Mais de 450 milhões do Fundo de Coesão atribuídos a municípios portugueses

Mais de 450 milhões de euros foram atribuídos aos municípios portugueses no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), de acordo com um comunicado divulgado esta segunda-feira.

O programa aprovou até agora 637 candidaturas de projetos de investimento de responsabilidade dos municípios portugueses, às quais foram atribuídos 456 milhões de euros do Fundo de Coesão. Este valor, refere a nota, “representa cerca de 50% do financiamento comunitário total atribuído pelo POSEUR a todos os projetos aprovados”.

“Das candidaturas aprovadas, 281 correspondem a projetos com incidência em Territórios de Baixa Densidade, envolvendo 31% do Fundo de Coesão comprometido”, acrescenta.

Das candidaturas aprovadas, 281 correspondem a projetos com incidência em Territórios de Baixa Densidade, envolvendo 31% do Fundo de Coesão comprometido.

O POSEUR disponibiliza ainda, através de novos avisos abertos no mês de abril, mais 260 milhões de euros de Fundo de Coesão para o financiamento de diversas tipologias de investimentos considerados relevantes para o universo das entidades municipais.

Segundo a informação do POSEUR, deste valor, 35 milhões de euros referem-se a ações materiais de proteção do litoral e campanhas de informação, 15 milhões a intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias em zonas de inundações frequentes e danos elevados.

Estão igualmente contempladas as operações no domínio do Ciclo Urbano da Água, promovidas por Entidades Agregadas (75 milhões) e as intervenções no domínio do Ciclo Urbano da Água, para resolução de problemas de qualidade da água e da poluição urbana das massas de água em nove municípios da Região Norte e Centro (13, 5 milhões).

O POSEUR, criado em 16 de dezembro de 2014, surge como um dos 16 programas existentes para executar a Estratégia Portugal 2020, um acordo de parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), Fundo de Coesão, FSE (Fundo Social Europeu), FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Regional) e FEAMP (Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas).

Na Estratégia Portugal 2020 estão definidos os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

Neste âmbito, Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020 e, para tal, definiu os objetivos temáticos para estimular o crescimento e a criação de emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.

O POSEUR pretende contribuir especialmente na área do crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior resiliência face aos riscos climáticos e às catástrofes.