Governo prepara aumento da taxa de bebidas açucaradas e pondera taxar ‘junk food’

  • Lusa
  • 9 Junho 2017

Ministérios da Saúde e das Finanças estão a trabalhar com as empresas do setor para um perfil "mais inteligente".

As taxas sobre as bebidas açucaradas vão ser redefinidas para penalizar as mais prejudiciais à saúde e o Governo pondera passar a taxar também produtos alimentares com elevados teores de sal ou gordura saturados.

Em entrevista à agência Lusa, o ministro da Saúde disse que está a trabalhar com o Ministério das Finanças e com as empresas do setor para introduzir um novo perfil “mais inteligente” do modelo de taxas sobre as bebidas açucaradas.

“Creio que temos condições para que no próximo Orçamento do Estado possamos dar um passo inovador”, disse, garantindo que o “objetivo é proteger a saúde pública, mas sempre respeitando a “razoabilidade fiscal”.

Adalberto Campos Fernandes explicou que a ideia é recriar o modelo para que seja “mais indutor de um comportamento do consumidor mais saudável”.

Questionado sobre se a ideia é ter mais caro o que é menos saudável, o ministro confirmou que “o caminho só pode ser por aí”.

Ser mais fácil e mais barato comprar produtos saudáveis. E ser mais caro e penalizador comprar produtos que não são saudáveis. Num quadro de grande equilíbrio. Estamos a falar de proteger os interesses das empresas do ponto de vista da sua atividade industrial, mas também populações de baixo rendimento que não podem ser prejudicadas com uma abordagem muito fundamentalista”, afirmou.

Campos Fernandes ficou satisfeito com os resultados da introdução, este ano, da taxa sobre as bebidas açucaradas, que desde fevereiro levou a uma quebra de 72% do consumo daquelas bebidas.

Mais do que o dinheiro conseguido com a taxa, que contribui para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o ministro diz que o importante é o efeito na saúde das pessoas, que “provavelmente será visível dentro de meia-dúzia de anos”.

“Alterou a própria atitude dos industriais, sensibilizou as populações e os efeitos sobre o consumo são muito mais importantes, do ponto de vista da prevenção da obesidade e diabetes, do que os 80, 90 ou 100 milhões significam”, declarou.

Quanto ao alargamento de uma taxa do mesmo género a produtos alimentares, Campos Fernandes reconhece que o chamado “lixo alimentar” (‘junk food’) será um alvo prioritário:

“Se vivêssemos num mundo ideal, aquilo que é classicamente reconhecido por todos como ‘junk food’, hipercalórico, com elevado teor de sal e gordura saturados, seria claramente a nossa prioridade”.

Como medidas paralelas e adicionais já tomadas, Campos Fernandes recordou a introdução de ementas vegetarianas nas escolas e as restrições a alguns alimentos mais calóricos nas máquinas de vendas automáticas dos hospitais do SNS.

“Vamos seguramente ser mais agressivos em 2018”, prometeu, indicando que as medidas são sempre tomadas e acompanhadas pelos representantes dos setores.

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