Bruxelas estuda dissolução da EBA

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) pode ter os dias contados. A Comissão Europeia já deu o primeiro passo nessa direção. O vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, abriu uma consulta pública sobre o futuro das três agências de supervisão financeira — EBA, dos mercados acionistas e dos seguros. A sua sugestão aponta para a dissolução da autoridade bancária e a transferência das suas competências para os outros dois organismos, avança o espanhol CincoDías (acesso livre, conteúdo em espanhol)

O documento sugere a fusão da EBA com a Autoridade de Seguros e pensões (EIOPA, sigla em inglês), sedeada em Frankfurt, “para maximizar sinergias”. Simultaneamente, “as competências relacionadas com a proteção do consumidor passariam para a Autoridade dos Mercados Acionistas (ESMA, sigla em inglês), que se encontra em Paris. Assim, nesta versão os 165 trabalhadores da EBA, que hoje se encontram em Londres, nas instalações em Canary Wharf, seriam distribuídos pelas duas capitais europeias.

A geometria sugerida pelo vice-presidente da Comissão, que é também responsável pelos mercados financeiros, permitiria a Bruxelas manter parte da supervisão do setor bancário, ainda que sem uma agência específica. Bruxelas evitaria assim outros cenários em que se entregaria totalmente a supervisão e regulação do setor bancário ao Banco Central Europeu (através do Mecanismo Único de Supervisão).

A consulta faz parte da revisão periódica dos reguladores, mas acaba por coincidir com o Brexit — o Capítulo 50 é acionado esta quarta-feira — e com o debate sobre a nova sede da EBA, o que converte este exercício no início de uma reorganização muito maior. São também cada vez mais os adeptos de uma simplificação das estruturas de vigilância europeia que permitiria reduzir o número de organismos satélites da União que, segunda revela o CincoDías ascendem a 45 agências externas com mais de 5.500 trabalhadores no total.

“A transferência da EBA, depois do Reino Unido sair da UE (…) representa uma oportunidade acrescida para refletir sobre a idoneidade do atual esquema de supervisão”, sublinha o documento de Dombrovskis.

"A transferência da EBA, depois do Reino Unido sair da UE (…) representa uma oportunidade acrescida para refletir sobre a idoneidade do atual esquema de supervisão.”

A consulta pública decorre até dia 16 de maior, um tempo invulgarmente curto, porque a Comissão considera que as partes interessadas já tiveram muitas ocasiões, recentemente, para se pronunciarem sobre os organismos de supervisão. Mas a razão desta urgência, prende-se também com o facto de Bruxelas querer discutir o futuro das agências sediadas em Londres, como a EBA ou Agência do Medicamento logo nas primeiras rondas negociais com Londres.

Recorde-se que Lisboa é uma das capitais que europeias que está a fazer lóbi junto de Bruxelas para que a Agência do Medicamento se instale no país. Esse foi aliás, seguramente, um dos temas abordados entre o ministro da Saúde, Adalberto campos Fernandes e o comissário europeu da Saúde que esteve na passada quinta-feira em Portugal.