Bloco propõe mais férias para trabalhadores por turnos

O Bloco de Esquerda vai avançar com uma proposta para reforçar os direitos dos trabalhadores por turnos. Segundo o Dinheiro Vivo, que teve acesso à proposta, os bloquistas querem mais férias para estes trabalhadores, bem como um limite máximo de 35 horas semanais de trabalho, a alteração da forma de contagem das horas de trabalho noturno e o direito à reforma antecipada sem penalizações.

Atualmente, nota o Dinheiro Vivo, Portugal conta com cerca de 725 mil trabalhadores por turno — o equivalente a dois em cada dez dos empregados no país. Estes trabalhadores fazem o mesmo horário semanal em vigor no setor privado (40 horas) e têm direito aos mesmos dias de férias. Quanto à duração dos turnos, o Código do Trabalho prevê apenas que a duração de cada turno não pode ultrapassar os limites normais dos período de trabalho e que o trabalhador só pode mudar de turno após o dia de descanso semanal.

Na proposta que vai entregar ao Parlamento, o Bloco apresenta várias alterações ao Código do Trabalho, além de propor um alargamento da proteção social destes trabalhadores.

São quatro as principais propostas:

1. Mais um dia de férias por cada dois anos de trabalho noturno ou por turnos;
2. Máximo de 35 horas semanais de trabalho para quem está no regime de turnos ou é trabalhador noturno;
3. Alteração da contagem de trabalho noturno (atualmente entre a meia-noite e as cinco da manhã), para que este passe a ser compreendido entre as 22 horas e as 7 horas do dia seguinte. Neste campo, o Bloco quer ainda que seja considerado um trabalhador noturno aquele que faz, pelo menos, duas horas neste período (atualmente, são três horas);
4. Direito à reforma antecipada sem penalizações, em dois meses por cada ano de trabalho por turno ou noturno.