ministro” a Passos Coelho

“Compreendo e respeito a dificuldade que o senhor primeiro-ministro tem em libertar-se dos últimos quatro anos. Compreenderá que o meu dever é governar o dia de hoje com os olhos postos no futuro e não passar o tempo a alimentar consigo um debate sobre o seu passado”, foi assim que António Costa se dirigiu a Passos Coelho no segundo debate quinzenal de janeiro. O verdadeiro primeiro-ministro não se livrou de um burburinho no Parlamento com a alegada gafe. De propósito ou não, Costa acabou depois por corrigir: “Senhor deputado Pedro Passos Coelho, com toda a cordialidade, convido-o a vir para o presente, porque no presente é muito bem recebido”.

PS: Em agosto a Assembleia da República fecha para férias.

Editado por Paulo Moutinho