Paulo Ralha: Fisco não investiga “sinais exteriores de riqueza”

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Impostos insistiu esta quarta-feira na tese de erro humano para justificar a falta de tratamento de transferências para ‘offshore’ e reafirmou que os inspetores temem represálias quando inspecionam sinais exteriores de riqueza. “Hoje não há nenhum trabalhador da Autoridade Tributária que investigue sinais exteriores de riqueza”, afirmou Paulo Ralha, numa audição no parlamento, adiantando que os inspetores do Fisco com ordens de serviço para fazerem uma inspeção chegaram a “ser coagidos” para não o fazer.

Paulo Ralha explicou que, depois do caso da lista VIP, os trabalhadores dos impostos têm medo de represálias e fazem “autocensura, com medo de processos disciplinares”, por terem medo de ir parar ao cadastro de alguma figura pública e ser chamado a prestar declarações sobre essa averiguação.

Hoje não há nenhum trabalhador da Autoridade Tributária que investigue sinais exteriores de riqueza.

Sobre as 20 declarações sobre transferências para paraísos fiscais que em 2016 escaparam ao controlo do Fisco, Paulo Ralha ressalvou que também não afirma que o erro não foi informático, mas lembrou que “o sistema não trabalha sozinho”.

Paulo Ralha sublinhou que é “o sistema mais seguro do mundo e nunca deu problemas no passado” e existem, no caso dos ‘offshore’, coincidências temporais.

“Há um conjunto de coincidências que não podem ser ignoradas”, disse, recordando ter sido um inspetor do Fisco, e não o próprio sistema, a detetar que havia uma divergência “muito grande” dos montantes de transferências de ‘offshore’ declarados, defendendo que “foi esta divergência que fez comunicar superiormente que algo se passava de errado e verificou-se que os valores estavam errados e fez-se uma averiguação e as correções subsequentes”.